sábado, 7 de fevereiro de 2015

O petróleo não é nosso

logomarcaSegue abaixo a republicação de um pequeno texto meu de 2010, já que o tema está tão em voga. Destaco que o texto começa com a frase “estourou, no último final de semana, mais um escândalo de fraudes em licitações envolvendo a Petrobras”. O hiperlink é de maio de 2010 e já nem se fala mais daqueles superfaturamentos, já que temos outros agora com ordem de grandeza ainda maior. Passam-se os anos e, de maneira constante e ininterrupta, continuam os escândalos. Até quando vamos continuar achando isso normal? A Petrobras precisa ser privatizada, ou em 2020 estarei novamente aqui escrevendo sobre outro escândalo da empresa, seja lá sob que governo for.

Estourou, no último final de semana, mais um escândalo de fraudes em licitações envolvendo a Petrobras, o que não condiz com a aura santificada que possui essa empresa junto à população brasileira.

O governo petista tem buscado reforçar a imagem da Petrobras como sendo a grande salvadora da economia brasileira, principalmente com a futura exploração do petróleo na camada pré-sal. A neurose em cima desse assunto chega a tal ponto que centrais sindicaiscriaram uma organização para tentar controlar essa riqueza.

Agora vamos aos fatos verdadeiros. A Petrobras está garantida sobre um verdadeiro monopólio de extração de petróleo no Brasil, promovida pela Agência Nacional do Petróleo. Com isso, não tem a menor preocupação em promover um serviço barato e de qualidade,praticando a venda de seus derivados a preços incompatíveis com o mercado internacional. Um americano gasta, de acordo com reportagem da folha, R$ 1,32 (já convertido aqui da relação dólar por galão de gasolina para real por litro), enquanto nós brasileiros pagamos R$ 3,00. Isso significa que pagamos 227,27% mais caro por um litro de gasolina que um americano.

A Petrobras é uma empresa altamente ineficiente. Mesmo em um ambiente de monopólio na extração, conseguiu ter um prejuízo de R$ 95 milhões no primeiro trimestre deste ano nesta área, o que demonstra um descalabro administrativo em uma empresa que cobra o quanto quiser por seus produtos.

Apesar da extração de petróleo da camada pré-sal ocorrer apenas em caráter experimental, o governo já tem vendido cotas dessa riqueza, utilizando-a, inclusive, para capitalizar a Petrobras, mesmo sem que haja a garantia de que é viável a extração em escala industrial. O que o governo fez na verdade foi endividar o estado brasileiro sem ter a garantia de que poderá honrar essa dívida.
Então fica a pergunta: para quem interessa uma empresa estatal produtora de petróleo? Certamente não é para os consumidores. Para o petróleo ser “nosso”, precisamos pagar R$ 3,00 por litro. Isso só interessa para o governo, que, com um discurso ufanista sem sentido, ganha mais uma fonte de desvio de recursos e cabide de empregos às custas da população brasileira.

A única maneira do petróleo ser nosso é em um ambiente de livre-concorrência, em que empresas privadas lutem para extrair o petróleo de maneira eficiente e barata para toda a população, sem precisar pagar pedágio para político nenhum. Do jeito que está, o petróleo não é nosso, o petróleo é dos burocratas.

Sobre o autor

Bernardo Santoro
Diretor do Instituto Liberal
Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.

Matéria extraída do website do Instituto Liberal

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