Pará e o seu desenvolvimento


Por Armando Soares

“O homem idealista, que tem a felicidade como objetivo moral de sua vida, a realização produtiva como atividade mais nobre e a razão como seu único princípio absoluto.”

(Ayn Rand)

Desenvolver o Pará é o grande desafio do povo paraense do governador, prefeitos, deputados federais e estaduais e vereadores. É inadmissível que uma região tão rica, tão bem localizada geograficamente, com excelente clima, rios navegáveis e caudalosos, terras agricultáveis e propícias à criação de animais, ainda esteja na infância do seu desenvolvimento, senão mesmo estagnada se levado em consideração forças poderosas que vem limitando o desenvolvimento.

                O desenvolvimento econômico é um fenômeno histórico que ocorre nos países e em regiões que realizam sua transformação capitalista, e se caracteriza pelo aumento sustentado da produtividade ou da renda por habitante, acompanhado por sistemático processo de acumulação de capital e incorporação de progresso técnico. Uma vez iniciado, o desenvolvimento econômico tende a ser relativamente automático ou autossustentado na medida em que no sistema capitalista os mecanismos de mercado envolvem incentivos para o continuado aumento do estoque de capital e de conhecimentos técnicos. Como a história e a realidade comprova não é o Estado que realiza o desenvolvimento, mas a iniciativa privada; ignorá-la é suicídio.

O Pará nunca experimentou um desenvolvimento capitalista, seja sob o comando de Portugal, seja no período imperial, seja no período da exploração da borracha nativa. Apesar da tentativa de investidores estrangeiros de transformar a produção da borracha e pô-la em bases mais capitalistas teve que lutar contra a resistência interna, tanto dos seringueiros que produziam a borracha para exportação, quanto dos intermediários que a comercializavam. Foi essa resistência que contribuiu para traçar os contornos da economia amazônica. Esse contorno só veio a sofrer modificação com a entrada do nocivo monopólio estatal da borracha, que estatizou a produção e comércio da borracha afastando ainda mais o modelo capitalista da região. Esse cenário só veio melhorar em 1965 quando foi criada a Operação Amazônia no governo do presidente Castelo Branco, programa que pretendia através de instrumentos capitalistas, iniciar o processo de desenvolvimento amazônico. O desafio do desenvolvimento coube à iniciativa privada, ação vitoriosa durante 15 anos, de 1965 a 1980. Em 1980 se instala no Brasil uma política ambiental que objetivava travar o desenvolvimento realizado. Iniciado a implantação da política ambiental logo se verificou uma mudança significativa no cenário econômico da região refletido na importância da SUDAM e do BASA, agência de desenvolvimento e o banco de fomento que perderam a importância como agência de desenvolvimento e fomento, cedendo o lugar ao setor de meio ambiente. A prioridade não era mais o desenvolvimento, era a preservação da floresta amazônica. Toda a dinâmica da economia paraense ficou travada e as células existentes enfraquecidas pelo excesso de regulamentações de custo insuportável. O modelo capitalista mostrou sua eficiência, mas em pouco tempo foi implodido por força dos interesses de grandes países capitalistas, um aspectos negativo do capitalismo colonialista, que quer comer num só prato toda a Amazônia. Nesse canário ambientalista, não há atrativo para se investir face ao excesso de burocracia e regulamentação, graças ao modelo estatal paraense espanta investidor próprio de regimes socialistas. Não são as oportunidades existentes para investimentos no Pará que são insuficientes para atrair investidores, o que espanta o investidor é a política estatal. O Pará, tendo como carro-chefe de suas atividades a política ambiental volta a sofrer da mesma doença anticapitalista que vem retardando o seu desenvolvimento. Enquanto o Pará com toda a sua riqueza não consegue se desenvolver, o Mato Grosso decola e se desenvolve através de instrumentos capitalistas, acomodando o setor de meio ambiente no lugar em que deve estar de apoio ao desenvolvimento.  Um contrassenso inexplicável. O Pará não tem dono e não deve sob qualquer justificativa ser impedido de se desenvolver por que assim querem os ambientalistas, as ONGs, os colonialistas e os simpáticos ao novo colonialismo ambiental. Já se perdeu muito tempo realizando-se experiências de planificação econômicas equivocadas e insensatas, todas com o ranço estatistas. Insistir nesse caminho é pura insensatez, ainda mais quando essas intromissões estatais despedaçam empresas, negócios e células rurais. Sem instrumentos capitalistas não há desenvolvimento.

     O que aconteceu recentemente com a empresa Vale S.A comprova essa verdade capitalista. A empresa explicou que a interrupção do projeto Aços Laminados do Pará (ALPA), decorreu de fatores alheio a sua vontade. Sua intenção visava o crescimento da economia paraense e para tanto se empenhou para a implantação do projeto ALPA, segundo ela um forte estímulo ao desenvolvimento da região, com geração de empregos e renda, um atrativo para a instalação de outras indústrias, circulação de mercadorias e bens de consumo, aumento de renda per capita e outras vantagens. Desde logo contratou empresas para a elaboração de estudos de viabilidade do projeto em três regiões – Marabá, Carajás e Vila do Conde. Em 2009, a Vale firmou com o Governo do Pará um Protocolo de Intenções que garantia incentivos fiscais para a implantação de uma siderurgia, bem como a construção de eclusas para viabilizar a hidrovia do Rio Tocantins. Em 2010 e 2011, a Vale depois de investir mais de 260 milhões de dólares em estudos de viabilidade técnico-econômico, de engenharia detalhada, de estudos de solo e terraplanagem e compra de terreno, ocorreram alterações no cronograma inicialmente proposto em virtude do não cumprimento, por parte do governo paraense, dos acordos de concessão de incentivos fiscais e investimentos na necessária infraestrutura de logística. Em consequência desses procedimentos a Vale interrompeu o projeto em 2012, frustrando a verticalização do setor mineral. Exemplos dessa natureza comprovam que não há no governo paraense vontade em desenvolver o Pará. Surpreende que com tantos entraves ambientais impostos pelo governo queira o apoio das entidades empresariais para a redução do desemprego e para apoiar desenvolvimento do Pará. Se quer o apoio do setor privado cabe primeiro ao governo desburocratizar o setor de meio ambiente por outro modelo que flexibilizasse a aprovação de projetos, amenizando rigores excessivos de uma burocratização que empurra a economia para a paralização e favorece a corrupção.

               O ambientalismo é uma espécie de idealismo pernicioso e ao mesmo tempo um negócio rendoso. Serve para muitas coisas. Encobre a incompetência, acoberta a corrupção, a cupidez, não desenvolve nada, antes se presta para facilitar o saque e impor regime estatal manipulador da liberdade. Precisamos no Pará de conhecimento, de tecnologia, de investidores e não de mestres da contemplação. Deixo como advertência para esse momento difícil da convivência do governo do Pará com a iniciativa privada o que consta no ensaio de F.A. Hayek ‘O Caminho da Servidão’, que adverte o mundo de que o planejamento centralizado da economia inevitavelmente levará ao fim da sociedade livre, que foi a maior realização social da humanidade.

               Ninguém entendeu qual o proveito da reunião havida entre a Dilma e os governadores brasileiros. Qual o benefício de apoiar o governo Dilma que caminha celeremente para o abismo e não tem mais forças para comandar a economia e o país? Como o Pará subdesenvolvido poderia ajudar o Brasil a sair do buraco? Esse pessoal precisa deixar de brincar com coisa séria e começar a falar a verdade.

Armando Soares – economista

e-mail: teixeira.soares@uol.com.br

               Soares é articulista de LIBERTATUM