Por Klauber Cristofen Pires,Com comentários de Nivaldo Cordeiro
"Estamos aqui diante de uma lei injusta, que contraria o direito natural e mesmo as boas teorias sobre tributação, que precisam respeitar os princípios elementares de capacidade contributiva, de justiça, de neutralidade e de simplicidade".
No texto http://libertatumarquivos.blogspot.com/2009/06/substituicao-tributaria-progressiva.html
ResponderExcluiras letras aumentam... Aumentam... AUMENTAM tanto que fica impossível de ler!
PS: Quero fazer o download da monografia.
Caro amigo,
ResponderExcluirVocê pode baixar o texto da nossa Livraria Virtual.
Abs
Klauber C. Pires
Olá, Klauber. Excelente e esclarecedor artigo. Obrigada!
ResponderExcluirCaro Klauber Cristofen Pires,
ResponderExcluirTenho uma loja de bicicletas e já não bastasse as grandes dificuldades que enfrentamos para viabilizar este negócio, agora nos deparamos com esta questão da Substituição Tributária.
No meio de tantas incertezas onde, até mesmo nosso contador não consegue nos indicar o melhor caminho a seguir,estou aqui enfrentando grandes dúvidas e muita angústia.
Diante desta situação, resolvi "fuçar" a internet para, quem sabe, encontrar soluções, alternativas, ou até mesmo algum movimento que fizesse algum contra-ponto a esta medida.
Foi assim que encontrei seu artigo e, naturalmente, concordei com seu conceito.
Venho aqui dividir com você algumas questões práticas do dia-a-dia do nosso negócio,que acredito haver diversas similaridades por aí.
Somos uma empresa enquadrada no Simples Nacional e, por conta disto, neste sistema da ST teremos que agregar o ICMS retido na antecipação no preço de venda do produto.Acontece que nossa empresa já recolhia o ICMS agregado ao Simples Nacional, e agora teremos que agregar a essa taxa mais esse imposto, o que provavelmente terá como reflexo o aumento do preço de alguns produtos.
Ora, de certo modo, seria até cômodo agir desta maneira se fosse possível esquecer que existe um mercado aí fora e,apesar da mídia divulgar uma coisa, é evidente que a "maré não esta pra peixe".
Além disso, entendo que em algum lugar este imposto deveria estar sendo pago e, como cidadão, acho um absurdo e também incoerente gerar uma medida para evitar sonegação e que esta mesma medida sirva para gerar um custo maior para o consumidor. Isto me passa uma idéa de incompetência e desconhecimento de como a economia realmente funciona. Já trabalhei em diversas grandes empresas e nunca vi introduzirem uma alteração de sistema qualquer sem que fosse avaliado o impacto que isto iria causar no consumidor.
Voltando ao nosso caso específico surgiram duas questões que estão tornando ainda mais difícil a nossa sobrevivência neste negócio.
Uma determinada grande empresa fabricante de bicicletas tomou a fabulosa decisão de seguir a orientação do governo, cobrar o preço dos seus produtos e acrescentar o valor da ST e MANTER o preço de tabela.Isto na prática significou reduzir as nossas margens em 40%!!!Ora,como uma empresa que já sofre uma concorrência absurda,de outras lojas, de magazines e supermercados, da internet e até da própria "grande fabricante " de bicicletas na mesma internet, conseguirá sobreviver. Neste caso, a medida de um governo que supostamente apoia a pequena economia e do fabricante que visa atender ao consumidor trasnfere para o micro-empresário todo ônus.E eu pergunto, onde estava este imposto que supostamente deveria estar sendo pago?
Além disso, o governo estabeleceu para efeito de cálculo,não sei como, que nossas margens eram de um determinado patamar.Trataram como se num supermercado frutas, verduras, carnes e eletrodomésticos tivessem a mesma margem. Nossas margens são bem menores e há diferenças entre bicicletas, peças e acessórios e que agora, no caso das bicicletas,estão desaparecendo.Lembrando ainda que supermercados trabalham com um volume que permite praticar margens bem mais estreitas do que um pequeno varejo.
Desculpe o desabafo mas tendo em vista acreditar que você reúne muito mais informações sobre o que esta acontecendo com este fatídico imposto, que nos é imposto, gostaria de saber se tem conhecimento de algum caminho para nos ajudar a superar este desafio.
Sr Carlos Fagundes,
ResponderExcluirRecebo com muita honra a sua missiva, e também com a sincera preocupação de que a ST já configure um adiantado estado de confisco da propriedade.
Adianto-lhe que tenho pouco a ajudar-lhe quanto ao caso concreto, pois não sou contador, e como Analista Tributário da Receta Fedral, já fazem alguns anos que não lido com tributos internos, mas com Administração Publica.
Caro amigo, sinto na pele a angústia do empresário, porque meus pais tinham três lojas de confecções no atacado e agora nem sequer podem reivindicar a falência, por causa das disposições do SIMPLES. Sobraram-lhes apenas dívidas e a supressão de diversos direitos civis.
A minha atuação, como um protagonista em prol de uma sociedade mais livre, é a de denunciar este estado de coisas, na esperança de que a população compreenda, MUDE A SUA MENTALIDADE e se mobilize politicamente. Infelizmente, não vejo outra saída.
Caso tenha sido a primeira vez que o Sr visita meu blog ou um dos sites em que escrevo, acompanhe mais detidamentemeus artigos e verá que o problema não se restringe à ST, mas amplia-e alarmantemente para todos os aspectos em que a intervenção estatal se aplica aos negócios e também à vida privada das pessoas.
Conheça também o Farol da Democracia Representativa (http://www.faroldademocracia.org); entidade a qual pertenço, para conhecer mais sobre o avanço do socialismo no Brasil e de como encontrar outras pessoas que podem compartilhar a sua visão de mundo e juntas, começar a combatê-lo.
Caso me pemita, adicionei seu nome à minha newsletter. Caso não deseje receber meus emails, é só pedir. Caso deseje, posso publicar sua carta em alguns sites. Isto seria muito importante para ajudar a tirar outros cidadãos da inércia.
Atenciosamente,
Klauber Cristofen Pires