O Populismo na educação
Por V. Camorim
Por V. Camorim
Li na revista veja eletrônica do dia 15/03, no artigo “O
populismo por trás dos programas federais para educação” escrita por Bianca
Bibiano e Daniela Macedo que
“Uma das
principais bandeiras petistas na campanha presidencial de 2014, os programas
educacionais começam a revelar sua inviabilidade econômica”
Isto é verdade. Está na cara de todos e só não percebiam o
seu fracasso anunciado quem não queria ou não dava a mínima para as razões da economia.
A revista prossegue.
“O investimento
do governo federal em programas educacionais voltados para o ensino superior,
com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e o ensino técnico, com o
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), foi uma das
principais bandeiras do PT na campanha presidencial, em 2014. Já no primeiro
semestre da 'Pátria educadora', porém, eles revelam sua natureza populista: são
programas criados sem critério ou planejamento orçamentário que logo se mostram
economicamente inviáveis.”
Agora temos
que esclarecer alguns pontos da afirmação acima. Começamos pelo termo
investimento. Governo não investe. Governo é despesa. A partir daí, se atribuir
a ele outra função além da produção da segurança ela passa a ser um dilapidador
de recursos e nunca um investidor no sentido empregado na economia.
Investimento é um termo ou conceito contábil aplicado à economia de mercado. O
homem de negócio aplica certa importância de dinheiro ou capital com a
esperança de recuperá-lo junto com um prêmio sobre esta aplicação. Este prêmio
ele chama de lucro. Se ocorrer o contrário, ou seja, não tendo lucro, incorreu
em prejuízo. Dizer que o governo investe na educação já começa com um erro ou
uma atitude deseducadora que a revista teima em endossar. O segundo item de
nossa observação é a afirmação que são” programas criados sem critério ou
planejamento orçamentários que logo se mostram economicamente inviáveis”. Creio
que esta afirmação não tem precisão. Tem critério sim e este é politico. Já o orçamento
já nasce condenado, pois é baseado na mais pura emissão de dinheiro de papel
fabricado nos porões do banco central sem qualquer lastro real. Quem faz isso
acha que criando dinheiro de papel cria prosperidade. São as ditas letras do
tesouro emitidas pelo governo na esperança de resgatá-lo depois sabe lá com que.
Se tiver por base o imposto futuro, este, devemos considerar, não é e nunca foi
fonte inesgotável de recurso embora não seja falso como falso é o dinheiro
fabricado pelo governo, mas simples conta paga por outros. A consequência deste
dinheiro é a inevitável inflação. A inflação é um recurso muito usado pelo
governo que tem consequência drástica para a população de modo geral e logo
mostra seu efeito perverso: o pobre a quem o governo tanto tem dó e pena.E é
isso que dá vida curta a tais “empreendimentos” do governo. Alias a todos os
investimentos governamentais. Prossigamos o que diz a revista.
“A
necessidade de implementação de políticas públicas para melhorar a qualidade da
educação e combater as desigualdades educacionais no país é inquestionável. Mas
programas que tornam alunos e instituições de ensino dependentes de recursos
federais, como Fies e Pronatec, podem sofrer - e causar - sérios danos
estruturais ao menor abalo no cenário econômico.”
Aqui a revista não difere da opinião de qualquer estatista.
Acredita piamente que o governo pode solucionar este problema que eles chamam
de educação com nebulosas politicas publicas. Também não passa pela cabeça de
quem escreveu este texto que não é tarefa de governo algum eliminar a alegada
desigualdade educacional e que muito menos é algo inquestionável. É nebulosa
essa expressão “desigualdade educacional”. Como deveríamos entender tal coisa? Que
aquele que recebeu mais “educação” surfou em uma injustiça cometida contra àquele
que tem menos “educação” e, por conseguinte, o governo tem que implementar
politicas publicas para repartir o que um tem demais ou devolver o que recebeu além
da cota a seu alegado dono, o não educado, conforme classificação governamental?
É claro que o conceito que diz ser a educação um direito e não um bem é
completamente confuso e contraditório. A educação é e sempre foi um bem. Pelo
fato de este bem ser subjetivo, imaterial, intangível, não quer dizer que não possa
ser comparado com outro bem tangível, a outra qualquer mercadoria, como um par
de sapatos, por exemplo. Dependendo do valor que atribui a este bem o individuo
estará sempre disposto a pagar um preço por ele. Outra coisa é o governo
oferece-lo à custa do próximo.
Qualquer pai de família procura logo desde a primeira idade
de seu filho coloca-lo em uma escola para aprender as primeiras letras porque
quer o bem estar de seu filho. Embora não parece, mas esta atitude é por
excelência econômica, pertence ao reino da economia,antes de tudo, pois o pai
que coloca cedo um filho na escola está especulando com seu futuro. Quer que o
mesmo se torne alguém na vida, tenha uma profissão que lhe dê dinheiro e assim a
família viver melhor no futuro, inclusive a futura família do filho. Não se
trata de uma escolha do governo, mas de indivíduos, na qualidade de pai ou mãe ou ambos. Eles são os únicos, em principio,
e os melhores a escolher o que mais se ajusta às suas necessidades e não o
estado e seus sacerdotes, o politico e os burocratas. Muito pelo contrario,
estes quando defendem a educação operada pelo governo não tem em vista o beneficio
dos indivíduos, mas dos seus eleitores e por isso só atrapalham quando não são
nocivos. O fies, por exemplo, longe de ser uma ajuda aos alunos em sua formação
educacional, são ajudas prestadas as instituições de ensino cartelizadas pelo
governo a quem chamam de educação de ensino privado. Antes do fies, as
instituições de ensino, que vinham se multiplicando, concorriam entre si pelo
aluno em um mercado que tinha certa fluidez,embora obstruído pelo governo. Como
consequência os preços das mensalidades caiam e eram comuns as promoções. Este
movimento fazia com que muitos tivessem acesso a uma instituição de ensino
superior de baixo custo que inclusive desafogava o ensino universitário operado
pelo governo. Mas com a intromissão do governo a cata de voto, no mercado de
ensino superior e técnico os preços das mensalidades não apenas aumentaram como
foi se armando uma arapuca que nem alunos como os donos dos estabelecimentos de
ensino privado poderiam perceber. Parece que agora a ficha esta caindo.
Mas era parte do jogo, pois o que o governo queria era ganhar as eleições e assim se perpetuar no poder e de quebra favorecer seguimento de grupos de pressão que lhe dá suporte e se formam em torno dele, como a mosca do entulho.
Mas era parte do jogo, pois o que o governo queria era ganhar as eleições e assim se perpetuar no poder e de quebra favorecer seguimento de grupos de pressão que lhe dá suporte e se formam em torno dele, como a mosca do entulho.
Pátria educadora é só mais um slogan politico sem sentido e
consistência. É algo confuso e economicamente inviável. Na palavra tão em voga:
sem sustentabilidade.Será que alguém aprendeu a lição?
V. Camorim
Camorim é autodidata. Liberal, lembra da intransigência de Mises pela pureza da filosofia.
É articulista de LIBERTATUM
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