Primeiro Grande Saque Amazônico (VII)

Por Armado Soares

Conflito entre a elite da sociedade mercantil 

e a atividade econômica da borracha.

Barbara Weinstein mostra em seu livro que os moradores das áreas urbanas mais importantes do Pará estavam preocupados com o crescente negócio da borracha, pois temiam que a decadência na agricultura causasse escassez de alimentos e elevação de seus preços, preocupação que levou o governo em 1860 a atrair os seringueiros para trabalhar na agricultura, mesmo sabendo que os tributos arrecadados no comércio da borracha estivessem enchendo os cofres provinciais em volume nunca vistos. Contra a atividade da borracha ainda havia queixas de que ela dispersava a população no interior, isto porque o tamanho das sedes municipais, como a cidade de Breves, oscilava violentamente entre a estação seca e a estação chuvosa. O que foi observado era que a atividade econômica da borracha fixavam os seringueiros nos seringais, o que seria evitava que se expandisse a agricultura. Os seringueiros não precisavam se deslocar para o município porque tinha seu abastecimento efetuado pelo sistema de aviamento, e não do mercado municipal.

                Sobre a decadência da agricultura, nada tem a ver com a atividade de extração da borracha, pois estudos realizados sobre a agricultura do século XIX no Pará demonstrou haver uma correlação surpreendentemente baixa entre o volume das exportações de borracha e a produção agrícola naquela província. A decadência do interior paraense distorce o quadro geral da agricultura. O surto da extração da borracha deu origem a um período de estagnação e de relativa decadência da agricultura paraense, particularmente entre 1880 e 1910, quando a população do Pará cresceu rapidamente e se tornou cada vez mais urbana. Esse contraste entre o setor da borracha em ascensão e o setor agrícola em decadência, levou a crena de que a culpa era da borracha.

Hostilidade do Governo Paraense à Economia Extrativa da Borracha 

Barbara chama atenção em seu livro de que a posição hostil adotada pelo governo da província e pelos membros da elite política em relação à economia extrativa era favorecida pela ausência quase total de indivíduos influentes entre os grupos mais intimamente ligados ao negócio da borracha antes da expansão, fossem eles seringueiros, comerciantes ou seringalistas. Observem que a atividade econômica da borracha nasceu com a resistência do governo e da elite política paraense. Nasceu, portanto, contra os próprios paraenses, o que pode justificar o desinteresse de lutar pela borracha quando ela era transferida graciosamente para as colônias inglesas. Repete-se em nossos dias algo parecido na Assembleia Legislativa paraense com o ocorrido no passado quando os contrários eram favorecidos pela ausência de grupos ligados a atividade da borracha, no caso de hoje, ligados ao agronegócio, o que justifica as medidas nocivas impostas pelo governo sem nenhuma reação dos deputados a favor dos produtores.

Distorção da Imagem do Patrão     

Na fase de expansão da atividade econômica da borracha se perdeu tempo, como se perde até hoje induzido pelos comunistas, sobre a imagem do patrão na Amazônia. O pano de fundo dessa distorção eram os enormes domínios das casas comerciais e de um grupo de poderosos seringalistas das terras nas regiões rio acima que se haviam tornadas mais produtivas. Ao criticar a expansão da atividade econômica da borracha, seus críticos esqueceram-se de informar que o sistema de propriedade da terra que se desenvolvera nos municípios produtores de borracha mais antigos e mais densamente povoados, como Breves, Anajás e Melgaço, era muito mais complexo, e assim permaneceu, a despeito das incursões das firmas aviadoras sediadas em Belém. Nessas áreas, muitos dos seringais eram pequenos, em termos da Amazônia, medindo menos de um quarto de légua quadrada. Em sua maioria, as famílias que tinham a posse dessas áreas eram provavelmente de origem humilde e trabalhavam pessoalmente nas poucas estradas que possuíam. Muitos estavam arrolados como analfabetos e, por isso, incapazes de assinar pessoalmente o registro de terras, nomes sem acréscimo de sobrenome, sugere que pelo menos alguns dos posseiros de áreas pequenas eram de extração indígena ou escrava. Mesmo as maiores posses registradas na década de 1850 não apresentavam dimensões como seringais. Barbara informa que encabeçando a lista de latifundiários estava certo Antônio Luís Moura de Carvalho, que ocupava um seringal de seis léguas quadradas aproximadamente 140 quilômetros quadrados, ou 34.560 acres, em Melgaço. Em qualquer outro lugar seria uma propriedade principesca. Moura Carvalho estava muito satisfeito em ter algo como 450 estradas abertas de seringueiras, o que não é nada em comparação com as dez mil estradas de seringueiras vendidas em Anajás, pelo Visconde de São Domingos no auge da expansão da borracha. É preciso destacar que as estradas de seringueiras nas regiões do rio abaixo não expressavam uma efetiva medida. Portanto, a questão fundiária desse período não expressa a verdadeira radiografia do tamanho das propriedades.

Concentração de Propriedade    
   

          Assim a concentração da propriedade fundiária em Breves, Melgaço e Anajás, antes de 1880 foram maiores do que as 950 inscrições registradas para o período indicado. Não obstante, observa Barbara Weinstein, o quadro apresentado pelos registros de terra – de um grande número de pequenos seringalistas de origem humilde e uma quantidade muito pequena de seringais grandes – contrasta com as descrições que se costuma fazer das áreas de seringueiras da Amazônia. A própria existência de títulos fundiários para seringais já desde a década de 1850 contraria a imagem de uma zona selvagem de fronteira em que o direito individual à terra se determinasse apenas pelas armas. Como também não havia qualquer propriedade composta de “áreas de diversas centenas de milhas quadradas” com milhares de trabalhadores escravizados por dívidas, em situação degradante. Não que não houvesse qualquer disputa por escassez de terra, ou até mesmo surtos ocasionais de violência contra concorrentes intrusos, ou vizinhos mais francos; não era esse, porém, o único fundamento para as posses de terra na érea.

Demarcação de Terras e Posse 
        

Weinstein esclarece que é importante examinar se a região das ilhas era absolutamente excepcional. Estabelecida muito tempo antes do período de expansão da borracha – antes do surgimento das grandes casas aviadoras e da influência dos migrantes nordestinos, e mesmo da introdução da navegação a vapor -, essa área esteve sujeita a todo um conjunto de circunstâncias históricas distintas das zonas de seringueiras do rio acima. As estradas de seringueiras em Breves e em outros municípios rio abaixo, que eram os mais importantes centros de produção de borracha até a década de 1880, eram usualmente abertas por seringueiros independentes eu já haviam estabelecidos como posseiros em determinada área. Isso contrasta completamente com áreas de rio acima, estabelecidas durante os anos de expansão, onde poderosas casas comerciais ou poderosos comerciantes iriam demarcar imensas extensões de terras, abrir estradas de seringueiras e, depois recrutar indígenas locais como seringueiros, ou assentar retirantes da seca cearense como arrendatários das estradas. O mais comum era a firma ou individuo que controlava a área fundamentar sua posse, não por meio de títulos legalmente reconhecidos, mas sim, através da violência. Em tais circunstâncias, o número de modestos seringalistas que detinham posses oficialmente registradas de suas estradas de seringueiras seria muito menor do que nas zonas de mais antigas seringueiras.

                Esse e outros cenários amazônicos estão servindo para uma regularização fundiária honesta ou tudo que está sendo feito tem dedo da politicagem e interferência de políticas criadas pelo comunismo petista e de outros partidos mascarados de democratas, mas na realidade também comunistas. A Amazônia política e fundiária é uma farsa e precisa ser revista com urgência.

Armando Soares – economista

e-mail: armandoteixeirasoares@gmail.com