terça-feira, 24 de maio de 2016

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STF PÕE DILMA EM SAIA JUSTA

 Nenhuma das dezenas de medidas propostas pela AGU em defesa da presidente Dilma no processo de impeachment correu o risco de levantar ante o STF a questão do "golpe". A palavra era boa para discurso, ótima para a militância, perfeita para vitimizar a presidente e não podia ser exposta ao risco de um desmentido formal do STF. Nem pensar. Soprar farinha produz um efeito interessante. Soprar pedra, não produz efeito algum.
Pois a Procuradoria Parlamentar da Câmara resolveu pedir, através do STF, esclarecimentos à presidente afastada, sobre o que ela chama "golpe". Durante semanas, Dilma Rousseff usou as dependências do Palácio do Planalto para verdadeiros comícios em que reunia grupos sociais e público selecionado a dedo, para denunciar que estava sendo vítima de um golpe, cujo autor seria o Congresso Nacional. Nesta quarta-feira, a ministra Rosa Weber atendeu o pedido da Procuradoria da Câmara e intimou a presidente afastada a esclarecer em que consiste o tal golpe e a designar os mencionados golpistas.
Trata-se de legítima saia justa. No requerimento, a Procuradoria argumenta: "Ao comportar-se da maneira como vem fazendo, a senhora presidente da República deixa toda a nação em dúvida, recomendando, portanto, a presente interpelação, a fim de que possa explicar qual a natureza, os motivos e os agentes desse suposto 'golpe' ”.
A intimação concede à presidente afastada o prazo de dez dias para responder. O Código Penal prevê que a pessoa que se sinta ofendida (calúnia, injúria ou difamação) pode recorrer à Justiça para cobrar esclarecimentos daquele a quem atribui tal conduta. Dependendo da resposta, ainda a critério da Justiça, o ofendido pode exigir retratação. É tudo que Dilma e PT não querem, a estas alturas do jogo.
 
Fonte: Blog do Percival Puggina

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