O Congresso do MBL.

Por Vanderli Camorim

O MBL vai realizar o seu segundo congresso. Espera-se muitos figurões, como é de praxe em coisa que ganha notoriedade. Alguns deles, como o Juiz da suprema Corte, Gilmar Mendes, são mais que doutores em leis, são viciados até. Como jurista o Ministro participa do ponto de vista dominante que super aprecia a ação da lei, são pessoas que acreditam nas leis, que elas podem disciplinar a tudo e a todos, possivelmente até relâmpagos, ou mesmo a formação das nuvens no céu. Há políticos também, como o Ministro da Educação que não vai perder a oportunidade de se fazer ver em uma evento de tanta visibilidade. Temo pelo sucesso deste encontro, pois todos os assuntos que hoje embaralham a vida do cidadão não são outros senão o decorrente da falta de liberdade econômica, e mesmo da falta da sua prática. 

Há uma tendencia que persiste que consiste em ter a "esfera econômica" apartada da "esfera política" como se as duas fossem independentes e não tivesse nenhuma relação entre si. A prova está mais uma vez para ser visto nestes encontros, congressos, concílios ou seja lá que nome tenham. Costuma-se se discutir nestes encontros a maneira de como corrigir ou dispor de forma mais acertadamente as bandeiras liberais que foram levantadas no passado e que nunca perderam o seu prestígio; igualdade perante a lei, governo representativo e constitucional e etc. Todo mundo concorda que essas bandeiras liberais tem tido bastante dificuldade de frutificar em solo brasileiro, embora ninguém negue a sua validade, a sua justeza e continue sendo a inspiração de todo aquele que desperta para a vida politica e quer o bem de todos indistintamente.

Só para fazer notar, a Inglaterra foi o berço onde nasceu o liberalismo. Mas antes dele se tornar uma teoria política e principio econômico, no século 16, 17 e 18, a atividade econômica livre e desimpedida por parte do governo, em sua maior parte, já era uma prática corriqueira ente os ingleses. Observou-se aí que o comercio civiliza os povos que se dão a sua prática e os habilita a voos mais altos. Por isso que de muito praticar a liberdade econômica foi de lá que surgiu os princípios gerais que deveria nortear a vida social e política em beneficio do mercado livre, que se cristaliza na frase "laissez faire, laissez passer", "livre empresa, livre comercio". De lá veio a lição que ainda não foi apreendida integralmente que se uma nação não pratica o principio de "livre empresa, do livre comercio", não pode ter liberdade política, governo representativo e constitucional, igualdade perante a lei e etc. No máximo fará apenas uma imitação, ou um cavalo paraguaio. No começo parece que dá certo, depois, nem tanto.

Na Inglaterra as coisas se casaram mais perfeitamente e assim tornou possível a aplicação dos princípios do liberalismo que nos EUA teve um terreno ainda mais fértil. Suas vantagens percorreram o mundo despertando os homens para uma nova era. Onde os princípios deste pensamento foi aceito pela metade não demorou muito para que as revoluções explodissem de cujo resultados algumas nações nunca se recuperaram, como a França. Só julgando ser um erro humano é que não foi possível observar por aquela época em que foi tecidas as primeiras constituições, ou que foi convenientemente ignorado, o principio basilar de que não se pode ter uma coisa sem a outra, ou seja, jamais haverá a mais perfeita democracia se não houver liberdade econômica, ou dito de outra maneira quando uma nação já a tenha de certa forma tentado a sua aplicação e a experimentado, a liberdade é perdida na medida que os agentes do governo interferem na economia com leis e decreto que proíbem e restringem o alcance do mercado, e logo, as restrições sociais e políticas que se seguem, como é o caso dos EUA em especial. Se o governo determina o preço e as condições para os bens que os cidadãos desejam para satisfazer as suas necessidades, então o governo igualmente determinará o espaço em que se dará a sua liberdade social e política. No Brasil, é uma tradição brasileira que vem muito antes do período colonial, trazidos pelos colonizadores que a trouxeram de sua pátria onde já praticavam o que chamamos de supremacia do Estado, onde tudo é planejado e executado em todas as suas minucias em favor do Estado e nada pelo cidadão, um mero peão nos desejos dos governantes, não havendo desde aí liberdade econômica, logo não pode haver o seu corolário, as que se contam como as bandeiras liberais. É preciso portanto mudar um pouco o foco desses encontros e congressos para que se discuta mais economia, ou melhor, mais liberdade econômica, de como ela uma vez praticada trará mais facilmente a liberdade desejada. Ficar circunscritos apenas e unicamente na costura do tecido social e político hoje desgastado, roto até, sem relevar o aspecto econômico do problema como principal meta a alcançar sem o que o resto fica prejudicado é não entender que uma coisa não pode existir sem a outra é transformar o congresso em mais outro em que dá tiro a esmo.

 Queixa-se que nunca foi verdadeiramente a democracia praticado em terras tupiniquins, que nunca vicejou aqui com toda a sua força e amplitude. E é a crença na sua possibilidade, que este objetivo é possível e realizável, que faz aparecerem muitos encontros deste tipo. Torço para seu sucesso e que estas ideias que constam da experiencia da humanidade tenha eco neste encontro. Que chega até eles que as condições para o sucesso da democracia não foi inventada por agora, que só tem sido ignorada. Se há um culpado em tudo isso, é apenas o cacoete de se ignorar que os assuntos econômicos não tem nada a ver com os assuntos políticos, que é subalterno até, e nada que uma boa lei aprovada em congresso não resolva.

Vanderli Camorim é liberal, e autodidata. E articulista de Libertatum.