quarta-feira, 8 de junho de 2016

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Agora sim! Beneficiados pela Lei Rouanet entram na mira da Lava Jato

Polícia Federal pediu ao governo dados sobre os 100 maiores projetos atendidos.
Lei Rouanet
Sempre que se discute leis de incentivo, especialmente a Rouanet e a do Audiovisual, um dos argumentos é que não seria dinheiro público. Afinal, sai de um ente privado e vai para outro ente privado. Bobagem, e já explicamos detalhadamente por aqui que a grana tem sim natureza pública, pois seria OBRIGATORIAMENTE destinada ao pagamento de impostos (e, sim, todo imposto também consiste em dinheiro que sai de ‘ente privado’).
A outra prova vem agora: tanto é dinheiro público que a PF quer as informações sobre quem o recebeu, exercendo assim sua prerrogativa de fiscalização desse tipo de gasto.
Para piorar, quem fez o requerimento foi a força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, que quer saber sobre os 100 maiores beneficiários da lei de incentivo cultural.
O que descobriremos? Vale aguardar.
Fonte: Implicante

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