Por Klauber Cristofen Pires
Vamos refletir um pouco sobe a tragédia que se abateu sobre o Rio de Janeiro? Se eu vou me aproveitar do acontecido para fazer uma crítica político-ideológica? Claro que sim, e já faço tarde, pois o muito que se tem dito aqui é que tamanha desgraça se deu em função da falta de estado! Arre! O Rio concentra a maior população de funcionários públicos do país! Há mais órgãos e burocratas no Rio do que em Brasília, tanto em termos absolutos quanto relativamente! (...)
Uma das causas para tamanho escândalo administrativo se encontra na indústria da transferência. Pra quem não sabe, os concurseiros - e os cariocas são profissionais neste ramo - assim que passam em concursos públicos em outras regiões do país, imediata e sistematicamente ingressam na Justiça para obterem a remoção de retorno à "cidade maravilhosa".
Quase sempre bem-sucedidos na empreitada, utilizam-se do extravagante argumento do dever de proteção constitucional do estado à "manutenção da unidade familiar", como se tivessem sido obigados a se candidatar às vagas que foram deixadas pra trás em Manaus, Tabatinga ou qualquer outra localidade, justamente estas em que seus serviços como homens públicos haveriam de garantir a proteção às famílias dos habitantes locais.
Por esta razão, em muitas repartições públicas, literalmente não cabem fisicamente tantos quantos servidores públicos lá estejam lotados.
Uma das causas para tamanho escândalo administrativo se encontra na indústria da transferência. Pra quem não sabe, os concurseiros - e os cariocas são profissionais neste ramo - assim que passam em concursos públicos em outras regiões do país, imediata e sistematicamente ingressam na Justiça para obterem a remoção de retorno à "cidade maravilhosa".
Quase sempre bem-sucedidos na empreitada, utilizam-se do extravagante argumento do dever de proteção constitucional do estado à "manutenção da unidade familiar", como se tivessem sido obigados a se candidatar às vagas que foram deixadas pra trás em Manaus, Tabatinga ou qualquer outra localidade, justamente estas em que seus serviços como homens públicos haveriam de garantir a proteção às famílias dos habitantes locais.
Por esta razão, em muitas repartições públicas, literalmente não cabem fisicamente tantos quantos servidores públicos lá estejam lotados.
A população que inchou o Rio de Janeiro assim agiu por excesso de oportunidades criadas pelo emprego público artificialmente criado ou pelo emprego privado derivado do dinheiro público lá em circulação. Como o estado sempre se preocupou muito pouco em atender às necessidades mais urgentes com os impostos que compulsoriamente nos confisca, sempre houve dinheiro para o Carnaval, para Mick Jagger e até para as Olimpíadas, mas muito pouco para fazer com que o pobre pudesse se transportar com um mínimo de dignidade de sua casa até o seu emprego.
Em uma cidade que já teve muito dinheiro para construir metrôs e vias rápidas de qualidade, as pessoas mais simples e que moram nos bairros mais distantes passam até cinco horas diárias espremidas em ônibus ou trens obsoletos e superlotados, de modo que aquelas que não querem se submeter a tais provações têm optado por subir o morro, para então morrerem soterradas sob os constantes deslizamentos.
A remoção das populações das áreas de risco, gritam agora, é a solução a ser adotada pelo poder público, como se o loteamento e a regularização de tantas não tivesse sido justamente o produto da iniciativa de políticos sequiosos por votos. Sim, vamos removê-las e fornecer a estas pessoas novas moradias, seguras e confortáveis. Assim dizem eles, os políticos, e com extrema razão: quem não quer aproveitar a chance de criar uma avalanche - êta trocadilho propício agora - de obras de emergência, livres das amarras da lei de licitações?
Bom, mas agora vamos pensar um pouco: eu não construí a minha casa em nenhuma área de risco. Logo, não vou receber nenhuma indenização, e o governo não vai me construir nenhuma nova moradia confortável em algum lugar seguro. Pra quê diabos, então, eu pago seguro residencial? Em outras palavras, mais uma vez, virá o estado assistencialista a prescrever açúcar para o diabético, ao estimular a construção de mais moradias em áreas perigosas no momento mesmo em que intenta removê-las de lá.
A solução? É difícil, enquanto houver tamanha concentração de poder estatal. Se o Rio de Janeiro vivesse única ou pelo menos majoritariamente das suas vocações econômicas naturais, possivelmente não seria uma cidade tão populosa; e se os serviços e transporte público e de construção e manutenção de rodovias e avenidas fosse privado, possivelmente as pessoas se sentissem mais estimuladas a preferir morar em uma região mais plana, ainda que mais distante, do que morar nos perigosos morros.
Sobretuo, se o Município delimitasse estas áras de risco e simplesmente declarasse que delas se abstivesse completamente, de modo que qualquer possível morador assumisse o risco de lá residir por sua própria conta e risco, então as pessoas, completamente desenganadas quanto ao registro da propriedade e à prestação de qualquer serviço, tal como energia elétrica, telefonia, escolas ou postos de saúde, provavelmente não as utilizariam.
Esta fórmula nada tem de genial. É como ocorre nos países mais civilizados e funciona. Basta aplicar.
Em uma cidade que já teve muito dinheiro para construir metrôs e vias rápidas de qualidade, as pessoas mais simples e que moram nos bairros mais distantes passam até cinco horas diárias espremidas em ônibus ou trens obsoletos e superlotados, de modo que aquelas que não querem se submeter a tais provações têm optado por subir o morro, para então morrerem soterradas sob os constantes deslizamentos.
A remoção das populações das áreas de risco, gritam agora, é a solução a ser adotada pelo poder público, como se o loteamento e a regularização de tantas não tivesse sido justamente o produto da iniciativa de políticos sequiosos por votos. Sim, vamos removê-las e fornecer a estas pessoas novas moradias, seguras e confortáveis. Assim dizem eles, os políticos, e com extrema razão: quem não quer aproveitar a chance de criar uma avalanche - êta trocadilho propício agora - de obras de emergência, livres das amarras da lei de licitações?
Bom, mas agora vamos pensar um pouco: eu não construí a minha casa em nenhuma área de risco. Logo, não vou receber nenhuma indenização, e o governo não vai me construir nenhuma nova moradia confortável em algum lugar seguro. Pra quê diabos, então, eu pago seguro residencial? Em outras palavras, mais uma vez, virá o estado assistencialista a prescrever açúcar para o diabético, ao estimular a construção de mais moradias em áreas perigosas no momento mesmo em que intenta removê-las de lá.
A solução? É difícil, enquanto houver tamanha concentração de poder estatal. Se o Rio de Janeiro vivesse única ou pelo menos majoritariamente das suas vocações econômicas naturais, possivelmente não seria uma cidade tão populosa; e se os serviços e transporte público e de construção e manutenção de rodovias e avenidas fosse privado, possivelmente as pessoas se sentissem mais estimuladas a preferir morar em uma região mais plana, ainda que mais distante, do que morar nos perigosos morros.
Sobretuo, se o Município delimitasse estas áras de risco e simplesmente declarasse que delas se abstivesse completamente, de modo que qualquer possível morador assumisse o risco de lá residir por sua própria conta e risco, então as pessoas, completamente desenganadas quanto ao registro da propriedade e à prestação de qualquer serviço, tal como energia elétrica, telefonia, escolas ou postos de saúde, provavelmente não as utilizariam.
Esta fórmula nada tem de genial. É como ocorre nos países mais civilizados e funciona. Basta aplicar.
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