O Primeiro Grande Saque Amazônico (VI)

Por Armando Soares

Trechos dos Estudos realizados por Barbara Weinstein necessários para repor a verdade histórica retirados do seu livro “A Borracha na Amazônia: Expansão e Decadência (1850-1920)”.

Distribuição da seringueira – Configuração fundiária – Trabalho escravo – Resistência à atividade de extração do látex - Cabanagem

                Na década de 1850, quando pela primeira vez a borracha firmou sua supremacia no comércio regional, apenas um pequeno setor da classe dos proprietários, no estado do Pará, tinha como base econômica a economia extrativa. Além disso, o maior grupo dentro desse setor era a comunidade mercantil predominantemente portuguesa, que apenas duas décadas antes havia estado em guerra com a elite de brasileiros natos. No Pará, como no Brasil em geral, a base econômica da classe superior tradicional era a terra, ficando para a comunidade dos estrangeiros a maior parte das atividades comerciais. (uma das causas que justifica a transferência da seringueira para o sudeste asiático). Em outras regiões os interesses desses dois grupos mostraram-se muitas vezes compatíveis: uma expansão nas exportações seria uma dádiva tanto para os agricultores que cultivavam o produto, quando para os negociantes que o comercializavam. Contudo, isso mostrou não ser verdade na Amazônia, uma vez que a borracha não era uma mercadoria agrícola, e o padrão de propriedade fundiária não coincidia, necessariamente com a configuração natural do crescimento e da exploração da Hevea. (conflito determinante para facilitar a transferência da seringueira e o domínio estrangeiro da comercialização e industrialização da borracha). As principais áreas em que cresce a seringueira na região amazônica formam aproximadamente um crescente que começa no delta próximo à foz do rio, estende-se a oeste pela província do Amazonas e termina no Acre e no Beni boliviano. No Pará, as maiores concentrações da Hevea brasilienses encontram-se na região das ilhas e ao longo dos sistemas fluviais do Xingu e do Tapajós. As bacias do Tocantins e do Guamá, às quais se chega facilmente a partir da cidade de Belém, também continham áreas de seringueiras que, porém, deviam ser inferiores em qualidade e em quantidade às das outras áreas mencionadas, já que se esgotaram rapidamente e, após 1900, produziram principalmente cernambi. (a distribuição de seringueiras como descrita confirma o desenho e mapa da montagem da civilização Amazônia realizada através da exploração da borracha. A qualidade da borracha do Xingu, Tapajós e Baixo Tocantins não eram inferiores às borrachas de outras áreas e não se esgotaram pela má qualidade da seringueira. O que acontecia era que a seringueira era sangrada com machadinha, instrumento que estragava o painel, propiciava doenças de painel, e matava a seringueira. O látex era de boa qualidade e o preparo da borracha era errado, ou seja, o coágulo era jogado num curral no rio, para que o coágulo adquirisse mais peso - consequentemente “quebrava mais” [tentativa de enganar o consumidor ou comprador da borracha, prática que prejudicou em muito a atividade] durante o processo de beneficiamento, o que reduzia sensivelmente o preço da borracha no mercado, principalmente pela perda da qualidade, pois a borracha depositada no “curral” degradava e perdia suas principais propriedades exigidas para a fabricação de pneus e artefatos.) 

Os latifúndios do Pará, contudo, tendiam a localizar-se em áreas não produtoras de borracha – e não por mera coincidência. O setor extrativo da economia, durante o período colonial, dependia mais do controle da mão-de-obra do que da terra. As florestas exploradas pelas expedições coletoras eram quase sempre terras não reclamadas (e, por vezes, inexploradas) da Coroa, acessíveis a quem quer que se disponha a pagar e equipar uma turma de trabalhadores. Uma vez que desmatar e cultivar essas longínquas extensões de floresta era desnecessário e economicamente inviável, quase não havia incentivo para um colono reivindicá-las como de sua exclusiva propriedade. (a questão agrária na Amazônia começa e ser entendida a partir do processo histórico e não através de ideólogos do comunismo). Por essa razão, as sesmarias (sesmaria para quem não sabe é um lote de terra inculto ou abandonado, que os reis de Portugal cediam a sesmeiros que se dispusesse a cultivá-lo. Sesmeiro, portanto, era quem de concedia uma sesmaria para cultivar a terra) generosamente concedida pela Coroa portuguesa para estimular a colonização da Amazônia, não eram nessas áreas longínquas de floresta, mas em terras apropriadas para a agricultura ou a pecuária, localizadas nas vizinhanças dos centros comerciais de Belém e Santarém. No lado leste do Pará, as terras em torno de Belém e as áreas banhadas pelos rios Guamá e Tocantins eram os locais em melhores condições para as sesmarias, e acabaram por ostentar a maior concentração de cultura de açúcar, arroz e mandioca. A zona preferida para a pecuária era a ilha de Marajó, a leste da qual a zona de baixios consistia de pastagens prontas par serem utilizadas para a criação de gado.

                Na região conhecida como Baixo Amazonas, situada na parte oeste do Pará, as áreas nas vizinhanças de Santarém e da desembocadura do rio Tapajós eram as mais atraentes para a colonização. Além de estarem próximas ao único centro comercial importante, depois de Belém, durante o período colonial, essas áreas ofereciam também grandes extensões de um solo incomumente fértil, pastagens naturais e grandes cacauais. Em consequência, a produção das fazendas do baixo Amazonas tendia a ser relativamente diversificadas. Poucas sesmarias permaneceram nas mãos de seus donatários (ou de seus descendentes) por todo o período colonial, mas o modelo primitivo de posse de terra continuou relativamente inalterado pelo século XIX adentro. A expulsão dos jesuítas, que controlavam enormes fazendas na ilha de Marajó, representou um retrocesso temporário para a pecuária na ilha. Contudo, a Coroa logo transferiu a maior parte das propriedades desocupadas para a posse de particulares, e essas fazendas acabaram por tornar-se a base econômica para famílias eminentes, políticas e socialmente como os Bezerra, os Chermont, os Lobatos, os Miranda e os Montenegro. Na verdade, durante o período que se seguiu imediatamente à independência, parecia afinal que o setor agrário assumia posição predominante na economia amazônica. A decadência do comércio do cacau na década de 1820 deixou o setor extrativo sem um produto de importância para exportação, e todo o pequeno capital disponível na região voltou-se cada vez mais para as culturas de açúcar, arroz e algodão, para as fazendas de gado e para outros empreendimentos rurais. A maioria deles concentrava-se nos arredores de Belém, de onde expulsavam fazendeiros caboclos mais pobres; mas algumas culturas importantes também apareceram mais distantes, rio acima, como em Barra do Rio Negro, mais tarde conhecida como Manaus. Quanto à mão-de-obra, a maior parte dos fazendeiros dependia dos escravos africanos ou do trabalho forçado dos índios. (o passado explicando comportamentos do presente). 

Os sinais de progresso na economia agrária podem ter sido estimulantes para a elite dos proprietários de terra da Amazônia, mas em breve as esperanças de um crescimento continuado se destruíram devido a uma rebelião regional de proporções nunca vistas. A cabanagem, que desintegrou a vida econômica e social de toda a Amazônia, de 1835 a 1839, teve início em Belém como uma disputa política entre as facções portuguesa e paraense da elite local. Porém, como se deu em várias outras regiões do Brasil durante esse turbulento período, o conflito não se restringiu a facções da elite política. À medida que o partido dos brasileiros natos começou a receber o apoio popular, o conflito passou rapidamente dos embates limitados à luta aberta nas ruas da cidade. E à medida que a revolta se espalhou pelo interior, sob a forma de guerrilha (cujos participantes, os “cabanos”, deram o nome ao conflito), ela atraiu milhares de caboclos e antigos escravos descontentes, cuja participação pouco tinha a ver com as causas originais da rebelião. Muitas propriedades rurais sofreram danos graves e irreparáveis em consequência da revolta. É típica a experiência de um português, agricultor de cana, de nome Godinho, dono de uma grande fazenda no município de Vigia, próxima do litoral. Com enormes plantações de cana na várzea fértil, aproximadamente cem escravos a seu serviço e um dos mais modernos engenhos de açúcar do Pará, Godinho prosperava admiravelmente até 1835, quando os cabanos antiportugueses o obrigaram a abandonar a província. Ao regresso, dez anos mais tarde, encontrou seu engenho em ruínas e sua mão-de-obra dispersa. De modo semelhante, Archibald Campbell, escocês de nascimento, mas morador do Pará há muito tempo, acabou decidindo abandonar uma de suas fazendas na ilha do Marajó, uma vez que o prejuízo que teve com o gado, equipamentos e trabalhadores causou tantos danos à propriedade que não era possível recuperá-la. A reparação de equipamentos danificados e a reconstituição das manadas dizimadas criaram graves problemas para uma elite rural permanentemente desprovida de capital. Ainda mais preocupante, porém, para a classe abastada, foi o flagelo da extrema escassez de mão-de-obra no setor agrário que se seguiu à cabanagem. Em parte, isso resultou das inevitáveis perdas humanas oriundas de meia década de conflito violento; a revolta, juntamente com uma série de epidemias de varíola, pode ter sido responsável pela perda de 30.000 vidas, de uma população estimada em 130.000, antes da revolução. Para tornar ainda pior as coisas para a elite, grande número de trabalhadores rurais aproveitou-se da agitação e da desordem para evadir-se das fazendas, às quais haviam estado presos como escravos comprados, ou como peões, escravizados por dívidas. (cenário histórico que explica muitas dúvidas a respeito das causas que de alguma forma foram obstáculos para o desenvolvimento da região). O afrouxamento dos controles sociais e políticos que caracterizou os anos de guerra civil acelerou a formação de uma população rural semiautônoma – uma tendência que já havia começado no século XVIII. Os escravos negros abandonavam em grupos as fazendas agrícolas e de pecuária, muitos dos quais, indo formar comunidades de fugitivos, conhecidas como quilombos, nas regiões mais longínquas do interior. Analogamente, muitos trabalhadores índios semiescravos abandonavam as zonas de agricultura tornando-se agricultores de subsistência ou “nômades”, destruindo desse modo os últimos vestígios do sistema colonial. Assim, uma importante consequência da Revolta da Cabanagem foi à expansão de uma população cabocla que havia rompido a maior parte de seus vínculos ou obrigações para com a elite branca. (Eis a causa da resistência da elite econômica fazendeira contra a produção da borracha, atividade libertária, onde originalmente não havia “patrão”.). Com o estado geral de confusão causado pela revolta e devido aos padrões de povoamento extremamente dispersos da região, não foi difícil à população “fugitiva” encontrar refúgios seguros. Logo a seguir à zona da periferia de Belém, Santarém e outros centros urbanos, poucas fazendas havia e apenas um ou outro armazém comercial. Segundo relatos da época, a maior parte desses fugitivos não precisou ir para muito longe; parece que muitos se reagruparam nas partes mais atrasadas da região das ilhas, ou ao longo dos trechos menos acessíveis dos rios Xingu, Trombetas ou Tapajós. E como a maior parte das terras nessas áreas ainda não havia sido reclamada por particulares, seus novos habitantes puderam dedicar-se a atividades de subsistência como o plantio da mandioca, a caça e a pesca, sem qualquer ameaça maior de serem perturbados. Além disso, nem todos os rebeldes e fugitivos se fixaram em uma rotina de estrita subsistência. As seringueiras nas terras devolutas também eram de livre acesso a quem as desejasse e, com a alta dos preços da borracha na década de 1840, muitos caboclos e ex-escravos começaram a dedicar parte de seu tempo à extração. Não é de admirar que as poucas centenas de agricultores e criadores de gado que sobreviveu à Cabanagem, e que continuavam constituindo a espinha dorsal da elite política do Pará, se opusessem energicamente à expansão inicial da economia da borracha. Eles encaravam o súbito recrudescimento do setor extrativo como uma dupla ameaça. Em primeiro lugar, porque desviava os trabalhadores potenciais dos setores agrícolas e de transporte, onde a escassez era aguda. Alfred Wallace, que esteve na Amazônia, passado já doze anos do fim da revolta, observou que a agricultura na província do Pará ainda se ressentia da falta de mão-de-obra. Por exemplo, ele considerava o arroz paraense de tão boa qualidade quanto o do estado da Carolina, mas afirmava que o cultivo e a colheita malcuidados, devido à escassez de mão-de-obra, tornava sua qualidade muito desigual para o mercado de exportação. (descrição histórica que mostra uma das causas do fracasso da atividade econômica da borracha e, a total incompetência e modo de pensar e agir de uma elite retrógada que reclamava de mão-de-obra, pois queria que ela fosse escrava e não livre assalariada. Lamentavelmente o Pará não teve a sorte de formar uma elite competente, de visão e atualizada com o avanço do Primeiro Mundo). Em segundo lugar, e talvez mais lastimável, a extração da borracha contribuía para criar uma população relativamente autônoma de produtores semi-independentes, não sujeitos diretamente a qualquer forma de controle ou coerção pelos membros da elite tradicional. Isso não apenas acenava com novas desordens políticas, como também significava que uma parcela cada vez maior da população passava a produzir um excedente econômico de que a elite fundiária não tinha condições de se apropriar. Receando, ao mesmo tempo, a ruína financeira e o ressurgimento da rebelião popular, a classe alta da região recorreu a medidas extraordinárias. A mais importante delas foi à ressureição do Corpo de Trabalhadores, uma brigada de trabalho forçado. Segundo um membro do governo paraense, o Corpo fora instituído “com o fim utilíssimo de conter na obediência e certa disciplina, e de dar ocupação permanente a indivíduos proletários, vagabundos e suspeitos que se mostravam prontos em seguir a bandeira da anarquia, e que não duvidariam alistar-se nas fileiras de bandidos e desordeiros”. Partindo de premissa de que estaria havendo (em certas áreas realmente havia) um aumento de banditismo e do roubo de gado, o governo provincial declarou sujeitos a recrutamento obrigatório todos os homens não brancos que não pudessem provar seu estado de proprietário ou de empregado regular. Uma vez recrutados, seriam utilizados pelo estado em obras públicas, ou cedidos a empresas privadas (fazendas, empresas de navegação, etc.) que necessitavam de trabalhadores. Os seringueiros estavam entre os que eram regularmente aproveitados no Corpo de Trabalhadores, uma vez que o estado não considerava que a extração da borracha atestasse a posse da terra ou o emprego permanente. Daí que, em 1846, um vice-presidente da província registrasse a seguinte queixa a respeito do distrito das ilhas: “existem muitos criminosos, e alguns destes evadidos das prisões, desertores, escravos fugidos e outros indivíduos, que embora aplicados, como se diz, no fabrico da seringa, vivem, todavia como independentes”. Aparentemente, a principal preocupação do governo não era se essa gente estava empregada de maneira rendosa ou produtiva (uma vez que a extração da borracha parecia ser uma atividade rentável), mas sim se trabalhavam em “ocupações” em que pudesse ser supervisionada de perto e onde sua força de trabalho pudesse ser explorada em benefício da elite tradicional. (O que dizer desse comportamento estúpido e contrário ao desenvolvimento da atividade gumífera).

Desde o início, o Corpo de Trabalhadores mostrou ser um triste fracasso. A província simplesmente não possuía força militar de dimensão e competência suficientes para patrulhar tão vasta região, ou para vencer a resistência generalizada ao recrutamento. Assim sendo, na década de 1860 o Corpo já havia sido extinto. Não obstante, paraenses de prestígio continuaram a protestar contra “o emprego quase exclusivo dos braços na extração e fabrico da borracha”, argumentando que isso fomentava a criminalidade e tronava o setor agrícola fadado à decadência. (Essa postura burra da elite dominante mostra a total miopia em relação ao valor da atividade econômica da borracha, pois nunca procurou ou admitiu considera-la como atividade agrícola, desde que saísse da extração, do empirismo extrativista, em plantio, como sabiamente fez o inglês. O resultado todos conhecemos: estagnação e pobreza). Havia, naturalmente, alguns agricultores e fazendeiros de mais sorte, cujas propriedades incluíam também estradas de borracha. O juiz de paz do rio Guamá, visitado por William Edwards em 1846, estava transformando gradativamente parte de sua fazenda em um seringal. E certo senhor Seixas, que hospedou Alfred Wallace durante sua viagem de 1851 pelo Tocantins, teve a sorte de descobrir inúmeras Heveas no meio de seus cacauais. Alguns proprietários de terra, contudo, eram contrários à ideia de explorar suas seringueiras. O Barão de Pombo, chamado por Edwards de “o maior proprietário da província”, devia sua riqueza e fama às fazendas, plantações, moinhos e mais de mil escravos que possuía. Contudo, as inúmeras Heveas que havia em sua propriedade na ilha Mexiana foram mantidas intocadas – pelo menos até meados da década de 1850, quando um bando de antigos cabanos invadiu a ilha e começou a sangrar as árvores em proveito próprio. Com base nos registros de posse de terras, a maior parte dos fazendeiros e dos criadores de gado não tinha condições de fazer uma transição rápida da agricultura para a extração da borracha. Apesar de duas terças partes da ilha de Marajó consistir de densas florestas ricas em Hevea, poucos fazendeiros possuíam alguma posse nas áreas produtoras de borracha. Na verdade, os registros relativos a Breves e Anajás (ambas, zonas de seringueiras no Marajó) não mostram sequer um nome normalmente associado à elite de fazendeiros entre os 989 assentamentos até 1872. Essa é a razão por que muitos proprietários de terras tinham de competir por trabalhadores com a economia extrativa, ou juntar capital suficiente para adquirir mais escravos africanos. (incrível, mas verdade). Contudo, mesmo esta última alternativa foi se tornando cada vez mais insustentável. Em consequência de pressões inglesas, oficialmente o Brasil tornou ilegal o tráfico de escravos africanos em 1831; contudo, o governo eximiu-se de executar a proibição, do que resultou um maciço contrabando – exceto nas regiões mais ao norte, onde navios ingleses com base no Caribe tiveram amplo êxito na extinção do vergonhoso tráfico. Afinal, em 1851, o comércio de escravos foi efetivamente interrompido em todo o Brasil, e o comércio interno de escravos que imediatamente o substituiu atendia quase que exclusivamente às florescentes zonas cafeeiras do Rio de Janeiro e São Paulo. Na verdade, a Amazônia jamais fora um “consumidor” de peso de mão-de-obra escrava, registrando, em 1819, uma participação de apenas 4% da população escrava do Brasil, porém, um município agrícola, como Igarapé-Miri, com inúmeras fazendas de açúcar e de arroz e uma população escrava inferior apenas à de Belém, sem dúvida sofreu, ao longo do tempo, com escassez de escravos. E foram atingidas até as áreas pecuárias do Marajó, onde, em 1832, 18% da população eram de escravos. Nessas circunstâncias, era quase inevitável que houvesse certa dose de hostilidade em relação à florescente economia da borracha e contra os negociantes estrangeiros adventícios que com ela lucravam.

Armando Soares – economista

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