Esta crise é mais um colapso gerado pelo capitalismo?

Por Lucas Mendes,

Conforme provocado, eu estava lendo os jornais de fim de semana, e constatei que todos os editoriais afirmam compulsivamente o clássico chavão: a crise é do capitalismo!

Na esteira disso, significa aquela história bem conhecida: o livre mercado é em si gerador compulsivo de surtos irracionais de crescimento, euforia, motivado pela ganância dos homens que conduz a uma situação insustentável que, para corrigi-la, somente a ação do bem-feitor desta humanidade egoísta: o nosso velho amigo Estado.

Surpreendentemente (nem tanto, confesso), é que TODOS, jornalistas, economistas, burocratas, artistas, jogadores de futebol, atrizes pornôs e por aí vai, repetem esta estória falacíssima. Porém, uma leitura, mesmo que rápida, nos escritos dos economistas austríacos, começando por Ludwig von Mises num de seus tratados de 1912 (veja, 1912!) verifica-se que a grande causa das crises econômicas como a de 1929 e esta que estamos vivendo é fruto não do liberalismo econômico, da ganância dos investidores, mas sim do intervencionismo estatal, ou seja, da ausência de liberalismo econômico.Explico: os economistas austríacos notaram que quando o governo injeta moeda em excesso na economia - e ele tem vários meios para fazer isto, seja imprimindo moeda papel, seja gastando mais que arrecada, seja baixando os juros a canetaço - ele estará emitindo sinais para os agentes econômicos de que existe mais poupança para investimento do que a realmente existente (existe uma lei econômica que revela que sem poupança não existe investimento). Portanto, estas intervenções estatais têm um poderoso poder de decidir os rumos da economia. Basta os burocratas usarem a máquina. O problema é que estas medidas artificiais de impulsionar o crescimento trazem consigo um custo altíssimo. Injetar moeda na economia é como dar álcool para o alcoólatra. No início gera euforia; se insistir, resultará numa cirrose hepática, para dizer o mínimo.

É o que o ocorre quando o governo injeta moeda no sistema econômico. No início, mais pessoas têm acesso ao crédito, o dinheiro fica barato, projetos de investimentos que antes da política artificial eram inviáveis, agora se tornam viáveis. O cálculo econômico utilizado pelos investidores sinaliza que os planos de investimentos em unidades de produção devem ser levados a cabo. Todos correm em busca de crédito, pois ele existe e está barato, e inicia-se uma fase de expansão. Mais empregos, consumo e riqueza são gerados. O problema, é que se o governo levar adiante esta medida, em breve haverá um impulso inflacionário. E aí se ficar o bicho pega, se correr o bicho come. Se o governo insistir na expansão monetária, a moeda começa a perder seu valor, e os agentes começam a "ver" que os preços estão subindo a cada dia. Aumenta a incerteza, vem o pânico. Em suma, dar mais álcool ao bêbado, levá-lo-á ao coma ou a morte. Então, o governo se vê obrigado a aumentar os juros, a adotar políticas restritivas. E o que, na prática, isto representa? Aumento dos juros, menos gasto público, menos tinta na impressora da casa da moeda. Estas medidas, por seu lado, simplesmente anunciam aos investidores que seus projetos anteriormente iniciados se revelaram inviáveis, que simplesmente não são mais lucrativos. Começa um período de demissões e quebradeira. A expansão inicial se transforma em crise e depressão.

É isto o que ocorreu em 1929 e é precisamente isto o que está ocorrendo agora. Nada de crise do capitalismo ou das "forças irracionais do mercado". É a mais estrita crise das forças irracionais do Estado intervencionista. De novo e sempre!

Dizer que os economistas foram incapazes de prever mais esta crise, como todos alardeiam por aí, é ignorância e prepotência de classe. Os economistas austríacos, para quem acompanha os site http://www.mises.org/, vem insistentemente, ao longo dos últimos tempos, anunciando que o artificialismo gerado pelo FED desde 2003 estava com os dias contados. Que a crise em breve viria. Mas quem dá ouvidos à economistas que defendem o Estado mínimo; que exigem a ausência total dos tentáculos do Estado operando no sistema econômico? Imagina quantos poderosos encastelados nos governos e na ONU estariam desempregados se dessem ouvidos aos economistas austríacos!

Por fim, vejam que interessante e elucidativo este esquema aqui: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=168E, se tiver um interesse geral, este guia da crise é muito revelador: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=162

Até meses atrás só quem lia inglês tinha acesso a estes textos. Graças ao esforço de alguns guerreiros, agora, nós brasileiros, estamos tendo acesso a eles via o site do Mises Brasil. Mas, mesmo assim, é imperdoável ver "especialistas" dizer que ninguém previu a crise, ou o que é ainda pior: que a crise é do liberalismo econômico ganancioso. Bela empulhação.

O que propõem os austríacos para solucionar a crise?

Depois dessa crise gerada pelo intervencionismo estatal no sistema econômico e da ilustrada explicação fornecida pelos economistas associados à escola austríaca de economia, convém questionar quais as soluções - se é que existem - que os "austríacos" fornecem para debelar tal crise e recolocar a economia nos trilhos do crescimento econômico sustentável [1].

Sim, os austríacos não apenas parecem fornecer a mais sólida e reveladora explicação das crises econômicas como a que ora vivemos, mas também propõem soluções. A solução austríaca, como é de se intuir, passa ao largo das soluções que estão sendo sinalizadas mundo a fora, a saber, a criação de pacotes econômicos de ajuda financeira às instituições falidas ou à beira de falir. Ou seja, os austríacos mantêm-se distante de tentar curar o alcoólatra moribundo com ainda mais cachaça.

Via de regra, entendem que a crise deve ser solucionada com políticas econômicas restritivas, não porque tratam-se de um mecanismo de ação estatal em si, mas porquê elas são as únicas saídas para reordenar a economia e colocá-la de volta no lugar de onde nunca deveria ter saído: nos trilhos da realidade econômica. Medidas como a) reposicionar os juros, isto é, elevá-los à níveis condizentes com a disponibilidade real de poupança, b) cortar os gastos públicos, c) não imprimir moeda-papel, devem ser adotadas pelos governos a fim de evitar o colapso do sistema.

Certamente, estas medidas terão um custo, com maior desemprego, falência de certas indústrias etc. Mas este remédio amargo é inevitável e necessário para colocar a economia de volta nos trilhos. Vencida a crise e restabelecida a normalidade do mercado, os austríacos ainda têm mais proposições a fazer, e não são poucas. De fato, entra-se aí numa discussão interna, pois alguns contemporâneos, por exemplo, defendem uma atuação estatal bastante tímida, diria passiva, deixando o mercado o mais livre possível, evitando distorcer a sua estrutura. Outros, porém, como Mises e Rothbard, argumentam a favor da extinção total de todos os BCs e de toda e qualquer intervenção do Estado, inclusive no âmbito tributário, por entenderem que tais intervenções apenas e somente agravam a economia. Neste caso, sugerem a volta do padrão ouro, o sistema monetário genuinamente de mercado, ou, então, como originalmente Hayek propôs, defendem que os bancos, em regime de concorrência, emitam a sua própria moeda, e os agentes econômicos escolheriam livremente qual moeda utilizar em suas transações. Hayek pretende combater o monopólio do Estado em emitir moeda, pois considerava que o monopólio na oferta de moeda não tem incentivos para permanecer previdente, sendo o grande causador das graves crises econômicas.

Mas, para encerrar, e apesar destas contendas que valem a pena serem melhor analisadas, uma coisa é certa: os austríacos são ardorosos defensores da menor intervenção possível do Estado na atividade econômica. Estão convictos que deixar o Estado afastado da economia é como deixar a bebida longe do ex-alcoólatra.

__________________________________________________________

Lucas Mendes tem 27 anos, é formado em Economia com MBA em Gestão Empreendedora em Negócios e atualmente faz Mestrado em Filosofia Política na UFSM. É o dono do famoso blog Austríaco.

[1] Uso o termo "sustentável" no sentido de crescimento econômico persistente, sem graves distúrbios como o atual. Portanto, nada a ver com o modal termo usado na discussão de cunho ambiental.

Lei Seca: E Quanto às Vítimas? Nada!

Por Klauber Cristofen Pires

Em certa ocasião, assistia a um telejornal, de onde obtive uma notícia bastante ilustrativa dos dias em que vivemos. A reportagem não trazia nada de exorbitante, qual seja, a de um acidente entre dois veículos que foi provocado por um motorista bêbado, a não ser por um detalhe que a muitos deve ter passado despercebido: a vítima, um homem simples, cujo carro era usado e comprado à custa do sacrifício de anos de poupança, receava não receber a devida indenização...

Tenho que os repórteres quase chegaram ao cerne da questão que pretendo tratar aqui, mas, infelizmente, mais uma vez, passaram perto do tesouro, e seguiram sem se dar conta. Depois da promulgação da chamada Lei Seca, toda a atenção da mídia passou a se voltar às estatísticas dos sinistros; abundam as tomadas em que aparecem sujeitos “trêbados” como se eles nunca antes estivessem perambulando por aí nas ruas e estradas antes da entrada em vigor da nova lei.

Estou a questionar, se o leitor ainda não percebeu, o fato de a lei em comento ter simplesmente olvidado àqueles a quem qualquer ato normativo, por princípio, deveria ser endereçado: às vítimas! Sintoma claro de que o Estado já se enxerga como um fim em si. Ora, para que motivo se legislaria sobre o trânsito, se a rigor não for para o bem e a segurança das vítimas? Todavia, por acaso há algum artigo, inciso ou alínea que tenha contemplado uma só garantia para elas? Nada! O coitado do homem que teve o seu carro batido, na reportagem a que assisti, que procure o bispo, ou trabalhe mais três anos para consertar o seu ou trocá-lo!

Toda a lei foi redigida para atender somente a interesses do Estado, sendo a expectativa de proteção aos cidadãos meramente incidental ou até mesmo puramente abstrata e fictícia. Pra começar, uma gorda multa de mais de novecentos reais para quem quer que tenha pelo menos ingerido um licor depois de um almoço, ou quiçá, um bombom com recheio de rum (Deve resultar em uma boa fonte de receita, não?). Multa, confisco da carteira, retenção do veículo, prisão...mas, sobre as vítimas, o quê? Poderiam, por exemplo, estabelecer uma multa reversível diretamente pra elas, como uma forma provisória de indenização, ou estabelecer privilégios processuais mínimos que pudessem garantir-lhes os reparos físicos, psicológicos e patrimoniais com celeridade.

Quando alguém realiza uma importação qualquer, o estado logo garante a sua parte exigindo a permanência do bem em custódia ou emitindo um termo de responsabilidade auto-executável. Por quê nunca se pensou em algo assim para os atingidos por colisões? Respondo aqui: por desinteresse! Por desprezo!

O Estado legisla sempre com base em estatísticas, a técnica que sempre visa a resolver o problema de uma maioria e silenciar à força a minoria (embora quase nunca logre os efeitos que pretende alcançar). É desta forma que o Estado se permite fechar bares, desde que com base em números demonstra que assim os crimes diminuem, ainda que a grossa maioria da população que os freqüenta seja ordeira e só deseje se divertir; ou que proíbe o fumo ou persegue fumantes, desde que com isto alegue gastar menos com o sistema público de saúde, ainda que muitos se utilizem de planos de saúde privados ou médicos particulares; ou que, para aproveitar que estamos a falar sobre trânsito, estipula a obrigação do uso do cinto de segurança, mandando às favas as pessoas que conseguem sobreviver a acidentes justamente por não o terem utilizado!

Um outro caso bem característico foi o protagonizado pelo então ministro da saúde, José Serra. Com base em números, como se seres humanos fossem equações matemáticas, ele perseguia instituições de saúde para que os partos fossem realizados de forma natural. Agora imagine o leitor que um médico, pressionado por seus diretores, venha a propor a uma paciente que necessite do uso da cesariana para que ela opte pelo parto normal, mesmo correndo risco de vida, para atender assim à cota do mês! Quantas vezes isto não deve ter ocorrido, e justamente com as mulheres de condição mais humilde?

Os defensores da intervenção estatal que se escoram na teoria do crime de risco julgam que com base nela se evitam os malefícios causados por quem não sabe cuidar de sua liberdade com responsabilidade. Oras, mas a questão é justamente esta! Que responsabilidade? A que o próprio estado já havia subtraído a quem de direito?

Pois, em nosso estado, uma vítima paga pelos crimes de seu agressor pelo menos quatro vezes: em primeiro lugar, pelo que lhe foi roubado (que quase sempre nunca retorna integralmente); em segundo, para a busca e prisão do seu agressor; em terceiro, pelo seu julgamento, e por fim, para mantê-lo em uma prisão com direito a auxílio-reclusão para a família - dele (!) - e com direito a visitas íntimas!

Pois bem, todos estes custos, segundo a doutrina liberal, deveriam ser arcados pelo agressor! Se a sua busca e captura custou cinqüenta mil reais, que ele pague por isto trabalhando na cadeia, assim como também as custas judiciais, o retorno do butim, os reparos morais e psicológicos às vitimas, bem como os lucros cessantes caso existam, e até mesmo as suas refeições, a luz elétrica, e o colchão em que dorme. Um regime de liberdade só pode ser bem compreendido à luz da máxima responsabilidade.

A mídia anda alardeando uma diminuição de 20% sobre o número de acidentes, como se isto pudesse representar algum resultado aceitável. Oras, ainda restam 80% de pessoas que optaram por correr o risco, o que demonstra claramente que os indivíduos que se encontram nesta faixa absolutamente majoritária vislumbram a plena possibilidade de não terem de arcar com as conseqüências, ou que elas são relativamente brandas.

Enquanto isto, milhares ou milhões de brasileiros que bebem socialmente estão restringidos em sua liberdade, mesmo sem jamais um dia na vida terem sido causadores de colisões. Um casal trabalhador, pagador de impostos e respeitador das leis já não pode compartilhar uma taça de vinho em um restaurante, porque a multa de novecentos reais é absurdamente alta para eles (em relação ao passeio) ao mesmo tempo que é irrisória perto do conserto de um carro batido (só a substituição de uma lanterna quebrada pode vir a custar mais de quinhentos reais).

Como se vê, a Lei Seca, assim como tantas outras que servem de pretexto para o Estado se intrometer nas liberdades humanas, é insuportavelmente amarga e pesadamente custosa para as pessoas cumpridoras da lei e que detém suficiente juízo individual para decidirem se podem pegar ou não em um volante, ao mesmo tempo em que pouco disfarça a eterna opção preferencial pelos transgressores, tratando-os sempre com doce candura quando alivia os seus ombros para colocar os pesos sobre suas vítimas.

Imagine quem seria tolo o suficiente para pegar as chaves, mesmo em estado de embriaguez, se antevisse não como uma remota possibilidade, mas como uma conseqüência praticamente certa, a obrigatoriedade de pagar, e dentro de um prazo de tempo exíguo, por todos os custos em que incorresse no caso de um sinistro: o reparo do automóvel (pense num modelo de luxo) os custos hospitalares e psicológicos, e até mesmo uma pensão vitalícia se o arrimo da família viesse a morrer, pela mesma renda mensal que ele percebia antes de ser morto! Não seria um fortíssimo desestímulo?

Arrego! Não há uma Música que Preste!

Por Klauber Cristofen Pires


Música nunca foi o meu forte: sempre a encarei como uma coisa acessória a algum outro tipo de satisfação ou ocupação, tal como ouvi-la em algum bar ou restaurante ou no carro...raras são as vezes que paro somente para apreciá-la. Mesmo dirigindo, comumente permanece o rádio desligado. Na minha idade, começo a perceber o valor de alguns minutos diários de um relativo silêncio.

Todavia, de uma feita, em meio a um daqueles engarrafamentos típicos do Círio de Nazaré, só pra contrariar, decidi ligar o som do meu automóvel. A primeira estação tocava um purgantíssimo “tudo o que quer de mim....”, o que só fez me lembrar de meu amigo Luís Afonso Assumpção quando teve de passar por esta mesma tortura...em Portugal! Na segunda estação, havia dois sujeitos falando do lançamento de um cd de um Zé-ninguém que só será comprado pela sua mãe; na terceira, em um décimo de segundo, percebi instantaneamente a voz de Gilberto Gil e em um átimo, passei à estação seguinte (Ufa!); na quarta, era um fock-you, fock-you! de americanos reproduzindo umas onomatopéias como se quisessem sair do aparelho pra bater em mim (é isto o que chamam de hip-hop? Eu, hein...). Então prossegui, cambiando as freqüências pra tentar achar alguma coisa que me detivesse a escutá-la, mas em vão, em um processo que me causou tal ansiedade como se estivesse num daqueles filmes de terror onde os espíritos se apossam dos aparelhos para atormentar as suas vítimas, até que, aff, chega a Voz do Brasil, para me enterrar vivo!

Resultado? Desliguei a coisa mais inútil que existe no veículo, para voltar a apreciar aquele som gostosinho do gás refrigerante quando passa pela válvula expansora do circuito do ar condicionado...

Que tempos de mediocridade! Aliás, permita-se-me a correção: o tempo dos medíocres já passou, já que no dicionário, medíocre significa “mediano”; estamos, isto sim, em plena era da hegemonia das bestas! Uma era tal como nunca se pôde constatar arqueologicamente, desde que nunca qualquer povo que tenha deixado alguma marca para a posteridade teve demonstrada sua opção preferencial pelo pior, pelo mais feio, pelo mais chulo, pelo mais asqueroso.

Que sensação de tristeza me acometeu quando, em uma festa de crianças, observei meninas de dez a doze anos perfazendo coreografias abjetas em coro, com a patética complacência de seus respectivos pais! Como podem ser tão cretinos? O quê os leva a tal nível de passividade, a ponto de achar que aquela iniciação à suruba fosse algo plenamente normal, em meio a seus salgadinhos e refrigerantes?

Naquela noite, a melodia mais enlevante que ouvi foi uma que dizia que cada um tem de estar “no seu quadrado”, algo por sinal bastante emblemático para esta geração bitolada cuja maior aspiração na vida será conquistar um emprego público. Absolutamente contrastante, para um lapso de tempo tão irrisório como que de vinte ou trinta anos, com a minha infância e pré-adolescência, quando as festas eram animadas por LP’s tais como o da turma do balão mágico, com composições e intérpretes que exortavam as crianças a viajar para além de sua imaginação, como na própria música que intitula o disco, com a voz de Djavan, ou além da burocracia (“O Carimbador Maluco”, de Raul Seixas), ou a amarem o amiguinho feio (“É tão Lindo”, de Roberto Carlos), e outras mais, feitas por Vinícius, Toquinho e outros de condigno porte.

O mundo se embruteceu - eis o fato - e o Brasil voltou aos tempos da pedra lascada. Aquela imagem folclórica do homem das cavernas que conquistava a sua mulher batendo na cabeça dela com um pedaço de pau deixou de ser um mito pra se tornar a realidade mais ordinária, ou melhor se diga, o próprio padrão de comportamento.

Mesmo sem ser um expert musical, ouso dizer que a última composição original que me atingiu o coração foi “Love by Grace”, cantado por Lara Fabian, e isto já faz alguns anos. Depois disto, só o que tenho constatado é que passamos por um infindo deserto cultural: o melhor que se alcança são reedições de antigas composições e diabos(!), as mais das vezes nem para escolher as melhores ou pelo menos imitá-las com talento se consegue mais!

Como pode ter sido que todas as décadas passadas tivessem deixado seu legado de grande ídolos e hoje, mesmo juntando uma dúzia de nomes, não se faz um meio compositor? O que irá para a História? Será “A Grande Depressão Cultural”, quando, por um milagre qualquer, a humanidade recobrar a criatividade e as mais altivas aspirações, e recordar desta época como um destes holocaustos cuja memória só servirá para nos relembrar de que não deve se repeti-lo? Ou será “A Magnífica Revolução Cultural”, comemorada anualmente com shows em estádios bancados com verbas do Ministério da Educação, com as meninas do Faustão dançando por sobre boquinhas de garrafas?

A Verdadeira Direita

Por Olavo de Carvalho

(vide site: http://www.olavodecarvalho.org/)

Se nas coisas que escrevo há algo que irrita os comunas até à demência, é o contraste entre o vigor das críticas que faço à sua ideologia e a brandura das propostas que lhe oponho: as da boa e velha democracia liberal. Eles se sentiriam reconfortados se em vez disso eu advogasse um autoritarismo de direita, a monarquia absoluta ou, melhor ainda, um totalitarismo nazifascista. Isso confirmaria a mentira sobre a qual construíram suas vidas: a mentira de que o contrário do socialismo é ditadura, é tirania, é nazifascismo.

Um socialista não apenas vive dessa mentira: vive de forçar os outros a desempenhar os papéis que a confirmam no teatrinho mental que, na cabeça dele, faz as vezes de realidade. Quando encontra um oponente, ele quer porque quer que seja um nazista. Se o cidadão responde: "Não, obrigado, prefiro a democracia liberal", ele entra em surto e grita: "Não pode! Não pode! Tem de ser nazista! Confesse! Confesse! Você é nazista! É!" Se, não desejando confessar um crime que não cometeu, muito menos fazê-lo só para agradar a um acusador, o sujeito insiste: "Lamento, amigo, não posso ser nazista. No mínimo, não posso sê-lo porque nazismo é socialismo", aí o socialista treme, range os dentes, baba, pula e exclama: "Estão vendo? Eis a prova! É nazista! É nazista!"

Recentemente, cem professores universitários, subsidiados por verbas públicas, edificaram toda uma empulhação dicionarizada só para impingir ao público a lorota de que quem não gosta do socialismo deles é nazista. Não se trata, porém, de pura vigarice intelectual. A coisa tem um sentido prático formidável. Ajuda a preparar futuras perseguições. Consagrado no linguajar corrente o falso conceito geral, bastará aplicá-lo a um caso singular para produzir um arremedo de prova judicial. Para condenar um acusado de nazismo, será preciso apenas demonstrar que ele era contra o socialismo. Hoje esse raciocínio já vale entre os esquerdistas. Quando dominarem o Estado, valerá nos tribunais. Valerá nos daqui como valeu nos de todos os regimes socialistas do mundo.

Intimidados por essa chantagem, muitos liberais sentem-se compelidos a moderar suas críticas ao socialismo. Mas isso é atirar-se na armadilha por medo de cair nela. Já digo por que.

Socialismo é a eliminação da dualidade de poder econômico e poder político que, nos países capitalistas, possibilita - embora não produza por si -- a subsistência da democracia e da liberdade. Se no capitalismo há desigualdade social, ela se torna incomparavelmente maior no socialismo, onde o grupo que detém o controle das riquezas é, sem mediações, o mesmo que comanda a polícia, o exército, a educação, a saúde pública e tudo o mais. No capitalismo pode-se lutar contra o poder econômico por meio do poder político e vice-versa (a oposição socialista não faz outra coisa). No socialismo, isso é inviável: não há fortuna, própria ou alheia, na qual o cidadão possa apoiar-se contra o governo, nem poder político ao qual recorrer contra o detentor de toda riqueza. O socialismo é totalitário não apenas na prática, mas na teoria: é a teoria do poder sintético, do poder total, da total escravização do homem pelo homem.

A formação de uma "nomenklatura" onipotente, com padrão de vida nababesco, montada em cima de multidões reduzidas ao trabalho escravo, não foi portanto um desvio ou deturpação da idéia socialista, mas o simples desenrolar lógico e inevitável das premissas que a definem. É preciso ser visceralmente desonesto para negar que há uma ligação essencial e indissolúvel entre elitismo ditatorial e estatização dos meios de produção.

O socialismo não é mau apenas historicamente, por seus crimes imensuráveis. É mau desde a raiz, é mau já no pretenso ideal de justiça em que diz inspirar-se, o qual, tão logo retirado da sua névoa verbal e expresso conceitualmente, revela ser a fórmula mesma da injustiça: tudo para uns, nada para os outros.

Porém, no próprio capitalismo, qualquer fusão parcial e temporária dos dois poderes já se torna um impedimento à democracia e ameaça desembocar no fascismo. Não há fascismo ou nazismo sem controle estatal da economia, portanto sem algo de intrinsecamente socialista. Não foi à toa que o regime de Hitler se denominou "socialismo nacional". Stalin chamava-o, com razão, "o navio quebra-gelo da revolução". Por isso os socialistas, sempre alardeando hostilidade, tiveram intensos namoros com fascistas e nazistas, como nos acordos secretos entre Hitler e Stalin de 1933 a 1941, na célebre aliança Prestes-Vargas etc. Já com o liberalismo nunca aceitaram acordo, o que prova que sabem muito bem distinguir entre o meio-amigo e o autêntico inimigo.

Por isso mesmo, é uma farsa monstruosa situar nazismo e fascismo na extrema-direita, subentendendo que a democracia liberal está no centro, mais próxima do socialismo. Ao contrário: o que há de mais radicalmente oposto ao socialismo é a democracia liberal. Esta é a única verdadeira direita. É mesmo a extrema direita: a única que assume o compromisso sagrado de jamais se acumpliciar com o socialismo.

Nazismo e fascismo não são extrema-direita, pela simples razão de que não são direita nenhuma: são o maldito centro, são o meio-caminho andado, são o abre-alas do sangrento carnaval socialista. Os judeus, perseguidos em épocas anteriores, podiam usar do poder econômico para defender-se ou fugir: o socialismo alemão, estatizando seus bens, expulsou-os desse último abrigo. Isso seria totalmente impossível no liberal-capitalismo. Só o socialismo cria os meios da opressão perfeita.

Não, a crítica radical ao socialismo não nos aproxima do nazifascismo. O que nos aproxima dele é uma crítica tímida, debilitada por atenuações e concessões. E essa, meus amigos, eu não farei nunca.

CASO ELOÁ - UMA TRAGÉDIA DE CONCEPÇÃO

Por Marcelo Lessa Bastos

Promotor de Justiça do Rio de Janeiro, mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Campos, doutorando pela Universidade Gama Filho, professor de Processo Penal da Faculdade de Direito de Campos (Centro Universitário Fluminense)

O trágico fim do seqüestro de Santo André/SP revela não um erro de conduta da polícia paulista no desenrolar da ocorrência; mas um erro de concepção na gestão deste tipo de crise.

É que dentro da estratégia utilizada para a gestão da crise – a de tentar preservar a vida do tomador de reféns (do seqüestrador) – a ação foi perfeita, tanto que ele saiu ileso, eis que só foi atingido com balas de borracha, mesmo após ter ferido as duas reféns e ter atirado contra os policiais que invadiram o apartamento. Invasão, esta, aliás, que, dentro desta maldita estratégia, era a última alternativa, visto que o propósito principal era negociar até o último instante, ainda que isto pudesse colocar, como efetivamente colocou, em risco a vida dos reféns, presas que eram de uma pessoa momentaneamente perturbada e, portanto, imprevisível. Por mais paradoxal que possa parecer, foi uma operação bem sucedida à luz da concepção na qual estava baseada – preservar a vida do seqüestrador. O problema é que o preço disto foi muito alto: uma refém morta e outra ferida no rosto.

Esta tragédia lembra uma outra, igualmente fruto da equivocada concepção de preservar a vida do tomador de reféns. Refiro-me ao episódio do seqüestro do ônibus 174, no Rio de Janeiro.

Tanto em um, como em outro caso, a Polícia teve várias chances de matar o seqüestrador, em momentos de distração, em que o mesmo se colocou em linha de tiro (com uma dose de risco razoavelmente bem calculada em favor dos reféns), e simplesmente não quis. Neste caso de São Paulo ainda houve três noites, em que, evidentemente, em 100 horas de seqüestro, ele tem que ter dormido (nenhum ser humano agüentaria ficar acordado e atento tanto tempo!). Mas a Polícia, fiel à sua desgraçada concepção de gestão deste tipo de crise, não quis invadir, porque não era o objetivo matar o seqüestrador. Neste caso não foi nem a última opção, porque, como visto, ele saiu vivo, ileso, já que a invasão, postergada até o último momento, fora feita com balas de borracha. Ou seja: a Polícia deixou o desfecho do seqüestro ao bel talante do seqüestrador. E deu no que deu! Uma invasão tardia, meio que improvisada e, pior de tudo: inútil, absolutamente inútil!!

Volto ao paradoxo: apesar disto, a ação policial foi perfeita, dentro da estratégia em que foi concebida: o seqüestrador saiu ileso (no caso da tragédia do Rio, pelo menos, a ação policial não foi tão perfeita assim e o seqüestrador não chegou vivo ao hospital. Pelo menos isto! Convenhamos: este tipo de gente não pode sair viva de uma situação como esta! Não é pedagógico isto!).

Mas, pergunto: esta era a concepção correta de gestão deste tipo de crise? Preservar a vida do seqüestrador e arriscar a vida dos reféns é realmente o melhor a fazer? Parece-me óbvio ululante que não! Essas tragédias sinalizam para a urgente necessidade de mudança de concepção de gestão deste tipo de crise, como a seguir explico.

Não é possível que se assista mais, passivamente, à espera do seqüestrador se render, enquanto faz o que quer com seus reféns. É necessário que se mude urgentemente a concepção de gestão deste tipo de crise, que deve ser focada na invasão e na eliminação do seqüestrador. A negociação é até conveniente; mas desde que não seja a principal proposta de ação. A principal proposta de ação tem que ser a eliminação do seqüestrador, na primeira oportunidade que ele der para ser atingido, ou seja, na primeira vez em que ele aparecer na linha de tiro em condições de ser alvejado sem grande risco para os reféns. Digo sem grande risco porque risco para os reféns, de certa forma, sempre haverá. Mas é melhor correr o risco agindo com determinação, do que ficar assistindo passivamente as coisas se concretizarem, perdendo as melhores oportunidades de ação. Em resumo: deve ser aproveitada a primeira oportunidade que o seqüestrador der para ser eliminado sem oferecer maiores riscos para os reféns. Isto parece óbvio, não?!

O Estado – a Polícia, leia-se – tem que perder o pudor de matar o tomador de reféns numa situação como esta. Não interessa se é jovem, velho, rico, pobre, vingador, apaixonado. Nada disto interessa. O que realmente tem que interessar é a vida dos reféns, que não podem ficar à mercê de nenhum seqüestrador.

A negociação tem que ser encerrada à primeira oportunidade de eliminar o seqüestrador em segurança, do ponto de vista dos reféns, logicamente. Somente a vida dos reféns é que interessa; não a do seqüestrador, que foi quem se colocou voluntariamente nesta situação e, portanto, está agindo por sua conta e risco. Basta que ele ceda às negociações e se entregue, que terá sua vida poupada. Porém, enquanto resiste à negociação, está legitimando qualquer ação do Estado tendente a eliminar sua vida, para preservar a vida dos reféns.

Esta deve ser a concepção de ação policial em crises como esta, para que tragédias assim não se repitam nunca mais.

Para tanto, é necessário deixar a hipocrisia de lado. Hipocrisia de parte da sociedade, de parte da Imprensa, de muitas entidades pseudo-defensoras dos Direitos Humanos (que, como o próprio nome sugere, são de todos, e não apenas dos criminosos, como deixam transparecer muitas dessas entidades), e de muitos operadores do Direito também. Neste ponto o Coronel que comandou a operação da PM paulista tem razão: se o seqüestrador fosse logo morto, muitas vozes histéricas surgiriam para criticar a Polícia, penalizadas pela jovem vida que se foi (sem se dar conta de que foi tarde, foi dando motivos para tanto, foi para salvar outras vidas também jovens, que não tinham nada a ver com a paranóia dele. Eram jovens inocentes que não podiam ter pago a conta desta hipocrisia!).

O Estado não pode ter o pudor de matar tomador de reféns e cabe a todos nós apoiá-lo. E o primeiro apoio neste sentido deve vir do Ministério Público: cabe ao Promotor natural, aquele que irá apreciar a conduta dos agentes policiais envolvidos na operação, dar a eles a garantia de que eles sequer serão processados por cumprirem o seu dever e matarem o seqüestrador. Era o que eu faria, com muito prazer, aliás, e inenarrável dose de satisfação pessoal, caso fosse o Promotor natural num caso destes. Acho até que é disto que a Polícia precisa em situações assim: ser blindada, para que possa agir firmemente e fazer o que tem que ser feito, ainda que isto possa desagradar à parcela hipócrita a que me referi acima, a quem não se pode dar ouvidos, porque criticar é fácil, mas quem tem a responsabilidade de agir não pode se demitir desta responsabilidade com receio de qualquer tipo de crítica, quanto mais uma crítica histérica e hipócrita.

Não se trata de um simples ponto de vista, de uma simples postura ideológica; trata-se da mais superficial lição de Direito Penal relativa à excludente da ilicitude denominada "legítima defesa de terceiro". O Direito garante ao agente do Estado que matar o seqüestrador a plena licitude de sua conduta. Diria, aliás, que é um dever seu assim agir, para salvar a vida de inocentes que estejam subjugados pelo seqüestrador, vida dos quais, aliás, ele é agente garantidor.

Que se tire uma lição de mais este erro estratégico. Para que, da próxima vez, possamos comemorar a eliminação do seqüestrador...... Ao invés de chorar a morte do(s) seqüestrado(s)!

PUBLICADO ORIGINALMENTE EM JUS NAVIGANDI - http://jus.uol.com.br/Elaborado em 10.2008.

Responsabilidade Social: Conheça esta Armadilha!

Por Klauber Cristofen Pires


Antes de começar a discorrer, necessito informar que nada tenho contra um indivíduo ou grupo de indivíduos que, em uma ação isolada ou organizada de forma permanente, pratiquem a caridade e a ajuda às pessoas necessitadas; isto porque a livre associação de pessoas para a conquista de quaisquer fins que não representem a agressão à vida, à liberdade e à propriedade de outrem é a própria essência do pensamento liberal.

A doutrina liberal tem no seu âmbito econômico apenas uma face da amplidão filosófica que abrange; na verdade, o que ela protege é o direito de cada ser humano de perseguir seus sonhos e sua felicidade, e entende que isto só pode ser possível se esta pessoa for livre e puder dispor de seus próprios recursos, adquiridos de forma originária ou contratual.

As coisas vistas dessa maneira adquirem cores totalmente novas em relação à arraigada idéia prevalecente hoje de que um empresário busca somente o lucro, pois então haveremos de admitir quantas coisas boas foram criadas por pessoas que se deram à produção de algo por amor ou convicção, sendo o respectivo negócio apenas um meio de realizar o objeto de seus projetos de forma sustentada. Aliás, bem se diga, ousaria dizer que são justamente estes indivíduos os que mais têm proporcionado bem-estar à humanidade, de modo que o sucesso financeiro que desfrutam caracteriza antes uma conseqüência do que uma causa.

Bill Gates, o dono da Microsoft, tem sido um ardoroso visionário e profetizando que cada lar viesse a ter um micro-computador, já cumpriu seu projeto nos países desenvolvidos e está a poucos passos de repeti-lo nos emergentes como o Brasil. Foi a sua determinação em construir softwares amigáveis, que qualquer um pudesse operar o que tem possibilitado isto. Como ele, são incontáveis os casos de indivíduos que têm no seu negócio uma realização pessoal: pessoas que gostavam de se reunir com os amigos para degustar charutos abriram tabacarias; outras que eram elogiadas por suas habilidades culinárias abriram restaurantes ou churrascarias; e assim por diante.

Como ensina Ludwig von Mises, existe este sistema de trocas - o sistema capitalista - em que uma pessoa dá a outra algo em retribuição por algo diferente que ela deseja. Neste sistema, ninguém é obrigado a seguir sob coação as ordens de ninguém e qualquer um pode cooperar da forma como quer e de acordo com seus talentos, disponibilidades e possibilidades. Além deste, não bastante, existe também um outro, que caminha de forma paralela, no qual pessoas se unem voluntariamente para propiciarem o bem-estar de outras sem delas cobrar nada em troca.

Um sistema alimenta o outro, e o mais interessante: ambos dependem do financiamento - e portanto da aprovação – da população. Uma padaria que não se empenha em produzir os melhores pães está condenada à falência, do mesmo modo que a entidade filantrópica pode perder seus patrocinadores se eles vierem a descobrir que seus recursos são desviados ou mal empregados. Muitas vezes, estas atividades se confundem em uma só, como é o caso do médico consagrado que vai à periferia atender os menos afortunados ou da escola que distribui bolsas. Trata-se, portanto, de um complexo e intricado mutirão.

Porém, nada disso envolve a figura do que tem sido chamado de “responsabilidade social”. Responsabilidade implica “responsabilização”, tal como aquele que é “responsabilizado” (demandado) civil ou penalmente. Trata-se, portanto, de uma imputação de culpa, de delito, de má-conduta, e conforme prospere este entendimento, há ainda de se tornar uma figura juridicamente concretizada no direito positivo, se é que já não foi, tenha-se em vista a previsão constitucional de que a propriedade “atenderá a sua função social”, como estabelecido no art. 5º, inciso XXIII da nossa confusa carta magna.

A responsabilidade social nada mais é do que um conceito de origem marxista, fincado na idéia de que o empresário é uma figura maligna, que causa pobreza e exclusão social por intermédio de sua atividade e que deve pelo menos tentar expiar parcialmente a sua culpa empenhando-se na nas ditas “causas sociais”, na esperança (vã) de obter com isto a piedade de seus detratantes. Uma ilustração muito real desta visão foi proporcionada pelo próprio presidente Lula quando, logo no início de seu governo, proferiu em entrevista à imprensa televisiva nacional, por ocasião de um grande evento sobre responsabilidade social ocorrido no Nordeste, que “nem todo empresário é um sujeito ruim”. Ora, o que ele pretendia dizer com isto, senão afirmar, como um nazista, que nem todo judeu é um “sujeito ruim”?

A responsabilidade social atende a dois objetivos de uma só vez: primeiro, transfere aos empresários a responsabilidade de realizarem aquelas coisas que os políticos prometiam fazer a pretexto de aumentarem os impostos, na mesma medida em que os liberam de tais afazeres para que possam dedicar-se exclusivamente...à política, oras! Em seguida, faz com que os empresários financiem a própria destruição, já que, nos programas que patrocinam, empregam militantes que doutrinarão os seus assistidos justamente contra eles próprios, e que no futuro, ocupando posições relevantes na sociedade, exponenciem toda sorte de investidas contra a sociedade livre, seja como operadores de direito, acusando ou julgando contra os empresários, sejam como professores, detratando-os perante seus alunos, sejam como políticos ou eleitores, promulgando leis anticapitalistas.

Os empresários precisam compreender este ardil e modificá-lo a seu favor. Para tanto, nenhum jovem precisa ser alijado da escola, muito menos nenhum doente de um hospital. Tudo o que precisa ser feito é que seja protagonizada uma mudança de mentalidade, e a primeira atitude a ser tomada é justamente a extinção da denominação “responsabilidade social”, juntamente com a imputação de culpa que no conceito vem embutido. Troquem-na por exemplo, por “ação humana”, “ação empresarial”, ou o título que seus melhores profissionais de marketing sugerirem. Em seguida, mudem o script: ensinem aos assistidos sobre os valores da responsabilidade e do mérito individual, da cooperação humana, e do valor do trabalho e da atividade empresarial.

Hoje, entre os assistidos, destacam-se não os melhores profissionalmente, mas sobretudo aqueles que melhor dominam a arte da política, que nada mais é do que arregimentar a força e a vontade dos outros para seus objetivos próprios e na perseguição aos seus inimigos e rivais. Com a mudança do paradigma aqui sugerido, logo os que vão se destacar serão aqueles que, dotados de mérito e reconhecimento pelos seus pares, conhecem a fundo seu ofício e se empenham a servir aos demais – especialmente os consumidores. Agindo assim, em poucas gerações uma mentalidade mais simpática à liberdade individual e à atividade empresarial há de florescer, com gigantescos benefícios a toda a sociedade.

Portanto, caro amigo empresário, tome esta iniciativa: faça deste limão uma limonada! Reúna-se com seus sócios e amigos e modifique urgentemente esta situação!

Por uma Previdência Completamente Privada!

Por Klauber Cristofen Pires
Pede-me um eloqüente leitor, com irrefutáveis reclamações sobre o sistema previdenciário nacional, que eu discorra sobre o assunto. Em verdade, já o fiz, mais de uma vez. Não obstante, já que os políticos e demais defensores de interesses corporativistas não se vexam por mentir cem vezes com o propósito de tornar as suas falácias verdade, creio que não me custa fazer-me repetir por pelo menos mais algumas vezes. Quantas vezes uma verdade tem de ser dita para que seja ouvida e acreditada?

A primeira e fundamental pergunta que se há de fazer em relação ao nosso sistema previdenciário público, e aqui incluo tanto o regime estatutário quanto o celetista, é: se é mesmo tão bom – ou tão justo - por que há de ser compulsório? Compulsório tem de ser ir à guerra; o boi vai compulsoriamente para o matadouro; compulsórios são os tributos; enfim, não me consta nada que me seja bom e que seja por natureza compulsório: sou obrigado a ganhar na loteria? Sou obrigado a gozar férias em uma praia maravilhosa? Sou obrigado a apreciar um jantar em um restaurante de primeira classe?

Dizem os defensores de ambos os falidos sistemas que há justiça, na medida em que os que têm pagam pelos que não têm, e com isto se reduziriam as desigualdades. Dizer algo assim seria sedutor, se estes mesmos que decidem isto não gozassem dos maiores privilégios quando falamos de aposentadorias – igualdade se faz é com o bolso alheio! Como um ditado que já ouvi: “quem parte e reparte e não fica com a maior parte, é burro e não entende da arte!”.

Não obstante, eu creio que as pessoas, uma vez convencidas de que algo é errado, e necessariamente ruim para elas próprias, abstém-se de procurar as más ações e passam a adotar e defender as boas. Por boas ações, refiro-me às atitudes humanas que levam o ser humano a conquistar melhores resultados dos que os atualmente obtidos. Um raciocínio ao qual costumo recorrer e que é um pouco grosseiro, mas justamente por ser assim chocante, tem se saído convincente, é o seguinte: Será que um homem qualquer, em condições normais, defecaria em uma sala de estar ou em sua mesa de reunião? Claro está que não, e o aparente absurdo de ainda ter-se de responder a tão repulsiva pergunta reside justamente no fato de que literalmente todas as pessoas estão plena a absolutamente convencidas de que fazer isto é errado; ainda, de que fazer uma coisas destas trará prejuízos não somente aos outros, mas a elas próprias.

Perseguindo este mesmo norte, jaz imperioso demonstrar que, no atual sistema previdenciário brasileiro, todos saem perdendo; à primeira vista, é comum e nada tem de novidade que os pagantes do sistema celetista são os prejudicados, enquanto os pobres do sistema celetista são os beneficiados e os estatutários são os maiores privilegiados. Todavia, mesmo os pobres recebem hoje menos do que poderiam vir a receber em um sistema totalmente capitalista de previdência, assim como também os privilegiados servidores públicos, militares e os políticos que se aposentam com um ou dois mandatos eletivos que cumprem.

Começando nossa análise pelo nosso sistema celetista, o seu primeiro e fatal erro é o de se constituir em um sistema de despesa. Neste sistema, os atuais ativos rateiam a manutenção do custo dos então aposentados. Todos os meses são extraídos bilhões de reais de empresas e trabalhadores para serem pagas as aposentadorias e pensões daqueles que hoje não trabalham mais. Esta montanha de dinheiro, claro, é quase toda usada em bens de consumo, principalmente os de primeira necessidade. Desta forma, pessoas que não trabalham competem com aquelas que trabalham pelas coisas produzidas. Isto faz com que a produção diminua e a demanda aumente, o que causa inflação e um gradual empobrecimento geral da população. No caso dos servidores públicos, militares e políticos, estes disputam as coisas produzidas com notória vantagem, desde que seus salários, via de regra, são mais altos do que os de seus parceiros da iniciativa privada.

Mas há algo mais a se dizer do atual sistema celetista: nos anos em que havia mais ativos do que beneficiários, isto é, nos tempos em que este sistema gozava de uma relativa abundância de caixa, o estado simplesmente desviava o dinheiro para outras finalidades, como, por exemplo, o pagamento da dívida externa; hoje, em via oposta, quando há praticamente um ativo para cada beneficiário, o estado necessita saldar o rombo colossal com retiradas cada vez maiores do Tesouro. Porém, nem isto nos serve de garantia, pois paulatinamente o estado tem desvalorizado o valor das aposentadorias e pensões, na ânsia de verem diminuídos seus custos. Tome-se por exemplo a pensão que a minha sogra recebe, hoje pouco mais de dois salários mínimos, em confronto com as contribuições que meu sogro fazia em vida, que na época eram calculadas para seis salários mínimos!

Esta característica atroz que tem o estado de decidir modificar unilateralmente as regras do jogo e atender os seus clientes da forma como lhe bem aprouver pode ser ilustrada com um papel que o ator Flávio Migliaccio desempenhava em uma conhecida novela da rede Globo; nas cenas, ele fazia o papel de um aposentado que, em eterna espera pela correção de sua aposentadoria pelo INSS, freqüentemente exclamava: “- eles (a previdência social) querem é me ver morto, mas não vão conseguir!”. Bom, como diz a famosa emissora em suas vinhetas, “Cidadania, a gente vê isto aqui!”, o que o autor da novela mais procurava defender era a batida tese esquerdista de que um cidadão deve perseverar na busca de seus direitos: berrar, ir às ruas, blá, blá, blá...

Pois, totalmente diferente seria o cenário atual em que vivemos se tal sistema público fosse substituído por um sistema totalmente privado e desregulamentado de previdência privada. Então, quais seriam as conseqüências de uma tal drástica mudança?

Ora, primeiramente, valeriam regras contratuais, isto é, regras juridicamente estabelecidas entre partes iguais! O que quero dizer com isto é que se a companhia previdenciária não pagar o que deve ao seu cliente, este não há de gritar nas ruas, nem de procurar os jornais, muito menos ser motivo de chacota em novelas, mas simplesmente, processar a outra parte na justiça, para exigir o que lhe é de direito.

Mas vale dizer que, quanto ao nosso propósito em tela, esta não seria a maior diferença. O que realmente diferiria é que um sistema totalmente capitalista, caso implementado, seguiria um regime de poupança! Por um regime de poupança, um trabalhador haveria de juntar parcelas de seus ganhos durante o prazo ativo de sua vida que ELE estabelecesse (e não o estado, que hoje pretende aposentar as pessoas só às vésperas de baterem as botas!), e o dinheiro entregue não seria jogado em despesas de bens de consumo, mas aplicado em investimentos que trariam futuramente riqueza, empregos e maiores salários. Para garantia das aposentadorias, tal sistema poderia aplicar em cestas de investimentos, que, embora não proporcionassem os ganhos mais altos, pagariam taxas mais seguras; também, consoante, poderiam funcionar em paralelo com um sistema de seguros e um sistema de auditoria (ambos puramente contratuais).

Um sistema capitalista de previdência, calcado em um regime de poupança e investimento, não quereria ver um cliente seu morto, já que vivo ele vale mais; não haveria de enganá-lo ou roubá-lo, enquanto entender que depende do financiamento da sua atividade por outros clientes e que portanto necessita ser confiável; e serviria mais aos pobres, já que estes teriam durante a sua via produtiva mais oportunidades de empregos, com salários progressivamente crescentes.

Como eu mesmo sou um servidor público federal, necessariamente tenho de pôr a minha mão no fogo e de fato o faço aqui: que o estado me devolva, com os juros, todos os descontos que efetuou em minha folha e que me deixe livremente aplicá-los em um fundo privado de previdência, sem interferências burocráticas de qualquer natureza e sem tributações desestimuladoras, e eu de pronto cambio de regime. Afinal, por mais privilegiada que há de ser a minha aposentadoria, pouco significa diante do salário de um cidadão comum japonês, por exemplo. Ademais, como hei de saber se terei uma aposentadoria privilegiadamente integral, como hoje está estabelecido, se o estado muda as regras constantemente? E como hei de saber, se este sistema é falido e um dia há de quebrar, inexoravelmente?

Enfim, mesmo que uma eventual companhia previdenciária, face a uma sucessão de erros próprios, somados aos erros da companhia seguradora e até mesmo aos erros da companhia auditora, falisse, os prejudicados seriam tão somente os clientes de sua carteira, enquanto todo o restante se manteria intacto. Entretanto, para que todas estas condições possam ser preenchidas, necessária seria uma forte e contínua intervenção estatal, tal como a que por décadas sustentou o mercado imobiliário norte-americano com crédito feito de dinheiro-papel impresso “a rodo” e juros enganosos. Em um sistema puramente capitalista, tal companhia previdenciária não seria permitida ir muito adiante em sua má gestão, desde que a companhia auditora denunciasse suas más aplicações logo que constatadas; isto desencadearia a saída da companhia seguradora e conseqüentemente, a saída em tempo de todos os clientes (puxa vida, eles não seriam obrigados a contribuir com um sistema falido e mal-administrado, não é mesmo?)