Por Alfredo Marcolin Peringer*
As decisões da Presidenta Dilma Rousseff, de entregar à iniciativa privada a construção e a operação dos novos terminais dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, transmitem otimismo. A administração governamental, além da falta de recursos, não tem a mesma eficiência da privada. A premissa encontra amparo em observações empíricas e em verdades teóricas. Hoje temos uma Saúde que agoniza; uma Previdência semifalida; e um setor de Segurança atrofiado em suas funções básicas de proteger a vida, a liberdade e a propriedade dos seus concidadãos.
As decisões da Presidenta são relevantes porque afetam a infraestrutura, cuja deficiência é mais comprometedora, devido a prejudicar a estrutura de capital da economia brasileira, responsável pela fabricação dos bens e serviços. Explicando, a estrutura de capital é composta por vários estágios de produção, que vão da fabricação dos bens de consumo final (utensílios de couro, por exemplo), ao inicial (a criação do gado), passando por estágios intermediários: frigoríficos e curtumes, pulando, depois, para o distributivo, onde os bens de consumo são postos à venda. Cada estágio conta com uma variedade de máquinas, equipamentos, prédios, matérias-primas, insumos, estoques de produtos semiprontos e prontos e mão de obra. Toda essa parafernália faz parte dos bens de capital, que se vão transformando, passo a passo, nos bens de consumo. Mas, nessa metamorfose, a infraestrutura (estradas, ferrovias, usinas, barragens, hidrovias, portos, saneamento básico, ensilagem, etc.) tem que prestar um bom serviço. Como está atrofiada, surgem desperdícios e custos diversos que penalizam a capacidade produtiva da economia.
Mas não fica só nisso. Há um inimigo ainda maior: os altos tributos. O governo vai, também passo a passo, expropriando, através dos impostos, cerca de um terço do que é produzido do estágio inicial ao final. Trata-se de uma renda que, alternativamente, seria poupada e usada para repor desgastes e investir em novos estágios de produção, necessários para aumentar a produtividade e gerar mais renda e empregos. Erroneamente, a contabilidade nacional costuma colocar na mesma balança os atos de poupança e investimento do setor privado, com os do governo. Nada mais absurdo. O governo não gera poupança. Ele a apropria via cobrança de impostos do setor produtivo. Caso ele investisse todo valor coletado em infraestrutura, o somatório dos seus investimentos ainda seria zero. Todavia, como mais de 90% dos gastos governamentais vão para consumo, os investimentos são negativos. Sei que vai doer em muitos, mas o governo é um Rei Midas às avessas: em vez de gerar riqueza, ela a destrói.
Infelizmente, a Presidenta Dilma herdou dos seus antecessores (mais do anterior) uma economia desequilibrada, com enormes problemas na sua estrutura de capital, que prejudicará o crescimento econômico sustentado por alguns anos.
* Economista
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