sábado, 2 de abril de 2016

O urgente fim do imposto sindical

cutO sistema tributário brasileiro é composto de cinco espécies: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios. Na espécie das contribuições sociais encontra-se o conhecido “imposto sindical”, que é um nome tecnicamente incorreto. No sistema jurídico, o nome certo é contribuição social sindical (sim, esse é um eufemismo para dar a impressão de que essa arrecadação compulsória é voluntária), e encontra-se previsto nos artigos 578 a 591 da CLT. Para fins práticos, vamos usar ao longo do texto a expressão popular.
Todo ano os trabalhadores são obrigados a perder um dia de trabalho e entregar esse recurso para um sistema sindical podre, mafioso e absolutamente não transparente. Esse imposto sindical é distribuído, de acordo com a legislação, para sindicatos e federações e confederações sindicais, além de uma conta especial para financiar outras atividades do Fundo de Amparo ao Trabalhador, que normalmente é dilapidado pela Caixa Econômica ou BNDES em negócios escusos com o empresariado amigo do PT.
O sistema sindical no Brasil foi construído em cima da lógica fascista de mistura entre o governo e os trabalhadores justamente para dar sustentação ao governo totalitário e estatista vigente. Na República Sindical reforçada pelo PT, essa lógica fascista está mais presente do que nunca, e se tornou verdadeiro tapa na cara da sociedade brasileira no dia de ontem, quando tivemos uma nova edição do “Mortadela Day”. Lumpenproletários mortos de fome por uma política econômica que destruiu a produção de bens e serviços no Brasil e inviabilizou a abertura de postos de trabalho para a população mais humilde foram contratados para protestar em favor do Governo que foi seu algoz pela bagatela de 30 reais mais o pão com mortadela. Tudo pago com dinheiro do imposto sindical.
O que se vê, na prática, é a instrumentalização dos sindicatos para defesa do Governo, pagos com dinheiro público de uma população que cuja maioria, na verdade 70% do total, já se manifestou em pesquisa que quer a destituição da Presidente e o fim desse modelo econômico.
Mas e quanto a defesa dos trabalhadores? Bem, isso fica em segundo ou terceiro plano, já que não há o menor compromisso dos sindicatos com a realização do suposto real fim a que se destinam. E nem há como cobrar conduta diversa. Como o modelo sindical brasileiro é monopolista, o que significa que somente um sindicato poderá existir para representar uma classe de trabalhadores em determinada localidade, não há concorrência na prestação desse serviço, gerando uma série de incentivos econômicos perversos que geram leniência do dirigente sindical.
Como o dirigente também passa a ter estabilidade no emprego, isso quando continua no emprego, porque às vezes ele é remunerado pelo sindicato e sai da atividade laboral original, esse administrador passa a ficar totalmente dissociado da realidade e das dificuldades dos seus colegas de trabalho.
Se todos esses desincentivos não fossem suficientes, a garantia de recursos públicos do imposto sindical, independentemente da qualidade do trabalho prestado pelo sindicato junto aos trabalhadores, gera um festival de desperdícios. Ainda de acordo com o TCU e as leis vigentes, o sindicato deve ter completa autonomia funcional, e o uso desses recursos é totalmente anti-transparente. Ninguém sabe onde tais recursos são aplicados e se são usados na defesa dos interesses da classe trabalhadora representada. Bem, quando se vê a campanha política rica de um representante sindical ou quando se vê uma festa esquerdista na rua paga com propinas e mortadelas, passamos a ter uma ideia da destinação desse dinheiro.
O imposto sindical hoje é uma das principais fontes de recurso da esquerda no país, usado politicamente sem pudor contra uma população majoritariamente contra tudo aquilo que os sindicatos propagam. Eles são o maior atraso de uma política varguista fascista fracassada que insiste em não morrer, entra governo, sai governo.
Uma reforma sindical ampla, com a quebra do monopólio sindical, liberdade plena de associação e negociação entre patrões e empregados, é essencial para o país poder voltar a crescer com menos “custo-Brasil”, mas de todas as reformas sindicais, a mais importante é o fim do imposto sindical e estabelecimento de doações voluntárias dos empregados aos sindicatos, gerando nos sindicalistas a necessidade de apresentar um bom trabalho, sob pena de fim dessas doações.
Sem esses recursos, a república sindical do PT, que vai morrer em algumas semanas, não terá capacidade econômica e política de ressurgir. E essa é a maior vitória que o país poderá obter em curto prazo.

SOBRE O AUTOR

Bernardo Santoro

Bernardo Santoro

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.

Leia amanhã - 03.04. - em LIBERTATUM


Caos institucional enervante e nocivo. 

de 


Armando Soares

sexta-feira, 1 de abril de 2016

Lava Jato traz à tona velho fantasma do PT - Celso Daniel

Carbono 14 na ossada de Celso Daniel


Hoje a Lava Jato exumou o corpo de Celso Daniel.
Imediatamente depois, voltou a circular na internet aquele interrogatório de Paulo Roberto Costa em que ele manifestava o temor de ser assassinado como o prefeito de Santo André:

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O Brasil está acabando


A produção industrial caiu 11,8% nos primeiros dois meses do ano, informou o IBGE.
Em 12 meses, o recuo é de 9,0%. O resultado de fevereiro foi o pior de toda a série histórica...
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Operação Carbono 14


O nome da operação é Carbono 14.
A PF está em Carapicuíba, Osasco e Santo André, redutos petistas...
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Atrás do impeachment só não vai quem se vendeu (30/03/2016)

rss Assine o RSS de Artigos da Mises.org.br
O que os economistas neoclássicos têm em comum com o marxismo e com os socialistas utópicos
por , quarta-feira, 30 de março de 2016

chaplin-860x450.pngUma nova e sofisticada versão da imagem da sociedade perfeita surgiu recentemente a partir de uma interpretação crassa do funcionamento da economia de mercado. 

Para lidar com os efeitos gerados por mudanças contínuas no "equilíbrio de mercado" — os esforços para ajustar a produção a estas mudanças, e as alterações nos lucros e nos prejuízos —, o economista tradicional cria um modelo econômico teórico em que há um estado de coisas hipotético, totalmente inalcançável e impraticável, no qual a produção está sempre ajustada aos desejos realizáveis dos consumidores e nenhuma outra mudança ocorre.

Neste modelo, as informações do mercado são objetivas e conhecidas por todos (em termos probabilísticos ou exatos).  Não há a figura do empreendedor.  Não há um investimento bom e um investimento ruim de capital; é tudo apenas capital e tudo é homogêneo.  O amanhã não é diferente do hoje, nenhum desajuste pode surgir, e não há a necessidade de qualquer ação empresarial. A conduta dos negócios não exige qualquer iniciativa; ela é um processo automático executado inconscientemente por autômatos impelidos por instintos misteriosos. 
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Reinaldo Azevedo critica manifestantes pró-Dilma: “Vão às ruas com o nos...

Eventos pela liberdade

estudantes pela liberdadeO Estudantes Pela Liberdade (EPL) é uma organização apartidária que busca estimular jovens libertários a defenderem as idéias da liberdade.
Desde 2012 ocorrem conferências estaduais, paulatinamente se expandindo em público e qualidade, vindo a ter em 2016 eventos em16 estados do país.
Inclusive, o presidente do conselho deste Instituto Liberal, Rodrigo Constantino, bem como o atual presidente, Bernardo Santoro, e o vice-presidente, Fábio Ostermann, já palestraram nesses eventos. Os dois últimos, respectivamente, estão confirmados para as Conferências do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
Vale relembrar: não faz muitos anos, era comum eventos pela liberdade serem boicotados por universidades e contarem com poucos presentes, às vezes com mais palestrantes que público. A realidade hoje é de auditórios lotados e apoio de diversos institutos e empresas. Isso é fruto do trabalho de difusão promovido por diversas pessoas e institutos, durante muitos anos, e também reflexo da atual crise econômica, política e institucional.
Segue relação de eventos que ocorrerão ao longo de abril:
Pernambuco, Recife: 2 de abril de 2016
Amazonas, Manaus: 2 de abril de 2016
Goiás, Goiânia, 2 de abril de 2016
Santa Catarina, Florianópolis: 9 de abril de 2016
São Paulo, São Paulo: 9 de abril de 2016
Distrito Federal, Brasília: 9 de abril de 2016
Rio Grande do Norte, Natal: 9 de abril de 2016
Paraná, Curitiba: 16 de abril de 2016
Paraíba, João Pessoa: 16 de abril de 2016
Rio de Janeiro, Rio de Janeiro: 16 de abril de 2016
Espírito Santo, Vitória: 23 de abril de 2016
Mato Grosso, Cuiabá: 23 de abril de 2016
Minas Gerais, Belo Horizonte: 23 de abril de 2016
Maranhão, Imperatriz: 30 de abril de 2016
Pará, Belém: 30 de abril de 2016
Rio Grande do Sul, Santa Maria: 30 de abril de 2016
Para mais informações acesse: www.eventick.com.br/organizador/epl

SOBRE O AUTOR

Luan Sperandio Teixeira

Luan Sperandio Teixeira

Luan Sperandio é graduando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e coordenador estadual dos Estudantes pela Liberdade. Fez parte do Movimento Empresa Júnior e integra o Núcleo de Estudos de Arbitragem na Ufes. É colaborador do Instituto Liberal desde 2014.

Ficção científica & Conservadorismo

Nota do editor: Este artigo é parte de um simpósio em que uma variedade de escritores e pensadores refletem sobre a relação entre o conservadorismo e a cultura pop.
Acculturated: Você pode citar alguns bons exemplos de conservadores envolvidos com a cultura pop e você poderia dizer algo sobre eles?
Glenn Reynolds: Bem, a noção de que a cultura pop de tendência direitista é impulsionada pela política mas a cultura pop produzida pela esquerda não, é um disparate evidente. Mensagens políticas de esquerda simplesmente tornaram-se um padrão vigente na cultura pop e as pessoas tratam como parte do pacote – o que é, obviamente, uma estratégia gramsciana.
Um nicho onde conservadores, e principalmente os libertários, se dão bem na cultura pop é no genêro de ficção científica. Autores como Sarah Hoyt, John Ringo, David Drake, e até Harry Turtledove produzem roteiros excelentes em um estilo à la Robert Heinlein, que tende ao libertarianismo de direita. E John Barnes é muito competente ao reprisar os romances juvenis geniais de Heinlein da década de 1950 em um estilo do século XXI.
Claro, entusiastas da escrita acadêmica se proliferaram no mundo da ficção científica (muitas vezes errando a mão na fantasia) e alguns temem que eles cheguem a arruinar o gênero. Mas eu não penso assim. Há uma base [muito sólida] de fãs da ficção científica mais tradicional. Na verdade, com o novo movimento “Human Wave” de ficção científica pró-humano, pró-tecnologia, há uma grande reação contra os anti-heróis sombrios na literatura e [contra] futuros distópicos. Da mesma forma, embora eu não saiba como Neal Stephenson se identifica politicamente, seu Projeto Hieroglyph remonta à ficção científica consistente da Idade de Ouro.
Acculturated: Por que você acha que os conservadores são bons em ficção científica? Existe algo sobre ficção científica que tende a um caráter conservador?
Glenn Reynolds: A ficção científica é essencialmente racional e voltada para o futuro. Isso a coloca em desacordo com o esquerdismo contemporâneo.
Tradução: Rodrigo Carmo

Seja família conosco!

aricomuna
Que os integrantes da Missão Integral sejam petistas, comunistas, esquerdistas ou carreguem a ideologia que bem entenderem é o que menos importa. O que deve ser colocado às claras, é que sua obra não tem nada e inocente, como eles costumam apresentar diante da Igreja no Brasil.

Cansei de, ao denunciar o esquerdismo escancarado dos componentes da Teologia da Missão Integral (TMI), ter de ouvir impropérios de seus defensores, principalmente tentando me convencer de que a TMI se trata apenas de um movimento voltado para uma nova forma de apresentar o Reino de Deus.
Apesar das diversas manifestações de minha parte e de tantos outros cristãos, atentos para os perigos que representa a Missão Integral para a Igreja brasileira, mostrando como seus integrantes são claramente tomados de ideologia de esquerda e agem, incessantemente, no sentido de inoculá-la no seio da comunidade cristã, tínhamos que, constantemente, nos deparar com contestações cheias de evasivas, que possuíam, como único objetivo, a dispersão, fazendo com que as pessoas não percebessem o radicalismo de suas propostas e continuassem aceitando-as como se meramente fossem obras de caridade, aplicadas por almas puras e bem intencionadas.
O que Guga Chacra não vê na cultura dos EUA?

Com o fim do horror socialista, 69% dos argentinos apoiam Macri

macri-presidente
Em sociedades civilizadas, dificilmente temos noite eterna. É o caso da Argentina, que, livre do horror socialista (do qual temos que nos livrar logo), volta a respirar os ventos da mudança, resultando em alta popularidade de Macri: De acordo com… Leia mais ›

O PT COLONIZOU O BRASIL!

por Percival Puggina. Artigo publicado em 

 Nos primeiros anos do governo Lula, brincava-se com o que se compreendia como uma presunção petista. Comentava-se - "O PT pensa que descobriu o Brasil". Sob o novo governo, tudo era como "nunca antes na história deste país" e a própria narrativa histórica era refeita para se adequar a tais premissas. O petismo gerava grandes "novidades"! Descobrira a escravidão negreira e reacendia tensões raciais. Captara a existência de desigualdades sociais e manejava para produzir antagonismos a partir delas. Percebera desníveis de renda entre o Norte e o Sul do país e extraía daí as bases para o coronelismo de Estado lá onde, ainda hoje, alojam-se seus principais redutos. E assim por diante. Na alvorada do século XXI, o PT era o novo Cabral chegando com a modernidade aos botocudos brasileiros.
 Tudo ficaria na base do transitório e jocoso, não fosse o fato de que o partido governante levava tudo aquilo muito a sério e tinha um projeto de poder que não admitia interrupção. Não que o projeto político para o país fosse uma preciosidade em si mesmo, mas porque o poder era por demais precioso ao partido. José Dirceu, em um evento realizado aqui ao lado de onde escrevo, na cidade de Canoas, afirmou em 2009, textualmente: "Se o projeto político é o principal, o principal é cuidar do PT". E o Brasil? Ora, o Brasil! O Brasil, àquelas alturas, já era tratado como uma colônia pela corte petista instalada em Brasília.
 A atitude colonialista se expressa em diversos aspectos do cotidiano nacional. Há um colonialismo com reflexos na produção cultural e na cultura pois uma mão lava a outra no acesso aos benefícios e estímulos financeiros proporcionados pela corte. A invasão do politicamente correto produziu efeito deletério na indiada que antes vivia numa sociedade livre, impondo auto-censura à liberdade de expressão. O sistema público de ensino foi domesticado para só ministrar o que a corte de Brasília deseja ver ensinado através de seus trabalhadores em Educação. Em nenhuma hipótese tais conteúdos podem divergir da orientação imposta pelo colonialismo petista. Não convém à corte que seus súditos tenham armas para defesa pessoal. Por isso, inúmeras e onerosas dificuldades lhes são impostas para tal posse. No mesmo sentido, o colonialismo, de modo crescente, reduziu a autonomia dos entes federados - estados e municípios - em favor da centralização e consolidação de seu projeto de poder. Vai-se a Federação para o brejo.
 À exemplo do velho colonialismo europeu, a corte transformou em monopólio partidário a parcela mais rentável dos negócios de Estado, e neles atua, simultaneamente, como contratante e intermediária. Por óbvio, tudo fica mais oneroso ao súdito, pagador de impostos e consumidor dos serviços prestados pela corte.
Portanto, laços fora brasileiros! As cortes de Brasília querem, mesmo, escravizar o Brasil.
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* Percival Puggina (71), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.

 
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