A farsa do Ipea: estupro é crime hediondo e não pode ser banalizado pela luta ideológica

Manuela D’Ávila (PCdoB-RS): deputada gaúcha
 conspurca  a infância ao usar um bebê em panfleto de estupro

Agora que a pesquisa do Ipea se revelou uma grande farsa, que as celebridades e militantes tomem juízo – e parem de transformar o estupro num pretexto para exibirem o corpo nas redes sociais

Por José Maria e Silva

No mundo ideal de um expressivo número de pessoas, estuprador seria castrado fisicamente, para servir de exemplo, e depois morto, para limpar a espécie. É o que se depreende das pesquisas de opinião e dos comentários de leitores sobre violência sexual, especialmente quando envolve crianças. Uma enquete realizada em novembro passado pela Câmara dos Deputados, a propósito de um projeto de lei do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), mostra que 88,57% dos entrevistados são a favor da castração química de estupradores. O estupro é sentido pela esmagadora maioria da população como um crime hediondo e, se dependesse dessa maioria, estuprador não teria progressão de regime, remissão de pena, liberdade condicional, indulto natalino e muito menos regalias como visita íntima na prisão.

Estupro, como se vê, é crime grave, é coisa séria, e jamais deveria ser transformado em bandeira política ou modismo virtual nas redes sociais. Sobretudo em respeito às vítimas. Mas foi o que aconteceu nesses últimos dias, quando a jornalista Nana Queiroz, de 28 anos, lançou o protesto virtual “Eu não mereço ser estuprada”. Ela estampa essa frase nos braços, que também lhe servem de veste, cobrindo os seios nus, numa foto tirada em frente ao Congresso Nacional e publicada no Facebook. A razão do protesto foi uma pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), divulgada no dia 27 de março, em que 65% dos entrevistados (esse índice se mostraria errado), concordaram com a afirmação de que “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”. E 58% concordaram, total ou parcialmente, com a afirmação de que “se as mulheres soubessem se comportar, haveria menos estupros”. Milhares de mulheres aderiram ao protesto nas redes sociais e a campanha virtual atravessou fronteiras, sendo noticiada em países como Estados Unidos, França, Itália e Grécia.

Segundo Nana Queiroz contou ao jornal “O Globo”, a foto foi feita pelo seu marido, com quem é casada há cinco meses. Depois de lançar o protesto virtual, a jornalista virou celebridade nacional e disse ter recebido ameaças de estupro pela internet – o que não significa nada nesses tempos bárbaros em que as hordas primitivas estão dentro das próprias universidades, tanto que um professor universitário (o filósofo Paulo Ghiraldelli) já desejou o estupro de uma mulher de carne e osso (a jornalista Rachel Sheherazade). Mesmo assim, a estudante recebeu a solidariedade de ninguém menos do que a presidente Dilma Rousseff, que escreveu em seu Twitter: “O governo e a lei estão do lado de Nana Queiroz e das mulheres ameaçadas ou vítimas de violência. Nenhuma mulher merece ser vítima de violência, seja física ou sob a forma de ameaça. A organizadora do protesto merece toda a minha solidariedade e respeito”.

A despeito do feminismo de araque de Dilma Rousseff – eleita exclusivamente pela vontade de Luiz Inácio Lula da Silva, um machista notório –, esse protesto contra o suposto estuprador contumaz que habita cada homem brasileiro não passa de exibicionismo sexual disfarçado de comprometimento ideológico. Hoje, com um celular na mão e nada na cabeça, muitas mulheres se sentem uma coelhinha da Playboy. Qualquer coisa é motivo para se exibir em fotos sensuais, a pretexto de lutar pelas causas mais diversas, como defesa dos animais, liberação da maconha, faixas para ciclistas, fim da violência, parto normal, amamentação em público etc. Prefiro a honestidade de uma moça capixaba de 27 anos (ruim do juízo, segundo a família), que, em maio de 2012, depois de se exibir completamente nua às margens da BR-101, próximo a Vitória, não justificou com uma causa nobre a sua crua nudez na via pública: “Foi um momento meu, somente meu, se eu quebrei a cara foi um problema meu” – disse ao repórter do SBT que a abordou.

Uma prova de que o exibicionismo se sobrepõe à militância, até mesmo à revelia das militantes, é o fato de que as imagens da campanha contra o estupro que mais fizeram sucesso foram justamente aquelas em que as mulheres pareciam modelos, ofuscando o próprio sentido do protesto, que, em tese, visa combater a visão da mulher como objeto de consumo do homem. É o caso da foto de Bianca Medeiros, uma estudante de 19 anos, que, para não deixar morrer o protesto iniciado por Nana Queiroz, cobriu os seios nus com um cartaz que trazia os dizeres da campanha (“Eu não mereço ser estuprada”), ao mesmo tempo em que, num gesto obsceno, esfrega o dedo médio na cara dos leitores. Dona de um belo rosto, emoldurado pelos cabelos claros que descem em ondas até o seio escondido pelo cartaz, a estudante enviou a foto para a “Folha de S. Paulo” e, em pouco mais de um dia de exibição, sua sensual e estudada agressividade se tornou a imagem mais vista e compartilhada nos quatro anos da página do jornal no Facebook, segundo a própria “Folha”, tendo sido vista por quase 11 milhões de usuários até a madrugada de quarta-feira, 2.

Deputada comunista afronta Estatuto da Criança

Como não poderia deixar de ser, as mais diversas celebridades pegaram carona na campanha, entre elas Vaslesca Popozuda, hoje festejada até nas universidades. A funkeira postou uma foto em que aparece completamente nua, com a frase em letras garrafais: “De saia longa ou pelada, não mereço ser estuprada”. Na foto, Valesca segura um bastão de beisebol, que lhe esconde a vagina e lhe oculta um mamilo, enquanto os longos cabelos se encarregam de encobrir o outro. O bastão de beisebol é ambíguo: tanto pode simbolizar uma arma, revelando a disposição de lutar com um agressor, quanto pode ser visto como um símbolo fálico, insinuando um convite para o desejo masculino. Essa segunda hipótese é realçada pela pose de Valesca Popuzuda, que em nada difere das poses eróticas de revistas masculinas, com as pernas entreabertas e o tronco num volteio lânguido, realçando o quadril e as coxas.

A deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) também participou da campanha e se comportou de modo ainda mais lamentável do que a funkeira. No dia 30 de março, ela escreveu em sua página no Facebook: “O corpo é meu: coberto ou não. E eu e nenhuma mulher no mundo merecemos ser estupradas”. Em seguida, postou uma foto em que inclina o rosto num sorriso, com uma sensualidade casual, levemente apimentada pela calça justíssima que realça as formas esguias de seus 32 anos. Até aí tudo bem. O problema é que a deputada comunista não se contentou com a sensualidade discreta que seu cargo exige – ela também postou uma foto de quando era bebê, apoiada num móvel com um vestidinho azul de bolinhas brancas e sorrindo para o adulto invisível que provavelmente contemplava encantado suas primeiras tentativas de ficar em pé sozinha. E sobre essa inocente imagem de quando era bebê, a deputada também tascou em letras garrafais: “Eu não mereço ser estuprada”.

Ora, se um homem que sente um simples e pacífico desejo por uma mulher nua já é tratado pelas feministas como estuprador, o que dizer de alguém que evoca a imagem de um bebê para falar de estupro? Tenho absoluta certeza que nenhuma pessoa normal escreveria a palavra “estuprada” sobre a foto de um bebê. O estupro de um bebê é algo tão hediondo, tão vil, que, mesmo em pensamento, já é um sacrilégio. Os bebês, quando sorriem, desarmam corações e iluminam a vida, fazendo com que a gente se esqueça, ao menos por um momento, das misérias humanas. Quem, ao andar pelas ruas, não faz gracinhas para um bebê em colo alheio apenas para ganhar um sorriso daquele pedacinho de gente que um dia também fomos e jamais tornaremos a ser? Chega a ser inacreditável que possa haver no mundo uma mente tão contaminada pela ideologia que não respeita nem criança de colo e, com uma crueza de fazer inveja ao mais sórdido dos cínicos, transforma em panfleto sobre estupro até a imagem de um bebê.

Três dias depois de cometer essa afronta ao próprio Estatuto da Criança e do Adolescente (e não interessa se a foto é dela própria, pois uma criança é mais do que uma pessoa, é um símbolo), a deputada Manuela D’Ávila teve o desplante de posar de vítima no Facebook. Eis o que escreveu: “Boa noite! Estou aqui na sessão na Câmara votando uma Medida Provisória e queria compartilhar com vocês a decisão que tomei de ir a Procuradoria Geral da República pedir investigação de um perfil de twitter que me ameaça repetidas vezes de estupro. É cansativo, perdemos energia… Mas precisamos mostrar para essa turma que a internet não é terra de ninguém. Que as ameaças aqui também têm consequências. Lutar por uma cultura de paz, mais solidária é, muitas vezes, duro, cansativo… Mas vale a pena. Boa noite!” Reparem como ela se considera uma lutadora pela “cultura de paz”, mesmo conspurcando até imagem de criança para chamar de estupradores todos os homens de uma nação.

Ipea professa feminismo vulgar

E tudo isso, como se viu depois, em nome dos dados falsos da pesquisa do Ipea, que, numa afronta à nação jamais vista na história, acusou todos os homens brasileiros de serem potenciais estupradores. O Ipea, como seu próprio nome diz, é um “Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada”, ligado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, cuja função precípua é cuidar de renda familiar, taxa de desemprego, índice inflacionário, crescimento industrial, finanças públicas, balança de pagamentos e outros dados concretos da realidade aos quais a teoria econômica se aplica diretamente. Pesquisa de comportamento – como a que foi feita sobre o estupro – não é da alçada de um instituto de economia, salvo se o objetivo da pesquisa fosse analisar o custo do atendimento das vítimas de estupro para o setor público, como o sistema de saúde ou o sistema de Justiça criminal. Mas como esse custo é provavelmente irrisório e, ainda que fosse vultoso, continuaria sendo imprescindível, uma pesquisa do gênero continuaria não fazendo sentido, pois o que importa são os condicionantes sociais e psicológicos desse tipo de crime e não o seu impacto sobre as finanças públicas.

Mesmo assim, o Ipea insistiu e fez um estudo sobre o estupro que se divide em duas pesquisas: uma calcada em dados, outra em opinião. A pesquisa de dados é uma “nota técnica” de 30 páginas e se intitula “Estupro no Brasil: Uma Radiografia Segundo os Dados da Saúde”, assinada pelos pesquisadores Daniel Cerqueira, doutor em Economia pela PUC-RJ, e Danilo de Santa Cruz Coelho, doutor em Economia pela Universidade Autônoma de Barcelona. Já a pesquisa de opinião – que teve como tema a “Tolerância Social à Violência contra as Mulheres” – foi lastreada no Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) do Ipea, criado para “captar a percepção das famílias acerca das políticas públicas implementadas pelo Estado, independentemente destas serem usuárias ou não dos seus programas e ações”. Foi essa segunda pesquisa, com um total de 40 páginas, que provocou toda a celeuma e transformou o Brasil numa nação de estupradores – e depois se revelou imprestável, com um grave erro justamente em seu índice mais divulgado.

Essa segunda pesquisa ofuscou a nota técnica, que, mesmo contaminada pelo feminismo vulgar dos pesquisadores Daniel Cerqueira e Danilo Coelho, tem alguma serventia na tentativa de compreensão desse crime hediondo que é o estupro, amplamente repudiado pela sociedade brasileira, ao contrário do que insistem em dizer os ideólogos do Ipea, que parecem empenhados em agradar Dilma Rousseff, engendrando para a presidente um suposto machismo a ser combatido na campanha eleitoral. A nota técnica, segundo acreditam os pesquisadores, é o primeiro estudo empírico com cobertura nacional a analisar o fenômeno do estupro com base na caracterização da vítima, na sua relação com o estuprador e no que diz respeito ao tratamento oferecido pelo SUS. O estudo analisa a possibilidade de a vítima vir a sofrer estupros repetidos; contrair doença sexualmente transmissível; passar por tratamento profilático contra esse tipo de doença; fazer aborto previsto na lei; e ser encaminhada pela unidade de saúde a outros órgãos públicos.

Distorcendo dados do sistema de saúde

Com base num questionário sobre vitimização que levou a campo em 2013, o Ipea estimou que, a cada ano no Brasil, “0,26% da população sofre violência sexual, o que indica que haja anualmente 527 mil tentativas ou casos de estupros consumados no país, dos quais 10% são reportados à polícia”. Essa informação, segundo os pesquisadores, é consistente com os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que, em seu Anuário de 2013, apontou 50.617 casos de estupro notificados no País em 2012. Todavia, o Ipea se esquece de considerar que esse índice de estupros, tanto os casos estimados quantos os denunciados à polícia, decorre de uma mudança substancial na definição de estupro, que, a partir da Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009, passou a englobar o que antes era considerado “atentado violento ao pudor”, tipo penal que deixou de existir. Além disso, o estupro, que antes era restrito à mulher, passou a compreender também vítimas do sexo masculino.

Mesmo assim, no banco de dados do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde), que serviu de base ao estudo do Ipea, foram notificados 12.087 casos de estupro em 2011, cerca de 23% dos casos de estupro registrados pelo Anuário de Segurança Pública. É provável que essa amostra colhida exclusivamente no âmbito da saúde gerou uma grave distorção no estudo, algo que os autores da pesquisa até reconhecem num dado momento, alertando para uma possível “estatística viesada” da pesquisa, mas logo abandonam a cautela e se põem a condenar toda a sociedade brasileira com base nesses dados. O estudo registra que “70% dos estupros vitimizaram crianças e adolescentes” e que “mais da metade tinha menos de 13 anos de idade”. Além disso, “24,1% dos agressores das crianças são os próprios pais ou padrastos” e “32,2% são amigos ou conhecidos da vítima”. Por fim, os pesquisadores do Ipea enfatizam: “No geral, 70% dos estupros são cometidos por parentes, namorados ou amigos/conhecidos da vítima, o que indica que o principal inimigo está dentro de casa e que a violência nasce dentro dos lares”.

Essa afirmação dos pesquisadores do Ipea nasce de um grave equívoco. É evidente que na base de dados do sistema de saúde, os estupros de menores de idade, especialmente de crianças, são sempre em maior número do que os de adultos, passando a falsa ideia de que a sociedade brasileira tem uma predileção doentia por estuprar suas crianças. O estupro de uma criança costuma deixar sequelas físicas, além de psicológicas, levando a vítima a receber cuidados médicos e a ter o seu caso registrado no SUS. Já as vítimas adultas muitas vezes não procuram delegacia para prestar queixa e, quando o fazem, nem sempre se sentem estimuladas a seguir com o caso adiante, o que faz com que ele não fique registrado no banco de dados do sistema de saúde. Logo, um cientista sério – espécime cada vez mais raro no Brasil – não deveria jamais generalizar as conclusões desse estudo para toda a sociedade brasileira.

Paulo Ghiraldelli: representante das hordas universitárias desejou o estupro de Rachel Sheherazade

Criminalizando a família brasileira

Quando os pesquisadores Daniel Cerqueira e Danilo Coelho afirmam, em relação ao estupro, que “o principal inimigo está dentro de casa e que a violência nasce dentro dos lares”, eles atacam gratuitamente a família, criminalizando todos os pais como potenciais estupradores e invertendo a presunção de inocência que, por sinal, é levada em conta pela Justiça até no julgamento dos estupradores de fato. Causa asco ver doutores universitários destilando preconceitos ideológicos e criminalizando a família, sem que nada lhes aconteça, enquanto uma jornalista como Rachel Sheherazade, por dizer a verdade, é perseguida pela própria Procuradoria da República, por incitação do PCdoB. Aliás, se a sociedade brasileira está num “estágio pré-civilizatório”, como diz o Ipea, não é por culpa do homem comum, que abomina o estupro – é devido a intelectuais como o filósofo Paulo Ghiraldelli e a pesquisadoras universitárias que escrevem teses laudatórias sobre as “cachorras” do funk, enaltecendo a redução da fêmea a repasto do macho.

Os pesquisadores afirmam que “11,3% dos estupros envolvendo crianças foram cometidos pelos próprios pais, que deveriam protegê-las” e que esse quadro “revela uma grave doença coletiva, de uma sociedade em estágio pré-civilizatório”. Ora, por acaso só existe abuso sexual nas famílias pobres e analfabetas do terceiro mundo? De um modo geral, excetuando-se situações de guerra, em que o estupro pode se tornar uma arma contra os vencidos, os crimes sexuais têm causas mais psicológicas do que sociológicas e ocorrem em qualquer classe social ou país, inclusive nas nações desenvolvidas da Europa e da América do Norte. Além do mais, não é conveniente misturar pais e padrastos numa pesquisa sobre crimes sexuais, pois os estupros cometidos por companheiros efêmeros da mãe da criança acabam debitados na conta da família tradicional, quando são justamente a negação dela.

Mesmo assim, sem demonstrar nenhum senso crítico em relação aos dados colhidos e comportando-se como ideólogos de grêmio livre, os doutores Daniel Cerqueira e Danilo Coelho não hesitaram em afirmar, taxativamente, já no início da pesquisa: “A violência de gênero é um reflexo direto da ideologia patriarcal, que demarca explicitamente os papéis e as relações de poder entre homens e mulheres. Como subproduto do patriarcalismo, a cultura do machismo, disseminada muitas vezes de forma implícita ou sub-reptícia, coloca a mulher como objeto de desejo e de propriedade do homem, o que termina legitimando e alimentando diversos tipos de violência, entre os quais o estupro”. Foi essa certeza absurda de que o estupro é um ato legítimo de nossa cultura que levou os pesquisadores do Ipea a cometerem o maior e mais grave erro na história das pesquisas no País, acusando 65,1% da população brasileira de estar de acordo que “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”, quando, na verdade, esse índice era de 26%, quase três vezes menos.

Num país sério, o diretor do Ipea, Marcelo Neri, seria sumariamente demitido por incompetência, e a presidente Dilma pediria perdão ao País, não só por ter transformado a pesquisa num instrumento eleitoral, mas sobretudo por brincar com um crime tão grave como o estupro. Agora que a pesquisa do Ipea se revelou uma grande farsa, que as celebridades e militantes tomem juízo e parem de transformar o estupro num pretexto para exibirem o corpo. Se querem posar nuas, que o façam em nome do próprio prazer, sem inventar falsos pretextos humanitários.

As verdadeiras vítimas de violência sexual não precisam desse teatro de redes sociais, que usa o estupro como instrumento ideológico de uma militância fútil, sem considerar a dor física e psicológica que ele causa naquelas mulheres que têm a infelicidade de senti-lo na carne. Quando voltam do trabalho tarde da noite, caminhando sozinhas por ruas escuras, seu inimigo não é o estuprador simbólico das teses acadêmicas – é o salteador de sexo, armado e brutal, que não se impressiona com palavras de ordem inscritas em seios nus e só pode ser contido por homens e leis dessa difamada sociedade patriarcal.