Questão indígena: Produtores rurais de várias partes do país estiveram mobilizados nesta quarta-feira (11), em Brasília (DF), para reivindicar mudanças definitivas na atual política de demarcações de terras indígenas no Brasil.
Nesta quarta-feira (11), cerca de 500 produtores rurais de vários estados do Brasil estiveram mobilizados em Brasília (DF) para reivindicar mudanças definitivas na atual política de demarcações de terras indígenas no país.
Ontem (10) foi instalada a comissão especial para discutir a PEC 215 e hoje (11) foi eleita a mesa diretora dos trabalhos, o que, para o Presidente do Sindicato Rural de Getúlio Vargas (RS), Leandro Granella, foi um avanço na discussão.
“As nossas lideranças já estavam batalhando pela PEC 215 há 6 meses, então isso será uma ferramenta de discussão, e também estamos batalhando na portaria 303, cujo decreto já foi feito pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apesar de ainda não ser o ideal, mas pode ser modificado”, afirma Granella.
Esses são passos importantes, que não solucionam o problema de imediato para os produtores rurais, mas já colocam a questão indígena em uma direção correta. A PEC 215 retira toda a autonomia da Funai nas demarcações de terras indígenas, as quais passarão também pela aprovação do Congresso Nacional, enquanto a portaria 303 se refere a que todos os órgão da União sigam o que foi definido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as 19 condicionantes do processo da reserva indígena Raposa Serra do Sol.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Olá! Seja benvindo! Se você deseja comunicar-se, use o formulário de contato, no alto do blog. Não seja mal-educado.