A Petrobrás deve ser privatizada?
Diante da profusão de desmandos envolvendo a Petrobrás, muitas pessoas se questionam: privatizar a estatal seria a solução? Eu estou convencido que sim. Privatizar a estatal resolveria não apenas o problema da corrupção, como tornaria a empresa mais eficiente. Se a receita funcionou para a Vale, para a Embraer e para bancos estaduais, por que não funcionaria para a Petrobrás?
Infelizmente, acredito que isso está a anos-luz de acontecer. A maioria dos brasileiros é contra tal medida. Há muito tempo, vem sendo difundida a falsa tese de que setores estratégicos têm de ser protegidos pelo governo. Se isso fosse verdade, deveríamos estatizar todo o agro-negócio do país. Existe algo mais importante, essencial e estratégico que a produção de alimentos?
Petrobrás: privatizar é a solução?
Um argumento favorável à privatização de estatais, de um modo geral, é que agentes econômicos tendem a ver uma empresa pública como um recurso comum e recursos comuns tendem a ser utilizados de forma predatória. Para explicar essa teoria, professores de economia costumam utilizar uma fábula, conhecida como A Tragédia dos Comuns.
Vamos a ela. Em uma cidade medieval, a principal fonte de renda das famílias era a criação de ovelhas para produzir lã. As ovelhas eram de propriedade privada, cada família tinha o seu rebanho. Mas o pasto era comunal, pertencia coletivamente a todos. Isso não era problema num primeiro momento em que a terra era um fator abundante. Porém, à medida que as famílias querem auferir mais renda, a quantidade de ovelhas começa a aumentar. Chegamos finalmente a uma situação em que o número de ovelhas é tão grande que a área de pastagem fica completamente exaurida.
Uma solução para o problema seria a privatização da área comum. Se cada uma das famílias fosse proprietária de um pedaço da terra, elas cuidariam melhor do seu bem. Esse problema envolvendo recurso comum é conhecido de longa data. O filósofo grego Aristóteles disse: “o que é comum a muitos é o que recebe menos cuidados, por que todos têm maior preocupação com o que é seu do que aquilo que possuem em conjunto com outros”.
A Tragédia dos Comuns pode nos ajudar a entender e a encontrar soluções para vários problemas. O ar que respiramos, a água do mar, dos rios, as florestas são recursos comuns e estão submetidos à utilização predatória. A solução, em algumas situações, pode estar na privatização.
Na África, elefantes são caçados por causa do marfim, que tem muito valor no mercado, e por isso correm risco de extinção. Por outro lado, as vacas, que também são animais valiosos, não correm esse risco. Qual a diferença? O elefante que vaga pelas savanas da África é um recurso comum. A vaca criada em uma fazenda é um bem privado.
Em alguns países africanos, o governo resolveu transformar os elefantes em bens privados. Numa primeira etapa, vários países proibiram a caça. Essa política era altamente dispendiosa e não conseguia solucionar o problema. Posteriormente, alguns países resolveram privatizar os elefantes. O dono dos animais podia abater e vender legalmente o marfim no mercado. Logicamente, o proprietário quer preservar os elefantes porque eles valem dinheiro. Essa segunda política se mostrou muito mais eficiente.
Voltando a falar da Petrobrás, eu vejo a estatal como uma espécie de recurso comum, como uma manada de elefantes selvagens, com longas e valiosas presas, vagando livremente pela savana. Os corruptos são caçadores fora lei, ansiosos por abater os animais e arrancar seus tão cobiçados dentes. Conter a ganância dos caçadores é impraticável. A solução é privatizar.
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