quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Cármen não precisava fazer sorteio para a Lava Jato


De um profissional com quase quarenta anos de vida em tribunais, sobre o sorteio que Cármen Lúcia fará para definir o novo relator da Lava Jato:
"Quando um juiz aceita o lugar de outro, ele herda todos os processos sob análise no novo gabinete. Se Fachin aceitou ocupar o posto de Teori, ele deveria ser automaticamente o novo relator da Lava Jato. Pelo regimento do STF, inclusive, o sorteio só ocorreria 'diante de grave risco de perecimento da causa'.Não há esse risco: Teori morreu durante as férias forenses, Cármen homologou as delações da Odebrecht. Se Teori estivesse vivo e em férias, ela também decidiria as questões urgentes do gabinete dele. Acabaram as férias, Fachin assumiu o gabinete de Teori. Não há risco para a Lava Jato, nem para qualquer outro processo. Isto pode causar a nulidade dos processos."

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