A pedido de Dilma, BC do B e Receita voltam a estudar viabilidade do “confisco fraterno” pós-eleição

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

O Capimunismo petralha volta a lançar publicidade, nos bastidores econômicos, sobre um polêmico projeto para confiscar o dinheiro de quem pretensamente ganha bem para emprestar para os mais pobres. A pedido da Presidenta Dilma Rousseff, técnicos do Banco Central, Receita Federal e do Ministério da Fazenda já estariam estudando a viabilidade de se implantar a tal “Poupança Fraterna”. O factóide seria lançado, como demagogia, na campanha reeleitoral.

A ideia da Poupança Fraterna já foi formalmente lançada, em 2004, por proposição do médico-deputado Nazareno Fonteles (PT-PI). Tramitando com o código PLP 134/2004, o plano tem o artificialismo econômico de um socialismo soviético. A intenção é estabelecer um limite máximo para o consumo. Cada brasileiro só poderia gastar dez vezes o valor da renda per capita nacional mensal, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Ou seja, por um período de sete anos, a partir do dia primeiro de janeiro do ano seguinte ao da publicação desta Lei, toda pessoa física brasileira, residente ou não no País, e todo estrangeiro residente no Brasil, só poderá dispor, mensalmente, para custear sua vida e a de seus dependentes, de um valor menor ou igual ao Limite Máximo de Consumo.

Na genial proposição petista, o dinheiro que sobrasse do consumidor artificialmente contido seria depositado, mensalmente, a título de empréstimo compulsório, em uma conta especial de caderneta de poupança, em nome do depositante, denominada “Poupança Fraterna”. Pelo projeto, os valores confiscados seriam devolvidos nos 14 anos seguintes, em prestações mensais equivalentes à metade de cada um dos depósitos realizados.

Tem até punição prevista para quem não fizer a poupança compulsória: “A não-realização do depósito na Poupança Fraterna, ou sua realização em valor inferior ao determinado no art. 3º desta Lei, por período superior a trinta dias, implicarão a automática e imediata inserção do retentor no cadastro da dívida ativa da União, pelo valor correspondente a duas vezes a diferença entre o valor depositado e o valor devido”.

Dificilmente o Congresso aprovaria uma bobagem dessas, ainda mais no ano reeleitoral. Mas só o fato de o PT ter coragem de apresentar tal medida soviética, de intervenção direta na livre iniciativa de ganho e consumo das pessoas, fica clara a vontade petralha de implantar um regime economicamente autoritário no Brasil.