segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Estados Tributários X Estados Tributados

Por Ricardo Bergamini

Prezados leitores, 

Apresento abaixo a réplica do Professor Ricardo Bergamini a um leitor que lhe solicitou se manifestar sobre a veracidade de um documento que tem circulado na internet, tendo sido este  inclusive aceito por pessoas de boa fé. Trata o documento de uma tabela a sugerir quais são os estados cujo resultado líquido é negativo, isto é, pagam mais tributos do que recebem, dos que, vice-versa, são os consumidores de recursos da nação. 


Eu mesmo já havia recebido este email e sob uma rápida análise o descartei, por discordar de alguns dados e pelo fato do mesmo não conter as fontes citadas de forma idônea. O estado do Pará, por exemplo, é citado como um grande sorvedor de recursos, conquanto mantenha há anos a sexta melhor balança comercial do país. O Amazonas, em via inversa, é beneficiário direto do Pólo Industrial de Manaus, ou seja, constitui-se em uma região caracterizada pelos regimes de suspensão e isenção tributária, e soou-me como irônico que estivesse sendo apresentado com seus números em azul. 

Com vocês, transmito na forma de email, tal como recebi, apenas com a identidade do interlocutor apagada, para preservar a sua privacidade:

Amigo ZZZZ:

Fico pasmo como essas bobagens, sem pé e sem cabeça, sem citar fontes de consultas e autorias, com apresentação de péssima qualidade circulam pela internet.

O problema do Brasil é a esquizofrênica, criminosa e imoral concentração de renda existente entre os estados federados (Vide abaixo). A abissal distorção existe porque o Brasil jamais teve uma política séria de desconcentração de renda, canalizando investimentos públicos dos pólos mais ricos, já saturados, para os mais pobres. Ao contrário do que tenta provar o péssimo estudo enviado, o Brasil continua canalizando os seus poucos recursos para os pólos mais ricos da federação (com mais poder de barganha política), conforme abaixo demonstrado.

Distrito Federal detêm o maior PIB PER CAPITA do Brasil.

- Em 2007, segundo o IBGE, o maior PIB per capita continua sendo o do Distrito Federal (R$ 40.696,08), cerca de três vezes o PIB per capita nacional (R$ 14.464,73). No período, os três maiores PIB per capita permaneceram na mesma ordem Distrito Federal (R$ 40.696,08), São Paulo (R$ 22.667,00) e Rio de Janeiro (R$ 19.245,00) assim como os dois menores Maranhão (R$ 5.165,00) e Piauí (R$ 4.662,00.) (Fonte IBGE).

Ocupação territorial Irracional (59% do território brasileiro são ocupados por apenas 12,32% da população brasileira)


- A Amazônia é a região compreendida pela bacia do rio Amazonas, a mais extensa do planeta, formada por 25.000 km de rios navegáveis, em cerca de 6.900.000 km2, dos quais aproximadamente 3.800.000 km2 estão no Brasil. Já a Amazônia Legal, estabelecida no artigo 2 da lei nº 5.173, de outubro de 1966, abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, parte do Maranhão e cinco municípios de Goiás. Ela representa 59% do território brasileiro, distribuído por 775 municípios, onde viviam em 2000, segundo o Censo Demográfico, 20,3 milhões de pessoas (12,32% da população nacional), sendo que 68,9% desse contingente em zona urbana (Fonte IBGE).

Concentração econômica esquizofrênica

- Oito estados (SP, RJ, MG, RS, PR, BA, SC e DF) mantém a liderança das participações no PIB do país e, em 2007, eles concentravam quase 80% da economia (IBGE).

- Em 2006, as 764 maiores empresas industriais (com 1.000 ou mais pessoas ocupadas) representavam 0,5% do universo de 155.057 em atividade e concentravam 60% do valor da transformação industrial (Fonte IBGE).

- Os oito estados mais industrializados do país (SP, MG, RS, PR, RJ, SC, BA e AM) concentravam 87,2% da indústria de transformação nacional em 2007 (Fonte IBGE).

Os estados mais ricos da federação são subsidiados pelo governo federal

Com base em agosto de 2010, cabe destacar ter o Tesouro Nacional haveres em empréstimos subsidiados, a juros de 6,50% ao ano, com prazo de 30 anos para pagamento, no montante de R$ 453,1 bilhões junto aos Estados e Municípios, sendo que os 5 estados ditos mais ricos da federação devem 73,90% da referida dívida, como segue: SP (41,34%) - MG (11,41%) - RJ (10,37%) - RS (7,64%) - PR (3,14%) (Fonte MF).

Ausência de governo

- 77,72% dos gastos com pessoal da União (civis e militares) se concentram no Distrito Federal (60,12%), e no Rio de Janeiro (17,60%) (Fonte MF).

- Apenas 3,35% dos gastos com pessoal da União (civis e militares) se concentram nos 10 estados da Amazônia (Fonte MF).

Investimentos públicos da União em todos os estados do Brasil somente na propaganda do governo (não há recursos, mas somente discursos).


 De janeiro de 2003 até agosto de 2010, apenas com Serviço da Dívida - R$ 1.619,1 bilhões (8,43% do PIB); Transferências Constitucionais e Voluntárias para Estados e Municípios - R$ 1.035,6 bilhões (5,39% do PIB); Previdência INSS - R$ 1.293,4 bilhões com 23,7 milhões de beneficiários (6,74% do PIB) e Custo Total com Pessoal da União - Civis e Militares - Ativos, Aposentados e Pensionistas - R$ 930,9 bilhões com 2.175.483 de beneficiários (4,85% do PIB) totalizando R$ 4.879,0 bilhões (25,42% do PIB), comprometeram-se 91,35% das Receitas Totais (Correntes e de Capitais) no período, no valor de R$5.340,9 bilhões (27,82% do PIB).

Transferências Constitucionais e Voluntárias da União para Estados e Municípios. 

 11 Estados: SP, MG, BA, RS, PR, RJ, CE MA, PE, PA, e SC receberam 72,5% do total de R$ 1.035,6 bilhões de janeiro de 2003 até agosto de 2010 os demais 16 Estados apenas 27,5%.

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----- Original Message -----
From: AAAA
To: BBBB
Sent: Friday, October 22, 2010 9:48 PM
Subject: Re: XXXX, tudo o que Vc precisar saber sobre números oficiais, aceese o site do professor Ricardo Bergamini.
YYYY

From: XXXX
A informação abaixo é correta?
XXXX
QUAIS ESTADOS GERAM RENDA e quais estados consomem a renda no Brasil

 O Brasil que trabalha...
  Estado
Quanto paga ao governo federal
Quanto recebe do governo federal
Resultado final
Acre
244.750.128,94
2.656.845.240,92
2.412.095.111,98
Amazonas
6.283.046.181,11
3.918.321.477,20
2.364.724.703,91
Amapá
225.847.873,82
2.061.977.040,18
1.836.129.166,36
Pará
2.544.116.965,09
9.101.282.246,80
6.557.165.281,71
Rondônia
686.396.463,36
2.488.438.619,93
1.802.042.156,57
Roraima
200.919.261,72
1.822.752.349,69
1.621.833.087,97
Tocantins
482.297.969,89
3.687.285.166,85
3.204.987.196,96
Alagoas
937.683.021,32
5.034.000.986,56
4.096.317.965,24
Bahia
9.830.083.697,06
17.275.802.516,78
7.445.718.819,72
Ceará
4.845.815.126,84
10.819.258.581,80
5.973.443.454,96
Maranhão
1.886.861.994,84
9.831.790.540,24
7.944.928.545,4
Paraíba
1.353.784.216,43
5.993.161.190,25
4.639.376.973,82
Pernambuco
7.228.568.170,86
11.035.453.757,64
3.806.885.586,78
Piauí
843.698.017,31
5.346.494.154,99
4.502.796.137,68
Rio Grande do Norte
1.423.354.052,68
5.094.159.612,85
3.670.805.560,17
Sergipe
1.025.382.562,89
3.884.995.979,60
2.859.613.416,71
Goiás
5.397.629.534,72
5.574.250.551,47
176.621.016,75
Mato Grosso
2.080.530.300,55
3.864.040.162,26
1.783.509.861,71
Mato Grosso do Sul
1.540.859.248,86
2.804.306.811,00
1.263.447.562,14
Espírito Santo
8.054.204.123,9
3.639.995.935,80
4.414.208.188,1
Minas Gerais
26.555.017.384,87
17.075.765.819,42
9.479.251.565,45
Rio de Janeiro
101.964.282.067,55
16.005.043.354,79
85.959.238.712,76
São Paulo
204.151.379.293,05
22.737.265.406,96
181.414.113.886,09
Paraná
21.686.569.501,93
9.219.952.959,85
12.466.616.542,08
Rio Grande do Sul
21.978.881.644,52
9.199.070.108,62
12.779.811.535,9
Santa Catarina
13.479.633.690,29
5.239.089.364,89
8.240.544.325,4

Agora você entendeu o porque da popularidade dele...

 
A gente paga e eles elegem o Presidente...

 
ATENÇÃO ESPECIAL AO MARANHÃO !!!!!

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