Análise da Política Fiscal da União – Fonte MF

Por Ricardo Bergamini

Base: de Janeiro de 1995 até Dezembro de 2013

Quadro Demonstrativo I – Perfil das Despesas da União

Fonte de Consulta MF - Base R$ bilhões

Órgãos	1995/2002	% PIB	2003/2010	% PIB	2011/2012	2013	2011/2013	% PIB
Poder Executivo	2.273,1	26,76	6.275,1	30,07	2.626,4	1.409,9	4.036,3	30,19
Fazenda	1.045,0	12,30	2.769,7	13,28	1.055,4	473,4	1.528,8	11,43
Previdência	539,5	6,35	1.553,9	7,45	668,8	398,4	1.067,2	7,98
Educação	110,4	1,30	291.9	1,40	170,3	104,7	275,0	2,06
Saúde	159,5	1,88	371,8	1,78	160,6	90,3	250,9	1,88
Defesa	146,6	1,73	324,4	1,55	130,7	71,4	202,1	1,51
Outras	272,1	3,20	963,4	4,61	440,6	271,7	712,3	5,33
Poder Judiciário	59,3	0,70	218,4	1,05	86,5	47,3	133,8	1,00
MPU	2,0	0,03	19,6	0,10	7,8	4,6	12,4	0,09
Poder Legislativo	18,7	0,22	50.1	0,24	17,6	9,6	27,2	0,20
Total das Despesas	2,353,1	27,71	6.563,2	31,46	2.738,3	1.471,4	4.209,7	31,48
Total das Receitas	2.039,7	24,02	5.704,0	27,34	2.532,3	1.372,8	3.905,1	29,20
Resultado Fiscal Nominal	(313,4)	(3,69)	(859,2)	(4,12)	(206,0)	(98,6)	(304,6)	(2,28)

Notas:

1) PIB – 1995/2002 (R$ 8.492,4 bilhões).

2) PIB – 2003/2010 (R$ 20.861,1 bilhões).

3) PIB 2011/2013 – (R$ 13.373,1 bilhões).

 

Análise da Política Fiscal da União

 

No governo FHC (1995/2002) apenas com cinco rubricas orçamentárias: Fazenda; Previdência; Educação, Saúde e Defesa foram gastos 23,56% do PIB correspondentes a 85,02% das despesas totais (correntes e capitais). Essas mesmas cinco rubricas representaram gastos correspondentes a 98,08% das receitas totais (correntes e de capitais) no período.

No governo Lula (2003/2010) com as mesmas cinco rubricas orçamentárias foram gastos 25,46% do PIB correspondentes a 80,93% das despesas totais (correntes e capitais) no período. Essas mesmas cinco rubricas representaram gastos correspondentes a 93,12% das receitas totais (correntes e de capitais) no período.

No governo Dilma (2011/2013) com as mesmas cinco rubricas orçamentárias foram gastos 24,86% do PIB correspondentes a 78,97% das despesas totais (correntes e capitais) no período.  Essas mesmas cinco rubricas representaram gastos correspondentes a 85,14% das receitas totais (correntes e de capitais) no período.

 

Cabe destacar a brutal queda de gastos com Defesa, saindo de 1,73% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,55% do PIB no período do governo Lula (2003/2010). Queda real em relação ao PIB de 10,40% em relação ao governo FHC. E no governo Dilma (2011/2013) gastos de 1,51% do PIB, com queda real em relação ao PIB de 12,72% em relação ao governo FHC.

 

Quanto à Educação houve um brutal aumento dos gastos, saindo de 1,30% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,40% no governo Lula (2003/2010). Aumento real em relação ao PIB de 7,69% em relação ao governo FHC. E no governo Dilma (2011/2013) salta para gastos de 2,06% do PIB, com aumento real em relação PIB de 58,46% em relação ao governo FHC. 

Quanto à Previdência houve um brutal aumento dos gastos, saindo de 6,35% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 7,45% no governo Lula (2003/2010). Aumento real em relação ao PIB de 17,32% em relação ao governo FHC. E no governo Dilma (2011/2013) salta para gastos de 7,98% do PIB, com aumento real em relação PIB de 25,67% em relação ao governo FHC. 

 

Outro fato a destacar foi o brutal aumento de gastos do Judiciário saindo de 0,70% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,05% do PIB no governo Lula (2002/2010). Aumento real em relação ao PIB de 50,00% em relação ao governo FHC. E no governo Dilma (2011/2013) cai para 1,00% do PIB. Aumento real em relação ao PIB de 42,86% em relação ao governo FHC.

Resultado Fiscal Nominal da União

 No governo FHC (‘1995/2002) a despesa total (correntes e capitais) foi de 27,71% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 24,02% do PIB, gerando um déficit fiscal nominal de 3,69% do PIB.

No governo Lula (2003/2010) a despesa total (correntes e capitais) foi de 31,46% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 27,34% do PIB, gerando déficit fiscal nominal de 4,12% do PIB.

No governo Dilma (2011/2013) a despesa total (correntes e capitais) foi de 31,48% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 29,20% do PIB, gerando déficit fiscal nominal de 2,28% do PIB. 

A dotação orçamentária das despesas da União para o exercício de 2013 foi de R$ 1.636,3 bilhões, tendo sido empenhado o montante de R$ 1.471,4 bilhões e liquidado R$ 1.471,4 bilhões ficando um resto a pagar de R$ 121,9 bilhões.

 

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