| 05 JULHO 2016
ARTIGOS - DIREITO
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O Supremo Tribunal Federal está se tornando o promotor da desordem institucional, o causador da insegurança jurídica, o subversivo das próprias instâncias judiciais e dos processos legais, e vai consagrando, a cada dia, um regime de medidas discricionárias e arbitrárias.
A decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de revogar a prisão preventiva do ex-ministro Paulo Bernardo, decretada na Operação Custo Brasil, continua a causar forte polêmica.
Estranhíssima ginástica jurídica
O Grupo do Ministério Público Federal de São Paulo, que atua na dita Operação, manifestou sua perplexidade em nota oficial, na qual afirma que "o ministro suprimiu instâncias que ainda iriam tomar conhecimento do caso e sequer ouviu a Procuradoria-Geral da República".
O Grupo do Ministério Público Federal de São Paulo, que atua na dita Operação, manifestou sua perplexidade em nota oficial, na qual afirma que "o ministro suprimiu instâncias que ainda iriam tomar conhecimento do caso e sequer ouviu a Procuradoria-Geral da República".
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