sábado, 21 de outubro de 2017

Trabalho análogo à escravidão. 

Por Vanderli Camorim 

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Essa, é mais outra frase de efeito. O objetivo é fazer confusão na cabeça das pessoas não atentas ao espírito da nossa época que é a luta de morte entre o capitalismo e o socialismo e fazer avançar a sua agenda. 

O escravo só existe quando é proibido, seja por que meios, de exercer o trabalho livre. A CLT e a Lei do Salário Minimo, por exemplo, já subentende a ausência do exercício do trabalho livre. A desculpa esfarrapada da Legislação Trabalhista de proteger o trabalhador das garras impiedosas do desalmado explorador capitalista é só uma cortina de fumaça com que se disfarça a escravidão moderna. No século 19 havia o empenho em se aprovar leis que resultasse na liberdade do negro escravo. Fazia sentido. Só não se deixou claro que o trabalho escravo era ineficiente e não se sustentava frente a sua concorrência, o trabalho livre, muito mais eficiente e produtivo. 

Hoje o movimento é o oposto daquele. Tenta-se com leis, decretos e portarias trazer de volta aos grilhões o trabalhador. E não se pode dizer que essa iniciativa não tem dado certo. Mas a manobra é sutil e quase ninguém percebe que a escravidão moderna é um patrocínio do governo.  

Esse esforço legislativo que elimina a liberdade de se trabalhar mais as políticas de queima de capital, que são múltiplas e variadas, precarizam a empregabilidade e as condições do trabalho oferecem mais combustível para que os sacerdotes do deus estado invistam ainda mais sobre os que criam riqueza. 

Não é de hoje que se procura "proteger" os trabalhadores. Mas é mero disfarce. O trabalho é um fator de produção. É um bem escasso embora possa parecer que seja abundante tamanho a quantidade de gente desempregada. E como tal é um fator sujeito as leis de mercado como qualquer outro meio. A mais importante delas a lei da oferta e da procura, é a que mais perturba o sono dos burocratas. Bem que deveria ser abolida, pensam eles. Por essa lei, que não foi elaborada por nenhum sábio legislador o trabalhador poderia se deslocar para onde o preço fosse maior. Como foi na era liberal. Mas isso é visto como coisa de depravados e nenhum governo dele se agrada. 

Quando o desprezível trabalhador pode largar um emprego pelo outro só porque pagam mais? Assim, todo negócio vai a ruína, argumentam... Ora, o governo e seus leais servidores logo encontram uma maneira de estancar essa rebeldia. Reúnem - se no parlamento e elaboram uma montanha de leis que dizem ser em benefício do trabalhador, fazem tanto barulho na mídia que até as vítimas desse complô se convencem. Mas o que eles estão na verdade fazendo é dando uma "volta" na lei da oferta e procura. O trabalhador fica amarrado as normas estabelecidas tal como o negro escravo as correntes e ao chicote, crente que está protegido pelo seu novo senhor, o estado. 


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O empenho de reduzir o trabalhador à condição de servo eliminando a famigerada lei da oferta e procura não é nada original existindo muitos exemplos na história. Em 1348, na Inglaterra, a peste negra dizimou quase metade da população. E isso trouxe consequências e mudança nas relações contratuais entre os senhores feudais e a servitude que já começava a experimentar os sopros do livre mercado. Passou a faltar mão de obra. Se morria feito mosca. O trabalhador, por consequência, passou a se sentir mais livre. Neste cenário passou a cobrar mais pelo trabalho. Abandonava o campo pela cidade onde se pagava mais. Como as terras tinham que ser cultivadas e as indústrias nas cidades exigiam mais mão de obra, esta pressão aumentava ainda mais o preço do trabalhador. O rei não gostou da situação e o parlamento foi obrigado a dar uma solução. Está bem que poderia ser a política de fronteiras abertas para a imigração. Mas eles optaram pelo caminho mais fácil. Regular o preço da mão de obra e amarrá-lo a uma legislação que dificultava o livre transito do trabalhador, impedindo - o que se deslocasse para onde se pagasse mais. Assim, o rei e o parlamento em seu nome e interesses, resolveram um problema que mais parece um defeito intelectual em não dar valor a liberdade e saudar a escravidão como ambiente saudável e as medidas legislativas como protetoras das criaturas consideradas inferiores que de outras maneiras seriam escravizadas pelo impiedoso capitalista. 

Em 1349 o rei publica um decreto obrigando que todo trabalhador retome o trabalho com base nos velhos valores. Dois anos depois o decreto se torna a base do "Estatuto do Trabalhador", tornando mais que oficial, com uso da força se fosse necessária, manter tanto o valor do salário no antigo valor como também penalizar o empregador, lordes e senhores feudais, se por acaso cedessem aos preços de mercado. 

Qualquer semelhança com os dias de hoje é mera coincidência. A diferença é que não temos reis absolutistas. Foram subsistidos por governos. Nem senhores feudais. Estes são hoje representados pelo enorme exército de burocratas que, como os que fazem barulho do alegado trabalho escravo, vivem as suas custas, direta e indiretamente. 

Vanderli Camorim


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                Camorim é articulista  de Libertatum

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