Mostrando postagens com marcador Conflitos Agrários. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Conflitos Agrários. Mostrar todas as postagens
sábado, 8 de março de 2014
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
Reinaldo Azevedo, em uma de suas mais contundentes postagens, mostra como o governo do PT trata os pobres que não lhe interessam! Você quer ser cúmplice disso?
Agricultores miseráveis são expulsos de suas terras no Maranhão de forma truculenta, sob o silêncio cúmplice ou o aplauso da imprensa. Ou: Bala de borracha contra black bloc é crime; contra agricultores, é poesia! Ou: O dia em que o governo admitiu a violação oficial dos direitos humanosPor Reinaldo Azevedo
Vejam este homem.
Ele é o símbolo da injustiça social no Brasil à moda lulo-dilmo-petista. Não, leitor, você não entendeu. Este senhor exerce na narrativa esquerdopata destes tempos o papel de opressor, não de oprimido. Vocês vão ver por quê. Este é um post que trata de algumas questões muito sérias. Inclusive para a imprensa brasileira. Há aí alguns vídeos que talvez vocês não conheçam. Leiam com atenção. Vejam tudo. Se acharem pertinente, passem adiante e façam o debate.
quarta-feira, 11 de dezembro de 2013
Produtores rurais se mobilizam em Brasília em busca de solução para questão indígena no país
Extraído do site Notícias Agrícolas
Questão indígena: Produtores rurais de várias partes do país estiveram mobilizados nesta quarta-feira (11), em Brasília (DF), para reivindicar mudanças definitivas na atual política de demarcações de terras indígenas no Brasil.
Nesta quarta-feira (11), cerca de 500 produtores rurais de vários estados do Brasil estiveram mobilizados em Brasília (DF) para reivindicar mudanças definitivas na atual política de demarcações de terras indígenas no país.
Ontem (10) foi instalada a comissão especial para discutir a PEC 215 e hoje (11) foi eleita a mesa diretora dos trabalhos, o que, para o Presidente do Sindicato Rural de Getúlio Vargas (RS), Leandro Granella, foi um avanço na discussão.
“As nossas lideranças já estavam batalhando pela PEC 215 há 6 meses, então isso será uma ferramenta de discussão, e também estamos batalhando na portaria 303, cujo decreto já foi feito pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apesar de ainda não ser o ideal, mas pode ser modificado”, afirma Granella.
Esses são passos importantes, que não solucionam o problema de imediato para os produtores rurais, mas já colocam a questão indígena em uma direção correta. A PEC 215 retira toda a autonomia da Funai nas demarcações de terras indígenas, as quais passarão também pela aprovação do Congresso Nacional, enquanto a portaria 303 se refere a que todos os órgão da União sigam o que foi definido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as 19 condicionantes do processo da reserva indígena Raposa Serra do Sol.
sábado, 30 de novembro de 2013
quinta-feira, 8 de agosto de 2013
CNJ propõe desapropriação de 31 fazendas para resolver conflito na área da Reserva Buriti
Foto: Conselho Nacional de Justiça - CNJ
| ||||||
O Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça, propôs como solução para resolver o conflito entre fazendeiros e índios da Reserva Indígena Buriti, a desapropriação dos 15 mil hectares espalhados pelas 31 fazendas localizadas entre Dois Irmãos Buriti e Sidrolândia, reivindicados pelos terena.
A proposta faz parte do relatório que o coordenador do Comitê, Rodrigo Rigamonte, apresentou em reunião do Ministério da Justiça com as conclusões da comissão formada pelo CNJ para estudar soluções para o conflito entre índios e proprietários rurais no Mato Grosso do Sul.
O relatório, entregue ao presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, aponta seis instrumentos jurídicos a serem utilizados pela União ou pelo governo estadual na solução dos conflitos: a conclusão definitiva do processo administrativo demarcatório com indenização das benfeitorias realizadas pelo possuidor de boa-fé; a desapropriação de áreas por interesse social; a aquisição direta de terras; o assentamento de pequenos proprietários rurais; a transação judicial; e a indenização do produtor rural por ato ilícito do Estado decorrente da titulação considerada posteriormente ilegítima.
O relatório faz ainda sugestões a cada um dos envolvidos na questão. Entre as sugestões elencadas, o documento recomenda à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) que, ao iniciar o processo demarcatório, faça uma avaliação quanto à possível existência de justo título das terras, possibilitando-se a adoção das alternativas sugeridas pela comissão juntamente com o processo de demarcação.
Sugere ainda aos proprietários rurais e comunidades indígenas a observância e o respeito ao Estado Democrático de Direito, que passa pelo cumprimento às ordens judiciais. Entre outras medidas, o documento pede aos juízos de todo o Brasil que deem prioridade aos processos judiciais relacionados a demarcações de terras indígenas e pede ao governo federal que faça a previsão e inclusão anual de recursos orçamentários para garantia de transferências de terras para as comunidades indígenas, inclusive com a adoção de um cronograma para a solução dos conflitos. Veja aqui a íntegra do relatório final da Comissão.
| ||||||
sexta-feira, 14 de junho de 2013
Índios Contemporâneos
Por Xico Graziano - 11/06/2013
A Constituição brasileira deixa claro: pertencem aos índios "as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las". Princípio que nenhuma pessoa civilizada contesta. De onde surgiu, então, esta confusão que anda assustando a sociedade?
segunda-feira, 5 de novembro de 2012
Clarinada e televisão por dois hectares
Ernesto Caruso
Ainda que mal comparando, em espinho no dedo, fratura exposta e queimadura, a dor está presente em graus diferentes; dor física. Dor no sentimento pela descrença no Estado.
A questão na tela da TV foi a comemoração em Brasília pelo governo petista, com távola e cerimonial, pela decisão do TRF-3 favorável aos índios, cerca de 170, que ocupam área em litígio na fazenda Cambará, MS. Muita pompa conduzida pela ministra dos Direitos Humanos e ministro da Justiça. Quantas decisões judiciais têm tal festividade? Não quer dizer que os índios, como quaisquer brasileiros, não mereçam ser assistidos, tenham meios de sobrevivência e bem-estar, moradia, saúde e educação. Os descendentes dos brasileiros primitivos miscigenados com outras vagas de migrantes somos todos nós.
quarta-feira, 20 de junho de 2012
Apesar de inconstitucional, ampliação da Reserva Indígena Governador pode acontercer a qualquer momento
Terras indígenas: Apesar de inconstitucional, ampliação da demarcação da Reserva Indígena Governador, em Amarante do Maranhão (MA) pode acontecer a qualquer momento. Produtores locais vivem sob insegurança jurídica e falta de amparo político para questão.
Assinar:
Postagens (Atom)
