Nem deu tempo para os leitores lerem um texto que eu havia acabado de redigir sobre futuros escândalos envolvendo a obra da construção da usina de Belo Monte e lá está, hoje, no Estadão: "Governo dá as cartas em Belo Monte. Valter Cardeal, da Eletrobrás, e Adhemar Palocci, da Eletronorte, negociam fornecedores, construtores e os sócios da concessionária".
Eu já disse: não tenho bola de cristal, apenas procuro ver as coisas como elas realmente são. Não tem como ser diferente. O PT não dá ponto sem nó. O que era para ser pelo menos um simulacro de ação privada veio a se tornar uma "privada" de ação. Esta vaquinha ainda vai dar muiiiito leite. E nós pagaremos a conta, havendo ou não, no fim das contas, alguma coisa que se possa chamar de hidrelétrica.
Enquanto isto, continuo a denunciar: todo dia falta luz em Belém. Todo dia. Todo dia. Dez minutos de chuva são o suficiente para um apagão, digo, blecaute. Isto quando os blecautes, digo, apagões, têm uma chuva para usar como muleta.
Enquanto isto, os jornais já anunciam um aumento de 1,5 % nas tarifas de energia elétrica, devidamente autorizado pela Aneel. Quando você se pergunta porque o seu aluguel ou a escola do seu filho ou ainda, a mensalidade do seu plano de saúde aumentam todos os anos, tenha na resposta a ação estatal. Não fosse pelo estado, viveríamos em um mundo de preços livres. Quando digo preços livres, refiro-me a preços sujeitos à livre concorrência, que sobem, sim, mas que também caem. Aqueles, os do estado, só sobem.
Concessionárias de energia elétrica não estão sujeitas ao prejuízo. São beneficiadas por cláusulas de "manutenção do equilíbrio econômico-financeiro". Haja o que houver em relação aos seus custos operacionais, a parcela de lucro é destacada por fora e volta a compor a planilha quando os demais itens são atualizados. Logo, também não são estimuladas a investir em melhorias para o público, desde que ele paga pelo serviço que vier. Daí os apagões, digo, blecautes.
As cláusulas de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro derivam de tortas doutrinas do Direito Administrativo, ligadas essencialmente à prestação dos serviços em regime de monopólio. Sem a possibilidade de novas empresas poderem entrar e sair à vontade do mercado, resta-nos a falta crônica dos investimentos no setor. Daí os blecautes, digo, os apagões.
Finalmente, os governos também faturam alto. A Constituição estabelece que o ICMS deve (um "poderá" com sentido de poder-dever) ser seletivo em relação à essencialidade dos produtos. Os governos devem imaginar que energia elétrica deva ser um bem tão supérfluo quanto vinhos Romanée Conti, ternos da marca Armani ou lençóis de algodão egípcio , pois cobra as maiores alíquotas (mais de 40% em termos percentuais reais). Daí porque os blecautes, ahh, ou como queiram, os apagões.
Concessionárias de energia elétrica não estão sujeitas ao prejuízo. São beneficiadas por cláusulas de "manutenção do equilíbrio econômico-financeiro". Haja o que houver em relação aos seus custos operacionais, a parcela de lucro é destacada por fora e volta a compor a planilha quando os demais itens são atualizados. Logo, também não são estimuladas a investir em melhorias para o público, desde que ele paga pelo serviço que vier. Daí os apagões, digo, blecautes.
As cláusulas de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro derivam de tortas doutrinas do Direito Administrativo, ligadas essencialmente à prestação dos serviços em regime de monopólio. Sem a possibilidade de novas empresas poderem entrar e sair à vontade do mercado, resta-nos a falta crônica dos investimentos no setor. Daí os blecautes, digo, os apagões.
Finalmente, os governos também faturam alto. A Constituição estabelece que o ICMS deve (um "poderá" com sentido de poder-dever) ser seletivo em relação à essencialidade dos produtos. Os governos devem imaginar que energia elétrica deva ser um bem tão supérfluo quanto vinhos Romanée Conti, ternos da marca Armani ou lençóis de algodão egípcio , pois cobra as maiores alíquotas (mais de 40% em termos percentuais reais). Daí porque os blecautes, ahh, ou como queiram, os apagões.
Ótimo texto, Klauber.
ResponderExcluirFiquei suspeito desde o dia em que saiu a notícia da construção de Belo Monte. Qualquer coisa que envolva governo (ainda mais no nosso país) me deixa com um pé atrás.
À primeira vista, parece que a decisão de se construir Belo Monte foi uma vitória segundo os nossos ideais. Mas cada vez percebo que estamos muito longe ainda. Há politicagem para o começo dos projetos, para a licitação, para a construção e até pra escolha do destino da energia que será produzida.