Delenda Reforma Agrária!
TCU paralisa reforma agrária por rombo
de R$ 2,5 bi. Entre beneficiários irregulares,
há um senador
Auditoria feita pela corte revelou que entre os beneficiados
do programa federal estão políticos, donos de veículos de luxo,
pessoas falecidas e até crianças
- Lauro Alves/Agência RBS/Folhapress
TO TCU (Tribunal de Contas da União) determinou a paralisação imediata do
pprograma de reforma agrária do Incra em todo o país. A medida cautelar
emitida pelo tribunal decorre de uma auditoria que identificou mais de 578 mil
bbeneficiários irregulares do programa do governo federal.
SSão dezenas de problemas de extrema gravidade identificados pela corte
de contas, entre eles a relação de 1.017 políticos que, ccriminosamente,
receberam lotes do programa. O TCU não divulgou
a lista desses políticos beneficiados.
A auditoria revela centenas de casos bizarros, como a concessão de lotes
para pessoas de alto poder aquisitivo, donas de veículos de luxo como Porsche,
Land Rover ou Volvo. Há 37 mil pessoas falecidas cadastradas como
beneficiárias do programa.
As irregularidades atingem praticamente 30% de toda a base de beneficiários do
programa, que é da ordem de 1,5 milhão de famílias.
Em 11 mil casos, o cônjuge de uma pessoa que já foi contemplada com um imóvel
pelo programa é novamente atendido com uma segunda moradia.
A precariedade do programa é tanta que há pessoas com um ou dois anos de
idade que também receberam imóveis.
o que é proibido por lei. Foram encontrados ainda 61 mil empresários
beneficiados pelo Incra . Outros 213 processos aprovados beneficiam estrangeiros.
Para medir a quantidade de concessão de lotes para pessoas de alto poder
aquisitivo, o TCU adotou como critério a oferta de lotes para pessoas que tenham
carros com valor superior a R$ 70 mil. Foram identificados 4.293 proprietários
nessa condição, todos eles donos de carros de luxo.
Os achados de auditoria já levam em conta explicações dadas pelo próprio
órgão federal aos auditores da corte de contas. O ministro relator do processo
Augusto Shermann criticou duramente o programa e relembrou que o Incra tem
descumprido há anos determinações já feitas pelo TCU em relação à concessão
dos benefícios. 'É um processo que está sendo feito totalmente à margem da lei',
disse o ministro.
O colegiado do TCU foi unânime nas críticas ao programa e na necessidade de
completa reestruturação do Incra e de seu trabalho. Em janeiro, a CGU
(Controladoria-Geral da União) já havia demonstrado problemas graves do
programa.
O tribunal determinou ao Incra que apresente medidas para resolver cada um
O tribunal determinou ao Incra que apresente medidas para resolver cada um
dos problemas identificados e que submeta essas ações para, após análise do
TCU, seguir com as ações de assentamento de famílias
e desapropriação de áreas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Olá! Seja benvindo! Se você deseja comunicar-se, use o formulário de contato, no alto do blog. Não seja mal-educado.