O Sistema Sindical Brasileiro

Por João Bosco Leal

Nota de LIBERTATUM: no que pese a sabedoria e os bons escritos do autor, o dono deste blog compreende que o nosso país já está mais do que refém da pressão de grupos de interesse particular, dos quais se destacam os sindicatos, sejam patronais ou laborais. Tornamo-nos, em alusão à Sociedade de Confiança, de Alain Peyreffite, uma "sociedade de trincheiras". Todavia, há de se respeitar o direito à liberdade de associação, e neste ponto específico, é defensável que sejam legitimamente representativas, sem qualquer interferência estatal. 

 Que não se ofendam os presidentes e diretores dos sindicatos rurais, das federações e da CNA, hoje na vigência de seus cargos, pois meu tema não é a eles dirigido, mas ao sistema sindical, que, a meu ver, deve ser repensado. Sou fã da senadora Kátia Abreu e de suas ações na CNA, mas pretendo aqui discutir a estrutura, e não a capacidade das pessoas que lá estão, em um sistema criado décadas antes de suas posses, e que, portanto, nada tem a ver com esse modelo, com essa estrutura.

Em nosso país, a mesma legislação rege o sistema sindical patronal e o laboral, motivo pelo qual, penso, já começa errado. Penso que não poderia haver um só sindicato no município, uma só federação no estado e uma só confederação no país. Tanto no sistema patronal como no laboral, os interesses são muito diferentes, em decorrência de clima, região, industrialização local ou não, e assim por diante.

Os pleitos do trabalhador de Colônia Leopoldina, no interior de Alagoas, de Corumbá, no pantanal sul-mato-grossense, de Rio Branco, no Acre, de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, ou do estivador do porto de Santos, no interior paulista, sempre serão muito diferentes, no dissídio ou na convenção coletiva. Seus interesses, suas necessidades, e os de suas famílias, sempre serão muito distintos.

Os interesses do produtor de milho, em qualquer região do país, nunca serão os mesmos do produtor de frango ou de suínos. O criador de gado sempre discordará, em preços, do invernista, o que engorda o gado. O produtor de leite sempre terá seus interesses contrariados pela indústria do laticínio e pelo produtor de queijo. O produtor de etanol sempre baterá de frente com o proprietário do veículo movido por esse combustível. O sindicato rural patronal é o mesmo para a agricultura familiar - envolvida com a produção, em pequena escala, principalmente de leite, de frango ou de hortaliças e para a agroindústria, a agricultura industrial, com seus plantios de larga escala, voltada principalmente para a produção de carnes, de combustíveis renováveis ou de oleaginosas para  exportação.

Isso, para mim, é tão nítido, tão claro, que sempre imaginei que o sistema sindical brasileiro, como hoje existe, está fadado ao fracasso no que se refere ao que, penso, seria seu objetivo principal, cuidar do interesse de seus filiados. Tanto que diversas outras entidades foram criadas para cuidar do que deveria ser cuidado pelo sistema, como a própria ABCZ - Associação Brasileira dos Criadores de Zebu, o MNP - Movimento Nacional de Produtores, a OCB - Organização das Cooperativas do Brasil, a SRB - Sociedade Rural Brasileira, a UDR - União Democrática Ruralista, e tantas outras que não poderia aqui citar uma a uma. Todas criadas em virtude da incapacidade do sistema atual agir em determinado setor, de interesse da classe.

Constatada essa deficiência, algumas cabeças pensantes iniciaram um movimento para dividir esse sistema por classes de interesses, e aí surgiram alguns sindicatos  especializados, como o SINDICORTE - Sindicato da Pecuária de Corte, no Mato Grosso do Sul, outros que não me recordo ou que não cheguei a conhecer, e diversas associações também mais específicas, como a Associação dos Criadores de Novilho Precoce, a ABRACO - Associação Brasileira dos Criadores de Ovinos, ABQM - Associação dos Criadores de Cavalos Quarto de Milha, APROSOJA - Associação dos Produtores de Soja, e centenas de outras mais.

Apercebendo-se disso, a antes chamada Confederação Nacional da Agricultura-CNA, mais que depressa alterou seus estatutos e passou a ser chamada Confederação Agricultura e Pecuária do Brasil, o mesmo fazendo todas as federações de agricultura nos estados. A finalidade foi conter o avanço de novos sindicatos, como o SINDICORTE, que dividiria o poder dos pelegos, na época instalados nessas instituições. A legislação não permite que haja dois sindicatos cuidando do mesmo interesse. E o sistema se tornou, então,  uma monarquia, que só atende aos interesses dos reis, que só cobram os impostos, enchem de luxo os seus palácios, e nada fazem pelos súditos.  Tanto assim que antigos presidentes da CNA e da FAESP - Federação da Agricultura do Estado de São Paulo, por exemplo, lá permaneceram por décadas.

Diretores da CNA residem em diversos estados do país e para lá se dirigem semanalmente, para trabalhar nas funções para as quais foram eleitos. Isso tem um custo elevadíssimo e o produtor é quem paga, além de não ter seus pleitos atendidos.

Esse sistema necessita ser alterado urgentemente, ou nunca teremos verdadeiras representações, como os fortes sistemas sindicais da Argentina, da Europa e dos Estados Unidos, para os quais, coitado do governo que contrariar seus interesses.

João Bosco Leal