A GUERRA REVOLUCIONÁRIA: A Doutrina

Pelo GENERAL FERDINANDO DE CARVALHO

1976 - PRIMEIRA PARTE: A DOUTRINA

1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

Há muitos anos atrás, dominava em nosso Exército, como nas demais Forças Armadas em nosso País, uma preocupação tradicional: a defesa de nossas fronteiras, a inviolabilidade e a integridade de nosso território soberano, contra um ataque armado por inimigos ostensivos. Nosso adestramento militar voltava-se quase que exclusivamente para a eventualidade de uma agressão externa.

Mas, a partir de década de 30, começamos a perceber que essa concepção não era adequada à conjuntura. Sentimos que se definia, por dentro de nossas próprias fronteiras, com a cumplicidade de muitos brasileiros, desorientados por convicção ou ingenuidade, um inimigo ativo e tenaz, um inimigo a que não nos achávamos afeitos, utilizando concepções estratégicas e processos táticos que não conhecíamos antes. Pressentimos que esse inimigo seria capaz de invalidar nossa doutrina, de anular nossa preparação, de abalar o regime democrático de nosso país, destruir nossas instituições e, até mesmo, conquistar o poder, em submissão ao Comunismo Internacional.

Nessa época, a Revolução Comunista espalhava a sua grande mancha vermelha sobre a Europa. Stalin se apoderara do governo soviético e o Partido Comunista do Brasil, filiado ao Comintern, comprometera-se, aceitando as 21 condições do internacionalismo proletário, a renunciar ao patriotismo, ao pacifismo e a trabalhar sem tréguas pela vitória do Comunismo.

Pareceu-nos, então, que nos encontrávamos numa situação completamente desfavorável. Estávamos distraídos a esperar um inimigo imaginário que não viria nunca, enquanto, em nossa retaguarda, à sombra de nossa própria vigilância, garantidos pela proteção de nossas franquias democráticas, o adversário real se fortalecia e se preparava impunemente para o assalto.

Houve de início grande perplexidade. Muitas pessoas não se aperceberam do perigo.

E efetivamente, em 1935, ele nos atacou de surpresa. Procurou sobrepujar o poder legal na base da audácia e da violência. Vários companheiros nossos foram sacrificados no cumprimento do dever.

Embora tenham fracassado nessa feita, os comunistas não desanimaram. Rearticularam seu dispositivo, reestudaram suas próprias concepções, criticaram suas próprias falhas, alteraram a sua tática, reformularam seus processos.

Em 1964 fizeram uma nova tentativa de levar o País a uma ditadura proletária. Talvez por divino milagre, ainda dessa vez, foram impedidos de conseguir esse intento.

Mas não esmoreceram. Retraíram-se, promoveram nova autocrítica, corrigiram-se, rearticularam-se e prosseguiram. Um passo à frente e dois atrás, como dizia Lenine.

E continuam até hoje.

O que desejam eles? O que tem em vista?

Essa indagação talvez se afigure de tocante ingenuidade. Mas, até hoje, existem pessoas que não sabem isso. Outras sabendo, não acreditam. Outras acreditando não valorizam a ameaça.

Mas o que eles desejam afinal?

Para responder basta que se leiam os objetivos do Partido Comunista, expressos em seus Estatutos de 1954. Não queremos referir-nos aos Estatutos apresentados em 1961, que estes estavam devidamente camuflados, para efeito de tentativa de registro geral. Dizem os Estatutos de 1954:

“O Partido Comunista do Brasil tem como objetivos finais construir no Brasil o socialismo e edificar a sociedade comunista.”

Para completar o entendimento dessa missão, devemo-nos reportar ao que Luiz Carlos Prestes escreve nos Problemas de Paz e de Socialismo, em maio de 1963:

“Em nosso Partido, levantamos bem alto a sua conhecida tradição de fidelidade inabalável à União Soviética e à unidade do movimento comunista mundial, tendo por base o internacionalismo proletário e o marxismo-leninismo”.

Para os que não se acham habituados com o jargão dos comunistas, é interessante esclarecer ainda, o que entendem eles por “internacionalismo proletário”, se é que o sentido da expressão não se acha claro na asserção de Prestes.

Deixemos que Stalin responda por nós, como insuspeito:

“O internacionalista (proletário) é aquele que, sem reservas, sem hesitações, sem condições, está pronto para defender a União Soviética, pois esta é a base do movimento revolucionário mundial, e é impossível defender e estimular esse movimento sem defender a União Soviética”.

Então, o “internacionalista proletário” é aquele que é capaz de renunciar a tudo para defender a pátria-mãe do comunismo mundial, ou seja, a União Soviética.

Agora, pois, que sabemos o que os comunistas desejam: construir uma sociedade comunista e defender incondicionalmente a base soviética do comunismo mundial, podemos compreender a razão pela qual a União Soviética e atualmente, também, a China Comunista alimentam, apóiam e incentivam uma espécie de guerra original, de concepção marxista-leninista, que se convencionou denominar Guerra Revolucionária.

Não negam eles que nos encontramos hoje em uma guerra em que a paz comunista, como a Paz dos Romanos, é a submissão dos vencidos, é o conformismo dos povos conquistados.

Lenine dizia que a Paz é o prosseguimento da guerra com outros meios e Krushov completava que a Coexistência Pacífica é uma forma de luta.

Adquirimos em nosso País, na década de 50, uma lamentável convicção, decepcionante principalmente para os que lutaram na Europa por um mundo de paz e compreensão, a de que a guerra não havia terminado com a rendição de 1945, a de que o mundo permanecia em conflito e, ainda mais, de que esse conflito penetrava em nossas fronteiras, atingia nossas cidades, nossos campos, nossas escolas e nossos lares. Estávamos diante de uma guerra de conquista, uma nova forma de agressão, sem armas e munições, uma ofensiva constante, presente em todas as horas, nas universidades, nas fábricas, nos quartéis; uma guerra ampla, total e permanente: a Guerra Revolucionária.

Enquanto a guerra convencional se desenvolvia outrora em frentes de combate ou sobre objetivo definidos no terreno, a Guerra Revolucionária moderna não tem um teatro especial, está em todos os lugares. Enquanto, na guerra convencional, as ações visam destruir materialmente o adversário, a Guerra Revolucionária visa a dominar mentalmente a totalidade da população nacional. Seu objetivo físico é o homem. Seu objetivo material é o poder.

Em nosso País, entre 1957 e 1964, através dos ardilosos recursos da Guerra Revolucionária, os comunistas e seus poderosos aliados conseguiram sucessos que a violência de 1935 lhes havia negado. Infiltraram-se em todos os meios e organizações: nos partidos políticos, nos sindicatos, nos colégios e universidades, nos meios intelectuais, no meio rural, no parlamento, na administração pública, na justiça, na imprensa, nos meios religiosos e nas forças armadas. Dominaram grande número de instituições, criaram frentes de mobilização de massas, levaram multidões para as ruas em concentrações e comícios. Penetraram no governo e desmoralizaram instituições. Circunscreveram e isolaram as autoridades e incentivaram a crise econômica. Através de greves, desordens e campanhas de descrédito ocasionaram a desconfiança internacional em relação ao nosso país e paralisaram o poder legal.

Em dez anos de ação persistente e implacável chegaram às orlas do poder.

O Estado Socialista, tão bem descrito por Soljenítzin, o Estado policial da ditadura do proletariado que é, na realidade, a tirania de um grupo minoritário, o Estado amordaçado, emparedado e agrilhoado estava à vista. Era a programada instalação de um chamado “governo nacionalista e democrático” que alguns parvos e aproveitadores negociavam, no início de 1964, com o Partido Comunista em troca de promessas, que jamais seriam cumpridas, atendendo reivindicações que nunca eram satisfeitas, sob a constante ameaça da greve geral. Assim, o governo desmoralizado e corrompido, entregava ao Comunismo Internacional, a prestações, o poder que a nação lhe havia confiado, mediante a tácita permissão para realizar alguns negócios pessoais escusos e inconfessáveis.

Houve, naqueles dias de profunda gravidade, uma preocupação fremente, ansiosa, de estudar-se o fenômeno da Guerra Revolucionária, no anseio de buscar-se um antídoto de emergência, um remédio heróico para uma crise que se afigurava quase irremediável.

Rebuscaram-se estudos e tratados, consultaram-se autores franceses e americanos. Mas os franceses haviam perdido a guerra da Indochina e estavam perdendo a guerra da Argélia. Os americanos fracassavam em Cuba, na Coréia e no Vietnam. Nem uns, nem outros nos dariam soluções satisfatórias.

Houve quem tentasse para o Brasil o modelo de Hogard, que decompunha a Guerra Revolucionária em cinco fases.

Mas a Guerra Revolucionária não obedece a esquemas clássicos. Ela se assemelha a uma hidra informe e coleante, com mil tentáculos e uma capacidade inacreditável de se metamorfosear.

A experiência da vida real tem ensinado muito. Aprendemos que em Guerras Revolucionárias não se aplicam fórmulas esquemáticas. Cada conflito tem uma feição própria e original. Da mesma forma, é inútil tentar-se apoiar ação anti-subversiva em preconceitos. A Guerra revolucionária é uma luta em que a inteligência e a criatividade adquirem especial relevo.

Pensou-se inicialmente que a subversão comunista era uma doença dos países subdesenvolvidos. Puro engano. O próprio desenvolvimento cria problemas, crises de crescimento que podem ser exploradas. Atualmente não existem nações, no Mundo Livre, que escapem às investidas do Comunismo Internacional.

Os temas da propaganda e da agitação subversiva surgem a toda hora e em todos os lugares.

Nos países subdesenvolvidos os assuntos mais explorados sãos as diferenças sociais, o desequilíbrio da distribuição de riqueza e de renda, os preconceitos religiosos, as rivalidades entre facções políticas e a exploração econômica estrangeira.

Os países desenvolvidos, mesmo os mais ricos e poderosos, oferecem também um largo repertório de motivações. São os preconceitos religiosos, o desnivelamento econômico, a corrupção das elites, o crime e o vício, a desorientação da juventude e tantas outras causas.

Nos países em desenvolvimento, além dos problemas comuns a uma sociedade em transição, em geral mal estruturada e culturalmente descompassada, as crises próprias do crescimento, a urbanização, as dificuldades sócio-econômicas, os preconceitos de minorias sociais e as dificuldades da modernização dos valores sociais trazem reações infalivelmente focalizadas pelos grupos subversivos.

Realizadas essas considerações, a título de introdução, desejamos salientar que não é nossa pretensão dar-vos um curso de Guerra Revolucionária neste resumido trabalho.

Julgamos que seria de grande utilidade mostrar alguns aspectos que despertassem no espírito de todo o sentimento da ameaça. Assim como uma luz vermelha que anuncia algo de perigoso no caminho. Não temos condições para iluminar toda a estrada que desejais seguir, mas somente para alertar-vos e aconselhar-vos todos os cuidados. A luz que desvendará os reais obstáculos, as armadilhas traiçoeiras terá que ser a inteligência e o sentimento de cada um.

Assim, queremos desde logo avisar-vos sobre a estratégia e a tática dos adversários do Mundo Livre nessa espécie de conflito que associou a impiedade da guerra à desenvoltura de revolução para servir de aríete ao expansionismo comunista.

2. A ESTRATÉGIA E A TÁTICA

Sem dúvida, o grande objetivo da Guerra Revolucionária é o domínio comunista em escala universal. Esse é o postulado que os próprios comunistas se impuseram como requisito de sobrevivência.

Em conseqüência, surgem como imposições fundamentais para a estratégia comunista, um caráter ofensivo, um caráter global e um caráter indireto.

Como estratégia ofensiva, o Comunismo Internacional procura constantemente expandir as suas áreas de domínio e influência. A divergência entre Trotsky e Stalin constituiu apenas na diversidade de opiniões sobre quando a ofensiva deveria se desencadeada. Trotsky desejava empreender imediatamente o ataque. Stalin julgava que havia necessidade de, inicialmente, fortificar o Estado Soviético para depois lançar a ofensiva. E Stalin venceu.

Como estratégia global, o Comunismo Internacional visa dominar as populações em todos os campos de atividade humana: político, econômico, social e militar.

Como estratégia indireta, o Comunismo Internacional evitará o engajamento frontal entre grandes potências. A sua ação será preferencialmente sub-reptícia, subterrânea e subversiva. Os objetivos ostensivos são sempre limitados para evitar as reações violentas. Mas, uma vez conquistado o objetivo parcial, surge imediatamente outro pouco mais adiante e assim sucessivamente, num processo de etapas bem medidas e calculadas, mas um processo contínuo e ininterrupto. A guerra violenta é considerada como um tiro de misericórdia, só desfechado quando o inimigo estiver virtualmente dominado.

Em vista dessas características estratégicas, eu daria para a Guerra Revolucionária uma definição extremamente simples:

“Guerra Revolucionária é a fórmula comunista de dominar o mundo.”

A deficiente compreensão do que é a Guerra Revolucionária, de sua estratégia indireta e de objetivos limitados, é a principal razão dos insucessos e das derrotas das nações do Mundo Livre e do constante avanço comunista em todo o globo.

A União Soviética deseja manter a condição de centro diretor desse gigantesco e infernal projeto. A China Comunista tem desafiado essa pretensão, mas na realidade ainda é Moscou que dá as grandes diretrizes do Comunismo Internacional.

O conceito dessa grande operação do século é a realização da conquista da hegemonia mundial com um mínimo de risco, com um mínimo empenho de forças, pela criação planejada de situações revolucionárias, explosivas e insustentáveis, nos países do Mundo Livre e pela corrosão de suas defesas morais e materiais.

Lenine proporcionou a orientação conveniente para essa operação quando recomendou:

“Grande parte do que desejamos construir depende de nossos êxitos em adiar a guerra com os países capitalistas, guerra que é inevitável, mas que deve ser procrastinada até que a revolução amadureça ou até que as revoluções coloniais se fortaleçam ou, finalmente, até que os capitalistas lutem entre si.”

Stalin diria que era um dever da União Soviética provocar revoltas nos países capitalistas, a fim de apressar a implantação do domínio mundial do comunismo, pois “o desenvolvimento da revolução mundial será tanto mais rápido e completo quanto mais efetivo for o auxílio da União Soviética”.

Krushov declarou, em seu Informe para o XXII Congresso do PCUS:

“Na época atual, surgiram condições favoráveis para o desenvolvimento do movimento revolucionário mundial.”

E ainda:

“Na época atual, praticamente qualquer país, independentemente de seu nível de desenvolvimento, pode empreender o caminho que leva ao comunismo.”

Seguindo essa orientação de seus líderes, nesse mundo limitado em suas manifestações de violência armada pelo impasse nuclear entre as grandes potências, os comunistas passaram a fazer da Guerra Revolucionária o seu principal instrumento de expansionismo.

Para alcançarem seus objetivos, não vacilam em aliar-se a todos os descontentes e ambiciosos, de qualquer colocação política ou nível econômico, desde que se prestem a seus desígnios.

A revolução chinesa iniciou-se com um levante de trabalhadores do Sul que não eram comunistas. Na Indochina, a revolução começou com a revolta dos plantadores de arroz que também não eram comunistas.

Lenine dizia que jamais poderá existir uma revolução feita apenas por comunistas.

“Quem esperar uma revolução comunista pura, dizia ele, não a terá jamais.”

Os maquinadores do Comunismo desenvolveram uma teoria elaborada, inspirada nos ensinamentos leninistas, e a vêm aplicando com muitos êxitos. É o que denominam de “Teoria da Transformação das Revoluções”.

Essa teoria está detalhadamente explicada na obra “Fundamentos do Marxismo-Leninismo”, editada oficialmente pelo Partido Comunista da União Soviética.

Nesse texto lemos:

“No que tem de fundamental e principal, a teoria leninista da transformação da revolução democrático-burguesa em comunista é apreciável em todas as revoluções democráticas de nossa época. Isto não significa, é claro, que toda revolução democrática se transforme obrigatoriamente em comunista, apenas que ela pode transformar-se em comunista, se a classe operária conseguir uma posição dirigente”.

E são citados vários exemplos ocorridos no fim da Segunda Guerra Mundial e em países da Ásia, como a China, a Coréia e o Vietnam. Mas nós acrescentamos a própria Revolução Russa, pois o que ocorreu em novembro de 1917 quando o Comitê Militar Revolucionário derrubou de surpresa o governo provisório, foi exatamente a conquista da direção pelos comunistas de uma revolução originalmente democrática. Sobre esse fato, Kerensky assim se expressou:

“Não podemos culpar o povo russo por ter caído na armadilha bolchevista, pois, naquela ocasião, o mundo ainda não tinha experiência com as técnicas totalitárias modernas. Mas os milhões de operários, camponeses e intelectuais do Ocidente democrático, a quem oferecem agora a isca, não têm desculpa. Sirva-lhes de aviso a terrível experiência sofrida pela minha terra natal.”

Segundo os fundamentos do Marxismo-Leninismo, as revoluções democráticas manifestam uma tendência para desenvolverem uma etapa mais alta e é, nesse momento, que cumpre aos comunistas assentar o golpe.

Essa concepção de Lenine baseou-se principalmente nas revoluções da Rússia, em 1917, e da Alemanha, em 1923.

Toda base dessa teoria reside na necessidade de que os comunistas assumam a direção do movimento revolucionário, seja gradativamente, seja através de um golpe político ou militar.

Pode-se dizer que a tática dos comunistas nas áreas subdesenvolvidas ou semidesenvolvidas gira em torno desse esquema de ação.

Em primeiro lugar, criam as condições para uma revolução democrática, através das ações da Guerra Revolucionária para minar e subverter o regime vigente.

Em segundo, apoderam-se da direção do movimento para submetê-lo à ditadura comunista, eufemisticamente denominada de “ditadura do proletariado”.

Segundo os teóricos modernos do Comunismo, as condições do mundo atual favorecem essa tática, pois, se antigamente a revolução democrática e a revolução comunista eram dirigidas contra inimigos diferentes, hoje elas podem ser dirigidas contra o mesmo inimigo, através de alianças temporárias com oportunistas e, assim, abreviar etapas do processo comunista.

É por essa razão, por essa tática de apropriação do movimento revolucionário que Strauz-Hupé considera os comunistas como os “grandes aproveitadores das revoluções”, os grandes exploradores das revoluções que outros iniciam.

3. O AMBIENTE

Mao Tse-Tung dizia que o povo é para o revolucionário como o mar é para o peixe. É preciso, entretanto, interpretar essa metáfora em coerência com outras asserções do líder da China Comunista que afirmou também:

“Todos os comunistas devem compreender esta verdade: O poder nasce do fuzil”. Ainda em outra ocasião ele dizia: “A tarefa central e a forma mais alta de toda revolução é a tomada do poder por meio da força armada, isto é, a solução do problema por meio de guerra”.

Então, quando Mao Tse-Tung declara que “o povo para o revolucionário é como o mar para o peixe”, ele não está pensando que sem o mar o peixe não pode viver. Ele está pensando que sem o mar o peixe não pode nadar, porque, de outra forma, ele não teria declarado que o poder se consegue pelo fuzil, mas dito que o poder se consegue com o apoio do povo.

Assim, a presença do povo no processo revolucionário comunista não é exigida para que o comunista procure no povo um meio de apoio, mas sim para que ele encontre no povo um instrumento de ação.

O apoio popular não é imprescindível para a subversão, como muitos pensam. Uma minoria audaciosa, que controla meios de força e de domínio, pode esmagar a vontade de uma maioria intimidada.

A subversão pode propagar-se até em meios hostis, na base da imposição e do temor. Estamos cansados de assistir a exemplos dessa natureza.

No seio do seu povo, os comunistas selecionam as organizações cuja manipulação julguem mais vantajosa. São as organizações de massa, reunindo grupos políticos ou sociais de operários, estudantes, profissionais liberais e tantos outros. Em torno dessas organizações reúnem a massa informe de seguidores e curiosos, tangidos para as manifestações de rua e de interior.

Na manipulação das massas, os comunistas se evocam as condições de dirigentes e orientadores. São os profetas. Consideram que a sua função é excitar e conduzir as massas, sem, entretanto, expor-se diretamente, sem engajar-se nos riscos da execução.

Mas para que as massas se submetam às lideranças subversivas, para que os indivíduos renunciem a seus controles pessoais, se entreguem submissos e sejam levados aos desatinos de coletividades exacerbadas, há necessidade de que se crie uma atmosfera de tensão violenta. É o ambiente que Lenine denominou “situação revolucionária”.

Che Guevara, em seu livro “A Guerra de Guerrilhas”, insinua não ser necessário que se aguardem todas as condições para o desencadeamento da revolução, uma vez que os próprios focos revolucionários criam essas condições.

Essa tese foi, entretanto, a sua perdição.

Lenine, o mais profundo dos edificadores da moderna doutrina da subversão, considera que uma revolução só pode ter sucesso se estiverem maduras as condições de ambiente e os fatores de tensão tenham atingido tal intensidade e agudeza que a revolução se declare quase espontaneamente, como um temporal se precipita em uma atmosfera de elevada pressão e umidade ou como um incêndio se propaga na palha seca.

Os doutrinadores comunistas preconizam que essas condições sejam criadas artificialmente, pela excitação das massas em torno de motivações que as levem ao descontentamento e à indignação. Segundo eles, declaram textualmente nos Fundamentos, um poder jamais “cai” por si mesmo em época de crise, se não o “derrubarem”.

Lenine considera que a situação revolucionária é caracterizada no momento em que o poder dominante apresenta-se como um conjunto de crises irremediáveis:

- crise de autoridade;

- crise de organização;

- crise de produção; e

- crise de moralidade.

A crise de autoridade existe quando os governantes não mais governam.

A crise de organização existe quando as instituições legais não mais funcionam.

A crise de produção existe quando a economia nacional não atende mais às necessidades essenciais.

A crise de moralidade existe quando os padrões éticos da sociedade estão violentados e desprezados.

A situação revolucionária é buscada pelos comunistas através da exploração de causas que possam sensibilizar as massas, causas justas ou deturpadas, mas que toquem os sentimentos populares.

Sendo internacionalistas, são capazes de liderar campanhas nacionalistas. Sendo materialistas, são capazes de lançar apelos religiosos veementes. Sendo autocráticos, são capazes de defender postulados liberais. Sendo imperialistas, são capazes de se bater pelos direitos de autodeterminação dos povos. São capazes de tudo, conquanto possam colaborar para a vitória final do comunismo.

Um documento comunista dizia textualmente:

“Tudo o que fazemos e que possa contribuir para liquidar com a sociedade atual e para a conquista de uma sociedade comunista é moral para nós.”

O conceito de moral comunista pode ser apreciado na conduta do “camarada Krushev”. Antes da morte de Stalin, Krushev, que era um dos seus mais diletos auxiliares, disse em discurso em 1937:

“Levantaram suas mãos de vilões contra o camarada Stalin. Ao levantar suas mãos contra o camarada Stalin, eles o fizeram contra tudo o que de bom a humanidade possui. Porque Stalin é a esperança; ele é o farol que orienta toda a humanidade progressista. Stalin é a nossa bandeira. Stalin é o nosso querer; Stalin é a nossa vida!”

Pois esse mesmo “camarada Krushev”, anos depois, após a morte de Stalin, dizia em discurso perante o partido.

“Nos anos subseqüentes à morte de Lenine, as normas leninistas de vida foram grosseiramente violadas no ambiente de culto à personalidade de Stalin”.

“Stalin espezinhou grosseiramente os princípios leninistas de direção e se permitiu arbitrariedades e abusos do poder”.

E, em seguida, narrou os impressionantes episódios dos assassinatos, das perseguições e das execuções indiscriminadas de inocentes.

Se esse é o conceito de moral que os comunistas procuram justificar e seguir, não é de surpreender a ninguém que através da mentira ou da meia verdade façam das servidões naturais da vida nacional os dísticos de sua propaganda perniciosa e destruidora.

Esse é o ambiente da subversão. Focalizemos, agora, a máquina subversiva que o fomenta e dele se aproveita.

4. A MÁQUINA

O movimento comunista internacional é a máquina política mais destacada por sua organização, por sua dinâmica legal ou ilegal comprovada e aperfeiçoada e pelos recursos que lhe facultam a rede de organizações infiltradas em todos os países do mundo comunista ou não comunista, servida por uma propaganda intensa e altamente eficiente.

Não é fácil compreender a sua estrutura complexa, adaptada, através de muitos anos de experiência, a um funcionamento constante, sob quaisquer condições de repressão. Suas engrenagens são associadas de forma a assegurar o fluxo contínuo de suas atividades de direção e execução, mesmo em condições de ambiente desfavorável.

Por essa razão, o movimento dispõe de várias linhas de comando, suplementa os seus meios, renova constantemente os seus quadros e obedece a regras de trabalho legal ou clandestinas muito severas.

Em qualquer país, democrático ou comunista, o movimento estabelece dois tipos de organizações: o Partido Comunista e as Organizações de Frente.

O Partido Comunista é a organização política central do movimento. É uma associação reduzida, cujos membros são selecionados com grande rigor e educados politicamente em cursos muitas vezes prolongados.

É uma agremiação de elite, fechada, dirigida por um Comitê Central que se reúne periodicamente. Sua administração cabe a um Secretário-Geral. Existem várias comissões ou seções para as diversas atividades partidárias.

Os organismos elementares do Partido são as “organizações de base”, antigamente chamadas “células”, com pequenos efetivos, infiltrados nas empresas e outras organizações ou grupos sociais.

O trabalho partidário, segundo as condições de sigilo e segurança, tem três classificações: trabalho legal, ilegal e clandestino.

Quando o Partido está na legalidade, predomina o trabalho legal, mas nunca é suspenso o trabalho clandestino. Na ilegalidade, o trabalho clandestino assume o maior relevo.

A exceção de casos excepcionais de transitória divergência, o PC recebe e aplica a orientação política ditada pelo Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética.

As organizações de Frente são estruturas, em geral, legais, ou semilegais que se estabelecem em áreas profissionais. Os sindicatos, os diretórios e uniões de estudantes, as sociedades e comitês, quando infiltrados e dominados pelos comunistas passam a exercer o papel de organizações de frente. Em outros casos, criam-se sociedades com finalidades de fachada, mascarando a sua verdadeira natureza, isto é, organizações de frente comunistas. Tais são, por exemplo, associações de donas de casa, comitês pró-Paz, comissões para anistia de presos políticos, etc.

As organizações de frente nacionais se associam, muitas vezes, para formar grupos de alto poder de pressão política: as chamadas Frentes Unidas. Como exemplo desse tipo podemos citas o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), o Pacto de Unidade e Ação (PUA), no tormentoso período de 1963-64.

Em outras ocasiões ainda, elas se congregam com organizações socialistas ou mesmo democráticas, formando as Frentes Populares. A Frente de Libertação Nacional e a Frente de Mobilização Popular, no Brasil e em outros países eram desse tipo.

As Organizações de Frentes Internacionais foram idealizadas por Lenine que as concebeu com a idéia de propagar o comunismo, através dos sindicatos, cooperativas, organizações de juventude e outras entidades. Ele encarava o seu papel como o de um intermediário entre o Partido Comunista e as massas, chamando-as por isso de “correias de transmissão”.

A tarefa de desenvolver essa organização das Frentes Internacionais coube ao comunista alemão Willi Munzeberg que, cinicamente, as denominava de “Clube de Inocentes”. Desse título provavelmente derivou-se a expressão “inocente-útil” para designar as pessoas que servem de ingênuo instrumento do Partido Comunista.

A partir de 1945, as Frentes Comunistas Internacionais e Nacionais proliferaram, constituindo, no dizer do Kuresinem, verdadeiros sistemas solares em torno dos Partidos Comunistas.

A mais notável característica dessa rede internacional de organizações é a sua completa subserviência às ordens de Moscou, mesmo que essas ordens sejam contraditórias. Quando, por exemplo, Stalin atacou Tito, imediatamente todas as Frentes expulsaram os membros iugoslavos de seus quadros. Quando, porém, Krushev se reconciliou com Tito, todas as Frentes convidaram os iugoslavos para retornar, conquanto esses não quisessem aceitar senão a situação de observadores.

As Frentes pregavam o “anticolonialismo” e condenavam o imperialismo e as intervenções armadas. Todavia, nenhuma protestou quando a União Soviética invadiu a Hungria. Atacavam as experiências nucleares ocidentais, mas silenciaram em relação às experiências atômicas da União Soviética, que, aliás, conseguiu a maior precipitação radioativa observada no mundo, com a explosão de sua bomba-H.

As principais Frentes Internacionais Comunistas são hoje as seguintes:

1) Conselho Mundial de Paz, com sede em Viena. Situado inicialmente em Paris, daí expulso em 1951, transferiu-se para Praga e, em seguida, para sua sede atual. Tem realizado vários Congressos Mundiais de Paz e de Desenvolvimento. Lançou o apelo de Estocolmo contra as armas atômicas, o de Varsóvia, contra a Guerra da Coréia, o de Viena, o de Berlim, etc. Publica um boletim mensal em várias línguas;

2) Federação Sindical Mundial – Teve sua sede em Paris até    1951. Expulsa por atividades subversivas, esteve em Viena, de onde foi também expulsa. Em 1956, instalou-se em Praga. Totalmente comunizada. Declara possuir mais de 150 milhões de membros em 90 países;

3) Federação Mundial da Juventude Democrática – Esteve com sede em Paris, de onde foi expulsa em 1951. Atualmente encontra-se em Budapeste. Anuncia possuir 240 organizações filiadas em 113 países. Patrocina festivais, conferências e congressos juvenis. Edita várias publicações;

4) União Internacional de Estudantes - Com sede em Praga. Hoje dominada pelos comunistas, transformou-se na “Seção estudantil do Cominform”. Declara possuir mais de 70 organizações filiadas no mundo inteiro. A UNE e a UBES eram no Brasil subordinadas a UIE;

5) Federação Democrática Internacional de Mulheres – Atualmente com sede em Berlim Oriental, depois de expulsa de Paris em 1951;

6) Federação Internacional Sindical de Ensino – Com sede em Praga. Declara possuir 7.5 milhões de membros em 30 nações;

7) Associação Internacional de Advogados Democráticos – Com sede em Bruxelas. Costuma estabelecer comissões de investigação sobre problemas internacionais com propósitos comunistas;

8) Federação Mundial de Trabalhos Científicos – Tem sua sede em Londres. Inteiramente dominada por comunistas. É apoiada pela União Soviética e China Comunista;

9) Organização Internacional de Jornalistas – Com sede em Praga. Declara possuir 100.000 membros em 34 países;

10) Organização Internacional de Rádio e Televisão – Com sede em Praga; e

11) Federação Internacional de Combatentes da Resistência – Com sede em Viena.

As Organizações de Frente Internacionais Comunistas são agências de propaganda e controle do movimento comunista internacional, recebendo orientação e apoio direto do Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética.

Ao lado dos Partidos Comunistas e das Frentes Internacionais e Nacionais que são as engrenagens visíveis da máquina do movimento comunista internacional, uma outra engrenagem funciona silenciosamente, invisível, quase impalpável e desconhecida: a espionagem controlada pelo KGB e outros órgãos similares.

A rede de espionagem do Comunismo Internacional é constantemente alimentada graças à educação política de centenas de jovens que são encaminhados a escolas da União Soviética, como a Universidade Patrice Lumumba, e lá recebem a lavagem cerebral adequada aos transformarem em ingênuos ou convictos informantes.

Os Partidos Comunistas, através de suas Seções de Relações Exteriores, são, muitas vezes, intermediários nessa transação de informações, lubrificada com recursos econômicos que chegam misteriosamente e dos quais o Partido Comunista da União Soviética exige rigorosa prestação de contas.

Ouçamos o que uma testemunha pessoal do processo de declaração publicada em 1972:

“Na Escola de Formação de Quadros Profissionais de Moscou – militantes de vários países recebem instrução marxista-leninista, segurança e treinamento especial para a preparação de documentos falsos em seus respectivos países, desde que sirvam, evidentemente, aos interesses soviéticos. O PCB tem feito tudo para preencher as vagas a que tem direito, mandando, em média, 20 alunos por ano. A maioria desses militantes sai do Brasil pela fronteira da Argentina e do Uruguai, recebendo apoio dos Partidos Comunistas daqueles países. Os russos oferecem também bolsas de estudo para a Universidade Patrice Lumumba, onde estudam, quase que exclusivamente, filhos de membros do Partido, amigos e simpatizantes. Em geral, os candidatos indicados pelo Partido são selecionados e, em seguida, seus nomes são encaminhados à Rússia. Tanto a Escola de Quadros como a Universidade Patrice Lumumba são usadas pelo KGB justamente visando o recrutamento de elementos para o trabalho de espionagem. Alguns dos candidatos à Universidade Lumumba fazem a viagem através de agências de Turismo de confiança e é difícil saber-se, ao certo, quantos brasileiros têm ido para a URSS com esse objetivo. Nos últimos 10 anos, cerca de mil estudantes passaram pela Patrice Lumumba. Quantos terão caído vítimas do canto da sereia do comunismo e, especialmente, do KGB?”

Essa é a máquina em constante e eficiente funcionamento, alimentada pela ilusão ideológica. Quantos se enfileiraram nas longas colunas de suas vítimas, sacrificadas, torturadas entre os roletes dessa calandra insaciável cujas realizações, como a construção de São Petersburgo, hoje Leningrado, por Pedro, o Grande, são fundadas na tirania, no trabalho escravo de multidões, no coro dos gemidos e das lamentações.

Essa é a máquina. Encaremos agora o homem.

5. A MATÉRIA-PRIMA

O desprezo dos comunistas pelos entes humanos, o caráter materialista e pragmático de sua psicologia que coloca o indivíduo como mísera e desprezível partícula em confronto com os interesses políticos e econômicos, refletem talvez uma tara ancestral. Porque as regiões da Rússia eram o manancial onde grupos dominadores da Europa e da Ásia, na antiguidade e até mesmo na Idade Média, iam aprisionar escravos. A própria etimologia da palavra “escravo” é derivada do termo “eslavo” que os anglo-saxões conservam com fidelidade.

O homem é o escravo. A mentalidade feudal do tempo dos czares vestiu uma roupagem vermelha, mas o seu conteúdo psicológico autoritário é ainda o mesmo.

Quem analisar o arquipélago de Soljenitsin ou o discurso secreto de Krushov não se poderá surpreender diante de episódios como o assassinato de Kiov, o fuzilamento de tantas pessoas, as prisões e deportações que os comunistas realizaram, na mais gigantesca e criminosa repressão que se tem notícia em toda a história da humanidade.

Se o Partido Comunista é uma organização restrita e fechada, a ponto de, muitas vezes, comunistas compenetrados apelarem para o tráfico de influência, a fim de obter autorização de ingresso nas fileiras partidárias, o contingente humano mais explorado para as ações do movimento são as “organizações de massa” e os denominados “aliados” ou auxiliares.

O PC não se deve expor. Seus integrantes ocultam-se nas sombras da clandestinidade. Raramente se apresentam em público. Fogem do aparecimento ostensivo. Somente quando as condições ambientais se encontram em clima de grande receptividade é que se começam a mostrar e identificar.

As organizações de massa são grupos, mais ou menos numerosos, dominados e manipulados por comunistas, sujeitos à orientação do Partido ou das organizações de frente, através de alguns representantes em seus quadros de direção. São destinadas a ações coletivas de agitação e de pressão política e econômica.

Os precursores da revolução comunista consideravam que as organizações de massa proletárias seriam o instrumento mais ativo para as ações revolucionárias.

Os acontecimentos mais recentes indicaram que este pensamento está evoluindo pela maior sensibilidade, combatividade e produtividade demonstradas por organizações estudantis e organizações militares.

Os estudantes são considerados agora como excelentes detonadores da agitação comunista.

Segundo Stalin, os jovens estão livres das cargas psicológicas do passado. Melhor do que ninguém assimilam os preceitos marxista-leninistas. Melhor do que ninguém são capazes de impulsionar os desanimados e vacilantes.

E como diz o clérigo comunista Porfírio Miranda: “Nunca houve no mundo uma classe como a dos estudantes, tão numerosa, tão aparelhada qualitativamente de conhecimentos e de elementos de julgamento, tão independente e livre economicamente para a revolução marxista”.

As Forças Armadas, quando infiltradas e politizadas, são, por outro lado, o instrumento mais importante da revolução. Até hoje jamais existiu uma revolução comunista vitoriosa sem a decisiva participação das Forças Armadas. É justamente no momento em que as Forças Armadas se despojam de restrições da disciplina e da hierarquia, no momento em que se libertam do conteúdo profissional para associarem o seu poderio militar às maquinações da política subversiva, que se tornam o fator mais decisivo.

A condução das massas para os objetivos de pressão, coação física e moral ou ações violentas obedecem a uma sistemática especial, bem desenvolvida no Partido e para qual são adestrados os seus líderes agitadores. Essa técnica comporta duas fases: a fase de mobilização e a fase de ação. Em ambas, os comunistas empregam os mais variados recursos, desde a propaganda psicológica até a agressão física.

Encaremos, entretanto, o outro tipo de matéria prima humana da subversão comunista: os aliados.

Quem são os aliados ou auxiliares? Essa classificação abrange todas as pessoas que, não pertencendo ostensivamente a uma organização comunista, facilitam e apoiam a ação comunista. Formam uma verdadeira frente legal da subversão.

O perigo dos aliados e a sua importância para o movimento comunista é que eles, por não serem comunistas identificados, têm acesso a inúmeros lugares e funções, onde podem proteger, subvencionar, abrigar e incentivar os comunistas. Vamos dar alguns exemplos reais sem citar nomes para que os senhores percebam a influência dessa gente:

- Um professor que orienta e doutrina os jovens na direção do comunismo, em suas aulas e palestras;

- Um juiz que, sistematicamente, liberta e absolve indivíduos processados por subversão comunista;

- Um comerciante que contribui financeiramente para o Partido Comunista;

- Uma pessoa que dá seu nome como testa-de-ferro em uma empresa explorada pelo Partido Comunista;

- Um político que se associa ao Partido Comunista para obter apoio eleitoral em troca de compensações econômicas e políticas;

- Um estudante que promove agitação e greves políticas;

- Um governante que prestigia os comunistas e negocia a sua aliança e apoio; e

- Um escritor que elabora temas de propaganda comunista.

Todos esses casos, como inúmeros outros, são grandemente favorecedores da expansão do movimento comunista.

Uma das práticas mais nocivas de auxiliares é o acordo político. No anseio de obter o apoio eleitoral que possibilita a máquina de propaganda e agitação do partido, realizam alianças políticas, permitindo a infiltração comunista em partidos e organizações políticas originalmente democráticas.

Os aliados compõem uma fauna variegada, classificada segundo os diversos graus de compromisso e natureza de suas convicções ideológicas.

Assim, um criptocomunista tem ideologia comunista, mas não é identificado como tal. Um inocente-útil não tem ideologia comunista, mas se presta aos interesses do PC por vaidade, desconhecimento ou ingenuidade. Um oportunista não tem ideologia, nem é identificado como comunista. Alia-se aos comunistas por interesses pessoais.

Os simpatizantes são pessoas condescendentes ou parcialmente adeptas da causa comunista. O grupo de simpatizantes é talvez o mais numeroso de todos os grupos auxiliares. Cooperam nas campanhas do PC e o ajudam financeiramente. Participam de cerimônias e até de reuniões comunistas. Assinam memoriais e manifestos.

Como diz Osvaldo Peralva em seu livro “Pequena História do Mundo Comunista”: “A força do simpatizante consiste precisamente em ser e não ser”.

Onde o comunista é perseguido, o simpatizante é poupado. E se o simpatizante for perseguido, imediatamente os parlamentares e jornalistas liberais o defendem, o desagravam e ele é normalmente restaurado em seus direitos por decisão dos tribunais ou do próprio governo.

Conta ainda Peralva:

            “E eis que, enquanto os comunistas trabalham, são presos e perdem emprego, o simpatizante dá entrevista, viaja, é eleito e saúda com várias doses de Scotch o feito mais memorável das armas e das ciências soviéticas”.

O simpatizante é assim um tipo amorfo, com pretensões personalistas, que não chegam a ser comunista, mas também não chega a não sê-lo. Ele poderá estar junto de nós, como junto dos comunistas. Poderá, inclusive, estar ocupando cargos públicos, chefiando organizações e, até mesmo, perseguindo as pessoas que defendem nosso regime.

Existem também os companheiros de viagem. São elementos não comunistas, algumas vezes até anticomunistas, mas que se aliam aos comunistas para a conquista de determinados objetivos comuns, em acordos de conveniência.

Finalmente, convém ainda citar os chamados aquiescentes, os “tolos ou bobos” que formam um contingente apreciável. São pessoas que se desinteressam pelo problema e aceitam qualquer solução, desde que lhes permitam um lugar ao sol.

São, pois, meus senhores, as organizações de massa e os aliados a grande matéria-prima essencial para a alimentação da máquina comunista. Veremos agora como essa máquina funciona.

6. A AÇÃO

A estratégia comunista é, como vimos, uma estratégia de ação indireta e objetivos limitados e busca o domínio mundial através da Guerra Revolucionária. A tática empregada consiste principalmente em engendrar uma situação revolucionária e transformar a revolução democrática em uma revolução comunista.

Mostramos que para criar uma situação revolucionária e transformar em comunista uma revolução democrática, o movimento comunista internacional explora aliados e organizações de massa.

O Partido Comunista jamais fez uma revolução sozinho. Lenine advertia: “Não é possível triunfar apenas com a vanguarda”.

E o Partido Comunista é a vanguarda, é a direção, é a cabeça.

Os fundamentos do Marxismo-Leninismo ensinam que seria não só estupidez, mas um crime inominável lançar a vanguarda, isto é, o Partido Comunista, na luta decisiva, enquanto as grandes massas não ocuparem posições de apoio direto à vanguarda, ou, pelo menos, de neutralidade favorável em relação a ela e de completa recusa em apoiar o inimigo.

Então, como vemos, cabe ao Partido Comunista a importante missão de jogar as massas contra o regime. A revolução comunista é uma coisa muito séria, dizia Lenine, nunca se deve iniciá-la sem estar convencido que se terá de levá-la até o fim, vencendo todas as resistências, obtendo êxitos diários, mantendo a todo o custo a superioridade moral, colhendo o adversário de surpresa e adotando constantemente a ofensiva.

Mao Tse-Tung aconselhava a tática da fluidez.

- Se o inimigo avança, nós recuamos.

- Se o inimigo pára, nós inquietamos.

- Se o inimigo cansa, nós atacamos.

- Se o inimigo recua, nós perseguimos.

Para aplicar esses princípios tanto na luta política, como na luta armada, os comunistas realizam ações da Guerra Revolucionária.

O teatro dessas ações não é normalmente um campo de batalha convencional, um terreno em que a infantaria e os carros de combate avançam ou defendem, onde explodem as granadas de artilharia ou as bombas lançadas por aviões.

O teatro dessas ações é a população de todo o País, alcança a mentalidade dos indivíduos e dos grupos sociais.

Conquanto cada uma dessas ações seja um complexo de ações elementares, poderemos, para fins de análise, discernir os seguintes tipos gerais:

- ações psicológicas e políticas; e

- ações violentas.

A Guerra Revolucionária é uma guerra de fundo ideológico e político. Pretende conquistar as populações de forma duradoura, total e irreversível. O alcance de guerra psicológica e política é mundial e independente de operações militares. Não existem convenções internacionais contra ataques dessa natureza. Cada nação terá que proteger-se com seus próprios meios. O caráter interno dessa luta tolhe a iniciativa dos países não envolvidos diretamente em relação a quaisquer medidas de apoio e solidariedade que, inclusive, podem ser interpretadas como atentatórias à soberania nacional.

AÇÕES PSICOLÓGICAS E POLÍTICAS

As ações psicológicas e políticas comportam a combinação dos seguintes tipos característicos:

1°) Ações de propaganda e agitação

Essas ações visam a impregnar a mentalidade das pessoas individualmente (propaganda) ou coletivamente (agitação) de idéias e conceitos favoráveis ao comunismo e desfavoráveis à democracia. Buscam disseminar a doutrina comunista, angariar aliados e exacerbar as massas para conduzi-las a manifestações contra o regime.

As principais ações de propaganda são:

a)    propaganda ideológica:

- de aliciamento ou conversão – que buscam a impregnação mental dos indivíduos; e

- de consolidação ou educação – que objetivam firmar convicções ou atitudes favoráveis.

b) propaganda política:

- de divisão – visando alcançar a desunião ou enfraquecimento dos laços internos das organizações;

- de recrutamento, sedução ou adesão – visando angariar auxiliares;

- de desmoralização – procurando desprestigiar e inutilizar personalidades; e

- de intimidação – que visam atemorizar as pessoas e implantar a idéia da inviabilidade da reação.

As principais ações de agitação são:

a) de mobilização de massas – visando congregar grupos para atividades comunistas;

b) de divisão – visando desarticular os grupos e as comunidades; e

c) exaltação de ânimos – procurando levar massas a desatinos.

2°) Ações de construção

Essas ações têm em vista construir e aperfeiçoar o organismo partidário. Como exemplos de ações dessa natureza, citamos:

- campanhas financeiras;

- campanha de recrutamento de novos quadros; e

- cursos de capacitação política de comunistas (educação).

3°) Ações de infiltração

Têm por objetivo conseguir a penetração de comunistas nas organizações políticas, econômicas ou sociais, por forma a obter o domínio palatino e conseguir a hegemonia dos comunistas e o enquadramento final dessas organizações dentro da orientação partidária.

A técnica de infiltração obedece a um esquema que compreende as seguintes etapas:

1- Penetração e obtenção de um elevado conceito;

2- Formação do grupo de apoio; e

3- Conquista dos pontos chaves.

Atingida a primeira fase, a organização se diz infiltrada. Após a segunda, a organização é considerada como sob controle. Finalmente ultimada a terceira fase, a organização está dominada.

O conjunto de elementos do Partido Comunista que se infiltra em uma organização constituiu a chamada fração.

Lenine escreveu, em seu livro “O esquerdismo, doença infantil do Comunismo”:

            “E para fazer frente a isto, devemos submeter-nos a quaisquer sacrifícios e, mesmo se necessário, recorrer a todas as espécies de estratagemas, de artifícios, métodos ilegais evasivos e subterfúgios, tudo com o fito cínico de penetrar nos sindicatos, permanecer neles e continuar a executar o trabalho comunista neles a todo o custo”.

A infiltração é normalmente dirigida pelo Partido, embora todo comunista tenha a obrigação de procurar infiltrar-se, sempre que puder, em organizações democráticas e lá empreender o trabalho comunista sob a direção indireta do PC.

O partido pode designar elementos compulsoriamente para ingressar em determinadas organizações como sindicatos, institutos de ensino, partidos políticos, etc. Um estudante, por exemplo, pode receber a missão de freqüentar uma universidade em que não desejava estudar.

O trabalho das frações é regulado nos Estatutos do Partido. De acordo com as normas, esse trabalho está sujeito à orientação e ao controle do Partido, embora a fração não seja considerada como um órgão partidário.

4°) Ações de movimentação de massas

Essas ações destinam-se à manipulação das massas, conduzidas para objetivos construtivos ou destrutivos do Comunismo.

Entre as ações desse tipo, citamos:

- Manifestações de rua (concentrações, passeatas, manifestações de desagrado ou solidariedade, protestos, comícios, etc);

- Manifestações de interior (assembléias, sessões, reuniões, etc);

- Resistência passiva (operações “tartaruga”); e

- Greves políticas.

Ações de violência

As ações violentas da GR compreendem, com as ações psicológicas e políticas, uma imensa variedade de manifestações. Citaremos as principais:

(1°) Ações de violência clandestina:

            - sabotagem; e

            - terrorismo (seletivo e sistemático).

(2°) Ações de violência coletiva:

            - perturbações da ordem pública (desordens, depredações, conflitos, distúrbios, tumultos, apedrejamentos, saques, empastelamentos, linchamento, quebra-quebra, etc); e

            - greves revolucionárias.

(3°) Ações de violência específica:

            - perseguições de pessoas ou grupos;

            - prisões, afastamento ou deportação;

            - execuções; e

            - dissolução de organizações.

(4°) Ações de violência armada

                        - emboscadas (de inquietação ou destruição);

                        - insurreição ou levantes armados; e

                        - guerrilhas.

Quanto à luta armada, os comunistas consideram-na como a resposta revolucionária à oposição das forças legalistas. Julgam, entretanto, que a luta política é a base da luta armada, pois a luta política tem em vista “aumentar o número de amigos e diminuir o número de inimigos”.

Sobre a correlação entre as duas formas de luta, declaram:

            “As duas formas de luta devem marchar paralelamente até a vitória final. Em determinados períodos e circunstâncias predominarão uma forma ou outra. A luta armada predomina nos lugares em que a violência impede a forma política. É preciso, entretanto, observar que a luta armada tem sempre fins políticos”.

Assim, a luta política a luta armada são as manifestações da mesma luta no quadro da Guerra Revolucionária. São as duas faces da mesma hidra, cujo cérebro é o Partido Comunista.

Meus senhores

Desejamos encerrar e ao fazê-lo, cremos que, através desta exposição, estamos cumprindo um indeclinável dever: o de alertar os homens de bem sobre os ardis e os perigos da Guerra Revolucionária Comunista.

Temos a convicção de que este País, que segue hoje um curso notável de desenvolvimento moral e material, deve ser resguardado do fluxo de desordens e violências que se alastraram em tantas áreas de nosso Planeta.

O mundo tem períodos em que a luz brilhante da inteligência de alguns e da compreensão de muitos ilumina a consciência da humanidade. Hoje, porém, vivemos uma hora crepuscular, cheia de dúvidas e contradições.

Ouvimos as advertências de Kerenski e de Soljenitsin que nos denunciaram a realidade escondida por trás das muralhas comunistas: os cárceres, deportações, os campos de concentração, os fuzilamento de inocentes, o trabalho forçado, a brutal violação das leis, as distorções da moral, a instituição de uma atmosfera de espionagem, de delações e de perseguições.

É preciso nos convencermos de que não se pode permitir aos adeptos e aos simpatizantes da causa comunista ajudarem a expansão desse movimento e dessa mentalidades, mesmo que pretextem fazê-lo sob a proteção das franquias democráticas.

Não devemos deixar que doutrinem nossos jovens, nossos trabalhadores, nossos soldados, nosso povo, em suma, impregnando-os com as falsidades de suas promessas e com o desrespeito pelos nossos padrões sociais.

Não devemos deixar que das tribunas deformem as intenções e deturpem as realizações de nossa Revolução democrática, para criarem a desilusão e a desconfiança.

Não devemos deixar que saiam às ruas para exarcebar o ânimo das pessoas, levando-as a desatinos e a demonstrações destrutivas.

Não devemos deixar que confabulem nos desvão da clandestinidade, programando suas mistificações e atividades ilegais.

Vamos identificá-los, desmascará-los, tirar-lhes todos os disfarces, porque perdem quase totalmente a sua virulência quando expostos à luz da verdade.

Não importa que reclamem ou que seus aliados levantem críticas descabidas.

É da técnica dos comunistas fingirem-se de agredidos, quando na realidade são os agressores.

É da técnica dos comunistas acusarem de arbitrários os que defendem as instituições contra as ilegalidades por eles cometidas.

Somente importa que mantenhamos a ordem e a integridade deste País para que ele alcance pacificamente a sua destinação histórica de grande potência mundial.

Tenho a certeza de que, sob a proteção de Deus e com o esforço dos bons brasileiros, haveremos de construir, numa obra de gerações, uma Pátria maior, sem que o seu povo necessite ser acorrentado a grilhões de uma ditadura comunista.

SEGUNDA PARTE

 A GUERRA REVOLUCIONÁRIA NO BRASIL ATÉ 1964

1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

A partir de 1953, após a morte de Stalin, o Partido Comunista do Brasil lançou um novo programa, intensificando a aço comunista em todas as áreas. Esse documento conclamava o Partido à “luta irreconciliável e revolucionária para a conquista do poder, através de um novo governo de libertação nacional”, seguindo a orientação dos congressos internacionais dos partidos comunistas que periodicamente se reúnem sob a direção do PCUS.

No ano seguinte, o PCB realizou o IV Congresso que aprovou os termos desse Programa e os Estatutos do Partido, verdadeira transcrição dos estatutos do PCUS.

Até 1956, o Partido Comunista conservou essa linha política, mas após o discurso secreto de Khrushchev, no XX Congresso do PCUS, atacando a memória de Stalin e proclamando a política da “coexistência pacífica”, uma luta interna se travou nas hostes partidárias entre “estalinistas” tradicionais e “Khrushchevistas” renovadores, criando uma cisão da qual resultaria a expulsão de vários membros que defendiam a linha tradicional.

O PCB refletiu fielmente a nova política adotada pelo PCUS, realizando uma autocrítica dos erros do passado, uma imitação provinciana do que Khrushchev havia feito da metrópole do comunismo mundial. Em declaração publicada em 1958, dizia o PCB:

             “Os documentos do XX Congresso do PCUS motivaram nas fileiras do nosso Partido uma intensa discussão, no curso da qual foram submetidos à crítica os graves erros de caráter dogmático e sectário da orientação política do Partido”.

 Assim, o PCB, seguindo a orientação do PCUS, ingressou em uma nova fase, traduzindo a política da “coexistência pacífica” de Khrushchev em uma edição nacional chamada “caminho pacífico da revolução brasileira” que, em síntese, consistia na busca do poder através das ações da Guerra Revolucionária.

O “caminho pacífico” acarretava uma intensificação das ações políticas para a conquista do poder. O apelo à violência seria feito caso o adversário não aceitasse essa imposição e reagisse. Declarava, nessa época, uma Resolução Política do Partido:

             “A escolha das formas e meios de transformar a sociedade brasileira não depende do proletariado e das demais forças patrióticas. No caso em que os inimigos do povo brasileiro venham a empregar a violência contra as forças progressistas da Nação é indispensável ter em vista outra possibilidade – a de uma solução não pacífica. Os sofrimentos que recaírem sobre as massas, em tal caso, serão da inteira responsabilidade dos inimigos do povo brasileiro”.

Eis a engenhosa concepção do “caminho pacífico”. A violência é usada quando os democratas não aceitam passivamente o domínio comunista. Em outras palavras, os comunistas desejam apossar-se tranquilamente do poder. Se houvesse reação, a culpa não seria deles.

Com essa orientação, em agosto de 1960, à sombra da proteção oficial do governo, os comunistas se reuniram na Cinelândia, no Rio de Janeiro, onde realizaram o seu V Congresso, no qual condicionaram o seu apoio à candidatura LOTT-JANGO a uma série de requisitos entre os quais se contavam os seguintes:

 - concessão de legalidade ao PC;

- restabelecimento de relações diplomáticas com a União Soviética, China Comunista e demais países socialista;

- anulação dos tratados militares com os EUS;

- reforma agrária radical; e

- defesa do regime cubano.

O objetivo do Partido era a formação de um governo em que o poder estatal fosse entregue “nas mãos das forças mãos revolucionárias da sociedade, interessadas em transformações antiimperialistas e democráticas radicais”.

Caberia ao Partido Comunista a missão histórica de vanguarda consciente e organizada desse movimento que denominavam: “a Revolução Brasileira”.

Com esse propósito, os comunistas adotaram nos sete meses do governo de Jânio Quadros, uma atitude de expectativa, emergindo esperançosos durante a renúncia presidencial, em 1961.

2. A CRISE POLÍTICA (1961)

Os comunistas aproveitaram-se da crise de agosto e setembro de 1961, por ocasião do episódio da ascensão de Jango ao poder, para mobilizar todo o seu dispositivo de agitação e propaganda. Declararam aberta a perspectiva de implantação de um governo socialista no Brasil, recomendaram a realização de um plebiscito, a imediata punição e expurgo dos que se tinham oposto à posse de Goulart. Toda aquela agitação nacional dava-lhes a impressão de que o movimento poderia ascender a uma etapa mais alta e radical.

Iniciaram, desde logo, duas grandes operações: a primeira, procurando ampliar a sua influência nos sindicatos, a segunda, visando ao registro eleitoral do Partido. Para a hegemonia sindical seria necessário não apenas o controle integral de todos os sindicatos, como também, a formação dos comandos centralizados para a greve. Daí, a formação do famoso Comando Geral da Greve, depois transformado em CGT.

Simultaneamente, atacaram o governo por ter sido formado na base de “conciliação, do compromisso com o imperialismo e o latifúndio”, por sua “heterogeneidade” e por ser um “governo débil e instável”.

Toda a técnica da Guerra Revolucionária comunista foi desencadeada.

Em outubro de 1961, Brizola, Mauro Borges, Miguel Arraes, Francisco Julião e outros esquerdistas fundaram, com a célebre “Declaração de Goiânia”, a Frente de Libertação Nacional, destinada, principalmente, a “libertar o povo brasileiro da ação exploradora dos trustes e capitais estrangeiros”.

Prestes, publicamente, apoiou a FLN e, de imediato, inúmeros comunistas introduziram-se nessa agremiação esquerdista, passando a controlá-la. Em vários pontos do território nacional, começaram a surgir Comitês de Libertação Nacional que eram pequenas filiais ostensivas do PCB.

Nessa época, o Partido Comunista lançou uma Resolução Política, fazendo um estudo da situação nacional e emitindo uma orientação ao Partido para o trabalho das organizações subordinadas. Em resumo, recomendava o seguimento da luta pela formação de um governo de coalizão entre comunistas e democratas, conquistado através da ação das massas e da modificação na correlação das forças políticas, de sorte que os comunistas assegurassem a superioridade e o controle. Estabelecia uma série de exigências e mostrava a possibilidade da luta armada. Ressaltemos apenas dois trechos desse documento:

            “É necessário chamar a atenção para duas incompreensões quanto a nossa linha política, as quais têm acarretado erros de atuação de alguns camaradas. A primeira consiste na absolutização da possibilidade da saída pacífica de nossa revolução, isto é, na exclusão da possibilidade de uma saída não pacífica. A outra incompreensão é o entendimento de que o caminho pacífico significa um processo idílico, sem choques e conflitos sociais e que, tal motivo, não devemos aguçar as contradições de classe e aprofundar a luta contra o inimigo”.

E mais adiante:

             “... o proletariado, e, particularmente, seu Partido precisam saber utilizar todas as formas de luta e achar-se em condições de substituir de maneira rápida e inesperada, uma forma por outra. Devemos estar sempre preparados para enfrentar todas as conseqüências do aguçamento da luta de classes e das crises políticas e, portanto, para rápidas mudanças nas formas de luta”.

 Nesse período, realizaram-se o III Encontro Sindical, no Rio de Janeiro e o I Congresso dos Lavradores Agrícolas, em Belo Horizonte, inteiramente dominados pelos ativistas comunistas, que gritavam pedindo reformas radicais.

Prestes seguiu para Moscou, em companhia de vários dirigentes do Partido Comunistas, e teve um encontro pessoal com Khrushchev, e Suslov, que lhe deram uma orientação sobre a ação partidária, diante dos acontecimentos do Brasil.

Os pormenores desse encontro estão descritos nas famosas Cadernetas de Prestes, documento manuscrito da própria lavra do Secretário-Geral do PCB, apreendido em sua casa em 1964 pela polícia do Estado de São Paulo.

Khrushchev recomendou que o Partido Comunista não se expusesse diretamente na luta armada. Esta deveria ser uma tarefa das organizações populares. O Partido deveria comandar a ação. No meio rural, não se tratava de realizar uma reforma agrária, mas uma revolução agrária, aproveitando o recrudescimento da agitação no seio da população do interior.

Deu instruções sobre a ação do Partido após o restabelecimento das relações diplomáticas que se achavam combinado e encarregou o PCB de preparar uma exposição soviética no Rio de Janeiro.

Realmente a 24 de novembro, três dias antes da comemoração da cerimônia tradicional em homenagem aos mortos da Revolução Comunista de 1935, com o propósito claro de seu esvaziamento, o governo reatou relações diplomáticas com a União Soviética e Prestes enviou congratulações a João Goulart em nome dos comunistas brasileiros.

Prosseguiram as greves, salientando-se a do “abono de Natal”, em São Paulo. A imprensa comunista excedeu-se em manifestações contra as autoridades, ocasionando o episódio do empastelamento do jornal marxista “O Binômio”, em Belo Horizonte.

As divergências internas no PCB chegaram a uma condição crítica, sendo expulsos vários dirigentes que se reuniram para organizar um novo Partido: o PC do Brasil.

3. O RECRUDESCIMENTO DA AGITAÇÃO (1962)

 No início de 1962, a penetração na UNE e na Petrobrás já assegurava o domínio comunista nessas organizações.

Realizou-se o VI Congresso de Ferroviários liderado pelos comunistas que passaram a controlar a agitação nos meios de transportes através do Pacto de Unidade de Ação (PUA).

A nova diretoria da CNTI, composta de comunistas, tomou posse com a presença de Jango. Enquanto falava o Presidente da República, os assistentes gritavam, dando vivas a Cuba.

Na conferência de Punta del Leste, a delegação brasileira, chefiada por Santiago Datas, assumiu posição dúbia e tergiversante, omitindo-se sistematicamente.

Em fevereiro, o PCB lançou várias campanhas de encampação das concessionárias de serviços públicos, da reforma agrária radical e das ligas camponesas. Já frutificavam as instruções de Khrushchev.

Pela primeira vez, em março, os comunistas fizeram ruidosa comemoração do aniversário do Partido, prestando um preito de homenagem “aos camaradas que tombaram” na luta. Houve comícios no Rio de Janeiro e festa popular em Niterói. Em São Paulo, o povo cantou a Internacional no Pacaembu, com a presença do futuro Ministro do Trabalho, deputado Almino Afonso.

Os estivadores declararam-se em greve, na I Conferência Nacional de Estivadores. O Presidente visitou a CNTI e Prestes falou em um comício em Santos.

O Exército foi atacado por sua ação contra as Ligas Camponesas de Julião.

No dia 10 de maio, Prestes se dirigiu ao povo, conclamando-o para a luta pelo voto dos analfabetos, soldados e marinheiros e pelo registro eleitoral do PCB. Atacou as Forças Armadas, acusadas de “assassínio de camponeses no Nordeste”. Recomendou a substituição do “atual governo” por um novo governo socialista.

O PCB promoveu um grande comício na Cinelândia onde Prestes, Pelacani, Riani, Pacheco e outros comunistas falaram. O Ministro do Trabalho, Franco Motoro, foi vaiado na chegada, tendo que se retirar apressadamente, com receio de ser agredido. Populares agitavam bandeiras vermelhas e portavam cartazes e faixas comunistas, bradando vivas ao PCB.

No Nordeste, a seca agravou o problema social.

O movimento de Cultura Popular da UNE e do MEC passou a desenvolver uma campanha de doutrinação marxista, com as suas famosas cartilhas e seu método Paulo Freire de alfabetização política.

Brizola lançou o slogan “Reforma ou Revolução”!

As ligas camponesas se expandiram. Os universitários decidiram suspender as provas de junho.

O Presidente da República deu entrevista ao Pravda e dirigiu-se a Khrushchev em carta.

As organizações sindicais entraram em prontidão por um “governo nacionalista” e João Goulart, pressionado, tornou publico sua decisão de apresentar o nome de Santiago Dantas para substituir Tancredo Neves, como Primeiro-Ministro. O PCB promoveu grande concentração popular no Palácio Tiradentes, em 22 de junho.

Os estudantes entraram em greve pela mudança do Gabinete. As Confederações de Trabalhadores anunciaram a greve geral e o PUA exigiu reformas radicais.

A tensão política tornou-se intensa. A greve alastrou-se por todo o país. Santiago Dantas, aliado aos comunistas, declarou na televisão que iria lutar “para libertar o Brasil”.

A Câmara dos Deputados rejeitou, entretanto, o nome do chanceler.

O Comando Geral Greve, em carta ao Presidente, exigiu a manutenção de sua lealdade e dos compromissos assumidos com os trabalhadores.

O Congresso aprovou o nome de Auro de Moura Andrade para Primeiro-Ministro e foi o bastante para o desencadeamento da greve geral com o apoio da UNE e de todas as associações esquerdistas, dirigidas pelo Comando Geral da Greve.

O Presidente retirou-se para Uruçu. Brizola concitou o povo a reagir. Estudantes ocuparam o Ministério da Educação. Populares, orientados pelos comunistas, invadiram e saquearam casa comerciais. Em Duque de Caxias, em São João de Meriti e Nilópolis, estabelecimentos foram destruídos e vários comerciantes trucidados pela massa em fúria.

O próprio governo federal apoiava as agitações.

Prestes apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral o pedido de registro legal do PCB.

Finalmente, foi aprovada a indicação de Brochado da Rocha para Primeiro-Ministro. O Partido Comunista passou a exigir desde logo uma participação esquerdista nesse Gabinete, Luiz Carlos Prestes publicou um artigo condenando a conciliação do governo e determinando o prosseguimento da agitação.

Em agosto, a Frente da Libertação nacional promoveu um Congresso em São Paulo. A UNE, em conjunto com o PCB, realizou um Congresso de Quitandinha com a presença de Brizola.

O Comando Geral da Greve transformou-se em Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) e lançou manifesto.

Realizou-se, em São Paulo, o IV Encontro Sindical controlado pelo PSB, onde foram estabelecidos os onze pontos de ação imediata.

O PCB, aproveitando o sucesso de suas últimas ações políticas, lançou uma nova Resolução Política, apontando a divisão existente no seio das Forças Armadas e conclamando o povo a lutar e derrotar as forças imperialistas e reacionárias. Estabelecia vários objetivos a alcançar e entre eles:

- Repulsa ao Fundo Monetário Internacional;

- Limitação da remessa de lucros ao estrangeiro;

- Reforma agrária radical;

- Revogação da Lei de Segurança;

- Legalidade do PCB;

- Reforma da Lei Eleitoral;

- Voto dos analfabetos e soldados;

- Mudança da política externa;

- Expurgo da Forças Armadas; e

- Plebiscito para a extinção do parlamentarismo.

Nesse ambiente de tensão, iniciaram-se as campanhas eleitorais para a eleição de 3 de outubro. O Gen Jair Dantas Ribeiro, Comandante do III Exército, declarou-se impotente para garantir a ordem, se o “Congresso não der o plebiscito”.

A 1° de setembro, renunciou o Gabinete Brochado da Rocha.

O CGT decretou greve geral.

Brizola e Brochado da Rocha acusaram o Congresso Nacional de corrupção. Mauro Borges declarou que a “espoliação é a causa da crise”.

A 18 de setembro, anunciava-se o novo gabinete Hermes Lima, considerado como um gabinete-tampão, visando apenas preparar o plebiscito.

A 30 de setembro, o PCB publicou a relação de seus candidatos para as eleições.

Realizado o pleito, a 3 de outubro, vários comunistas foram eleitos. Em Pernambuco, Miguel Arraes foi eleito governador.

O CGT, prestigiado pelo apoio federal, passou a ser assessor do próprio Ministro do Trabalho. Várias campanhas de agitação foram iniciadas.

O PCB emitiu uma Resolução Política, determinando que as atividades comunistas se concentrassem em determinados objetivos, entre os quais se citam:

 - Combater a “Aliança para o Progresso”;

- Limitação da remessa de lucros;

- Reforma agrária radical;

- Levar às ruas as lutas de massas;

- Exigência do registro eleitoral do PCB;

- Revogação da Lei de Segurança;

- Intensificação do movimento de solidariedade a Cuba;

- Intensificação das relações econômicas e diplomáticas com os países comunistas; e

- Luta pelo ingresso na ONU da China Comunista.

A campanha do plebiscito permitiu a franca atuação pública do PCB.

O problema da posse de sargentos eleitos também era motivo de grande agitação.

O balanço do ano 1962 marcou um sensível recrudescimento da ação comunista.

4. A CRIAÇÃO DA SITUAÇÃO REVOLUCIONÁRIA (1963)

O ano de 1963 iniciava-se sob o signo da crescente agitação comunista que se propagava nas Forças Armadas. A 15 de janeiro, o Gen Osvino Ferreira Alves era oficialmente homenageado pelo CGT. Em São Paulo, seis mil soldados, cabos e sargentos realizaram uma passeata pela posse dos sargentos eleitos.

O CGT tornava-se cada vez mais audacioso e prepotente. Lançou um manifesto responsabilizando o governo pela carestia e declarando que os ministros não inspiravam confiança. Reproduzia as teses do PCB publicadas na imprensa vermelha.

Nesse momento, cheio de tensões, o PCB decidiu organizar um Congresso Continental de Solidariedade a Cuba, como um ato de hostilidade aos Estados Unidos e uma oportunidade para testar a mobilização de grandes massas. À frente da comissão organizadora, foi colocado o General da Reserva Luiz Gonzaga de Oliveira Leite. Em virtude de oposição do governo da Guanabara, o Congresso foi transferido para Niterói, na sede do Sindicato dos Operários Navais.

Nesse Congresso, Prestes declarou que o Brasil disputava com outros países sul-americanos a glória de ser o segundo país do continente a aderir ao socialismo e que o PCB já estava na legalidade de fato, restando apenas formalizá-la.

  Em abril, o Sargento Garcia acusou o Ministro da Guerra, Gen Kruel, de conspirador.

O PCB emitiu nova Resolução Política, conclamando as esquerdas para derrotar os “gorilas” e a política de conciliação.

Miguel Arraes atacou a Aliança para o Progresso, enquanto Oscar Niemeyer recebia de Moscou o Prêmio Lênin da Paz.

O jornal Novos Rumos exigiu a demissão do General Amaury Kruel e os aeronautas concederam a Varig um prazo de 48 horas para readmissão do Comandante Paulo Melo Bastos, demitido por indisciplina.

Com a presença do Ministro do Trabalho e do Governador Miguel Arraes, o CGT recebeu uma reunião dos líderes sindicais e autorização para decretar a greve geral quando julgasse conveniente.

O empréstimo compulsório motivou novas agitações como a greve de Brasília.

O CGT exigiu de Jango a organização de um novo ministério que incluísse pessoas identificadas com as esquerdas.

No Estado do Rio, grupos armados se dispunham nas cidades que circundam a Guanabara.

Cedendo às pressões, o Presidente reformou o ministério.

Em julho, o PCB lançou outra resolução política, atacando as Forças Armadas e apoiando a Frente de Mobilização Popular, através da qual passavam a controlar todas as forças esquerdistas.

Assim terminava esse documento:

“A perspectiva que a situação política apresenta é de novas crises e de avanço e maior radicalização do movimento de massas. O momento exige que os comunistas empenhem com energia e entusiasmo todas as suas forças, estreitem sua ligação com as massas trabalhadoras das cidades e do campo e intensifiquem sua atividade no sentido de ampliar e fortalecer a frente-única. Através das lutas, nosso povo consolidará as vitórias já alcançadas e marchará para novas e decisivas vitórias”.

 As agitações aumentavam em todo o país.

Prestes realizou comícios em Recife, ao lado de Arraes e Pelópidas Silveira.

A 23 de agosto, o CGT convocou grande concentração popular na Cinelândia. Com a presença de Jango e do representante do CGT, Rafael Matinelli, o comício foi um grande espetáculo de comunismo. O Presidente começou a falar sobre reformas, mas, aos gritos, a massa popular exigiu de Jango uma definição. João Goulart mudou então o tom de seu discurso, citou o CGT como entidade máxima dos trabalhadores brasileiros e considerou válida a pressão das massas, prometendo promover as reformas a curto prazo.

Em Santos, uma greve teve grandes proporções.

Em todo o país, marítimos, metalúrgicos, bancários e outros profissionais paralisavam suas atividades. O PCB conclamava o povo para a luta. Arraes e Brizola realizavam audaciosos pronunciamentos. O CGT entrou em estado de alerta.

A 12 de setembro, sargentos da Marinha e da Aeronáutica levantaram-se em Brasília contra a decisão do Supremo Tribunal Federal, negando a elegibilidade dos Sargentos. Apenas o Ministro esquerdista Hermes Lima havia votado a favor. O Presidente estranhamente se retirava da capital que durante várias horas esteve ameaçada pela revolta, afinal dominada pelo Exército. Os comunistas, tendo à frente o deputado Neiva Moreira, apoiaram a insurreição e exigiram anistia imediata para os revoltosos.

O governo tentou um pedido de estado de sítio, mas teve de retirá-lo por imposição dos comunistas e esquerdistas.

O PCB lançou vários manifestos, conclamando o povo para a luta. E assim se exprimia em um deles:

 “O povo exige também a libertação imediata dos graduados e praças das Forças Armadas presos em conseqüência do protesto de Brasília; a abolição das medidas discriminatórias adotadas contra os sargentos; a revogação do decreto n° 9070, que ameaça o direito de greve”.

Em seguida, o Partido Comunista iniciou uma intensa campanha pela moratória, pela encampação das refinarias particulares e pela anistia dos sargentos.

Os comunistas anunciavam que apenas uma solução existia para a crise permanente do governo Goulart: a constituição de um novo governo baseado nas “forças progressistas”. O comunismo estava à vista.

Todas as crises características de uma situação revolucionária estavam criadas. O estopim estava colocado. Bastaria apenas uma fagulha para detonar a carga explosiva.

5. A EXPLOSÃO

No início de 1964, a agitação insuflada pelos comunistas e seus auxiliares atingia um clima intolerável. A situação econômica do País estava inteiramente deteriorada. A inflação alcançava taxas nunca antes alcançadas.

Em fevereiro, o CGT empreende uma campanha para mobilizar os trabalhadores em torno do aumento de 100% do salário-mínimo.

O Governador Brizola criou uma organização subversiva de ação violenta denominada “Grupo dos Onze”. No Nordeste, Miguel Arraes arregimentava milícias, com a confecção de uniformes especiais. No interior, Julião mobilizava as ligas camponesas para a reforma agrária radical, “na lei ou na marra”.

O planejamento do golpe de Estado foi elaborado pelo Partido Comunista, dentro da tática leninista de “transformação da revolução”.

João Goulart procurou associar-se aos comunistas. Criando uma Frente Popular para cuja coordenação encarregou Santiago Dantas. Realizou várias reuniões com líderes do PCB e estes estabeleceram exigências para a participação. O jornal Novos Rumos, órgão oficial do Partido, publicou tais exigências em um dos seus últimos números (n° 265, de 27 de Mar 64).

Conforme se pode constatar em documento apreendido após a revolução de 31 de março, a conspiração para o golpe comunista compreendia duas ações preliminares:

- Fechamento ou desmoralização do Congresso; e

- Dissociação das Forças Armadas.

Para a primeira dessas operações foi concebida pelo PCB a realização de um comício-monstro na Central do Brasil. Nesse comício, o Presidente lançaria as mensagens das reformas radicais. Diante disso, o Congresso só teria duas alternativas: ou aprovava e se desmoralizava, ou recusava e fornecia o pretexto para sua dissolução.

O golpe final para confirmar a indisciplina e a Divisão das Forças Armadas seria uma reunião no Automóvel Clube, através da qual o Presidente daria todo seu apoio às correntes radicais existentes no seio dos Sargentos.

Reproduzamos alguns trechos da carta enviada a Miguel Arraes por um jornalista, seu sobrinho, com informações obtidas de elementos confidentes de João Goulart:

“PC – Estivemos com Dias. O PC esteve duas vezes com Jango”.

“Golpe – Entende, o Presidente continua absolutamente empolgado por essa idéia, já estando convencido, entretanto, que, a essa altura, não seria mais golpe, mas a própria revolução”.

“Na semana que passou, o Presidente reuniu os comandos militares e esses se mostraram inteiramente afinados com ele”.

“A idéia dominante nestes dias é a de qeu o Presidente deve enviar mensagem ao Congresso pedindo a decretação de um plebiscito para reforma da Constituição, no sentido das reformas. Essa mensagem seria apoiada por uma campanha nacional no sentido amplo, comandada por ele, Presidente, em pronunciamentos incisivos, uma participação das forças integradas na frente política agora em formação”.

“O Congresso, eleito pelo IBAD, de certo negará aprovação à proposição – aí teremos então a justificativa para a sua dissolução, convocação de uma constituinte, decretando concomitantemente as reformas imediatas e essenciais que forem julgadas assim pelas forças integradas na Frente”.

“Comício do dia 13 – Organizado pelo CGT para a defesa das reformas e liberdades públicas. Não falarão representantes do PC. Falariam CGT, UNE, PRN, CPOS, Brizola, Arraes e Jango. Entende o PC que esses oradores teriam a vantagem de enquadrar Jango”.

“Nesse comício, atendendo as sugestões do PC, o Presidente assinaria decreto de conteúdo popular: o da Supra, desapropriação, a encampação de Capuava e outros contendo medidas de natureza popular, contra a inflação e o custo de vida”.

A operação foi desencadeada conforme o planejamento descrito. A 13 de março, em comício na Central do Brasil (Comício da Reformas), João Goulart anunciou o envio ao Congresso de mensagem solicitando as reformas radicais:

- Reforma da Constituição;

- Encampação da refinarias particulares;

- Tabelamento de aluguéis de imóveis; e

- Desapropriação de terras que margeiam as rodovias federais.

Brizola exigiu o fechamento do Congresso e a convocação de uma Constituinte para a eleição de um Congresso Popular e declarou que a violência seria respondida com a violência.

Arraes verberou contra a minoria fascista e disse que o povo iria às ruas para defender as liberdades.

A 27 de março, o Partido Comunista lançou um manifesto exigindo novas medidas radicais.

Ainda nesse mesmo dia, um grupo de marinheiros e fuzileiros navais amotinou-se sob o comando do Cabo José Anselmo, refugiando-se no Sindicato dos Metalúrgicos. Depois de várias horas, o grupo rendeu-se às tropas do Exército, mas pouco mais tarde, o Presidente ordenou a sua libertação. O Presidente do CGT, Clodsmith Riani declarou que o governo fora obrigado a transigir com os sediciosos, pois se não o fizesse até às 18 horas, o País seria paralisado por uma greve geral. Os marinheiros saíram às ruas em passeata de comemoração, carregando nos ombros os Almirantes Suzano e Aragão, protetores dos comunistas.

O Ministro da Marinha foi substituído pelo almirante reformado Paulo Mário da Cunha Rodrigues, de conhecidas tendências esquerdistas.

Na noite de 30 de março, o Presidente compareceu a uma cerimônia da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar, no Automóvel Clube. Em discurso, afirmou a sua posição ao lado dos marinheiros e fuzileiros navais, que se haviam sublevado.

No dia seguinte, explodia, em Minas Gerais, a revolução democrática de 31 de março. Jango deixaria o País pela mesma porta em que entrara, sob o mesmo clamor da agitação revolucionária.

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Se analisarmos a ação do Partido Comunista durante os dez anos que precederam a Revolução de 1964, veremos nitidamente a aplicação da estratégia leninista de ação indireta e objetivo limitados e da tática da “transformação da revolução”. Isto não causa surpresa, pois a ação do PCB sempre seguiu a orientação estabelecida pela União Soviética.

O PCB, sempre na oposição, colocava, após cada objetivo conquistado, um novo objetivo mais adiante, tornando-se cada vez mais audacioso e exigente.

As suas frentes legais e ilegais, como o CGT, o PUA, a UNE e centenas de outras organizações subversivas dessa natureza, empreendiam a constante e incansável mobilização de massas, como elementos de pressão, procurando adestrar a sua liderança. Era um verdadeiro exército popular que, aos poucos, se ia formando.

O proletariado era excitado em suas angústias pelas dificuldades de vida que ele próprio ainda mais agravava através de incessantes greves. No interior, os trabalhadores do campo agitavam-se na promessa de uma reforma agrária que só servia como motivo para o levantamento de ódios e desordens.

O chamado “caminho pacífico da revolução” nada mais era do que um percurso tumultuado pela inescrupulosa agitação de um povo sofrido e iludido.

O Presidente Goulart acumpliciou-se nesse processo, fez entendimentos com o PCB, prestigiou seus comícios com sua presença pessoal criou a Frente Popular com representação comunista e atendeu a exigências e sugestões desse partido ilegal.

Consentiu a atividade comunista em todas as áreas, incentivou a disciplina e a desunião na Forças Armadas, engendrou um clima de comoção política explosiva. Foi a um só tempo ator e autor na marcha da subversão.

Os que se opunham ao avanço do comunismo eram afastados e perseguidos. O anticomunismo foi considerado como uma paixão doentia e perniciosa.

A vitória do Movimento Comunista Internacional e a queda da democracia em nosso País seriam o trágico e irremediável epílogo dessa desastrosa pantomima.

Não vamos aqui citar os pormenores dessas ações criminosas que devem estar ainda percutindo na consciência de muita gente.

Que isto sirva de lição a todos. Mas que sirva de lição, principalmente, a nós, aos democratas, porque a memória dos homens é débil e para as nações que entregam as suas liberdades à tirania comunista não existem muitas esperanças nos sombrios horizontes deste século.

S Ge Ex – C Com Ex

Imprensa do Exército

Rio de Janeiro - 1976

OBS – DELEGAÇÃO  DE PODERES Nº 709 –

O DECRETO S/N DE 7 DE AGOSTO DE 1964, DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DESINOU O  GENERAL DE DIVISÃO HUGO PANASCO ALVIM  PARA INSTAURAR O INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, AFIM DE APURAR  OS FATOS  E AS DEVIDAS RESPONSABILIDADES  DE TODOS AQUELES  QUE, NO  PAÍS, TENHAM  DESENVOLVIDO  OU ESTIVESSEM DESENVOLVENDO  ATIVIDADES  CAPITULÁVEIS  NAS  LEIS  QUE DEFINEM  OS CRIMES  MILITARES E  OS CRIMES CONTRA O ESTADO E A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL. EM DECORRÊNCIA DESSE ATO, O GEN PANASCO ALVIM DELEGOU  PODERES AO TEN  CEL ART FERDINANDO DE CARVALHO PARA PROCEDER O INQUÉRITO 709, CUJO RELATÓRIO FOI PUBLICADO PELA BIBLIOTECA DO EXÉRCITO EM  4 VOLUMES, EM 1966. ESSA OBRA FOI DISTRIBUIDA PARA TODAS AS ORGANIZAÇÕES  MILITARES DO EXERCITO. EM 1976, JÁ NO POSTO DE GENERAL DE BRIGADA, FERDINANDO DE CARVALHO REDIGIU O RESUMO ACIMA, DIVULGADO PELO CENTRO DE COMUNCAÇÃO SOCIAL DO EXÉRCITO. TAMBÉM DISTRIBUÍDO A TODAS AS OM

Jorge B. Ribeiro

jorjagulha@uol.com.br