Quem vai multar a Anac?

A ANAC resolveu colocar nas costas das empresas aéreas toda a incúria de sua atuação.

Por Klauber Cristofen Pires

A Política Petista do Salário Mínimo e o Problema da Produtividade.

Nesta semana passada a imprensa, especialmente a televisiva, enfim começou a tocar no óbvio que tem sido exaustivamente avisado neste blog desde há muito: os sucessivos aumentos do salário mínimo, completamente desvinculados de um crescimento real da economia e da produtividade do trabalho, estão indexando a economia e empurrando a alta da inflação.

Por Klauber Cristofen Pires

Van ou Ônibus?

Por Klauber Cristofen Pires

Se há um problema que tem suscitado uma grande polêmica e mesmo até confrontos violentos nos municípios de tamanho médio e grande, certamente é o caso da expansão do serviço informal de transporte de passageiros, e este artigo visa lançar a sua sugestão, sob as luzes da doutrina do liberalismo, baseado em valores da justiça natural, da propriedade privada e da livre iniciativa.

Curioso por entender o problema desde o ponto de vista do usuário, perguntei a quem tivesse autoridade no assunto, a nossa “secretária do lar”, sobre a crescente popularidade do uso de vans, e recebi como vantagens várias respostas.

A primeira, a mais óbvia, é o preço: em Belém, as vans cobram, em média, R$ 1,00 a R$ 1,20, sendo que o preço cobrado pelos ônibus de linha regular é de R$ 1,50. Esta informação necessita de comentários mais esclarecedores. É claro que o serviço de vans, sendo informal, não paga impostos, ou melhor, não paga os impostos diretamente decorrentes da atividade econômica de transporte de passageiros. Isto, em tese, explicaria seu preço menor, mas atente-se para o fato que, ao contrário dos táxis (não sei com respeito à aquisição de ônibus), os seus donos não usufruem os benefícios fiscais relativos à aquisição dos veículos, o que poderia contrabalançar os custos. Parece-me que o que realmente pesa na conta é a administração leve das vans – geralmente são administradas e operadas pelos próprios donos – o que elimina ou reduz despesas trabalhistas, previdenciárias, despesas com pátios e com pessoal administrativo.
A segunda vantagem, ao meu ver, é conclusiva: as vans descem os passageiros em lugares mais cômodos na ida, e no retorno, param praticamente em frente aos seus lares. Aqui observemos que as vans, pelo tamanho, conseguem adentrar aquelas ruelas e passagens mais estreitas, muitas vezes sem pavimentação. Imagine-se o conforto de não se ter de pisar na lama e desviar de poças! Um terceiro ponto, embora pareça prosaico, certamente não o é para quem tem de enfrentar longos percursos diariamente: os passageiros viajam sentados.

Estas três qualidades, estritamente do ponto de vista do usuário, as coloquei aqui somente como um dado de comparação objetiva. Entretanto, o mercado não funciona sob aspectos de comparações objetivas, mas sim, subjetivas. Neste caso, que a minha empregada dissesse que prefere as vans simplesmente porque gosta mais, do ponto de vista da doutrina liberal, para mim a resposta já teria sido suficiente.

Do ponto de vista da urbe, já eu adicionaria alguns dados relevantes: primeiro, os ônibus são os principais responsáveis pela destruição do pavimento das nossas avenidas. Em Belém, uma cidade construída sobre um pântano, as principais artérias do município mais parecem tobogans, devido às ondulações causadas pelo peso daqueles monstrengos que transportam como gado até mais de 100 pessoas em um único veículo!

Além disso, há algum argumento no sentido de tentar sustentar que a frota de ônibus regular é necessária para minimizar o problema dos congestionamentos. Esta alegação, definitivamente, não é verdadeira. Para entupir uma avenida, bastam apenas dois ônibus: um parando para recolher e deixar passageiros e outro atrás dele, manobrando para desviar pela faixa esquerda; como são verdadeiros dinossauros, a área de manobra chega a ocupar três pistas de uma só vez. Agora imaginem o caos criado por avenidas repletas, às vezes por quilômetros, ocupados com estas geringonças enfileiradas.

Ainda para o bem da cidade, há um outro dado muito importante: outrora, as greves dos motoristas e cobradores tinham um poder de barganha enorme, simplesmente porque tinha quase toda a população em suas mãos. No dia em que escrevo este texto, já há uma greve marcada para o dia seguinte, mas a minha doméstica já nos tranqüilizou que isto não é um impedimento para que venha, já que virá como sempre, de van.

Enfim, um último fator não é também de se desprezar: desde que colocaram uma parada bem embaixo do edifício onde moro, fomos obrigados a fechar as janelas, face ao ruído ensurdecedor. Não foram poucas as vezes em que acordei assustado por um arranque violento destas máquinas, quase sempre com mais de vinte anos.

Agora vamos analisar um pouco os aspectos de justiça. Os governos municipais costumam reiterar a ilegalidade do serviço de vans por alegações várias, mas nenhuma delas, tenho certeza, cuida da preferência dos usuários, um fator que é crescente, embora solenemente ignorado. Afirmar, por exemplo, que as vans podem vir a comprometer o equilíbrio econômico financeiro das empresas de ônibus concessionárias é prestar um serviço a elas e não à população, pois a razão da sua proteção residiria no fundamento de um bom serviço prestado e sob uma tarifa baixa, e já vimos acima que em ambos os aspectos as vans se dão melhor.

Ainda de acordo com o equilíbrio econômico-financeiro, geralmente os contratos de concessão estipulam cláusulas que exigem dos concessionários que seus carros tenham uma idade máxima, bem como uma manutenção preventiva mínima. Esta exigência, como bem sabe quem usa transporte coletivo, é simplesmente desprezada: em Belém, todo dia vejo pelo menos um veículo parado por pane, atravancando a via urbana!

Sob a luz da doutrina liberal, o que faz um pai ou mãe de família quando protesta a favor da legalização do transporte por vans é implorar para que o Estado reconheça o seu direito de usar a sua propriedade privada em usos que são lícitos, isto é, que não agridem a propriedade nem a integridade física de outrem! O que faz um serviço de van, se não atender à população? Pois, se uma só pessoa preferisse usar vans ao invés de ônibus, já aí estaria configurada a justificativa; aliás, até mesmo se nenhuma pessoa quisesse usar as vans, ainda assim a iniciativa de alguém de inaugurar este serviço, por mais que estivesse fadado ao fracasso, seria legítima. Pois se é sua propriedade, não faz diferença se é para transportar legumes e verduras, roupas lavadas, pessoas, ou se as usará para montar uma lanchonete, ou - vamos ainda mais longe - um motel sobre 4 rodas!

Por aí se vê a que absurdo chegamos quando entregamos ao estado tais prerrogativas! O estado não inventou nem os carros, nem os ônibus, nem as vans, mas se intromete e perturba a vida de quem precisa e também a de quem quer ajudar. Quer um absurdo maior ainda? Aos flanelinhas, que realmente se apropriam de espaços públicos, que são os acostamentos, e vivem de extorquir os donos de veículos, ele cadastra, distribui coletes e carteirinhas e os enche de autoridade!

Preserve a Natureza: Não Maldiga o Lucro!

Por Klauber Cristofen Pires

Quem poderia imaginar que de um curso de sobrevivência na selva poderíamos ter uma aula de economia? Não é exagero, mas isto mesmo! O Centro de Instrução de Guerra na Selva – CIGS, sediado em Manaus, é uma das instituições mais respeitadas do mundo no que faz: ensinar técnicas de combate e sobrevivência em florestas equatoriais, e o curso de sobrevivência, que também é extensível a civis, tem, entre seus ensinamentos, o de que se não deve extrair os palmitos das palmeiras.

A razão? Não, não pensem de que se trata de alguma portaria do Ibama. A questão é outra: o trabalho de obter o palmito, que envolve cortar a palmeira, retirar as folhas e as lâminas externas que envolvem o broto comestível, consome mais calorias do que se obtém com a sua ingestão. Na selva, seja para o soldado ou para um sobrevivente de um desastre aéreo ou naufrágio, a moeda corrente são as calorias.

Evidentemente, ao pegarmos um vidro de palmito na prateleira do supermercado não estamos a valorizá-lo por seu valor nutricional, mas pelo seu sabor, pelo que o temos como uma iguaria. É apenas uma questão de preferências. Não obstante, a lei continua a ser a mesma: notemos que um vidro de palmito custa bem mais caro que outros legumes ou verduras. Este preço salgado tem uma informação a prestar: que o público deve consumi-lo com moderação. Se, por acaso, houver uma excepcional procura, isto é, se uma parcela expressiva da população exercer a sua preferência por este bem, o preço aumentará cada vez mais, dissuadindo os fãs menos ardorosos, até equilibrar a oferta com a demanda.

Entretanto, isto não é tudo: um dado preço tem a característica também de incentivar a produção, e é isto o que tem ocorrido justamente com o palmito, pois já há produtores animados com o mercado promissor. Se depender deles, as saladas não sentirão a falta do ingrediente precioso.

Tem sido muito comum disseminar a idéia de que o lucro é o grande motor da devastação da natureza. Na tv, nos livros escolares, nas tribunas dos políticos ou mesmo nas missas, tem sido vendida com muito sucesso a idéia de que somos todos vítimas de empresários “gananciosos” e “inescrupulosos”. Não fôssemos um povo tão fútil e mentalmente preguiçoso, bastaria pouco para ver que o lucro, por si só, nada informa sobre a extração de recursos naturais. Por maior que fosse a expectativa de lucro da atividade madeireira, por exemplo, nada ele poderia fazer se a população abdicasse de querer casas, móveis e outros objetos de madeira, ou que para isto preferisse, por exemplo, o plástico ou o aço. Em termos bastante simples: não é o lucro que serra a árvore, mas sim a demanda das pessoas. Aquele que em público condena a insensibilidade do madeireiro, mas ao voltar pra casa senta-se numa mesa de madeira, pega suas roupas num roupeiro de madeira e dorme em uma cama de madeira, age como um hipócrita, dado que é seu cúmplice patrocinador.

Extrair madeira com objetivo de lucro é muito mais vantajoso para a preservação da natureza, porque a atividade tende a se desmobilizar quando se torna economicamente desinteressante. Que não sejam os motivos econômicos, serão, por exemplo, os políticos: não serão pessoas comuns as beneficiadas com casas, móveis e objetos, mas políticos e burocratas, que, pelo fato de que não haver um preço definido para a madeira, e mesmo que houvesse, NÃO seriam eles que pagariam por ela, nada se importam com o custo de ter uma bela estante de mogno trabalhado em seus gabinetes, bastando-lhes, para tê-la brilhando, lustrosa, à sua frente, não mais que uma canetada. Não serão também, da mesma forma, empreendedores a lhes fornecer, servindo como mais uma instância de juízo sobre a conveniência da empreitada, mas peões ou soldados, que lhes obedecerão cegamente, até que não haja um mínimo pedaço de pau para se fazer um palito de dente.

Isto já aconteceu antes, e muito nos países comunistas. Um dos exemplos mais marcante foi a esterilização do mar de Aral, antes uma das maiores reservas piscosas daquele país. A eliminação das árvores da ilha da Páscoa também pode ser um exemplo significativo, pois eram colhidas para a construção e transporte daqueles cabeções, tão somente com o objetivo de saciar a vontade dos soberanos.

Sempre que fazemos algo com intuito de obter lucro, desde que haja liberdade de concorrência – não é necessário que haja uma concorrência real e já estabelecida – tendemos a racionalizar ao máximo os custos, e nisto reside um grande fator de preservação dos recursos naturais!

As primeiras geladeiras, para quem não sabe, consumiam o gás refrigerante sem retorno! Isto mesmo: quando o gás acabasse, o seu dono tinha de comprar mais uma garrafa de gás. Este sistema perdurou principalmente nas frotas de caminhões frigoríficos. Foi o custo de produzir este gás que gerou a necessidade de um sistema de refrigeração que o condensasse novamente para reutilização em um novo ciclo. Se nos ativermos somente às geladeiras, veremos que hoje um destes aparelhos consome menos de um quarto da energia elétrica, possui uma eficiência térmica muito maior, dificilmente enferruja ou dá pane, e somente exige uma carga de gás se houver um dano físico ao seu sistema.

Os pneus dos carros, que antes furavam por qualquer motivo e exigiam uma câmara interna, hoje rodam mais de sessenta mil quilômetros sem necessidade de troca, e ainda admitem uma recauchutagem que lhes dará uma sobrevida de mais uns vinte mil quilômetros! Outra: quanto se gastava antigamente de tinta com a escrita a bico-de-pena? Imagine-se, há meio século atrás, a escrever este artigo, molhando uma pena, palavra por palavra, no tinteiro, e depois passando o mata-borrão! Mesmo as famosas canetas-tinteiro, objeto do desejo de tantos estudantes daquele tempo, consumiam, por documento, muito mais tinta que as modernas esferográficas. São milhões os casos em que a busca de eficiência resultou em produtos cada vez melhores, mais seguros e mais baratos. Não dá, para o tamanho que se espera de um artigo, continuar citando aqui, mas qualquer pessoa pode observar que isto é verdadeiro.

Se há um único argumento que se pode apontar contra o sistema de livre mercado, é o de que este procura atender a pessoas comuns, pessoas do povo, e a um número cada vez maior. Os ambientalistas detestam isto: não que não adorem as maravilhas modernas, pois delas não abrem mão, ah, isto não! Carro popular? Cruz-credo, que cafonice! Um daqueles luxuosos jipões 4X4 é o mínimo aceitável. Aceitável, mas só pra eles e pra quem se lhes garanta o poder de determinar como os outros devem viver. Não à toa, em nosso país, comunidades inteiras, que viviam em seus domínios muito antes da chegada destes gurus do comportamento alheio, hoje passam fome, pois foram proibidas, por estes estranhos que se interpuseram a elas, de pescar, caçar, extrair o alimento ou o remédio da flora, ou mesmo de plantar uma modesta “rocinha” ou criar uma galinha ou porco (pois são espécies “invasoras”). Agora só o que podem fazer é esperar que caia um pedaço de pau de uma árvore para fazer uma carranca e implorar para que um ambientalista passe por lá e compre! Eu é que não vou comprar: artesanato é uma daquelas coisas que só tem uma utilidade: dar de presente.

Um Natal Inesquecível!

Por Klauber Cristofen Pires

24 de dezembro de 1996. Nosso navio estava atracado no porto de Rotterdam. O inverno holandês pegava pesado, com neve abundante; à beira do cais, os patos se aninhavam, como uma forma de se aquecerem. Aquela seria uma estadia estafante, pois, além de haver muitos reparos a fazer, não haveria tempo nem sequer de tomar umas cervejas ou de fazer algumas compras. Vínhamos da Austrália, e nosso equipamento de rádio estava com defeito, de modo que passamos cerca de cinqüenta dias sem entrar em contato com nossos familiares. Terminado o meu turno, então, “baixei a terra” para, pelo menos, telefonar para casa.

Logo depois do portaló, alcancei um telefone público para efetuar a chamada. O aparelho funcionava com cartões telefônicos, mas também com cartões de crédito. Saquei do meu, que tinha sido recentemente convertido para “internacional” (outra coisa bizarra do nosso país: pouco tempo atrás, os cartões de crédito eram válidos “only in Brazil”), mas estava vencido. Uma pena. O jeito seria fazer uma ligação a cobrar. Seria divertido usar um cartão de crédito em um telefone público, enquanto os seus equivalentes brasileiros ainda eram umas caixas vermelhonas, que funcionavam com fichas metálicas.

Mas o aparelho holandês não tinha só este recurso: entre outros, ele também era dotado de teclas especiais, com as quais era possível falar diretamente com o serviço telefônico de seu próprio país, com alguém de sua própria língua. Chique, não? Tentei então acessar o Brasil, mas a linha estava ocupada. Tentei várias outras vezes, mas sem sucesso. Então, meio que para passar o tempo, meio para aguardar uma nova chance para retornar a ligar, fui ligando para os serviços de telefonia de cada um dos outros países, enquanto “engolia” o congestionamento da Embratel...

Entrei em contato com uma simpática telefonista da França, em seguida com outra do Japão (telefonista japonesa tem uma entonação de voz charmosa...). Fiz também contato com a Alemanha, com Israel (como eu não falava nada, apenas escutava, a telefonista israelense, estressadíssima, logo começou a altercar a voz e dizer impropérios - devia estar pensando que eu devia ser um terrorista palestino, he...he...), com Portugal (Esta tentou fazer uma “ponte”, mas, de novo, sem êxito). Só países desenvolvidos? Que nada. Fui “descendo a escada”, e todos, simplesmente todos os países atendiam, menos o Brasil. Falei com a Turquia, com o Egito e até com umas ilhas das quais só me lembrei por causa das aulas secundaristas de Geografia: Trinidad-Tobago.

Devo ter ficado quase duas horas “surfando” nestes serviços telefônicos, enquanto escutava “sorry, line is overbusy!” ao tentar uma chancezinha junto à Embratel. Finalmente, cansado, frustrado, e morrendo de frio, retornei a bordo. Um Natal inesquecível, não?

Para os brasileiros, especialmente os jovens, que ficam a dar ouvidos sobre este papo furado que tem sido levantado sobre privatizações, que fique este relato: o serviço de telefonia brasileiro era simplesmente uma porcaria. Não funcionava. Mas não era só isto. Para se comprar um telefone, era necessário ou esperar muiiiito tempo, ou, para ser um pouco menos lento, comprar uma linha no mercado paralelo! Sim, comprar, como se compra um carro, por exemplo. Em Belém, uma linha custava aproximadamente mil e quinhentos dólares. Sim, eu falei “dólares”. “Dólares americanos”. Em Jacarepaguá, uma linha não custava menos do que dez mil dólares! O preço de um carro novo!

Eu me lembro muito bem destes dados porque, naquela época, eu pretendia adquirir linhas para alugar. Imagine! Isto também acontecia! Tinha muita gente que vivia da renda dos aluguéis de seus telefones.

No Rio de Janeiro, o serviço telefônico era, possivelmente, o pior do Brasil. Era simplesmente um serviço tão safado que a telefônica estatal, a Telerj, vendia uma mesma linha a duas pessoas distintas, simultaneamente. Era um produto chamado de “telefone compartilhado”, ou algo assim, anunciado como a “sétima maravilha do mundo”, pelo preço mais em conta do que a linha normal. Sem dizer que estas estatais prosperavam verdadeiros antros de corrupção, onde até espionagem de pessoas e empresas acontecia livremente.

Mas não era só isto! Havia também um outro fato bizarro: as linhas eram divididas em “comerciais” e “residenciais”, as primeiras, bem mais caras. Eu me lembro que, quando eu era garoto, minha mãe possuía uma pequena loja de confecções e os fiscais da Telesc ligavam para o nosso número, fazendo-se passar por fornecedores ou clientes, para investigar se ela utilizava o telefone para assuntos da loja.

Este era o nosso Brasil, em que, para se ter uma coisa tão banal quanto um telefone, era preciso pedir autorização, justificar-se, esperar muito, pagar muita propina e, só para servir de tempero, submeter-se a fiscalizações e sanções.

Dias atrás, eu precisei de um chaveiro (De novo, fiquei do lado de fora, impedido de entrar, porque havia batido a porta com a chave dentro...). Quando o profissional chegou, foi logo deitando a sua bolsa no chão, e começou a retirar os seus apetrechos. Sabe o leitor quais foram os primeiros? Alicates? Chaves de fenda? Não, ele retirou simplesmente dois aparelhos celulares, e mais um aparelho móvel de linha fixa!

Francamente falando, é preciso ser muito “cara de pau” para defender o sistema de telefonia estatal, depois de tantos benefícios que trouxe a privatização ao nosso país. Hoje, até mesmo a minha filhinha, uma criança de 5 anos, tem um celular pré-pago, assim como minha empregada doméstica. Aparelhos, em muitos casos, são dados de graça, e tem beneficiado muita gente, seja para conforto próprio, seja para dinamizar os negócios, tanto o de um simples carpinteiro quanto o de um renomado advogado.

Recentemente tem havido uma onda de pessoas que, a pretexto de falar mal das privatizações e satanizar o candidato da oposição, mas incapazes de enganarem a si próprias quanto aos benefícios, alegam que o mal não está exatamente no fato de terem sido realizadas, mas “na forma como foram feitas”. Diversionismo: mesmo que tivessem sido transferidas graciosamente, ainda sim seria um grande negócio. Pena, entretanto, que este candidato não tenha tido a coragem de assumir publicamente determinadas posturas. Não age como um líder, mas como um liderado.

Empresas estatais não são patrimônio do povo coisíssima nenhuma. São patrimônio de políticos inescrupulosos, isto sim. Em qualquer cidade, pode haver boas faculdades, restaurantes, fábricas ou hospitais, todo privados, os quais, pode-se dizer, são um patrimônio de nosso país. E porque não seriam?