sexta-feira, 8 de setembro de 2017

Resumo de minha história com o Sistema Faepa. 

Federação da Agricultura e Pecuária do Pará.

Homenagem ao completar 66 anos de fundação no dia 8/9/2017

Por Armando Soares 

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                Minha entrada na Faepa se deu na busca de apoio ao setor produtivo da borracha natural paraense completamente ignorado pelo governo estadual e federal; uma luta antiga para manter viva um dos setores da maior importância socioeconômico. De início tive a desconfiança da diretoria da Faepa, comandada por Carlos Xavier, pois a atenção maior da Faepa estava voltada para a pecuária, devido a sua importância no contexto econômico da região, resultado do impulso dado a atividade pelo governo do saudoso presidente Castelo Branco, o que é compreensível.

                Aos poucos fomos adquirindo a confiança de Carlos Xavier e sua diretoria, e logo preparamos um Projeto Piloto para Anajás, no Marajó, onde se pretendia mostrar a viabilidade econômica de extração de borracha nativa dentro de uma nova concepção produtiva diferenciada do extrativismo que produzia borracha a custo elevado, impossibilitando sua absorção pelo mercado, não podendo competir com a borracha importada do Sudeste Asiático. Através do idealizado modelo diversificado, implantou-se o Projeto Piloto com absoluto sucesso; encontramos uma renda familiar em Anajás variando de R$80,00 a R$110,00 mensal e deixamos o núcleo produtivo selecionado com uma renda mensal de R$1.100,00, uma verdadeira revolução setorial de uma atividade que foi condenada em razão de sua improdutividade. Lamentavelmente, o Projeto que recebeu apoio da Faepa e SAGRI, morreu na gaveta do governador Almir Gabriel, perdendo o Pará uma excelente oportunidade de tirar da miséria e estagnação uma região riquíssima onde moram ribeirinhos secularmente sem nenhuma perspectiva.

                Apesar da visão econômica míope do governador Almir Gabriel, não desanimamos, e no governo Simão Jatene, voltamos a insistir na necessidade de o governo estadual paraense estabelecer uma política setorial para estimular a atividade econômica da borracha natural, considerando o extraordinário estoque de seringais de cultivo e nativo existentes na região e a importante célula produtiva de desenvolvimento que é a borracha. Novamente convencidos da importância econômica da borracha acionamos a Faepa que não negou apoio e conseguimos o auxílio da SAGRI tendo à frente o competente Hildegardo de Figueiredo Nunes para construir dessa vez, em 2013, um Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Seringueira no Estado do Pará – PROSER, programa que contou com a colaboração da SAGRI, SEICOM, EMATER, CEPLAC, EMBRAPA, UFRA, FAEPA e APBNB. O programa foi conduzido e elaborado por Luiz Pinto de Oliveira, Maria Pilar Henriques das Neves, Paulo Sérgio Botelho Soares e Armando Teixeira Soares.

                A apresentação do programa considerou que o estado do Pará tem avançado ao longo dos últimos anos com o firme propósito de se integrar aos pressupostos do paradigma de uma atividade que tenha sustentação econômica própria, quer através da geração de instrumentos de políticas agrícolas direcionadas às atividades ligadas à arboricultura florestal em áreas antropizadas, principal vocação agrícola desta região. Assim, o setor agropecuário paraense encontra-se no limiar de um novo ciclo de desenvolvimento, que pressupõe, acima de tudo, mudança radical na maneira de transformar sua base produtiva. Esse desafio se constitui em transformações profundas no agro paraense, que envolve a substituição de práticas tradicionais por sistemas que se auto sustentam capazes de combinar eficiência econômica e inclusão social, estamos nos referindo diretamente às formas de integração lavoura/floresta, ou, ainda, ao cultivo de sistemas agroflorestais – SAFs.

                Sob essa ótica, o Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Seringueira no Estado do Pará – PROSER, é produto de uma parceria que envolve grandes parceiros que garantem o seu sucesso, e tem como escopo implantar e cultivar, em áreas antropizadas, um total de 130 mil hectares de seringueira em SAFs, a recomposição de 30 mil hectares de sombra definitiva dos cacaueiros já implantados, envolvendo agricultores de base familiar, no período de 30 anos, além da promoção da recuperação de seringais nativos e remanescentes do Programa PROBOR I, II E III. A sua composição enfeixa a execução de 03 (três) subprogramas, que são: i) Heveicultura em Área de Escape Climático ao Mal-das-folhas; ii) Heveicultura em Sistemas Agroflorestais com o Cacaueiro, subdividido nos projetos Sistema Agroflorestal Seringueira x Bananeira x Cacaueiro e cultivos alimentares e Recomposição do Sombreamento Definitivo do Cacaueiro com a Seringueira; iii) Recuperação de Seringais Nativos.

                Os recursos financeiros necessários à implantação e manutenção dos 130 mil hectares de seringueira previstos demandam do Fundo Amazônia (um fundo perdido e usado graciosamente para manter ONGs e projetos sem expressão socioeconômica), com recursos da SUDAM que teria preferência, considerando a sua repercussão na alavancagem de dezenas de municípios secularmente empobrecidos, e recursos a título de crédito rural. Um projeto com todas as características de desenvolvimento expressivo, em substituição a projetos de preservação ambiental que ignoram o desenvolvimento, e mais importante, além do PROSER reativar a atividade econômica da borracha, a família seringueira não mais será sacrificada a viver sob a égide do modelo extrativista, mas qualificada como produtora rural para aplicar modernas técnicas de produção e de sangria, estimulação, coleta e beneficiamento primário.

                Lamentavelmente o PROSER foi engavetado no governo Simão Jatene, prova de que nossos governantes carecem de visão desenvolvimentista preferindo seguir a cartilha ambientalista comandada por grandes potencias, que via política ambiental se apropriaram da Amazônia acabando com a sua soberania e reduzindo os estados amazônicos a núcleos estagnados e subdesenvolvidos esmolantes, tudo o que precisa a pobreza para crescer.

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Carlos Xavier

                Nossa vivência na Faepa foi muito rica. Assistimos Carlos Xavier e sua diretoria transformarem um pequeno núcleo representativo de produtores rurais numa grande célula representativa da classe abrangendo todo o Estado do Pará; um trabalho meritório que merece todo nosso respeito. Adquirir corajosamente um edifício para a sede da entidade. Sair vitorioso na vacinação contra a febre aftosa. Tive a oportunidade de vivenciar também a implantação da política ambiental brasileira e assistir de perto a perseguição do Estado brasileiro contra quem produzia alimentos e matéria-prima, uma filosofia bandida que criou dois dispositivos letais para destruir a livre iniciativa, o desenvolvimento da agropecuária e a propriedade privada enriquecida a partir do grande governo do presidente Castelo Branco. A Reserva Legal, o Princípio da Precaução e a questão fundiária transformaram os produtores rurais em escravos de um Estado socialista/comunista corrupto que se vendeu aos estrangeiros. Um ataque criminoso a quem se preocupava em produzir e não estava preparado para enfrentar esse aparato ambientalista nacional/estrangeiro bandido, despreparo que facilitou o avanço do aparato na região e consolidou medidas policialesca que obrigava a obediência da classe produtiva.

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Presidente Humberto Castelo Branco 

                Reserva Legal nada mais é do que um confisco oneroso da propriedade produtiva; se confisca 80% da propriedade e se obriga o produtor a manter o percentual confiscado a sua custa, sendo responsável caso haja destruição da floresta nativa confiscada; esse confisco tem um custo econômico que o produtor não apura, deficiência que tornará a atividade no médio e longo prazo antieconômica. Princípio de Precaução é uma arma letal que pode ser usada contra o produtor a qualquer momento que queira um idiota qualquer que esteja a serviço de um órgão policialesco estatal;   como se observa o ambientalismo nocivo e dominador tem várias armas para pôr em prática o processo de dominação, entre as quais se destaca o princípio de precaução, a mais bandida e letal arma para conter o desenvolvimento econômico e escravizar regiões; essa arma rasteira se infiltrou na legislação dos países e consegue o apoio do Estado e seus órgãos policialescos; é uma das fontes de renda de advogados que se satisfazem em bloquear investimentos públicos e privados, e consequentemente o desenvolvimento econômico. A questão fundiária é uma vergonha que suja a imagem do Estado paraense e demonstra a pouca importância que o Estado dá a propriedade privada e a completa desorganização estatal; só podemos classificar como um comportamento nojento canalha que ajuda a maltratar quem se arvora a produzir no Pará. O Estado do Pará propositalmente não atesta a propriedade; o banco exige o atestado para financiar a produção, e o MPF proíbe o banco de fornecer crédito se o produtor não se curvar as exigências desse outro órgão policialesco que se acha com total poder sobre a sociedade brasileira, quem assim se comporta é bandido.

                Realmente, aprendemos muitas coisas com o Sistema Faepa. Aprendemos como se resiste a um ataque estatal e internacional com paciência tipo indiano, sem usar armas. Aprendemos como se administra com competência e inteligência o SENAR e a FAEPA; pudemos assistir a resistência dos produtores rurais que confiscados, perseguidos e humilhados conseguiram sobreviver demonstrando sua crença na atividade e sua responsabilidade perante a sociedade que dela depende para ter alimentos em sua mesa, emprego e qualidade de vida; aprendemos a respeitar Carlos Xavier e Walter Cardoso e seus parceiros de diretoria e todos os que prestam serviço ao Sistema FAEPA. Quem sofreu a perseguição que sofreu de um Estado irresponsável e policialesco como o Estado brasileiro socialista, comunista e corrupto e conseguiu contribuir para o desenvolvimento do Pará, merece todo o nosso respeito e admiração, especialmente quando conseguiu manter vivo e desenvolvido o impulso desenvolvimentista estabelecido pelo grande presidente Castelo Branco. Sinto-me honrado de ter participado dessa extraordinária equipe de homens competentes e corajosos.

                Tudo o que registrei é muito pouco pelo tanto que Xavier e sua equipe construíram enquanto administradores do Sistema FAEPA.

                Através do sofrimento e resistência dos produtores rurais paraenses pude entender melhor o Brasil e saber que estava vivendo num país que não respeita quem trabalha honestamente e ama seu país. Essa a razão porque o Brasil não se desenvolve e vive em crise dominado por bandidos de toda a natureza.

Armando Soares  

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Soares é articulista de Libertatum  

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