A Lógica do Gafanhoto

Por Klauber Cristofen Pires
A notícia da doação pelo grupo Gerdau de uma quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à campanha da candidata Luciana Genro, do PSOL, à prefeitura de Porto Alegre teria passado despercebida, não fosse um fingido teatro de, como se diz no popular, “cú doce”, por parte daqueles que sempre se refestelaram com o farto dinheiro de meta-capitalistas. Teatro infantil, como o do lobo que fala bem alto aos porquinhos, só parar a platéia mirim ouvir e entender: “-vou assoprar e assoprar, e vou derrubar a sua casa...!”.

O problema é que desta vez o fato não passou despercebido por gente que está atenta e tem denunciado tal sortilégio, como os filósofos Olavo de Carvalho, Heitor de Paola e uma centena de outros escritores e blogueiros espalhados pelo Brasil, e o resultado tem sido – antes tarde do que nunca! - o levantamento da polêmica sobre cidadãos que prosperaram no capitalismo e decidem ostensivamente apoiar advogados de doutrinas espúrias, aqueles que justamente prometem confiscar a propriedade privada e as liberdades civis.

Pois, sobre a recorrência histórica com que têm se valido os grandes assassinos em série, os democidas, de obter apoio financeiro de grandes magnatas do capitalismo mundial, resta somente aos cidadãos comuns unirem-se, isto é, enquanto lhes sobrar um pingo de consciência, coragem, e liberdade que ainda lhes reste, para defender a si mesmos, às suas mulheres e seus filhos, e às suadas conquistas materiais que lograram obter na vida.

A lógica que nutre as ações destes grandes empreendedores em procurarem se compor com quem sempre lhes jurou aniquilá-los, claro, não passa de uma demonstração cabal de fraqueza; afinal, o tempo de pensar que com isto obteriam privilégios já passou: hoje, se muito, procuram no máximo se livrar de um Ibama aqui, um Ministério do Trabalho ali, e assim tocar a vida.

Esta lógica, que aqui vou batizar “a lógica do gafanhoto”, funciona, sem dúvida, desde que, na pior das hipóteses, sabem que qualquer país há de aceitá-los, claro, com a fortuna que possuem. Todavia, por imitação, uma leva de indivíduos meramente ricos ou mesmo simplesmente de classe média vêm acalentando o mesmo sonho de picar a mula quando as coisas começarem a feder; a estes, porém, não sei se lhes concedo tão benevolente prognóstico: imagino que, quando hordas começarem a chegar de mala e cuia nos balcões de imigração de tais países, as portas lhes serão solenemente fechadas. Quem quiser se enganar, que o tente: como dizia um amigo meu, todo dia, pelo menos um otário decide tirar o pé da cama!

Se for possível convencer um destes quanto ao erro em que incorre, valho-me agora: todos nós proviemos de um bando de “pé-rapados”! Sim, isto mesmo: ninguém saiu da Europa ou do Japão enquanto estivesse lá gozando de boa situação, para ter de enfrentar aqui o mato, o calor, as cobras e as saúvas! Nossos avós, em muitos lugares, não passavam de criados e servos, em uma Europa que, já experimentando o seu outono liberal, voltava a se tornar crescentemente intervencionista!

Pois, foi assim que a Europa e o Japão se livraram dos seus incômodos desempregados. Nem isto, porém, foi suficiente para conter as duas maiores tragédias que o mundo já conheceu: as duas guerras mundiais. Felizes, portanto, os que vieram pairar nas nossas praias! Quem de nós, hoje, estaria vivo? Estaria vivo o Sr Gerdau? Teria pelo menos nascido?

Pois, para mim, não resta nenhuma ilusão quanto a procurar outra paragem. Minha terra é aqui! O que eu conquistei em vida pode ser pouco, mas é meu, e pretendo lutar por isto. Não quero ver meus filhos limpando banheiros no exterior e serem olhados de cima a baixo com desumano desprezo, muito menos tendo uma terra tão magnífica para vivermos!

Aonde prevalecer um país livre, ele o é por conta da iniciativa dos seus cidadãos. Aqueles que desafiaram as Cottons Laws e assim culminaram por inaugurar o crescimento da consciência da independência americana não foram os Gerdaus da vida, mas os colonos de classe média, que se lembravam dos horrores que seus pais e avós passaram debaixo do cetro inglês!

Pode parecer bizarro, mas entre correspondências que chegam ao Farol da Democracia Representativa, há até mesmo gente que, aos brados, conclama à valentia e à ação para...fugir do país! Outros ainda, malgrado serem pessoas que deveriam ter um mínimo de informação – estou falando de analistas, gerentes e diretores de instituições bancárias e de seguros - em plena consolidação da hegemonia comunista na América Latina, imaginam ainda que “não existe este negócio de comunismo...”, mesmo saltando aos olhos os inúmeros casos de estatização e desapropriações de empresas privadas em países como Venezuela, Equador, Guatemala e Bolívia, com conseqüentes prisões e cerceamentos de liberdades civis.

Portanto, mais uma vez venho apelar para os cidadãos de bem desta terra: não pensem que aqui não tem jeito! Não se sintam sozinhos! Olhe cada um para a casa do seu vizinho! Pois, não há de aí ver alguém que também está lutando para sobreviver e criar a sua família, debaixo de tantos impostos, de tantas proibições para os atos lícitos, ao mesmo tempo em que há tanta proteção e conivência com os bandidos?

Então, comecem a se articular! Percam só um pouquinho da timidez e comecem a se reunir aos sábados ou domingos com seus vizinhos, com seus colegas de trabalho, amigos e parentes. Quebrem o gelo! Tomem iniciativa!

Às mães, levem os livros estudantis dos seus filhos e comparem entre si: vejam que as aulas de ciências já não tratam mais de fatos naturais com aquelas interessantes experiências sobre o ar, a lei da gravidade ou magnetismo: só tratam de ecologia, educação sexual e toda sorte de discurso melífluo cuidadosamente elaborado para perverter os seus filhos. Não é preciso ser nenhum especialista para fazer esta constatação – qualquer pai ou mãe pode verificar, se se der um tempinho.

Aos pais, comparem suas contas de luz e de telefonia: vejam quanto se cobra de ICMS, e percebam que, se é cobrada uma taxa nominal de 30% (é a alíquota comum que vem sendo praticada pelos estados), na verdade, vocês estão pagando uma taxa real equivalente a 43%! Isto porque o ICMS, por uma manobra matemática pra lá de esperta, é cobrado “por dentro”, incorporando-se na própria fatura. Pois, quem, entre você e seus amigos, concorda espontaneamente em pagar mais de 45% de imposto (há ainda outros impostos e taxas)?

Ainda aos pais, constatem se, a par de serem proibidos de portar armas para a auto-defesa, a criminalidade vem diminuindo. Assim é o que ocorre? Ou está aumentando? Constatem casos concretos havidos entre vocês e seus conhecidos. Ora, se cada um já foi ou conhece alguém que foi assaltado, o que vocês estão esperando para concluir que mais outros assaltos, e quiçá mortes, virão?

Comparem, todos, como virou uma rotina chata este negócio de propaganda eleitoral gratuita e debate na tv! Cada candidato vem e diz para o seu oponente: “- fulano, o que você fez pela educação?” ARGH! Então não são todos os candidatos os que fazem as mesmíssimas perguntas e respostas ensaiadas, todos eles para prometerem fazer mais o com o SEU dinheiro? Então, desde quando vocês acham que eles farão algo melhor com o dinheiro que é de vocês, do que o que vocês mesmos fariam por si? Pois dêem um basta nisso! Desliguem a porcaria da tv e se reúnam entre si!

Anulem seu voto, para mostrar a toda esta politicalha que vocês não querem mais ser as suas ovelhas! Não vai fazer a mínima falta! Garanto, pois o que democratas e petistas prometem são a mesmíssima coisa: “- vou construir um hospital aqui, vou abrir uma escola ali, vou colocar mais viaturas..blá...blá...blá...!”. Depois da eleição, o que virá senão mais impostos, mais cuecões, mais fiscais no seu negócio, menos liberdade pro que quer que seja?

Imprimam os artigos que são publicados no Farol da Democracia Representativa e em outros sites e blogs liberal-conservadores, e opinem entre si. Montem células de amigos em suas casas, clubes e até em suas empresas, e a partir do momento que forem crescendo, abram outras novas, para ajudar as novas que forem nascendo. Façam contato com os articulistas, e transmitam notícias de seus progressos. Mantenham o compromisso. Façam disso um evento social, com um churrasco ou algo assim. Não temos mais ninguém a não ser nós mesmos! Pois vamos mostrar o nosso valor!

Dumping Tributário e Administrativo

Por Klauber Cristofen Pires

Dumping é o termo que se usa para definir uma prática comercial tida como desonesta ou desleal, e que consiste em uma empresa baixar o preço dos seus produtos, mesmo suportando prejuízo, na esperança de quebrar as suas concorrentes e aí sim, poder então passar a exercer um monopólio de fato, cujos novos preços, desta vez aumentados às alturas, compensem os prejuízos, digamos assim, do “investimento”.

O dumping é um dos temas mais defendidos pelos países em suas rodadas de negociações internacionais sobre comércio, de onde têm sido celebrados tratados que garantem à nação que alegar estar sendo vítima desta prática adotar medidas defensivas tais como alíquotas de importação maiores, cotas de quantidades ou até mesmo a proibição da entrada de determinado produto em seu território.

Para que sejam adotadas medidas anti-dumping, é necessário que a indústria ou setor industrial atingido demonstre que os preços do concorrente estrangeiro tenham sido artificialmente reduzidos e que estejam causando a possibilidade de sua quebra.

Muito embora o dumping seja considerado como uma séria ameaça por muitos economistas e burocratas, não é bem assim que pensam os liberais de linha austríaca, para quem não simplesmente não existe algo assim como um “monopólio de fato”, isto é, em uma sociedade livre, onde vigore uma economia puramente capitalista.

De fato, como pode se depreender da própria lei e também da experiência, não há uma notícia concreta que a prática de dumping tenha algum dia prejudicado de fato algum setor específico da economia nacional, e com certeza, muito menos, a sociedade. Ao contrário, toda a teoria repousa meramente na “possibilidade” de isto acontecer. Nos EUA, um caso célebre foi a tentativa de dominar o mercado do petróleo pelos Rockfeller; na então economia mais livre do mundo, a estratégia de preços artificialmente mais baixos só lhes trouxe vultosos prejuízos, dado que os concorrentes aprendiam a lidar habilmente com a situação, às vezes, simplesmente segurando seus estoques e deixando seus rivais com o peso de atender a toda demanda do mercado, seja criando empresas petrolíferas de fachada somente com a finalidade de a eles revendê-las.

No Brasil, são destaques as medidas anti-dumping criadas contra o alho moído, cadeados e produtos de coco (leite de coco e coco em pó). Contra os cadeados, a medida foi de uma inutilidade extrema: na região metropolitana de Manaus, onde, por conta da Zona Franca, os produtos importados circulam com relativa abundância em relação ao resto do país, os cadeados chineses invadiram as lojas de importados, mas poucos foram os que chegaram às casas – isto porque eram de uma qualidade tão sofrível que pouca gente se dispunha a poupar uns trocados justamente na hora em que pensava em adquirir um produto que lhe proporcionasse segurança.

Quanto ao alho, no Brasil, à época, não se conhecia nas prateleiras dos supermercados o alho moído, de modo que o produto importado, antes de dominar o mercado, sugeriu a inovação pela indústria nacional. Enfim, com relação aos produtos de coco, jamais houve uma diminuição da produção de coco no país, tendo havido, sim, justamente o contrário.

Um aspecto que os austríacos percebem e que os demais economistas olvidam (ou fingem que olvidam) é que o dumping pode até mesmo vir a ser prejudicial a alguma indústria em particular, mas não necessariamente à sociedade, motivo pelo qual lançamos aqui as seguintes perguntas: primeiro, a quem deve o estado defender? A uma indústria em particular ou à sociedade, vista como um todo? Segundo, e se esta mesma indústria nacional não fosse ela própria quem estivesse a prejudicar a sociedade, por lhe fornecer produtos caros, com má qualidade, escassa tecnologia e com desperdícios de toda sorte? Quantos foram os exemplos que vivenciamos dos péssimos produtos – notadamente os carros – que nos eram impostos antes que o nosso mercado tivesse sido aberto à entrada dos produtos importados?

Para entendermos melhor a questão, façamos um pequeno raciocínio: imagina o leitor agora que eu te presenteie, digamos, com um Ipod. A minha pergunta então seria: agora tu, leitor, sentir-te-ias mais rico ou mais pobre? Obviamente, mais rico, ou não? Bom, agora pensa o seguinte: tu, leitor, estavas à procura de um Ipod e encontrou-me, cuja oferta de venda, de minha parte, é pagar para ti a metade do aparelho... então, não te fizeste assim mesmo mais rico, mesmo embora não tenhas ganhado o tal aparelho pelo seu valor inteiro?

Imagina então todas as coisas que poderias fazer, seja com todo o dinheiro que economizaste por não teres gasto com a compra do Ipod que recebeste de presente, seja por ter economizado a metade deste dinheiro, conforme o segundo caso, que ilustraria a configuração de dumping. Poderias, por exemplo, iniciar um negócio produtivo, ou então, consumindo, prestigiar um produtor mais eficiente de qualquer outro bem. Pensa: por acaso, ainda existe no Brasil alguma fábrica de guarda-chuvas? Muito embora não haja (salvo engano, parecem ser todas chinesas) nossa economia ressente-se da falta de uma indústria nacional que os fornecesse, a ponto de abandonar atividades em que somos mais competitivos que os estrangeiros, no caso, os chineses?

Em uma economia livre, o dumping não passa de lenda urbana, porque o seu praticante teria de gastar em tal empreendimento uma fortuna incomensurável sem a garantia de retorno após a imaginada conquista do mercado, já que os futuros preços altos em regime de “monopólio de fato” atrairiam novamente os investimentos por novos concorrentes. Isto significa que, antes de o dumping ser uma prática denunciada por capitalistas conscientes e defensores do livre-comércio, na verdade ele o é pelos próprios monopolistas ou oligopolistas locais. No “popular”, é a velha história do sujo apontando o dedo para o mal-lavado!

Não obstante, esta mesma classe de oligopolistas têm se beneficiado, no mercado interno, de uma forma de dumping bem mais recompensador do que os dos seus concorrentes estrangeiros, que aqui neste artigo será batizado de “dumping tributário e administrativo, ou burocrático”, na medida em que os que vão suportar a prática rapineira não serão eles mesmos, mas todos os demais cidadãos, via estado.

Não à toa que se percebe que em todos os estados do Brasil sempre haja uma turma, constituída pelos maiores grupos empresariais, seja da indústria, do agro-negócio ou do comércio, que não reclama da carga tributária ou da extremamente complexa burocracia para se abrir e manter uma firma, mas antes, comumente a defenda e muitas vezes contribui para que novos tributos sejam instituídos ou novas exigências de ordem legal passem a ser exigidas.

Para o leitor que ainda não compreendeu o que se passa, o mecanismo é o seguinte: na posição em que encontram, eles conseguem arcar com os altos tributos e as prolixas obrigações administrativas porque estas se tornam relativamente mais baratas no grande mercado. Assim, eles conseguem manter seções ou departamentos inteiros de contabilidade e advocacia, onde desenvolvem um planejamento tributário e legal de alto nível. Isto tudo, sem descontar a possibilidade de lhes chover na horta alguma benesse adicional concedida pelo estado – e os governos estaduais são pródigos nisto – na forma de algum incentivo fiscal.

Estes grandes departamentos conseguem encontrar brechas na lei que lhes propiciem a chamada “economia de imposto”, por meio da execução de procedimentos onde a incidência de tributos seja menor ou inexistente, bem como também obtém um custo relativamente menor para contestar o estado em questões administrativas ou judiciais. Ao “Zé Micro-Empresário”, por sua vez, a quem seria muito caro contratar tais serviços e ter voz e influência para receber empréstimos a juros baixos do governo ou outra sorte qualquer de incentivos, resta pagar os tributos e as multas que os sucessivos fiscais dos diferentes órgãos se lhes empurram goela abaixo, ou, tal como os da turma da “cobertura” esperam, fecharem as portas.

Este fenômeno, aqui explicado de uma forma muito resumida, explica a denúncia do filósofo Olavo de Carvalho com relação à elite empresarial do nosso país, por se escanchar sem pudores no estado e adotar uma postura tipicamente anticapitalista. Esta informação é importante principalmente para os jovens estudantes de Economia e de Direito, bem como aos empresários emergentes que podem vir a oxigenar o degradado ambiente dos negócios que predomina em nosso país, para que desistam de ver nesta classe parasitária o exemplo do que deveria ser o livre-mercado ou o retrato do capitalismo.