segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Joselito Müller processa Ministra Maria do Rosário por violação de direitos autorais.




Em recente declaração, o blogueiro acusou a ministra dos direitos humanos de roubar as suas piadas.


Por Klauber Cristofen Pires

Obviamente, o fato acima não aconteceu. Refiro-me, claro, menos à hipótese de Joselito Muller processar a ministra dos Direitos Humanos do que ela de fato roubar suas pilhérias (eu sei, ela faz isto involuntariamente...).
O título e o proêmio acima constituem uma homenagem à picardia talentosa de JM. Digo isto porque o meu estilo está mais para o didatismo que cumpre a função a que se propõe, mas não carrega aquela pimenta com que somente os textos satíricos são temperados. No mais, se hoje essa gente que se criou com não mais do que slogans de faixas de protestos solta a Polícia Federal em cima de um dono de um blog ostensivamente humorístico, imaginem o que fará contra mim? Até que eu demonstre que focinho de porco não é tomada, terei morrido numa solitária...
Para quem não sabe, o blogueiro explodiu nas redes sociais e até na tv por uma hilária postagem do dia 15/10/2013 intitulada “Maria do Rosário se comove ao ver vídeo de assaltante sendo baleado”. Não foi um golpe de sorte. Conhecendo seu blog, ri tanto de suas “notícias” que tive até vertigem. JM tem o dom de fazer graça em forma de reportagem fake fazendo uso da verossimilhança com o objeto de suas críticas. Como ele mesmo declarou sobre a ministra dos direitos humanos: “viajei pro futuro e vi ela dizendo isso. Como divulguei antes e pegou mal, ela desmentiu”. Eu cá já até vou mais longe: tenho medo de ele dar ideias!
No dia 06 de setembro de 2013, o Jornal Nacional divulgou o drama do escritor de literatura de cordel pernambucano David Teixeira, que foi covardemente “prensado” pela Procuradoria do INSS por causa de um livrinho de poemas com o nome de “A lei da Previdência para a aposentadoria”, no qual constam os seguintes versos: “Essa tal de aposentadoria, que agora vou destrinchar, pede tanto documento, dá vontade de chorar”.
David Teixeira, um homem simples, com medo de ser preso, contou que queimou 600 exemplares de sua obra, e tratou de recolher os que já estavam à venda em outras 90 bancas, bem como se comprometeu a alterar os versos, após ser intimidado por duas procuradoras do INSS. Segundo ele, “a mulher [uma das procuradoras] disse que entendia isso aqui [o cordel], mas o pessoal de Brasília não, e pediu para mudar teor do cordel, porque estava falando mal da Previdência”.
O fato acima revela a índole autoritária que anda grassando no nosso país. Eu tenho que o cidadão David Teixeira tem o direito de exigir indenização por danos materiais e morais, e que os responsáveis por este ato covarde merecem ser responsabilizados administrativamente, por abuso de autoridade, ao lançar-lhe ameaças confiando em sua pouca instrução. Segundo o G1, o escritor voltou atrás e acionou a justiça, que já expediu liminar garantindo o seu direito de publicar o seu livreto na versão original.
Não foi a primeira vez, pelo menos do que acaba vindo a público: o humorista Marcelo Madureira, do programa Casseta & Planeta, já havia revelado ter recebido vários bilhetinhos de Brasília com recomendações para que modificasse suas piadas.
Desta vez, bateram de frente com um cidadão de alta cultura e conhecimento jurídico. Ele sabe quais são seus direitos de cidadão e os esfrega na cara, como fez com a inacreditavelmente despudorada EBC, ao entrevistá-lo com perguntas dignas do Granma e depois editar maliciosamente a matéria que publicou, como as que seguem:
Agência Brasil - Seu nome real? Profissão? Ainda mora em Natal (RN)?

 J.M. - Prefiro manter meus dados pessoais restritos no momento. Não quero manifestações pacíficas de Black blocs na porta do meu escritório ou da minha casa.

Ainda moro na agradabilíssima capital do Rio Grande do Norte.

A resposta de JM denuncia tanto a intenção da pergunta quanto a origem e razão da existência desses terroristas.
Ainda assim, a EBC se fez de sonsa e associou a vontade do entrevistado de proteger sua intimidade como uma forma de não ser encontrado pela justiça por conta de uma senadora do PT que também se sentiu “lesada” por conta de uma “notícia” de seu blog de que ela teria proposto um projeto de lei que pagaria uma bolsa de R$ 2.000,00 para prostitutas. Quanto a isto, assim JM se manifestou:
Um tempo atrás a senadora Ana Rita (PT-ES) também acionou a PF para descobrir quem eu sou com a intenção de me processar.

Quando soube do fato, liguei para o gabinete dela, que me encaminhou para a Procuradoria do Senado, que por sua vez me encaminhou para a Polícia do Senado, onde pude finalmente informar meu nome e endereço.

Mais de um mês após, a polícia “descobriu” quem eu era e fez um estardalhaço na imprensa local.

Não há necessidade de investigação. Basta pegar os dados que já estão no outro inquérito.

De todo modo, devo dizer que o caso não se trata de difamação. Se ela se desse ao trabalho de consultar um advogado, saberia disso.


Agora olhem esta pergunta pra lá de canalha:

Agência Brasil - Concorda que isso pode tê-la prejudicado, inclusive politicamente?

 J.M - O que fiz no texto foi resumir os posicionamentos de Sua Excelência, baseado em declarações anteriores, e aplicar a uma situação real com a intenção de fazer parecer absurdo.

Se isso a prejudicou politicamente é um ônus que ela tem que suportar.
De todo modo, quem criticou a ministra tomando por verdadeiras as declarações, também criticaria se a vissem falar sobre qualquer outro assunto semelhante.
Isto lá é pergunta que um jornal que se preze deva fazer? A EBC trata a reputação política da ministra como se esta aprioristicamente pairasse acima das críticas dos reles mortais, e o cargo que ocupa como se fosse sua propriedade instalada no Olimpo. Trata-se do mais descarado oficialismo lacaio que eu já pude constatar em um veículo de comunicação!
É pouco? Então vejam como capciosamente se pode contar uma mentira reproduzindo verdades fora do seu contexto:
 Agência Brasil - Concorda com a acusação de que muitos leitores tomaram como verdadeiras as supostas declarações atribuídas à ministra, não só lendo-as em outros sites e nas redes sociais, onde o texto foi tirado de seu contexto original, mas também em seu blog, como demonstram muitos dos comentários postados antes do desmentido da ministra?

 J.M. - Sim, muita gente acreditou no texto. Mas isso é algo que independe da minha vontade.

Acredito que esse seria um momento oportuno para que a ministra repensasse certas posições.

Já pensou se eu tivesse atribuído tais declarações ao Jair Bolsonaro? Quem acreditaria?

Se muita gente acreditou, foi pelo fato dela ser capaz de dar declarações com o conteúdo semelhante.

Como vocês podem ver na pergunta acima, que antecede à que reproduzi antes, Joselito Muller em sua resposta fez uma crítica severa ao farisaísmo da ministra. Mas vejam agora como a EBC publicou:
O autor do blog acredita que seus leitores sabem que, geralmente, ele escreve "pilhérias”, reconhecendo, contudo, que muita gente tomou a piada como verdade. “Mas isso é algo que independe da minha vontade”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Da forma como foi publicado, ficou parecendo que JM é um sujeito leviano e inconseqüente que havia sido pego com a boca na botija e que respondeu que aquilo independe de sua vontade como uma tentativa desesperada de se evadir de sua responsabilidade.
A Secretaria dos Direitos Humanos, por sua vez, por meio de uma nota de tom autoritário em que expõe sem pejo sua alergia à liberdade de expressão, esmerou-se em encarnar a própria piada: quem está acionando a Polícia Federal e solicitando a censura a um blogueiro? A Secretaria dos...Direitos Humanos! Vejam o teor abaixo:
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) informa que a ministra Maria do Rosário solicitou à Polícia Federal criteriosa investigação e responsabilização dos autores da notícia mentirosa publicada no blog http://joselitomuller.wordpress.com/ e amplamente repercutida na internet desde ontem (15). Da mesma forma, estamos solicitando à empresa que hospeda o site que retire o conteúdo difamatório do ar.

Ao atribuir falsas declarações à ministra, o blog comete um ato criminoso e fere princípios éticos fundamentais. Sou defensora plena da liberdade de expressão, mas a manipulação é inadmissível.   O blog inventou declarações da ministra sobre o caso de um assaltante que foi baleado por um policial. No caso específico, minha opinião é clara: o policial agiu dentro da lei, disse a ministra.

A ministra alertou ainda que a internet tem, na maioria das vezes, se tornado uma aliada essencial para democratização da informação. No entanto, não pode converter-se em um território de espionagem nem tampouco de difusão de informações que violem os direitos das pessoas.

Brasília/DF, 16 de outubro de 2013.

 Com a declaração da ministra de que o policial agiu dentro da lei, o repórter destemido disparou o tiro de misericórdia com sua Glock 9mm : “apesar dos pesares, foi a primeira vez que alguém conseguiu fazer com que ela (Maria do Rosário) desse uma declaração em favor da polícia.”.
Vou terminando aqui, não sem antes congratular Joselito Müller por sua coragem em apostar na vigência do estado de direito: “A Constituição me garante o contraditório e ampla defesa. Então, que venha o processo”.