Sobre a Remuneração dos Militares (2)

No governo Lula, houve um aumento real de 45,81%. Nem no período dos governos militares houve uma valorização dessa magnitude para os militares federais.

 Por Ricardo Bergamini

1) Conforme quadro demonstrativo abaixo, no período do governo Lula (2003/2010) houve aumento dos gastos com pessoal militar federal da ordem de 100% para uma inflação no período medida pela IPCA de 68,58%, ou seja: um aumento real acima da inflação da ordem de 45,81%. Sem dúvida, nem no período dos governos militares houve uma valorização dessa magnitude para os militares federais.

Gastos com Pessoal da União (Diretos, Indiretos, Civis, Militares, Ativos, Aposentados, Pensionistas, Ex-Territórios e DF) – Fonte MF

Base: Ano de 2010

 

R$ bilhões.

Itens	1994	2002	2010	% PIB
Pessoal Civil	27,0	54,1	141,5	4,04
Ativos	13,6	33,3	86,6	2,47
Inativos/Pensão	13,4	20,8	54,9	1,57
Pessoal Militar	8,8	20,9	41,8	1,19
Ativos	3,8	8,3	16,2	0,46
Inativos/Pensão	5,0	12,6	25,6	0,73
Total	35,8	75,0	183,3	5,23

Nota:

(1) Estamos considerando 147.838 servidores dos Ex-Territórios e DF

 

O custo total de pessoal da União aumentou de R$ 35,8 bilhões em 1994 para R$ 75,0 bilhões em 2002. Incremento nominal de 109,50% em relação ao ano de 1994. Em 2010 o custo total com pessoal da União foi de R$ 183,3 bilhões. Incremento nominal de 144,40% em relação ao ano de 2002.

Em 2010 o rendimento médio/mês per capita com pessoal ativo da União - 1.215.939 servidores (872.369 civis e 343.570 militares) foi de R$ 7.044,10, enquanto a média/mês per capita nacional para os trabalhadores formais nas atividades privadas foi de R$ 1.515,10 (78,49% menor).

Em 2010 o rendimento médio/mês per capita com pessoal aposentado e pensionista da União – 992.657 servidores (707.957 civis e 284.700 militares) foi de R$ 6.757,60, enquanto a média/mês per capita dos aposentados e pensionistas das atividades privadas (INSS - 23,9 milhões de beneficiários) foi de R$ 777,90 (88,49% menor).

Em Dezembro de 2010, comparando com dezembro de 2002, houve aumento do efetivo da União da ordem 171.822 servidores: Legislativo - 4.171; Judiciário - 37.293; Executivo Militar - 45.193; Executivo Civil - 118.135 e redução de Ex-Territórios e DF de (32.970).

Nota:

Ex-Territórios e DF: - Nº de Empregados de outras esferas de Governo pagos com recursos do Ministério da Fazenda. Hoje se encontram apenas o Mato Grosso e o Rio Grande do Sul sob sua supervisão. Os Servidores Civis dos Ex-Territórios do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima estão incluídos na Administração Direta do Ministério da Fazenda. Os Servidores militares CBM e PM do antigo Estado da Guanabara, que antes se encontravam nas Transferências Intergovernamentais, estão integralmente dentro do SIAPE, motivo da atualização nos quantitativos das Transferências Intergovernamentais.

2) Em função das aposentadorias precoces do militares, visto que o período das escolas militares (7 anos) são computados para contagem do tempo de serviço para passagem para a reserva, além das pensões concedidas as filhas do militares, a instituição gerou uma aberração econômica, conforme quadro demonstrativo abaixo, onde se gasta 61,25% com os inativos e 38,75% com ativos.

Gastos com pessoal militar: 38,75% com ativos e 61,25% com inativos (reserva, reforma e pensão).

Despesas do Ministério da Defesa – Fontes: MF/MP

Base: Ano de 2010

Itens	Quantitativo	R$ Bilhões	%
Ativos	343.570	16,2	26,60
Reserva e Reforma	138.564	13,5	22,18
Pensionistas	146.136	12,1	19,86
Total Pessoal Militar	628.270	41,8	68,64
Outras Despesas	-	19,1	31,36
Total Geral	628.270	60,9	100,00

Em 2010 o Ministério da Defesa teve uma despesa total de R$ 60,9 bilhões, sendo que R$ 41,8 bilhões (68,64%) foram gastos com pessoal militar, e R$ 19,8 bilhões (31,36%) de gastos com outros custeios e investimentos, conforme quadro demonstrativo acima.

Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.

Ricardo Bergamini
(48) 4105-0832
(48) 9976-6974
ricardobergamini@ricardobergamini.com.br
http://www.ricardobergamini.com.br
www.ricardobergamini.com.br/blog

3) Como já colocado no preâmbulo deste texto à política salarial no Brasil é um verdadeiro manicômio, conforme quadro demonstrativo abaixo, Dentro do serviço público federal há uma variação na média salarial entre o maior e o menor salário de 73,59%. Sendo a maior aberração de todas a de que os trabalhadores das empresas privadas, que pagam a conta dos servidores públicos, tenha uma média salarial 58,91% menor do que o menor salário médio dos servidores públicos federais, e 89,15% menor do que o maior salário médio dos servidores federais. 

Despesa Média/Mês com Servidores Federais da União (Ativos, Aposentados e Pensionistas)- Fonte MP

Base: Ano de 2010 (Média de 12 meses)

Poderes da União	R$ 1,00	Índice
Legislativo	13.961,00	100,00
Judiciário	12.115,00	86,77
Executivo Civil	6.211,00	44,49
Executivo Militar	4.492,00	32,17
Fundo Const. do Distrito Federal	3.687,00	26,41

Comentários:

1 – Dentro do serviço público federal há uma variação na média salarial entre o maior e o menor salário de 73,59%.

2 – Em 2010 o salário médio/mês dos trabalhadores formais das empresas privadas foi de R$ 1.515,10 (IBGE), ou seja: 89,15% menor do que o maior salário médio dos servidores da União e 58,91% menor do que o menor salário médio dos servidores da União.

3 – Em 2010 o salário médio/mês dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (INSS) foi de R$ 777,90 (STN), ou seja: 94,44% menor do que o maior salário médio dos servidores da União e 78,90% menor do que o menor salário médio dos servidores da União.

Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.

Ricardo Bergamini
(48) 4105-0832
(48) 9976-6974
ricardobergamini@ricardobergamini.com.br
http://www.ricardobergamini.com.br
www.ricardobergamini.com.br/blog

Para encerrar devo dizer que fico pasmo como algumas pessoas não têm nenhum pudor em defender as suas posições, de forma corporativistas, sem nenhuma preocupação com o coletivo. Com esse texto confesso que fico envergonhado de ser brasileiro.