sábado, 3 de fevereiro de 2018
MORADIA
DOL
O prefeito Zenaldo Coutinho
O juiz Raimundo Rodrigues Santana, da 5ª Vara da Fazenda Pública, expediu ontem um despacho que dá prazo de 24 horas para que o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e o secretário de Finanças do município, José Batista Capeloti, se manifestem sobre o aumento na base de cálculo do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU). O reajuste é alvo de uma ação civil pública.
Na decisão, o juiz afirma que os réus na ação foram citados, por meio do site do Tribunal de Justiça no dia 29 de janeiro com prazo de 72 horas para responder. Até a noite de ontem, contudo, os réus não haviam respondido. Por isso, o juiz determinou nova intimação, dessa vez por meio de oficial de Justiça, que deve entregar o documento em mãos e em regime de urgência durante o plantão judicial. A pressa se justifica porque o prazo para pagamento da parcela única do IPTU com desconto de 10% termina no próximo dia 10.
Texto Dol
Foto Google - edição Libertatum
Zenaldo não diz à Justiça por que IPTU teve reajuste
POSTADO EM: SÁBADO, 03/02/2018, 08:13:20
O prefeito Zenaldo Coutinho
O juiz Raimundo Rodrigues Santana, da 5ª Vara da Fazenda Pública, expediu ontem um despacho que dá prazo de 24 horas para que o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e o secretário de Finanças do município, José Batista Capeloti, se manifestem sobre o aumento na base de cálculo do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU). O reajuste é alvo de uma ação civil pública.
Na decisão, o juiz afirma que os réus na ação foram citados, por meio do site do Tribunal de Justiça no dia 29 de janeiro com prazo de 72 horas para responder. Até a noite de ontem, contudo, os réus não haviam respondido. Por isso, o juiz determinou nova intimação, dessa vez por meio de oficial de Justiça, que deve entregar o documento em mãos e em regime de urgência durante o plantão judicial. A pressa se justifica porque o prazo para pagamento da parcela única do IPTU com desconto de 10% termina no próximo dia 10.
Texto Dol
Foto Google - edição Libertatum
GAZETA DO POVO LANÇA ÍNDICE DE LIBERDADE ECONÔMICA, MELHOR MAPA PARA ENTENDER COMO TORNAR O BRASIL UMA NAÇÃO RICA
O Índice de Liberdade Econômica, calculado pela Heritage Foundation, é o mais tradicional indicador que mede o grau de capitalismo dos países. Há anos ele é utilizado no mundo todo como o melhor parâmetro para avaliar se um país tem ou não o que se pode chamar de economia livre. E a correlação entre esse…
Presidente Donald Trump - Trecho do seu discurso no Capitólio, referindo-se às tentativas de cortes no orçamento militar e a ameaça Coreia do Norte.
"Experiências do passado nos ensinaram que complacência e cedências apenas são um convite para à agressão e as provocações.
Eu não vou repetir os erros de administrações passadas que nos colocaram hoje, nessa posição bastante perigosa".
Edição Libertatum
Imagem Google
As Mortes Que Rondam O Edifício Do Tríplex De Lula. O Lado Macabro Da Estrela Do PT
- fev 3, 2018
Um novo mistério cerca o Edifício Solaris, no Guarujá, onde o ex-presidente Lula é proprietário de um tríplex: a morte mal explicada de três ex-diretores da Bancoop, a Cooperativa Habitacional dos LEIA MAIS
Prefeito De Colatina Cancela Carnaval Para Investir Em Saúde E Educação
- fev 3, 2018
Uma decisão tomada pelo prefeito de Colatina, cidade da região Noroeste do Espírito Santo, ganhou repercussão na internet. Em um vídeo postado no Facebook da prefeitura do município, Sérgio Meneguelli LEIA MAIS
As certezas e as incertezas de Gilmar Mendes
No TSE, portanto, a candidatura de Lula será impugnada, mas nada garante que, no STF, o criminoso não escape da cadeia.
Gilmar Mendes foi categórico: Lula está fora da disputa eleitoral.
Ele disse para o Estadão:
“São muitas incertezas neste momento, mas esse tema tem de ser tratado na jurisdição criminal. Na esfera eleitoral, não há dúvida de que candidato condenado em segundo grau naqueles crimes estabelecidos não tem elegibilidade.”
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Vôo para a liberdade ou a escravidão.
Chamada Libertatum
Imagem e Link Google
Índice de Liberdade Econômica 2018
Preço Médio Da Gasolina Sobe Pela 13ª Semana E Novos Valores Valem A Partir Do Sábado
- 02/02/2018
A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 0,50% no preço da gasolina nas refinarias e alta de 0,60% no do diesel. Os novos valores valem a partir do sábado (3).
A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho de 2017. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.
Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente.
Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais
Coisa de bandido...
(última parte)
Por Armando Soares
Por esses motivos, não admira que a agenda ambientalista não priorize os grandes problemas ambientais realmente enfrentados pela maioria da população mundial. Em vez disto, por exemplo, os “verdes” têm em seu currículo: o banimento do inseticida DDT, responsável pela preservação de literalmente centenas de milhões de vidas em todo o mundo, evitando que fossem vitimadas por doenças transmitidas por insetos (o Brasil, em consequência dessa irresponsabilidade, está vulnerável ao ataque dos mosquito transmissor da febre amarela; o banimento dos clorofluorcarbonos (CFCs), versáteis produtos químicos que possibilitaram a popularização da refrigeração e seus incontáveis benefícios; um atraso de décadas nos usos pacíficos da energia nuclear; a obstaculização de incontáveis projetos de infraestrutura energéticos e viários; e outras façanhas de igual calibre.
O ambientalismo nocivo e dominador tem várias armas para pôr em prática o processo de dominação, entre as quais se destaca o princípio de precaução, a mais bandida e letal arma para conter o desenvolvimento econômico e escravizar regiões; essa arma rasteira se infiltrou na legislação dos países e consegue o apoio do Estado e seus órgãos policialescos; é uma das fontes de renda de advogados que se satisfazem em bloquear investimentos públicos e privados, e consequentemente o desenvolvimento econômico. Usada arbitrariamente para obstruir as iniciativas que os burocratas decidam impedir, desconsiderando-se qualquer estudo sério de seus efeitos sobre a saúde, sobre o meio ambiente ou sobre a vida do planeta. Esse é o resultado inevitável quando o puro charlatanismo se transforma em lei. O que o princípio realmente propõe quando examinado o contexto de sua aplicação, é o seguinte: “Se você pensa que pode haver risco, então há risco; e se há risco, proíba-o”. Arma de bandidos. Estamos diante de um princípio que proíbe e permite qualquer coisa. Seus efeitos são arbitrários e absolutos, e sentenciam as argumentações contrárias. Portanto, trata-se de uma arma política extremamente eficiente, que pode ser usada não somente pelos burocratas, mas também pelos diversos grupos de pressão, incluindo o big business, para impor o seu ponto de vista a todos.
No fim das contas é o que devemos esperar de uma filosofia que não identifica a questão real: a motivação humana. O que leva as pessoas a deteriorar o meio ambiente e o as leva a protege-lo? Ao confiscar o risco, o Estado regulador diminui a resiliência humana e expulsa – de nossa experiência social – o fator essencial para a proteção das futuras gerações, o chamado senso de responsabilidade – a consciência de que eu (neste exato momento) tenho responsabilidade por outros (que viverão no futuro).
O Ano Novo começou com dois triunfos maiúsculos para o aparato ambientalista-indigenista nocivo. O primeiro, se se confirmar, poderá ser a sua maior vitória desde que começou a operar no País, na década de 1980: o fim da construção de usinas hidrelétricas com grandes reservatórios. O segundo foi a assinatura de mais um convênio internacional para a criação de outros 5 milhões de hectares de unidades de conservação na Amazônia, em articulação com iniciativas semelhantes na Colômbia e no Peru, cujo objetivo é criar mais uma barreira ao desenvolvimento da região, de consequências imprevisíveis a longo prazo.
Na verdade, o que o secretário-executivo do MME chama de respeito a “uma visão da sociedade”, não passa da abjeta atitude de submissão que sucessivos governos brasileiros vêm mantendo diante das campanhas de pressão baseadas no ambientalismo-indigenismo, desde o final da década de 1980, somada à não menos nefasta adesão preferencial ao rentismo “globalista”, ferozmente refratário aos investimentos públicos em infraestrutura, em favor do serviço da dívida pública.
É inconcebível que a sociedade brasileira, em especial, os representantes do setores produtivos e técnicos, aceite passivamente tal decisão, possivelmente tomada por tecnocratas ministeriais de visão curta, aparentemente acomodados, pouco dispostos a enfrentar ventos contrários e descompromissados com as necessidades reais da Nação.
Em dezembro último, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou a assinatura de um novo convênio internacional que contempla a criação de mais 3 milhões de hectares de novas unidades de conservação na Região Amazônica, nos próximos seis anos. O acordo envolve recursos de 60,3 milhões de dólares (cerca de R$ 193 milhões) do Fundo Ambiental Global (GEF, na sigla em inglês) e contempla ações coordenadas em quatro estados – Amazonas, Acre, Rondônia e Pará – e em dois países vizinhos, Colômbia e Peru (MMA, 19/12/2017).
Um breve exame do mesmo permite vislumbrar que a intenção dos mentores do projeto é a velha agenda de consolidar uma virtual barreira de unidades de conservação e terras indígenas ao longo da bacia do rio Amazonas, a qual constituiria um sério obstáculo a toda sorte de projetos de infraestrutura e de desenvolvimento, em toda aquela vasta região.
A presença do GEF e da CI à frente do projeto sinaliza que se trata de uma iniciativa de alta prioridade para o aparato ambientalista internacional. O GEF, criado em 1991, como um braço ambiental do Banco Mundial, ganhou autonomia após a conferência ambiental Rio-92, no ano seguinte, e convertido numa agência independente, com o banco atuando como curador. Desde a sua criação, já alocou mais de 15 bilhões de dólares a fundo perdido e cofinanciou mais de 75 outras atribuições, atua como o mecanismo financeiro para a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), entidade encarregada de implementar as medidas referentes à agenda climática no âmbito mundial, a qual tem representado a ponta de lança do ambientalismo internacional em seus esforços de limitação da industrialização e do desenvolvimento das economias emergentes.
Com o GEF e outras agências, as potências controladoras do ambientalismo dispõem de meios para pressionar os países alvo a aceitar a agenda “verde-indígena”, sob pena de verem complicadas as suas operações financeiras internacionais, em especial, as ligadas às suas dívidas externas. Como, em geral, estes países estão sempre às voltas com restrições orçamentárias para as atividades ligadas ao meio ambiente e às comunidades indígenas, os recursos internacionais costumam ser aceitos sem maiores questionamentos quanto às exigências antidesenvolvimentistas impostas pelo aparato internacional.
Esse é o vergonhoso cenário do atual Brasil.
Armando Soares – economista
E-mail: armandoteixeirasoares@gmail.com
IMPÉRIO DAS LEIS X GAMBIARRAS: POR QUE O BRASIL É ESPERTO NO VAREJO E OTÁRIO NO ATACADO
Entre várias diferenças culturais gritantes que um brasileiro pode perceber morando nos Estados Unidos, o império das leis talvez seja a mais relevante. Acostumado com a “malandragem” carioca, com a Lei de Gérson vigente em nosso país, com o jeitinho brasileiro, o sujeito leva um susto aqui, ao perceber como as leis não são “para…
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