O Brasil não é um país capitalista. 

Por Vanderli Camorim



Foi com essa frase de desabafo que Isabel Bueno, advogada da fima Mattos Filho, empresa que organizou o encontro de empresários, investidores, consultores e representantes do setor bancário na câmara do comércio Brasil EUA em Nova York, abriu o evento. 

A sala estava lotada e grande era a dúvida sobre as expectativas de que a reforma trabalhista costurada pelo governo poderia ter de novidade e estimulasse o investimento. 

Ledo engano. Todo o barulho no congresso só fez a coisa sair de um lugar para o outro ficando a mesma coisa. Ao que parece o único avanço foi enfraquecer os sindicatos e tornar mais flexíveis as relações entre patrão e empregado. 

O problema crucial que continua engessado é o custo da mão de obra. "Então quer dizer que não vamos poder reduzir salários? Isso é a coisa mais anti-capitalista que existe". Disse um dos participantes do encontro. Não sei se por ignorância ou má fé mas aqui entre nós ninguém quer saber se a mão de obra é um fator de bens de capital que como tal está sujeito como qualquer outro bem ao sabor das leis inexoráveis do mercado, mais precisamente a da oferta e procura. 

Tem gente que fica horrorizada com quem ousa defender a diminuição do seu preço. Tem-se como lei imperturbável que o salário não pode diminuir. Mas o certo é que se existe um bem cuja oferta excede a sua procura, este terá que diminuir. E se for um bem altamente perecível mais rápido terá sua queda. O contrário também é verdadeiro. Se há pouca oferta para a grande demanda o preço sobe. 

Quando o governo dá inicio a um programa, como Minha Casa, Minha Vida, ele desloca fatores de produção que estão em uso em outros setores, provocando uma alta geral de preços. A mão de obra que não é abundante e nem homogênea também acompanha está alta. Mas quando o programa quebra e o desemprego se alastra, a lei da oferta e da procura não é invalidada. Continua valendo tanto como antes. O que tem de singular com está lei é que ela não é resultado do empenho do sábio legislador. Ela é o resultado da ação humana, uma de suas categorias. Ela não dorme na natureza para saltar sobre os mortais como uma víbora diabólica. Ela surge como resultado da escolha humana, quando o individuo age querendo superar uma necessidade. 

Quanto mais intensamente deseja superar uma situação de desconforto maior o preço que se dispõe a pagar pelo bem que acha que vai proporcionar essa mudança de satisfação. Mas se o preço da mão de obra não pode se "flexionar" acompanhando a lei inexorável da oferta e da procura, o mercado corre o risco de paralisar com o contraste do desemprego que se avoluma no outro extremo como um desafio à lei da ação humana. 

Oportunidade de negócios não podem ser agarradas por um valor menor do que o foi estabelecido pelo governo no mercado. Temos como exemplo o salário mínimo francamente com valor acima do valor de mercado. Se o preços estão elevados não há compradores. Terão que diminuir para encontrar comprador da mesma maneira que o tomate na feira se a oferta é maior que a demanda do contrário o seu dono vai amargar o prejuízo. Com tudo isso o desemprego que destrói o homem lentamente jogando-o na sarjeta na companhia do vício e do crime é obra direta desta tresloucada tentativa de se abolir a inexorável lei da ação humana que se manifesta no mercado sob o nome de lei da oferta e da procura. E isto tem o seu preço. O que aconteceu na câmara de comércio Brasil EUA é um retrato de como estamos de costa para a realidade. O capitalismo é inescapável. Quem o negligência não se exime do preço a pagar. O problema é que seu preço não é o mesmo para todos, e inclusive há alguns, e não são poucos, os que ganham e muito. 

O esforço em ignorar e até abolir está lei da qual ninguém escapa se assenta na ideia que o salário possa ser um valor aleatório, como se não fosse um dado do mercado, como se fosse expressão da vontade humana do legislador ou do governante de plantão imbuído de "vontade política". 

O que determina, entretanto, é sempre o resultado da relação do montante de capital por trabalhador empregado. Quanto maior o volume de capital per capita maior a tendencia do aumento da massa salarial. Mas se temos o governo no outro extremo diminuindo este montante com o seu instrumento tributário e outros, esta perspectiva de aumento certamente não se verifica. É a tragédia que se tem  no Brasil, que não é um país capitalista. 

Vanderli Camorim 



Camorim é articulista de Libertatum