Quadro Demonstrativo I – Perfil das Despesas da União
Fonte
de Consulta MF - Base R$ bilhões
Órgãos
|
1995/2002
|
%
PIB
|
2003/2010
|
%
PIB
|
2011
|
%
PIB
|
Poder
Executivo
|
2.273,1
|
26,76
|
6.275,1
|
30,07
|
1.142,5
|
27,58
|
Fazenda
|
1.045,0
|
12,30
|
2.769,7
|
13,28
|
409,9
|
9,89
|
Previdência
|
539,5
|
6,35
|
1.553,9
|
7,45
|
313,6
|
7,57
|
Educação
|
110,4
|
1,30
|
291.9
|
1,40
|
76,8
|
1,85
|
Saúde
|
159,5
|
1,88
|
371,8
|
1,78
|
76,2
|
1,85
|
Defesa
|
146,6
|
1,73
|
324,4
|
1,55
|
62,7
|
1,51
|
Outras
|
272,1
|
3,20
|
963,4
|
4,61
|
203,3
|
4,91
|
Poder
Judiciário
|
59,3
|
0,70
|
218,4
|
1,05
|
42,4
|
1,02
|
MPU
|
2,0
|
0,03
|
19,6
|
0,10
|
3,9
|
0,09
|
Poder
Legislativo
|
18,7
|
0,22
|
50.1
|
0,24
|
8,7
|
0,21
|
Total
das Despesas
|
2,353,1
|
27,71
|
6.563,2
|
31,46
|
1.197,5
|
28,90
|
Total
das Receitas
|
2.039,7
|
24,02
|
5.704,0
|
27,34
|
1.134,4
|
27,38
|
Resultado
Fiscal nominal
|
(313,4)
|
(3,69)
|
(859,2)
|
(4,12)
|
(63,1)
|
(1,52)
|
Nota:
1) PIB
– 1995/2002 (R$ 8.492,4 bilhões).
2) PIB
– 2003/2010 (R$ 20.861,1 bilhões).
3) 3)
PIB 2011 – Previsão – (R$ 4.143,0 bilhões).
Por
Ricardo Bergamini
Análise da Política Fiscal da União
No governo FHC (1995/2002) apenas com cinco rubricas orçamentárias: Fazenda; Previdência (INSS); Saúde; Defesa e Educação foram gastos 85,02% das despesas totais (correntes e capitais) e 98,08% das receitas totais (correntes e capitais) no período.
No governo Lula (2003/2010) com as mesmas cinco rubricas orçamentárias foram gastos 80,93% das despesas totais (correntes e capitais) e 93,12% das receitas totais (correntes e capitais).
No governo Dilma (2011) com as mesmas cinco rubricas orçamentárias foram gastos 78,44% das despesas totais (correntes e capitais) e 82,80% das receitas totais (correntes e capitais).
Cabe destacar a brutal queda de gastos com Defesa, saindo de 1,73% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,55% do PIB no período do governo Lula (2003/2010). Queda real em relação ao PIB de 10,40%. E no governo Dilma (2011) gastos de apenas 1,51% do PIB, com queda real em relação ao PIB de 12,72% em relação ao governo FHC.
Quanto à Educação houve um brutal aumento dos gastos, saindo de 1,30% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,40% no governo Lula (2003/2010). Aumento real em relação ao PIB de 7,69%. No primeiro ano do governo Dilma (2011) o item educação salta para gastos de 1,85% do PIB, ou seja: aumento real em relação PIB de 42,31% em relação ao governo FHC.
Outro fato a destacar foi o brutal aumento de gastos do Judiciário saindo de 0,70% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,05% do PIB no governo Lula (2002/2010). Aumento real em relação ao PIB de 50,00% em termos reais. No primeiro ano do governo do governo Dilma (2011) cai para 1,02% do PIB. Aumento real em relação ao PIB de 1,47% em relação ao governo FHC.
Resultado Fiscal Nominal da União
No governo FHC (‘1995/2002) a despesa total (correntes e capitais) foi de 27,71% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 24,02% do PIB, gerando um déficit fiscal nominal de 3,69% do PIB.
No governo Lula (2003/2010) a despesa total (correntes e capitais) foi de 31,69% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 27,54% do PIB, gerando déficit fiscal nominal de 4,15% do PIB.
No governo Dilma (2011) a despesa total (correntes e capitais) foi de 29,56% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 28,00% do PIB, gerando déficit fiscal nominal de 1,56% do PIB.
A dotação orçamentária das despesas da União para o exercício de 2011 foi de R$ 1.335,1 bilhões, tendo sido empenhado o montante de R$ 1.197,5 bilhões e liquidado R$ 1.197,5 bilhões ficando um resto a pagar de R$ 86,0 bilhões.
Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.
Ricardo Bergamini
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