A esquerda quer também o monopólio da tortura

ESCRITO POR FÉLIX MAIER | 17 FEVEREIRO 2016
ARTIGOS - MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO

O PT nunca se posicionou contra as torturas praticadas em países comunistas, como Cuba, porque este país é governado por um sistema totalitário que lhe serve de modelo.

Tortura: “Suplício ou tormento violento infligido a alguém” (Dicionário Aurélio).

Aprovada após o episódio ocorrido na Favela Naval, em São Paulo, quando policiais foram filmados batendo em pessoas paradas em uma barreira policial, a Lei nº 9.455, de 7/4/1997, afirma que tortura é: 1) constranger alguém com uso de violência ou ameaça grave, causando-lhe dano físico ou mental para obter declaração ou confissão, provocar ação ou omissão de crime ou discriminar por raça ou credo; 2) submeter alguém sob sua guarda ou autoridade a intenso sofrimento físico ou mental, para aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo; 3) o crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia; 4) a pena é de reclusão, em regime fechado, de dois a oito anos; se houver morte, a pena é dobrada para até 16 anos; aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, deve ser condenado de um a quatro anos de prisão.

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