Por Ricardo Bergamini
Vou analisar apenas o regime dos servidores públicos da União, onde existe a maior distorção, e por ser o maior gerador de déficit do sistema.
Todas as premissas utilizadas são com base nos números divulgados pelo Ministério do Planejamento e da Fazenda relativos ao ano de 2013.
1) Em dezembro 2013 existiam 1.262.028 servidores federais ativos (civis, militares e intergovernamentais*) que custaram ao Tesouro Nacional o montante de R$ 133,9 bilhões.
2) Em dezembro 2013 existiam 1.023.541 servidores federais inativos (civis, militares e intergovenamentais*) que custaram ao Tesouro Nacional o montante de R$ 88,0 bilhões.
3) Com base nos números acima podemos chegar a duas conclusões de nível primário ou de primeiro grau:
3.1) Em dezembro 2013 existia uma relação de 1,23 servidores federais ativos para 1,00 servidor federal inativo. Número obtido dividindo-se 1.262.028 ativos por 1.023.541 inativos. Aí reside a primeira distorção do serviço público federal montado através de várias distorções e privilégios gerados de longa data.
3.2) A segunda conclusão primária ou de primeiro grau é a de que a União gastou 65,72% do correspondente aos salários dos servidores federais ativos com o pagamento dos servidores federais inativos. Número obtido dividindo-se os gastos com servidores federais inativos de R$ 88,0 bilhões pelos gastos com servidores federais ativos de R$ 133,9 bilhões.
4) Com base no acima colocado podemos chegar a conclusão, sem masturbação mental ideológica, e de forma incontestável de que a União necessita do correspondente a 65,72% dos gastos com salários dos servidores ativos para pagar os servidores inativos. Como, em média, os servidores federais ativos, inativos e pensionistas contribuem com 11% dos seus salários para o fundo do Regime Próprio de Previdência da União, ficam faltando 54,72% dos gastos correspondentes aos salários dos servidores federais ativos para fechar a conta da orgia pública federal, que são pagos pelo Tesouro Nacional (POVO), quando na verdade a parte patronal (Governo) legal para o fundo do Regime Próprio de Previdência da União seria de apenas 22% dos gastos correspondentes aos salários dos servidores federais ativos, conforme abaixo demonstrado:
Demonstrativo do RPPS da União – Fonte MF – Base: R$ Bilhões
Benefícios Pagos aos Servidores Militares (Reserva, Reforma e Pensão).
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(25,4)
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Benefícios Pagos aos Servidores Civis da União (Aposentadorias e Pensões).
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(62,6)
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Total de Benefícios Pagos aos Servidores Inativos da União.
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(88,0)
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Contribuição Patronal (União)
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14,4
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Contribuição dos Servidores Civis Ativos da União.
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7,6
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Contribuição dos Servidores Militares Ativos da União.
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2,2
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Contribuição dos Servidores Inativos da União.
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1,9
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Contribuição dos Servidores Pensionistas da União,
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0,6
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Total de Contribuições Recebidas no RPPS da União.
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26,7
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Total de Déficit Previdenciário Gerado no RPPS da União.
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(61,3)
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Como acima demonstrado o governo além da parte patronal legal de R$ 14,4 bilhões teve que cobrir o déficit previdenciário de R$ 61,3 bilhões, totalizando gastos de R$ 75,7 bilhões, ou seja: na realidade o governo participou com 56,53% (legal e déficit) dos gastos com pessoal ativo e os servidores (ativos e inativos e pensionistas) com 9,19% dos salários dos ativos para pagamento dos inativos e pensionistas.
*Nota: Intergovernamentais: Ex-Territórios e DF: - Nº de Empregados de outras esferas de Governo pagos com recursos do Ministério da Fazenda.
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