A falência do Capitalismo de Estado no Brasil

Por Instituto Liberal 

por JEFFERSON VIANA*

“O capitalismo nos fornecerá a corda com que o enforcaremos.” – Vladimir Lenin

Na sexta-feira passada, foi preso o presidente da Odebretch, Marcelo Odebretch, como resultado de mais uma etapa da Operação Lava Jato. Marcelo estava envolvido com casos de desvio de dinheiro e corrupção. É a primeira vez em que um bilionário é preso no Brasil, mas esse caso envolve mais que uma prisão. Envolve um sistema que está em sua bancarrota.

Desde que o Partido dos Trabalhadores assumiu a presidência da república no ano de 2003, adotou uma prática comum nos países emergentes: a prática do Capitalismo de Estado. Mas o que é afinal esse tal de Capitalismo de Estado?

Capitalismo de Estado é nada mais que o financiamento público a empresas privadas, buscando que essa empresa se torne uma campeã nacional em sua área, ignorando a livre concorrência e o direito de escolha do consumidor. Essas empresas vivem de lobby em busca de financiamento estatal para as suas ações, que no caso brasileiro vem por investimento via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e de vitórias em licitações.

Desde 2003 vêm pipocando campeãs nacionais em diversos setores. Graças à mão estatal e ao lobby, temos capitalismo de estado desde lojas de varejo a grandes empreiteiras. De frigoríficos a empresas de tecnologia e times de futebol. E o primeiro caso vem do início do governo Lula.

O governo instaurou o programa “Computador Para Todos”, que buscava baixar os preços via dedução fiscal para empresas brasileiras de tecnologia. E a maior beneficiada dessa política foi a Positivo Computadores. De uma pequena empresa, se tornou a gigante do setor de informática no Brasil. Tudo com a mão do governo e de empréstimos gordos do BNDES, e vem ganhando praticamente todas as licitações que envolvem compra de computadores no nosso país depois de 2003.

Depois desse primeiro caso de capitalismo de compadres, vem o segundo: com as grandes empreiteiras. Empresas como Delta, Andrade Gutierrez,OAS e a própria Odebretch ganharam muito poder depois de 2003 graças ao lobby feito em Brasília. Graças ao puxa-saquismo feito com as grandes esferas de poder, essas empresas ganharam milhões em empréstimos do BNDES e vários contratos de licitação de obras do governo. De estádios de futebol a rodovias.

Mas talvez o caso mais emblemático seja o de Eike Batista. O empresário carioca virou do dia para a noite o maior empresário brasileiro e um dos homens mais ricos do mundo com o seu conglomerado, o Grupo X. Graças também a muito lobby feito ao governo, ganhando dinheiro público para financiar as ações de seu grupo. Porém, uma hora se descobre tudo. Eike ganhou muito dinheiro com a especulação na Bolsa de Valores de um dos braços do Grupo X, que atuava no mercado petrolífero. Porém, os poços de petróleo explorados pelo grupo não tinham a capacidade que se achava ter, tendo cerca de 20% do que se dizia. Foi a morte do empresário criado pelo lobby do governo federal. O Grupo X foi à falência, Eike perdeu boa parte de seu patrimônio e hoje corre risco de prisão.

Esse modelo vem à falência graças à informação e ao renascimento das ideias liberais no Brasil. Muitas pessoas, principalmente da esquerda mais radical, dizem que o Capitalismo de Estado é o verdadeiro capitalismo, que as empresas buscam se aliar ao governo em prol de dinheiro e poder. Na verdade, é o contrário: esse formato é exatamente antiliberal, pois tal prática é contra a livre-concorrência, o empreendedorismo e a livre iniciativa. É contra a livre concorrência, pois a prática do capitalismo corporativista gera monopólios com as imposições geradas pós-benefício. Podemos perceber isso no exemplo do frigorífico JBS, dono das marcas Friboi e Swift; com os benefícios ganhos via lobby, acabou tomando cerca de 80% do mercado de carnes no Brasil.

O Capitalismo de Estado é contra o empreendedorismo porque gera burocracias que desmotivam o empreendedor a criar uma nova empresa e acabam por beneficiar quem já está ocupando aquele nicho de mercado, normalmente quem está sendo beneficiado pela mão estatal. E uma nação onde o empreendedorismo é desmotivado é uma nação que não cresce.

A Operação Lava Jato vem mostrando a falência desse modelo de economia, mostrando a simbiose entre o Governo Federal e empresas anti-mercado. Vemos políticos do alto escalão do governo e empresários poderosos indo para a prisão. Espera-se que mais pessoas envolvidas em crimes da operação sejam presas e se continue mostrando a nefasta união entre governo e empresas monopolistas. Como citado no início desse texto pela frase do bolchevique russo Lenin, os governos de agenda socialista buscam se aliar a esse tipo de empresa para depois matarem todo o capitalismo, seja ele livre ou de compadres.

*Jefferson Viana é estudante de História da Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, coordenador local da rede Estudantes Pela Liberdade, presidente da juventude do Partido Social Cristão na cidade de Niterói-RJ e membro-fundador do Movimento Universidade Livre.

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