O fracasso da Reforma Agrária fica evidente

O Brasil realizou a maior reforma agrária do mundo. De 1994 a 2011 foram assentadas no País 1.176.813 famílias, distribuídas numa área de 88 milhões de hectares. Entretanto,  ninguém sabe o que produzem!

Por Gregorio Vivanco Lopes

Do Movimento Paz no Campo

No final da década de 1950 e início da seguinte o grande programa das esquerdas era realizar a Reforma Agrária, tida como passo necessário para implantação da sociedade social-comunista.

Evitando desvendar essa sua finalidade última, com receio da rejeição maciça da opinião pública, as esquerdas apresentavam como pretexto para suas pretensões agro-reformistas o bem dos pobres. Dividindo os grandes latifúndios em propriedades pequenas – assentamentos – seriam beneficiados inúmeros agricultores que, coitados, não tinham um pedaço de terra para plantar.

A falácia dessa argumentação foi denunciada na ocasião por Plinio Corrêa de Oliveira em numerosos livros, manifestos, artigos, campanhas, entrevistas. E isto de tal modo, que a Reforma Agrária perdeu seu feitiço inicial e acabou por ser vista como aquilo que de fato ela é, e sempre foi: uma imposição do Estado de tendência socialista. Além de ser propulsionada por uma esquerda de origem eclesiástica, a chamada “esquerda católica”, representada pela Pastoral da Terra, ligada à CNBB, e coadjuvada por movimentos ditos “sociais”, como o MST e congêneres.

Tal imposição visava à demolição da propriedade privada – fundamentada em dois Mandamentos da Lei de Deus: não roubarás e não cobiçarás as coisas alheias – que juntamente com a família e a tradição constitui a base da civilização cristã.

Os anos correram, a esquerda tomou o poder no Brasil, tocou para frente, o quanto pôde, a Reforma Agrária, mas já destituída de seu feitiço inicial. Sem esse feitiço, ela passou a ser analisada segundo seus resultados práticos e estes se demonstraram desastrosos.

A esse quadro juntou-se um novo elemento, capital. A revolução socialista e igualitária mundial mudou de cor, passou do vermelho para o verde. A palavra de ordem para acabar com a propriedade privada deixou de ser a Reforma Agrária e passou a ser o ecologismo. Fiéis à batuta do novo maestro, todos os antigos socialistas sofregamente passaram a dizer-se ecologistas. Assim o ex-Frei Boff, o atual Frei Betto e tantos outros da mesma escola.

Resultado: a Reforma Agrária passou para um segundo plano nas metas da esquerda e até ficou bonito denunciar seu fracasso. Isso não exclui que o MST continue vociferando, invadindo, ameaçando. Mas de semente do futuro ele passou a ser um fantasma de ontem atuando no presente.

* * *

Nesse contexto, é interessante conhecer os dados que nos são apresentados por um articulista insuspeito, pois foi presidente do INCRA, além de secretário de Agricultura e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Trata-se do agrônomo Francisco Graziano Neto, vulgo Xico Graziano, em artigo para o jornal O Estado de S. Paulo (17-4-12), intitulado “Reforma Agrária de qualidade”.

Para maior facilidade resumo abaixo alguns dos pontos principais do artigo. Só os subtítulos são meus.

A maior R.A. do mundo

O Brasil realizou a maior reforma agrária do mundo. De 1994 a 2011, mostra com exatidão o Incra, foram assentadas no País 1.176.813 famílias, distribuídas numa área de 88 milhões de hectares. Para aquilatar a grandeza dos números basta citar que existem em São Paulo 227 mil estabelecimentos agropecuários (IBGE, 2006), explorando 16,7 milhões de hectares. Conclusão: a reforma agrária brasileira já é cinco vezes maior que a agricultura paulista.

A área distribuída nos assentamentos rurais do Brasil excede a própria área cultivada do País, de 70 milhões de hectares (excluindo pastagens). A França explora 30 milhões de hectares.

Favelas rurais

Se houvesse um ranking mundial da reforma agrária, o Brasil certamente o lideraria. Na dimensão. Porque na eficácia ocuparia os derradeiros lugares. Aqui mora o problema. A qualidade dos assentamentos rurais configura um fracasso na política pública. Fora as exceções de praxe, verdadeiras favelas rurais se espalharam pelo País.

Uma criteriosa pesquisa realizada pelo Incra (2010) coletou informações básicas sobre modo de vida, produção e renda das famílias assentadas. Questionários foram respondidos por uma amostra de 16.153 beneficiários, envolvendo 1.164 projetos de reforma agrária. Só 32,6% das moradias contam com iluminação elétrica regular, em 57% dos lotes as estradas de acesso são péssimas ou ruins, a saúde pública mal chega a 56% das famílias. Na média.

Dependem totalmente do Estado para sobreviver

O relaxo, ou incapacidade, do governo em amparar os novos produtores, aliado à inaptidão da maioria das famílias assentadas, se reflete nos rendimentos. No Ceará 70% dos assentados auferem uma renda total mensal que não ultrapassa dois salários mínimos. Com um agravante: 44% do ganho familiar advêm dos benefícios sociais do governo. Tragédia rural nordestina.

Não há produção

Nada, entretanto, mais surpreende o estudioso que descobrir o buraco negro da reforma agrária: ninguém sabe qual a produção agropecuária oriunda dos assentamentos. Por incrível que pareça, inexiste estatística agregada sobre o volume de grãos, das frutas ou dos rebanhos capaz de determinar sua contribuição à safra agrícola nacional. Parece mentira.

Faltam dados governamentais, de campo, que permitam avaliar o resultado produtivo da reforma agrária. Análise de custo/benefício nunca foi o forte do agrarismo populista, como se o simples acesso à terra fosse um passaporte para a felicidade eterna.

Mais que girar a rosca sem-fim importa garantir qualidade produtiva à reforma agrária.

* * *

Diante desse quadro, não estranha que grande parte dos assentados, logo que pode, vende os lotes por qualquer preço. Tudo é lucro. Outros que não conseguem vender, simplesmente os abandonam. E até os oportunistas que procuravam o MST para ganhar um pedaço de terra na marra vão rareando. Ademais, muita gente vai abrindo os olhos e não quer mais saber de invasões nem de demagogia barata.

É o que lamenta o principal líder do MST, o marxista João Pedro Stédile. Em entrevista ao mesmo diário acima citado (16-4-12), quando perguntado sobre a dificuldade do MST de mobilizar pessoas, respondeu: “Estamos ainda num período histórico de descenso do movimento de massas e da falta de mudanças estruturais. E é isso que afeta as mobilizações no campo, e também na cidade. A ultima greve geral foi em 1988”.

Diante desse fracasso evidente da Reforma Agrária, outrora apresentada, sobretudo pela “esquerda católica”, como panacéia universal para todos os males do Brasil, não se pode deixar de prestar homenagem ao homem que, desde o princípio, viu a fundo o problema e o denunciou de público: Plínio Corrêa de Oliveira. A ele, muito deve o Brasil.