Quem precisa da Infraero?

Por Klauber Cristofen Pires

Segundo notícia veiculada no site da Agência Brasil, o novo presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, Antonio Gustavo matos do Vale, anunciou no dia 24/03/2011 que a estatal vai abrir seu capital ao investimento privado e rechaça a idéia de privatização da empresa. Que pena! Mais uma vez o Brasil fica à espera do seu futuro...

Segundo o que andam noticiando os jornais, todas as obras para as Olimpíadas e a Copa de 2014 serão bancadas quase que exclusivamente por dinheiro público. Muito acertadamente, os investidores privados não quiseram embarcar nesta “canoa furada”, que há de consumir bilhões de reais em recursos que faltarão para tantas outras necessidades mais urgentes dos brasileiros, especialmente os mais pobres. Sim, estes é que acabarão pagando a conta para que as classes A e B possam assistir aos jogos no melhor conforto.

Ao fim de toda esta ufanização, as estradas para escoamento da produção agrícola continuarão tão esburacadas como dantes, os assaltantes de cargas estarão livres, leves e soltos ao longo dos percursos e os caminhoneiros ainda terão de perder muito frete e dormindo em filas em frente aos portos sucateados. Isto só como um parco exemplo.

Neste início de 2011, com o cronograma em franco atraso e as orelhas do governo já roxas de tanto levar puxões das entidades internacionais, até os mais aferrados petistas já estão preocupados com o desempenho do jeito petista-socialista de governar, e quase aptos a engolir o sapo de ter de mais uma vez entregar a missão à iniciativa privada. Mas esperem! A dignidade deles não estará à venda! Nada de privatizações! Vão só abrir o capital! Ok, só falta agora combinar com os investidores. Será que eles estarão tão confiantes assim depois das últimas notícias de que o governo anda pretendendo estender suas asas sobre a Vale, ô “do Vale”?

De acordo com a matéria, o Dr “Do Vale” Ele disse ainda que não existe pressão para que a empresa seja privatizada, pois, para ele, os "clientes estão satisfeitos" com os serviços prestados pela estatal! Confesso, prezado leitor, que faltei a esta pesquisa de opinião. Assim fosse e o Dr Vale poderia ter afirmado: “a não ser por um sujeito “do contra”, que pelo que andamos sabendo é um blogueiro direitista, os clientes estão satisfeitos.” Como se vê cristalinamente, o que mais se destaca no estilo socialista de gestão é a capacidade das instituições estatais de se auto-avaliarem segundo suas p´roprias perspectivas. Sejamos, pois, infinitamente gratos, ainda que ano após ano sigamos nos amontoando no chão como ninhadas de gatos à espera dos vôos que nunca chegam, morramos em pistas sem ranhuras e em aviões sem reverso, fiquemos para trás em um overbooking e ora bolas, suportemos tudo isto pagando por um cafezinho “FFF” (fraco, frio e fedido) com um borrachento pãozinho de queijo o mesmo que por uma refeição completa em qualquer restaurante de shopping-center.

Em tempo, só para aproveitar o ensejo, as tarifas de embarque sofreram um novo aumento. A partir de 14/03/2011, os valores são os seguintes: TARIFA DE EMBARQUE DOMÉSTICA (Categoria / Valor R$) : 1ª/20,66; 2ª/16,23; 3ª/13,44; 4ª/ 9,30 - TARIFA DE EMBARQUE INTERNACIONAL (Categoria / Valor R$) : 1ª/67,00; 2ª/56,00; 3ª/45,00; e 4ª/22,00.

No seu livro “The American Story”, o historiador Gary Garret explica pormenorizadamente como a produção de energia elétrica nos EUA ia tão bem, produzindo cada vez mais e a um preço progressivamente mais acessível, até que a turma do New Deal veio para inventar o tal do “operador nacional”, um trambolho que até hoje ninguém sabe para que existe. A mesma questão se aplica ao Brasil, tanto no setor elétrico quanto no da infraestrutura aeroportuária.

Nas últimas décadas, até que a Infraero andou enfeitando alguns salões de embarque. Opa, mas esperem! O aeroporto Internacional Val-de-Cans - Júlio César Ribeiro, de Belém, antes de sua elegante reforma, tinha duas pistas e agora, conta com...duas! As mesmas duas! O Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, de Manaus, que também andou ganhando um sistema de ar-condicionado, tinha uma...e ficou com ela mesmo. Na minha última viagem a Brasília, ainda neste março, mês murchinho, com todo mundo ainda bocejando e alongando os membros para começar a fazer o Brasil funcionar, o avião teve de ficar fazendo hora no céu, para esperar uma vaguinha no chão para pousar. Prezados leitores, relaxemos e gozemos: mais uma vez, muitas “olas” ao Sr do Vale e à Infraero...

Por que é que tem de haver uma empresa estatal para gerir a estrutura de todos os aeroportos do país é algo que alguém ainda tem de me convencer. Qual o fundamento para que um aeroporto tenha de ser um bem público e não um bem privado? De minha parte, nem sequer necessitaria haver uma empresa privada única. Dentro do espírito de uma sociedade livre, um determinado aeroporto poderia ser construído e gerido por qualquer empresário ou grupo de empresários que reunisse as condições econômicas e técnicas para tanto. E a taxa de embarque? Seria livre, isto é, a que eles decidissem estipular, segundo as normas comuns de concorrência.

Pensemos justamente nestes maravilhosos e cada vez mais colossais empreendimentos similares, os shopping-centers. Embora destinados a fins diferentes, ambos indubitavelmente, gerem uma complexa teia de responsabilidades. Oras, se estes últimos podem ser construídos e geridos livremente pela iniciativa privada, com tanto sucesso, sem nem sequer desapropriar ninguém para a sua edificação – porque eles compram os terrenos de indivíduos que livremente os vendem – porque haveria de ser diferente com a idéia de gestão privada e totalmente livre dos aeroportos?

Recentemente, graças a muita coordenação política, o município de Cacoal/RO, com aproximadamente oitenta mil habitantes e representando uma pujante economia lastreada no agronegócio, conseguiu operar o seu primeiro vôo regional. Não duvido que sob o livre empreendedorismo privado, este motivado por racionais razões econômicas antes do que por políticas, ele já não estivesse operando há muito mais tempo, com uma boa qualidade de atendimento aos seus usuários.

Ainda em um texto anterior a este discorri sobre a iniciativa recente do governo em transferir dados fiscais - e portanto, em princípio, protegidos sob a garantia do sigilo - da Receita Federal do Brasil para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, com a finalidade de interceptar as operações de importação, sob a alegação de promover assim o combate à “concorrência desleal”. Ora, ora, então vejamos: para o estado, um mesmo fato pode possuir simultaneamente dois valores: para a iniciativa privada, mesmo operações lícitas e normais do mercado podem ser consideradas como criminosas, e pasmem, de acordo com um julgamento ex post facto, arbitrariamente definido por burocratas do poder executivo, mas se for para um governo, então o monopólio é uma conquista a ser mantida acima de qualquer crítica, custe o que custar (E como custa!)

Quais são as minhas apostas para uma Infraero com capital parcialmente aberto? As técnicas de gestão não vão mudar, nem poderão: permanecendo uma empresa estatal, a Infraero seguirá sujeita à lei das licitações, sendo que, para cada obra, serão necessários meses de preparações de planos de trabalho, de projetos básicos e executivos que sofrerão mil e uma emendas oriundas de interesses políticos, e da confecção de editais de lerdos e contestados eventos licitatórios. Fatalmente surgirão denúncias de dirigismo e de desvio e malversação de verbas, e lá virá o TCU para embargar as obras indefinidamente. Do lado dos empresários, estes serão transformados em vassalos monopolistas, escravos dos caprichos estatais que não vão largar o gostoso osso. Quem quer apostar um real contra?