O Aborto, sob a Visão Liberal

Por Klauber Cristofen Pires

Um tema polêmico que tem sido requentado de tempos em tempos é o relativo à questão do aborto, o qual, a propósito, anda rondando as tribunas da Câmara e do Senado. Da parte dos adeptos das teorias coletivistas, estão os defensores da legalização indiscriminada; na contraparte, estão as pessoas que se amparam na religião cristã, a defender a proibição.

Um dos argumentos que mais tem sido utilizados, com grande sucesso, é o de que a mulher merece ter o direito de decidir sobre seu próprio corpo. Uma nota de destaque com relação a esta afirmativa é que esta tem ganhado a adesão de pessoas que pensam estar agindo com espírito liberal! Enquanto marxistas, coletivistas e liberais desatentos, ou falsos liberais, vão engrossando o coro a favor da liberação do aborto, vão ao mesmo tempo vergando a rigidez dos conservadores, sob a alegação de que a vivemos em um país laico, em uma explícita manobra para desqualificar-lhes o discurso religioso e assim colocá-los fora do páreo.

O objetivo deste artigo é, em primeiro lugar, colocar o verdadeiro ponto de vista da doutrina liberal, que, por completo desconhecimento, tem sido solenemente ignorada do debate, e isto será feito por meio de esclarecer algumas confusões que tem sido difundidas amplamente, quase sempre de forma propositada.

A começar, vamos voltar sobre a questão de a mulher ter o direito de decidir sobre o próprio corpo. O que é de estranhar, primeiramente, é que este “direito” tenha sido defendido tão exaustivamente por partidos e ONG’s de esquerda: parecem estar pregando contra si mesmos, não é mesmo? Todavia, cuidado com as aparências! Ainda comentaremos sobre este tipo recorrente de discurso, mas o principal é que se saiba: o que os partidos de esquerda na verdade desejam, é ter o controle da sociedade nas mãos do Estado!

Esta gente acredita piamente que problemas tais como de pobreza, desemprego e de criminalidade, podem ser resolvidos por meio do controle de natalidade, e isto inclui, sem dúvida, a institucionalização do aborto. Na cabeça desta gente, se há nove chapéus e dez cabeças, o certo a fazer é cortar uma cabeça! (ou diremos, um feto?).

Portanto, mulheres, não se enganem, pensando que, sob um governo socialista, vocês terão direito ao próprio ventre! Ora, do que se pode mais, se pode menos: vencida a barreira mais problemática, qual seja, a de derrubar os fundamentos filosóficos, morais e mesmo religiosos e partindo-se para a eliminação institucionalizada do ser humano em formação, decidir quem poderá fazê-lo não passará de um detalhe operacional. Aliás, a bem da verdade, quase sempre o Estado fará com que as próprias mulheres assumam por si mesmas o ônus e a culpa por abortarem, seja por meio de benefícios, seja estabelecendo sanções restritivas de direitos, enquanto ele posará de isento e benfeitor da humanidade.

Agora sim, vislumbrando o problema sob a ótica da doutrina liberal: é certo que a mulher tem direito a dispor de seu próprio corpo. Oportunamente, este é um dos fundamentos do liberalismo: o corpo é a primeira propriedade de um indivíduo! Entretanto, precisamente por esta razão, é que a tese da liberação do aborto não pode ser acolhida. Explica-se: a vida começa com a nidação, isto é, com a fertilização do óvulo pelo espermatozóide, cujo resultado será o ovo, ou zigoto.

O zigoto, por sua vez, não é o corpo da mãe, nem lhe faz parte, assim como também não é seu pai, nem dele faz parte. O zigoto possui um DNA diferente do pai e da mãe, denunciando a formação de um novo indivíduo, ou melhor, de um novo ser humano. Do ponto de vista da doutrina liberal, portanto, não será exagero dizer, conquanto possa ser hilário, que o zigoto é a pessoa mais pobre da sociedade, pois todo seu patrimônio consiste em uma única célula! Felizmente, a prosperidade vem célere, pois bastam alguns minutos para contemplarmos centenas de novas células, em um flagrante do triunfo da vida: ele não quer morrer – pelo contrário, seu ânimo é de crescer e de se desenvolver!

Por outro lado, não é suficiente que esteja no corpo de sua mãe, e dela fazendo uso, para que ela reclame o direito de expulsá-lo. Se uma pessoa vê outra se afogando em um lago, pode considerar suas possibilidades de ir salvá-la – considerações que se situam no campo da moral (se deve salvá-la) e da conveniência (se pode salvá-la, sem incorrer em perigo ela própria). No entanto, se alguém empurra esta pessoa, jogando-a na água, é seu dever salvá-la, mesmo sob risco de perigo, ou de outra forma será acusado de assassinato.

Com a gravidez, da mesma forma, o feto (e depois, a criança), depende do corpo da mãe e dos cuidados maternos, assim como uma pessoa que se afoga necessita de intervenção externa que a socorra, e, não tendo concorrido ele mesmo para a sua situação, é dever da mãe prover as suas necessidades, assim como é dever daquele que empurrou salvar a vítima, porque ambos são os responsáveis pelo que deram surgimento, com seus próprios atos.

Resolvida esta questão – que desqualifica, por absoluta irrelevância, argumentos marginais, tais como o que pregam que o embrião ou o feto não sente dor (não é por que alguém não sente dor que podemos matá-lo), ou o momentum de receber a alma (quem pode ao certo determinar quando isto acontece?) ou o mais terrível, que diz que embrião ou feto não é gente (será “pedra”, “alface”, ou “lombriga”?), a única solução possível para a doutrina liberal é defender veementemente o direito do novo ser humano à vida, ressalvados os casos de estupro (como já comentado) e de risco de vida para a mãe (obviamente), aliás, plenamente de acordo com a sabedoria da lei vigente.

Querer especular que uma gravidez possa ser interrompida, diga-se, aos dois ou aos três meses, ou aos seis ou nove, é absolutamente desnecessário, e pior do que isto, é a porta aberta do relativismo que pode autorizar o assassínio de um “serzinho” indefeso minutos antes de vir a respirar, ou mesmo depois, porque, ora, como diz aquela piadinha maldosa, depois que entrou a cabecinha...