As vantagens da terceirização e modernização do nosso sistema de trabalho

Por Instituto Liberal

*por RODRIGO TOSTES

O debate em torno da terceirização tem gerado muita polêmica; muita gente tem se demonstrado contra mais por levar em consideração o discurso das boas intenções monopolizado pelo governo e pela esquerda, do que pelos efeitos práticos na modernização do nosso mercado de trabalho. Vamos direto ao ponto: o maior medo do governo é perder arrecadação, o discurso de proteger direitos trabalhistas é apenas um disfarce para esse objetivo.

É só considerarmos que em tempos de ajuste fiscal, o governo triplicou o fundo partidário, aquele dinheiro que nos é tirado pra financiar políticos que não apoiamos. Para citar exemplos do ponto de vista do trabalhador, vamos pegar alguém que ganhe R$ 5.000,00 por mês. O valor que vai para o trabalhador é cerca de R$ 3.400,00. Se considerarmos que metade do que consumimos são impostos indiretos, temos um valor de compra de R$ 1.700,00, só que, para a empresa, esse trabalhador custou R$ 10.000,00. A empresa paga R$ 10.000,00 e o trabalhador pode comprar apenas R$ 1.700,00. O governo embolsa a diferença. Isso parece justo? Isso é defender os direitos trabalhistas?

Vamos a mais exemplos, o governo exige que o empregador recolha 8% de FGTS sobre o salário, no entanto esse dinheiro rende ao trabalhador 3% ao ano, a inflação está em 8%, ou seja, o governo rouba 5% todo ano do FGTS do trabalhador, e você sabe pra onde vai esse dinheiro? Para financiamentos subsidiados do BNDES a empresários amigos do governo. Podemos citar inúmeros exemplos; um outro é que o empregado não pode vender as férias caso queira aumentar a sua renda (esse pedido na minha empresa ocorre bastante, mas não posso conceder este “benefício” pois estaria sendo ilegal). Repare que o governo está determinando o que é benefício, pois no Brasil o estado tem que ser babá, definir o que é melhor para as pessoas, não temos o livre arbítrio para pactuar como bem entendermos. Agora do ponto de vista do empresário, há indústrias que existem serviços que são temporários, por exemplo, no setor onde atuo (construção civil) é muito comum terceirizar algumas etapas do processo.

Explico: em uma obra de 2 anos, há etapas que duram 2 ou 3 meses no máximo, já pensou se eu tivesse que manter uma equipe e maquinário de fundação ou pintura porque preciso desses serviços em 2 de 24 meses de obra? Sim, seria inviável. Da mesma forma que seria inviável eu ter que contratar e demitir toda vez que precisasse desses serviços. É muito melhor, até como segurança para o trabalhador, ter empresas especializadas nestes serviços, e que quando acabar o serviço na minha obra, esta empresa especializada seja contratada em outra obra, do que eu ter que demitir todos estes funcionários temporários. Agora vamos a alguns argumentos de quem é contra a terceirização. “Este projeto diminuirá o salário do trabalhador pois uma empresa irá lucrar o que ele poderia estar repassando para os contratados”, em primeiro lugar um empresa precisa de lucro para sobreviver, sem isso ela não se sustenta e todo mundo perderá os empregos, dito isto, a decisão de terceirizar é meramente estratégica, a empresa não irá terceirizar uma atividade fim que é constante, pois isso aumentará os seus custos, ela só terceirizará atividades ou que não é especialista ou que são temporários. Como eu já disse, isto flexibilizará o mercado, aumentando a produtividade e obviamente renda e emprego.

Não adianta achar que é só mandar a empresa contratar que todos os problemas econômicos se resolverão. No mundo político este discurso cola, mas no mundo real, quando a crise chega, não há lei que garanta emprego. Outro argumento é que “acabará com os direitos trabalhistas conquistados”. Isto é uma falácia, pois o trabalhador continuará contratado pela empresa terceirizada, continuará tendo seus direitos através da empresa a qual ele pertence. Isto irá melhorar a segurança jurídica, pois hoje a justiça isenta a empresa terceirizada e penaliza a contratante. “O salário é menor e os acidentes são maiores nas terceirizadas”. Mais uma vez, salário é questão de produtividade e não de lei. Se o empregado se destaca como terceirizado, não há nada que impeça que ele seja contratado pela empresa a qual presta serviços, e outra: quanto maior for a facilidade para se empreender e fazer negócios em um país, maior será a demanda por mão de obra e maior será o salário dos trabalhadores. Não é à toa que a renda média dos trabalhadores dos EUA é 5 vezes maior, mesmo com “direitos trabalhistas” menores. Quanto à questão de segurança do trabalho, que se punam as empresas responsáveis, multe-as, prenda os donos, etc.

Quanto ao caso dos profissionais liberais, a maioria que conheço, advogados, médicos, etc, prefere ser contratada como PJ do que ficar presa à CLT, pelo simples fato de que deste modo os impostos diminuem significativamente e a renda deles aumenta na mesma proporção. Mesmo que seus “direitos” sejam menores. De qualquer forma nada impedirá que o trabalhador troque renda por direitos garantidos na CLT. Esta lei não acabará com a CLT, apenas regularizará um sistema que na pratica já é usado. A verdade é que o mercado sempre irá praticar os métodos que sejam mais eficientes, mesmo o governo tentando atrapalhar. Portanto com a terceirização todos só têm a ganhar, trabalhadores, empresários, a economia, os únicos que perderão, serão os tomadores de impostos, os políticos populistas e os que fazem da militância política seu meio de vida.

*Rodrigo Tostes é administrador pela PUC-Rio com MBA em construção civil pela FGV/RJ

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Fonte: Instituto Liberal