Análise da Política Fiscal da União – Fonte MF

Base: de Janeiro de 1995 até Dezembro de 2011

Quadro Demonstrativo I – Perfil das Despesas da União

Fonte de Consulta MF - Base R$ bilhões

Órgãos	1995/2002	% PIB	2003/2010	% PIB	2011	% PIB
Poder Executivo	2.273,1	26,76	6.275,1	30,30	1.142,5	28,20
Fazenda	1.045,0	12,30	2.769,7	13,37	409,9	10,12
Previdência	539,5	6,35	1.553,9	7,50	313,6	7,74
Educação	110,4	1,30	291.9	1,41	76,8	1,90
Saúde	159,5	1,88	371,8	1,80	76,2	1,88
Defesa	146,6	1,73	324,4	1,57	62,7	1,55
Outras	272,1	3,20	963,4	4,65	203,3	5,01
Poder Judiciário	59,3	0,70	218,4	1,05	42,4	1,05
MPU	2,0	0,03	19,6	0,10	3,9	0,10
Poder Legislativo	18,7	0,22	50.1	0,24	8,7	0,21
Total das Despesas	2,353,1	27,71	6.563,2	31,69	1.197,5	29,56
Total das Receitas	2.039,7	24,02	5.704,0	27,54	1.134,4	28,00
Resultado Fiscal nominal	(313,4)	(3,69)	(859,2)	(4,15)	(63,1)	(1,56)

Nota:

1)      PIB – 1995/2002 (R$ 8.492,4 bilhões).

2)      PIB – 2003/2010 (R$ 20.707,4 bilhões).

3)      3) PIB 2011 – Previsão – (R$ 4.050,9 bilhões).

Análise da Política Fiscal da União

 

No governo FHC (1995/2002) apenas com cinco rubricas orçamentárias: Fazenda; Previdência (INSS); Saúde; Defesa e Educação foram gastos 85,02% das despesas totais (correntes e capitais) e 98,08% das receitas totais (correntes e capitais) no período.

No governo Lula (2003/2010) com as mesmas cinco rubricas orçamentárias foram gastos 80,94% das despesas totais (correntes e capitais) e 93,14% das receitas totais (correntes e capitais).

No governo Dilma (2011) com as mesmas cinco rubricas orçamentárias foram gastos 78,43% das despesas totais (correntes e capitais) e 82,79% das receitas totais (correntes e capitais). 

Cabe destacar a brutal queda de gastos com Defesa, saindo de 1,73% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,57% do PIB no período do governo Lula (2003/2010). Queda real em relação ao PIB de 9,25%. E no governo Dilma (2011) gastos de apenas 1,55% do PIB, com queda real em relação ao PIB de 10,40% em relação ao governo FHC.

 

Quanto à Educação houve um brutal aumento dos gastos, saindo de 1,30% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,41% no governo Lula (2003/2010). Aumento real em relação ao PIB de 8,46%. No primeiro ano do governo Dilma (2011) o item educação salta para gastos de 1,90% do PIB, ou seja: aumento real em relação PIB de 46,15% em relação ao governo FHC. 

 

Outro fato a destacar foi o brutal aumento de gastos do Judiciário saindo de 0,70% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,05% do PIB no governo Lula (2002/2010). Aumento real em relação ao PIB de 50,00% em termos reais. No primeiro ano do governo do governo Dilma (2011) se manteve em 1,05% do PIB.

Resultado Fiscal Nominal da União

 No governo FHC (‘1995/2002) a despesa total (correntes e capitais) foi de 27,71% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 24,02% do PIB, gerando um déficit fiscal nominal de 3,69% do PIB.

No governo Lula (2003/2010) a despesa total (correntes e capitais) foi de 31,69% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 27,54% do PIB, gerando déficit fiscal nominal de 4,15% do PIB.

No governo Dilma (2011) a despesa total (correntes e capitais) foi de 29,56% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 28,00% do PIB, gerando déficit fiscal nominal de 1,56% do PIB. 

A dotação orçamentária das despesas da União para o exercício de 2011 foi de R$ 1.335,1 bilhões, tendo sido empenhado o montante de R$ 1.197,5 bilhões e liquidado R$ 1.197,5 bilhões ficando um resto a pagar de R$ 86,0 bilhões.

Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.