Região ignorada, cobiçada e produto de troca

Por Armando Soares

"Deveis ter sempre em vista que é loucura esperar de uma Nação favores desinteressados de outra e que tudo quanto uma Nação recebe como favor terá de pagar, mais tarde, com uma parte de sua independência. Não pode haver maior erro do que esperar favores reais de uma Nação a outra."

George Washington

Presidente dos Estados Unidos da América do Norte

                

Os problemas brasileiros e amazônidas poderiam ser evitados caso a memória histórica não fosse ignorada como se irá demonstrar. A Amazônia e o ataque ambientalista sobre ela teriam outro cenário, se amazônicos e brasileiros autênticos guardassem viva a memória histórica onde estava e está registrada a ausência do Estado brasileiro. A Amazônia sofreu e ainda sofre a doença de vazio de poder, doença que mesmo na época áurea da borracha esteve presente. Um vazio de poder é uma expressão que define uma situação política onde um governo não possui uma autoridade central identificável. A metáfora implica que, como num vácuo físico, outras forças tendem a afluir para preencher o espaço vago. O poder central nunca em todo o processo histórico esteve presente na Amazônia. A presença do Estado brasileiro era sempre notada quando a Amazônia se prestava para servir como produto de troca, ou como ponte para satisfazer interesses políticos ideológicos venais. Crime de lesa-pátria ampliado pela aceitação pelo governo da soberania relativa criada e imposta pelo ambientalismo.

                O interesse pela Amazônia sempre esteve condicionado a algum motivo econômico e de saque como é o caso da época áurea da borracha quando a Amazônia era a única produtora de borracha no mundo; quando da II Guerra Mundial como abastecedora de borracha para atender os exércitos aliados sem nenhuma compensação; quando a região se tornou de grande interesse para os países membros do Grupo dos Sete – G7 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido), conforme registrado em reunião realizado em Houston, em julho de 1990, onde os Chefes de Estado e de Governo manifestaram interesse em apoiar iniciativas, em caráter piloto, para proteção das florestas tropicais do Brasil (leia-se Amazônia). O governo brasileiro vislumbrando entrada de dólares criou uma Comissão Interministerial que juntamente com o Banco Mundial e com a Comissão da Comunidade Europeia elaborou uma proposta preliminar para um Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, no valor de US$ 1.600.000.000 (um bilhão e seiscentos milhões de dólares). Em outubro de 1991, Eduardo de Souza Martins, Secretário-Adjunto do Meio Ambiente, enviou à SOPREN expediente afirmando a prioridade da política ambiental do governo para a Região Amazônica, com destaque para o consenso obtido na primeira etapa de negociação que culminou com a submissão do programa à cúpula dos 07 em Londres, em julho de 1991, que resultou da proposta brasileira endossada pelo BIRD e pela CCE na qual foram consignados valores a cada um dos projetos apresentados... Esse registro estabeleceu o destino que a Amazônia, não como área desenvolvida, apenas como floresta preservada descartando-se definitivamente a possibilidade da região se desenvolver. Os espaços onde investimentos foram realizados, a partir desse período sofreriam descontinuidade e expansão através de ações governamentais reguladoras obstaculizantes geradoras de custos econômicos impossíveis de serem repassados ao mercado, determinando a morte lenta da célula produtora.

                Um espaço vazio (Amazônia) que representa a quase metade do Brasil, com centros urbanos esparsamente distribuídos e sem sustentação econômica tem um custo de manutenção elevado que envolve interesses políticos e econômicos de outros estados membros da república federativa. A estratégia do poder central para solucionar o problema político e econômico e ao mesmo tempo tirar proveito foi disponibilizar a Amazônia para uso das forças econômicas do novo capitalismo ambiental. A reversão desse cenário se torna impossível, no mínimo muito difícil quando se trata de interesses econômicos de bilhões ou trilhões de dólares. A Amazônia, uma região maior que vários países da Europa, espaço vazio de riquezas incomensuráveis inexploradas se mostrava como um petisco para o ataque de forças econômicas poderosas. O destino que a Amazônia teria estava escrito na memória histórica para todo mundo ler e interpretar, mas infelizmente foi ignorada. O faz por ti que te ajudo foi esquecido, e trocado pelo pedido de ajuda dos céus. Típico de indolentes e idiotas. Deu no que deu. Perdemos a Amazônia.

                A prova de que a Amazônia sempre foi ignorada e tida como vazio de poder, portanto, está contido nos relatos históricos. A Amazônia foi ignorada no Brasil Pré-Colonial; no Brasil Colônia; no Brasil Império e no Brasil República. Para não dizer que foi totalmente ignorada, a Revolução Acreana é citada em alguns relatos, assim como a Cabanagem, no Pará. História é memória como sabemos. Ora se a Amazônia e o Pará não aparecem ou aparecem apenas tangencialmente na História do Brasil, a conclusão é que a Amazônia e o Pará sempre foram considerados apêndices sem valor econômico e político. Essas são as raízes de todos os problemas amazônicos. 

                Em 1944, o Interventor Federal do Pará, Coronel Joaquim de Magalhães Cardoso Barata, encaminhou ao Presidente da República relatório sobre a situação econômica pré-falimentar do Pará onde assinala aspectos mais agudos da vida do Estado. O Pará vivia com problemas sérios de abastecimento condicionado a regularidade de transportes da cabotagem nacional sujeito ao bloqueio das nossas costas provocando carência alimentar sem nenhum precedente na história. O relatório destacava um contraste flagrante entre a grandeza e a exuberância do meio e a situação de insuficiência econômica em que vive o homem. A produção econômica estava muito aquém das possibilidades do Estado. A borracha em colapso, em todos os seus variados aspectos, continuava a ser uma das maiores preocupações do governo pela importância que representava para a economia. Depois da derrocada da borracha, a castanha passou a assumir posição de primeiro plano na pauta de exportação. Chegou a ser o fator básico da economia do Estado e de toda a Amazônia. Mais uma vez a região teve de recorrer aos recursos da natureza para sustentar precariamente a economia abalada pelo roubo da seringueira para o Sudeste Asiático. O Pará isolado do resto do país tentava sustentar sua economia com produtos da floresta através de um modelo extrativista antieconômico, representado pela borracha, castanha, madeira, óleos vegetais, sebos, essências, peles silvestres, couros, timbó, fibras silvestres (juta) e outros. A pecuária centrada na Ilha de Marajó e o Baixo Amazonas, fonte principal de subsistência das populações urbanas e rurais, desde os tempos coloniais, sofriam da falta de orientação técnica e de defesa sanitária, entregue à criação extensiva assinalando um período rudimentar na evolução pastoril. A produção agrícola nesse período estava aquém do que se poderia produzir com dependência da importação de outros estados para suprir o consumo interno. O Pará e sua frágil economia sofriam problemas capitais como de assegurar facilidades de transporte e comunicações. Esse cenário de penúria e dependência de 1944 foi totalmente modificado no governo militar a partir da “Operação Amazônia”, modelo de desenvolvimento que viria a ser combatido pelo G7, que atacou com travas ambientais. No governo civil o Estado brasileiro, sem proposta de projeto de nação, se tornou o principal algoz do desenvolvimento amazônico, com destaque aos governos de FHC, de Lula e da Dilma, todos inimigos da Amazônia e submissos a governança global.

Armando Soares – economista

e-mail: teixeira.soares@uol.com.br  

Soares é articulista de LIBERTATUM