Por 5 votos a 0, STJ rejeita
recurso de Lula contra prisão
Ministros ressaltaram entendimento do Supremo Tribunal Federal, que permite a execução da pena após condenação em segunda instância.
access_time6 mar 2018, 16h33
Superior Tribunal de Justiça (STJ), julga pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula - 06/03/2018 (Fátima Meira/Futura Press/Folhapress)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recusou por unanimidade, nesta terça-feira, o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a possibilidade de prisão. Os cinco ministros da 5ª Turma Criminal afirmaram que a pena só será executada após a decisão da segunda instância em relação a recursos apresentados pelo ex-presidente, mas ressaltaram que o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) permite a prisão a partir da condenação colegiada da pena após a condenação em segunda instância
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