A verdadeira teoria do imperialismo

Por Thiago Beserra Gomes

Um dos maiores mitos sobre o capitalismo é sua suposta essência imperialista.

Um dos maiores mitos sobre o capitalismo é sua suposta essência imperialista. Diversos autores, seguindo a tradição de Karl Marx, criaram uma teoria onde o processo capitalista implicava numa expansão imperialista. Para esse autor, no sistema capitalista, os detentores do capital, ou burgueses, exploram o trabalhador via mais-valia. A base teórica do pensador alemão é o valor-trabalho, iniciado em termos econômicos por Adam Smith. Segundo essa teoria, o valor do produto depende do trabalho aplicado. A mais-valia é a diferença entre o real valor do produto e o realmente pago ao trabalhador, em forma de salário. Assim, essa diferença é a exploração econômica do burguês sobre o operário. Contudo, a teoria do valor-trabalho foi refutada no século XIX pelos três economistas responsáveis pela Revolução Marginalista. Jevons, Walras e Menger elaboraram, independente, e ao mesmo tempo, a teoria do valor-utilidade. Ou seja, o valor do produto é dado pela utilidade que o indivíduo o atribui. A partir disso, a teoria de Marx então estaria refutada, pois toda sua base teórica de exploração depende exclusivamente da noção de valor-trabalho.

            Entretanto, seguidores de Marx resolveram ignorar a Revolução Marginalista, atribuindo-a apenas caráter ideológico. Isso reside no fato de que a teoria marxista depende de uma caracterização ideológica de qualquer fato da realidade. Todos os economistas marginalistas na verdade eram agentes da burguesia, e apenas os marxistas detinham o poder do real conhecimento econômico. Assim, John A. Hobson, Rosa Luxemburgo e Lênin desenvolveram teorias do imperialismo. Para esses autores, o capitalismo tinha necessidade de se expandir através da guerra imperialista para explorar mais-valia em mercados externos. O capital financeiro seria o grande conspirador da história, coordenando todos as forças religiosas, patriotas e militaristas com via de atingir o objetivo máximo de exploração. O sistema capitalista necessitava expandir-se porque o mercado interno em algum momento tornava-se insuficiente, e a saída era buscar outras fontes de exploração. Como o capitalismo é guiado pela ânsia irracional do lucro, qualquer ação que seja feita nessa via é caracterizada como essencialmente capitalista. E a colonização então foi só mais um aspecto do desenvolvimento do processo capitalista. Para Hobson, apenas no socialismo não haveria imperialismo.

            As teorias desses autores marxistas sofrem de um defeito claro de incompreensão dos conceitos de capitalismo e imperialismo. Por exemplo, para eles é totalmente plausível se falar em “governos capitalistas”. Contudo, o capitalismo é o sistema de organização dos meios de produção em mãos privadas. Ou, usando um termo mais atual, o capitalismo é o estabelecimento da economia de mercado. Isso significa que o capitalismo não é um tipo de governo, e sim um determinado sistema econômico. Claro que isso não quer dizer que a economia de mercado seja compatível com qualquer forma de governo, ou seja, que ela seja independente do regime político. Governos liberais, por sua característica de respeitar os direitos de propriedade, acabando favorecendo o desenvolvimento do capitalismo. Todavia, é importante notar que o processo capitalista acontece entre os agentes privados da economia, e a única ligação que ele possui com o governo é se este último protege ou não as leis de propriedade. E aqui entra outra questão importantíssima do artigo: se no capitalismo é necessário que se respeite as leis de propriedade, então o que falar das ações violentas do governo, mesmo quando usada em prol de algum capitalista? Aqui entramos numa diferenciação analítica: se um capitalista utiliza sua influência política para fazer com que o governo domine determinada região para que ele possa explorá-la, isso não significa que essa ação está embutida no processo capitalista, ela é apenas uma atitude imperialista. Ou seja, a função analítica de capitalista é diferente da de imperialista. O capitalista é o indivíduo que possui a propriedade dos meios de produção. O imperialista é o que usa da violência para conquistar territórios alheios. Então é condição necessária que o imperialista agrida os direitos de propriedade alheios para conseguir conquistar novas áreas. E se o direito de propriedade é a base econômica do capitalismo, como um curso de ação que agrida esse direito pode ser considerado parte do processo capitalista? Isso significa que os imperialistas não eram imperialistas porque eram capitalistas. Os imperialistas existiam porque o governo intervencionista existia para ser cúmplice nos seus crimes.  Um exemplo para esclarecer o leitor: Artur é torce para X time. Ele resolve assaltar um banco. No jornal sai a seguinte matéria: “X time é responsável por incentivos à assaltos a bancos”. Claramente trata-se de uma falácia. E é exatamente isso que fazem aqueles que associam capitalismo e imperialismo. 

            Uma verdadeira teoria do imperialismo tem que se pautar na origem desse tipo de ação violenta: roubar a propriedade alheia para si. Ou seja, o imperialismo é apenas uma parte da teoria do intervencionismo. É a junção de governo com empresários que resolvem não competir apenas no mercado, mas também obter renda roubando. Então a teoria do imperialismo tem o seguinte formato: foge de explicações de processo de mercado capitalista, ou seja, com produção e trocas voluntárias, e cai na análise política de explorar outros países pelo roubo. A renda obtida ao vender produto no mercado é diferente daquela obtida com conquistas imperialistas. O erro de teóricos como Hobson, Luxemburgo e Lênin é não compreender a diferenciação analítica da função do capitalista e do imperialista. 

            Agora que sabemos a real natureza do imperialismo, cabe perguntar: então o que representa o imperialismo como ação do governo? A planificação estatal máxima nas relações internacionais. O governo toma para si o direito de subjugar outros povos e estabelecer seu poder como legítimo em novos territórios. E isso só é possível se o governo não respeita os direitos de propriedade. Os regimes socialistas são imperialistas por natureza, e o maior exemplo foi a União Soviética, que usou do poder militar para implantar a planificação estatal em vários países. Contudo, países intervencionistas ou de economias mistas também podem ser imperialistas. Os EUA são mais liberais que outros países em vários aspectos, mas possuem uma política externa imperialista, com poder militar em todo o mundo. O capitalismo, ou economia de mercado, é apenas uma forma de organização econômica dos meios de produção, as ações imperialistas devem ser estudadas à luz de um processo de intervenção estatal, pois representam um processo de roubo de renda alheia, ou seja, de agressão aos direitos de propriedade.

Thiago Beserra Gomes é estudante de Economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE – CAA).