Hoje, às 22h00min, vou apresentar meu 6º programa na Radio Vox (http://radiovox.org) com o tema: "Saúde Pública: Mitos e Verdades"
A Radio Vox tem se destacado por oferecer aos seus ouvintes uma programação de altíssimo nível, com comentaristas e apresentadores que têm verdadeiro conhecimento sobre o que falam, e que apresentam seus temas em linguagem simples e franca.
Modéstia à parte, é impossível qualquer comparação entre pessoas como Olavo de Carvalho, Graça Salgueiro, Heitor de Paola, Hermes Rodrigues Nery, os editores da Epoch Times, o casal Abadie, Anatoly Oliynik e outros grandes nomes, sem dizer dos editores, Alex Pereira, Cristian Derosa e Edson Camargo, com os sedizentes especialistas que proferem bobagens e fazem mistificações às pencas em programas televisivos de grande porte ou em jornais impressos de relevo.
Numa destas ocasiões, recordo-me de ter ouvido um Doutor em Economia da PUC falar no programa Globo News que a moeda já havia se desvalorizado mais de 100% nos últimos anos. Como pode um doutor falar uma estultice dessas? E o caso de Honduras? Um horror! Não, um crime!
Meus amigos, para quem quiser conhecer sobre o assunto que hei de falar hoje à noite e quiser participar, apresento abaixo a programação:
Programa Radio Vox
Dia 15 de maio de 2014-05-15
Tema: Saúde Pública: Mitos e Verdades
1 – Assuntos da Semana:
A grife Vista Direita
A decisão da ANAC de
multar as empresas aéreas que se atrasarem
2 – Introdução:
Reader’s Digest: um jovem americano, acompanhando seu
pai em uma viagem ao Canadá, nota como as pessoas de lá são saudáveis, ao que o
pai responde: não se engane: os doentes deles estão mortos!
3 - Saúde Pública universal, gratuita e de qualidade para
todos.
Gratuita? – São pagas por impostos;
De Qualidade? – quem afere a qualidade é o governo;
“Saúde próxima à perfeição”; diferentes pessoas buscam diferentes produtos;
Para Todos? Remédios e tratamentos caros são
concedidos pela justiça por quem tem maior poder de ação.
4 – O que se vê e o que não se vê
Frederic Bastiat 1801-1850: “O estado faz uma
estrada, constrói um palácio, conserta uma rua, abre um canal e, com isso, dá
trabalho a certos operários: é o que se vê. Mas ele priva de trabalho certos
outros operários: é o que não se vê”.
Henry Hazlitt – 1894/1993: para cada emprego público,
fica destruído um emprego particular
5 - Impacto Tributário – nenhum tributo é capaz de
garantir que os pobres vão pagar menos.
Inúmeros estudos econômicos já foram e vêm sendo
realizados em busca do método ideal de tributação, seja priorizando o consumo,
a produção, a renda ou a propriedade.
No entanto, nenhum deles jamais
obteve qualquer resultado conclusivo e incontestável.
Impostos significam confisco de
poupança privada, que impede os investimentos produtivos e geração de empregos
com maiores salários. Seja qual for a carga tributária e os métodos de
tributação, sempre serão os pobres quem de fato mais pagarão impostos!
6 – Qual a natureza do serviço público? Por que a saúde
deve ser pública?
Segundo a corrente essencialista, uma atividade é
considerada serviço público em razão de sua própria natureza, ou sejam,
existiriam determinadas características essenciais que, uma vez presentes em
determinado serviço, forçosamente acarretariam sua classificação como serviço
público. Marcelo Alexandrino e Vicente
Paulo - Direito Administrativo.
Todavia, até hoje nenhum defensor desta corrente apresentou
os quesitos necessários para classificar os serviços que alegam dever serem
públicos.
Os pobres possuem TV’s e celulares, que não são
essenciais.
Além da corrente essencialista, existem as correntes
subjetivista e formalista.
Segundo a corrente subjetivista, são públicos os
serviços fornecidos pelo estado. Esta teoria tem caído em desuso, vez que
surgiram formas de prestação indireta, sob delegação.
Já a corrente formalista assume como serviços
públicos os assim definidos pela lei. É a corrente majoritariamente aceita pela
doutrina jurídica. Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo - Direito Administrativo.
Conceitos de juristas famosos
Hely Lopes Meirelles: Serviço Público é todo aquele prestado pela
Administração ou por seus delegados, sob normas e controles estatais, para
satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade ou simples
conveniências do Estado.
Hely Lopes Meirelles:
“Realmente, o conceito de serviço público é variável e flutua ao sabor das
necessidades e contingências políticas, econômicas, sociais e culturais de cada
comunidade, em cada momento histórico, como acentuam os modernos publicistas”.
- Direito Administrativo
Brasileiro
Maria Sylvia Zanella di Pietro: A ilustre jurista também informa sobre a
existência de uma “crise na noção de serviço público”, desde que os critérios
até então adotados passaram a ser desconstituídos em face da ampliação das
atividades estatais e de novas formas de execução indireta destes serviços.
A Constatação de Hans-Hermann Hoppe
Hans Hermann-Hoppe:
“A evidência histórica mostra-nos que todos os serviços públicos hoje
providos pelo estado em algum tempo no passado foram fornecidos por
empreendedores privados ou ainda hoje são realizados desta forma em um país ou
outro”. “Uma dicotomia que claramente distinga entre serviços públicos e
privados não existe, e isto é essencialmente o porquê de haver tantos
desacordos sobre como classificá-los”. - Uma Teoria sobre Socialismo e
Capitalismo
7 – É possível oferecer um serviço público de saúde de
ponta para todos?
Em um mundo caracterizado pela
escassez relativa de recursos, e porque os investimentos em pesquisa e
desenvolvimento são demorados e custosos, é impossível oferecer simultaneamente a todas as pessoas
um serviço de saúde de ponta, qualquer que seja o arranjo social, econômico ou
político adotado.
Em uma sociedade livre, os cidadãos mais abastados
patrocinam e selecionam os elevados custos de pesquisa e desenvolvimento. À
medida que se amortecem os investimentos e se realizam os retornos financeiros
das descobertas e invenções de novos procedimentos, remédios e equipamentos hospitalares,
estes paulatinamente vão se tornando mais acessíveis à população.
Ludwig von Mises: O luxo
de hoje é a necessidade de amanhã. Cada avanço, primeiro, surge como um luxo de
poucos ricos, para, daí a pouco, tornar-se uma necessidade por todos julgada
indispensável. A ele devemos as progressivas inovações, por meio das quais o
padrão de vida de todos os estratos da população se têm elevado
gradativamente. Liberalismo
John Lott
Jr.: A indústria farmacêutica é sujeita
ao controle de preços em todos os países industrializados do mundo, exceto os
EUA. Os cidadãos americanos cobrem os custos de pesquisa e desenvolvimento por
meio dos preços altos. Inacreditavelmente, eles compõem apenas 5% da população
mundial, mas contam até 50% do custo mundial com remédios. Parcela
significativa das planilhas de custos dos serviços médicos americanos são para
previsões com defesas contra ações judiciais. Um juiz que decreta um
atendimento não estipulado em contrato causa insegurança jurídica e encarece os
serviços dali por diante, prejudicando os mais pobres. – Freedomnomics
Onde a oferta é gratuita, a demanda
se estende indefinidamente.
8 – As pessoas preferem planos de
saúde privados
A taxa de cobertura dos planos de saúde vem crescendo
progressivamente e alcançando recordes sucessivos. Em 2014, 25,5% da população
tinham planos de saúde médicos e 9,2% tinham planos odontológicos.
Pesquisa realizada pela Abrange –
Associação Brasileira de Medicina de Grupo, em 2011, revelou que plano de saúde
é o maior sonho de consumo depois da casa própria. Programa Bom dia Brasil
também confirmou em outro estudo, no mesmo ano: Ao todo, 38% querem começar a
pagar um plano odontológico; 34%, um plano de saúde; e 30% gostariam de ter um
seguro de vida.
9 – O estado controla a demanda dos serviços públicos
Se os serviços de saúde pública
equipararem-se aos privados em qualidade, haverá um êxodo dos clientes destes
últimos. Em consequência, as despesas governamentais irão explodir, e as
receitas com impostos, minguar. Em 2012, as operadoras de plano de saúde
tiveram uma receita de R$ 74.591.186.808,00. Imagine todo este dinheiro deixar
de ser receita e ao contrário, transformar-se em despesa!
Assim, torna-se necessário ao estado
controlar a demanda, seja por impor condições restritivas à fruição dos seus
serviços (medida impopular), seja por oferecê-los sob condições
insatisfatórias, embora, claro, de forma disfarçada e demagogicamente
prometendo melhorá-la.
Desta forma, conclui-se que o sistema de
saúde pública sempre será inferior ao sistema privado.
10 - Os sistemas de saúde pública no mundo:
União Soviética / Rússia: Uma mulher russa
realiza em média 7,3 abortos em sua vida. Danos uterinos são uma epidemia.
Pacientes com mais de 60 anos são considerados parasitas inúteis, e aqueles com
mais de 70 têm até os mais básicos tratamentos de saúde negados. Após 70 anos
de socialismo, 57% de todos os hospitais russos não possuíam água quente
encanada, e 36% dos hospitais localizados em áreas rurais da Rússia não
contavam com água encanada ou rede de esgoto de qualquer tipo.
Grã-Bretanha: A Grã-Bretanha foi
pioneira no desenvolvimento de tecnologia para diálise renal, mas, mesmo assim,
o país possui uma das menores taxas de diálise no mundo. No tratamento de
falência renal crônica, aqueles com 55 anos de idade têm o tratamento negado em
35% dos centros de diálise. Para os paciente de 65 anos ou mais, 45% têm
o tratamento negado, ao passo que pacientes de 75 anos raramente recebem
qualquer tipo de assistência médica nesses centros. A cada ano, 7.000
britânicos necessitando de próteses de quadril, 4.000 a 20.000 de pontes de
safena, e 10.000 a 15.000 de quimioterapia para câncer, têm atendimento médico
negado pelo estado.
Canadá: No Canadá, o governo
divide a população em três faixas etárias: abaixo de 45 anos, entre 45 e 65, e
acima de 65 anos. Há mais Scanners de ressonância magnética no estado americano
de Washington, com 5 milhões de pessoas, do que em todo o Canadá, com 30
milhões de pessoas. Tempo médio de espera: Queimaduras: 19 semanas; Cirurgia
ortopédica: 5 meses; Neurocirurgia: 3 meses; Cirurgia cardiovascular: > 1
mês
Estados Unidos: Cidadãos estão sendo doutrinados a
aceitar a discriminação dos idosos no sistema de saúde: “Os serviços de saúde
não devem ser garantidos a indivíduos que estão irreversivelmente impedidos de
ser ou de se tornar cidadãos ativos. Um exemplo óbvio é não garantir serviços
de saúde a pacientes sofrendo de demência”.
Ezekiel Emanuel é diretor do Departamento de Bioética Clínica no
Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos e um dos arquitetos do plano de
reforma da saúde do Presidente Obama.
Cuba: Quer conhecer a saúde pública cubana? Acesse
http://www.therealcuba.com/Page10.htm
11 – O valor da economia de mercado
Um entendimento sobre o lucro; trocas
são mutuamente benéficas; especialização aumenta produtividade; As vantagens
absolutas e as relativas; o papel informador dos preços; o estado socialista
não tem como aferir os custos de oportunidade por falta de preços reais;
planejamento centralizado X planejamento interativo; propaganda está dentro do
custo que é aferido pela contabilidade; contabilidade pública é falha, porque é
orçamentária;
Quando o estado intervém nos preços,
causa severas distorções no sistema interativo de informações: os consumidores
não economizam e os produtores não aumentam a produção ou não produzem bens
alternativos. As prateleiras começam a
esvaziar-se.
Na URSSS, Ninguém sabia tomar uma
decisão econômica, porque sem ter a noção de custos, preços e lucro, ninguém
poderia prever a viabilidade e eficiência de qualquer processo produtivo.
12 – A natureza dos tributos
Tributos não geram direito subjetivo: Conceito de
tributo pelo Código Tributário: “Art. 3º Tributo é toda prestação
pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não
constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade
administrativa plenamente vinculada.”
Receitas Vinculadas também não geram
direito subjetivo: Desde a EC 29/2000, diversas receitas provenientes de parcelas de
impostos e contribuições passaram a vincular-se ao sistema público de saúde.
Entretanto, ainda assim, isto não gerou nenhuma obrigação concreta e subjetiva
de atendimento, tal como ocorre nas instituições privadas, que se obrigam com
os clientes por contrato.
13 – Orçamento público X Orçamento privado
As receitas das instituições públicas de
saúde provém de orçamentos públicos, e não de pagamentos diretos. Os
orçamentos são decididos com critérios mais políticos do que técnicos, com base
em expectativas formadas de modo diferente do esquema oferta x demanda.
14 – Financiamento público X privado
Em instituições privadas, os
estabelecimentos mais eficientes costumam ser premiados com a preferência do
público consumidor, aumentando assim suas receitas.
Nas instituições públicas, via de regra,
opera-se uma lógica oposta: as maiores verbas são destinadas aos setores
considerados mais problemáticos
15 – Promoções de funcionários públicos X privados
Em instituições privadas, os funcionários
mais eficientes costumam ser premiados com promoções para cargos de gerência e
direção.
Nas instituições públicas, o mais comum
é que ascendam a tais cargos servidores dotados de maiores habilidades
políticas.
16 – Licitações Públicas X Compras Privadas
Nas instituições privadas, as compras
são efetuadas segundo padrões mais subjetivos quanto à avaliação da relação
custo x benefício, são mais rápidas e gozam de mais crédito, gerando assim
menores preços.
Nas instituições públicas, as licitações
geram exigências praticamente cegas de reputação e qualidade, são muito
demoradas, atendem a derrogações políticas e por serem morosos e até duvidáveis
os pagamentos, os preços são maiores.
17 – Fiscalização de Contratos Públicos X Contratos Privados
Nas instituições privadas, os setores
são especializados em receber e fiscalizar as compras e os empregados dependem
de sua própria eficiência.
Nas instituições públicas, normalmente,
os servidores encarregados de receber e fiscalizar bens e serviços provêm de
outros setores e são nomeados para constituir uma comissão para cumprir estas
funções em regime de acúmulo de funções. São comuns a falta de zelo e
inexperiência, favorecendo os maus empresários da chamada “indústria das
licitações”.
18 – Garantias aos usuários
Perante instituições privadas inidôneas,
os consumidores têm à disposição os contratos, que podem ser acionados
juridicamente, e seu próprio dinheiro, que podem direcioná-los para outros
estabelecimentos mais honestos ou eficientes.
Perante o sistema público de saúde, os
meios à disposição dos usuários são muito abstratos e de nenhuma expectativa de
solução concreta a curto prazo: denunciar à ouvidoria da instituição, ou ao
Ministério Público, ou fazer passeatas e convocar a imprensa...
19 – O direito de escolher seu médico
Em uma sociedade livre, a reputação de
um profissional ou de um estabelecimento constitui um ativo valiosíssimo.
Em nenhuma outra profissão as pessoas
costumam creditar tanta importância à reputação dos profissionais quanto a dos
profissionais de saúde.
Infelizmente, no sistema público de
saúde, dificilmente os usuários têm direito a escolher médicos e hospitais.
20 – Regulação Pública X regulação Privada
No Brasil, a regulamentação dos profissionais de saúde se dá pelo sistema
de Conselhos de Classe:
CFM – Conselho Federal de Medicina
CFP – Conselho Federal de Psicologia
CFE – Conselho Federal de Enfermagem
CFF – Conselho Federal de Farmácia
CFO – Conselho Federal de Odontologia
CFB – Conselho Federal de Biomedicina
Os Conselhos de Classe são autarquias e desdobram-se em unidades
regionais.
São instituições onde os próprios profissionais legislam e fiscalizam
procedimentos e a ética da profissão, estabelecem taxas e condições de
funcionamento para estabelecimentos privados.
Os Conselhos de Classe são descendentes das guildas e corporações de
ofício da Idade Média, que se caracterizavam por um intenso protecionismo.
Declaração encontrada no site do CFM:
Ao defender os interesses corporativos dos médicos, o CFM empenha-se em
defender a boa prática médica, o exercício profissional ético e uma boa
formação técnica e humanista, convicto de que a melhor defesa da medicina
consiste na garantia de serviços médicos de qualidade para a população.
Desde quando os interesses corporativos dos médicos são os mesmos da
população?
O caso Roger Abdelmasih: denunciado 56 vezes, a sentença de
condenação menciona o CRM 16 vezes. Em pelo menos 06 casos, o CRM arquivou os
processos e ainda zombou das vítimas!
Reportagem do Correio Brasiliense de 20 de maio de 2013 diz que de 300
denúncias, apenas 2 médicos foram cassados pelo CRM/DF
Declaração dada por um CRM ao programa Fantástico (01/08/2010):
“Toda vez que o conselho recebe uma denúncia de que em tal lugar
existem médicos formados e registrados fazendo aborto, o Conselho abre uma
sindicância, proíbe o médico de fazer. Se ele persiste com isso, aí ele é
cassado".
Então, em face de um crime contra a vida, os médicos somente são cassados
se persistirem na prática?
Declaração encontrada no site do CFM:
Nos últimos 50 anos, o Brasil e a categoria médica mudaram muito, e hoje,
as atribuições e o alcance das ações deste órgão estão mais amplas,
extrapolando a aplicação do Código de Ética Médica e a normatização da prática
profissional.
Atualmente, o Conselho Federal de Medicina exerce um papel político muito
importante na sociedade, atuando na defesa da saúde da população e dos
interesses da classe médica.
Quem delegou tal competência política ao CFM? Os médicos? A população?
Usurpação dos Direitos Políticos dos Médicos:
Notícia extraída da Veja digital
(21/03/2013): CFM defende liberação do aborto até 3º mês de gestação; Colegiado
enviará ao Senado um documento em que apoia a legalização do procedimento até
12ª semana sem necessidade de autorização médica.
O gesto tem um claro significado
político. “"Queremos deflagrar uma nova discussão sobre o assunto e
esperamos que outros setores da sociedade se juntem a nós"”, afirmou o
presidente do CFM, Roberto D' Ávila.
Nos últimos anos, o Conselho Federal de Psicologia tem protagonizado
intenso protagonismo político:
Apoio ao MST
Apoio ao assassino Cesare Battisti
Apoio ao movimento gaysista
Apoio à Censura (Democratização dos meios de comunicação)
Censura a psicólogos dissidentes
Apoio à descriminalização de uso de drogas
Campanha contra a prisões e a redução da maioridade penal
A Bem-Sucedida Regulação Privada: As sociedades classificadoras Looyd
Register (1760)
21 – A medicina privada incentiva ao comportamento individual responsável.
Em um sistema plenamente privado, as
pessoas tendem a adotar comportamentos responsáveis por sua própria saúde, já
que poderão ser chamadas a pagar mais caro pelos serviços médicos.
22 - A tutela estatal sobre os cidadãos tende ao autoritarismo
Um mito a ser refutado: Muitos cidadãos
comumente aprovam intervenções estatais sobre o comportamento das pessoas
porque alegam que o SUS incorre em custos ao prover a saúde delas. No entanto,
não é porque eu pago à força um sistema de saúde vagabundo e corrupto que ele
vai passar a ter direito de controlar a minha vida!
Casos: Uso do cinto de segurança; Cloridrato
de Sibutramina; propaganda em carteiras de cigarros; Adição de flúor à água;
Anvisa e a proibição sobre a propaganda de alimentos; proibição de venda de
álcool líquido; exigência de vacinação para receber bolsa-família; vacinas em
massa;
Lobbies e a manipulação econômica; Dr
Wofgang Wodarg denuncia interesses de grandes laboratórios
O Dr. Wolfgang Wodarg, epidemiologista e
especialista em enfermidades pulmonares, ex-deputado no Bundestag (Parlamento
alemão) e agora presidente da Comissão de Saúde do Parlamento Europeu,
apresentou uma moção parlamentar contra as vacinas para as gripes aviária e
porcina.
O texto da resolução da União Europeia diz:
A fim de promover seus medicamentos
patenteados e suas vacinas contra a gripe, as empresas farmacêuticas fizeram
uso de sua influência sobre os cientistas e sobre os organismos oficiais,
responsáveis por estabelecer as normas de saúde pública, para alarmar os
governos de todo o mundo e fazê-los gastar mal os recursos sanitários em
ineficientes estratégias de vacinação e expor desnecessariamente milhões de
pessoas saudáveis ao risco de uma desconhecida quantidade de efeitos
secundários das vacinas que foram insuficientemente provadas.
Monja Teresa Forcades e jornalista Jane Burgermeister denunciam: a
pandemia da gripe suína foi construída:
A indústria Baxter enviou material para
as vacinas contaminado com vírus vivos da gripe aviar para laboratórios de
18 países. Quando o lote de 72 kilos da vacina chegou à
República Tcheca, um dos técnicos do laboratório resolveu testá-la - e todas as
cobaias testadas morreram em seguida. Imediatamente ele fez uma análise das
vacinas e descobriu-se que as mesmas continham vírus vivo, o que as
tornaria uma arma letal, em vez de prevenir a doença. Apenas 3 meses depois, a
OMS decretou a pandemia.
É correto o estado esterilizar os cidadãos?
Tribunal de Sintra (Portugal) decidiu submeter Liliana Melo à
esterilização compulsória.
Liliana tem 10 filhos e a decisão baseia-se em exigências de um programa
social de atendimento à família.
Liliana perdeu a guarda de 07 dos seus filhos.
A indústria do aborto e a substância negra fetal:
A “substância negra fetal”, constitui-se
de células raquidianas e pelo tecido neuronal de um ser humano nonato
(“embrião”). Transplantada a um indivíduo adulto, ajuda notavelmente a
regenerar o tecido nervoso. A fortuna
dos Castro quintuplicou à custa de
100.000 abortos anuais na ilha. A Dra Hilda Molina, cidadã argentina, hoje é
proibida de sair de Cuba. Tornou-se prisioneira de sua própria maldade.
Fraude em vacinas:
O dr. Isaías Raw, do Instituto Butantã, denunciou que as famosas vacinas
cubanas contra a meningite B, que já custaram ao Brasil nada menos de US$ 300
milhões, são perfeitamente ineficazes para o principal grupo de risco dessa
doença, as crianças de 4 anos ou menos.
23 - Conclusão e agradecimentos
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