Imposto sobre Grandes Fortunas: um imposto para a classe média?
Alguns veículos de mídia tem noticiado que o Governo pretende regulamentar, o que na prática é criar, o Imposto sobre Grandes Fortunas, medida essa de bom grado para a maioria dos parlamentares brasileiros. O IGF poderia funcionar de várias formas.
A primeira forma seria a debatida hoje no Congresso, onde o IGF funcionaria como um imposto patrimonial, onde qualquer pessoa com patrimônio superior a determinada quantia seria obrigado a pagar uma determinada quantia anual. Sendo um imposto patrimonial, como o IPTU ou o ITR, mesmo que o patrimônio não esteja gerando renda, o imposto seria cobrado assim mesmo. Uma segunda forma seria como verdadeiro imposto de renda, onde se incidiria uma determinada alíquota sobre pessoas que ganham acima de determinado valor.
Isto posto, são duas as grandes questões que circundam o IGF: (i) qual a alíquota a ser cobrada e (ii) qual é o valor a partir do qual se pode dizer que alguém possui uma grande fortuna?
A primeira questão é pouco relevante agora, pois dada a altíssima carga tributária brasileira, qualquer alíquota já seria suficiente para ser vista como confisco. O problema está na segunda questão, e vamos trazer uma notícia desagradável: é bem provável que toda a verdadeira classe média brasileira sofrerá com mais esse imposto.
Para ilustrar o raciocínio, vale a pena colar a tabela de classes econômicas publicada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo do PT, de 2014:
De acordo com o Governo, se encontram nas classes A e B, ou seja, nas classes superiores, qualquer família cuja renda seja superior a R$ 8.641,00 per capita. Dado o altíssimo custo de vida no Brasil, especialmente nas capitais brasileiras, com impostos abusivos, protecionismo e falta de concorrência, é clara a percepção de que essa tabela não corresponde à realidade. Realidade que tende a piorar com a alta da inflação, o desemprego e o aumento exponencial do custo de serviços públicos.
De acordo com um documento oficial do Governo, destaca-se, as pessoas que percebem remuneração de classe A e B já estão consideradas entre os 5% mais ricos do Brasil e, portanto, a mercê desta nova tributação, ainda que, na prática, a maioria dessas pessoas seja de classe média alta.
Estamos aqui trabalhando na hipótese do IGF como imposto de renda, mas como imposto de patrimônio a situação também é bastante complicada.
Por causa de políticas públicas de farra creditícia mesmo sem poupança nacional para suportar tais medidas, além da expansão desenfreada da base monetária nacional, houve uma valorização desmedida de automóveis e imóveis no Brasil, em especial nos centros urbanos. Em um caso concreto, um apartamento de dois quartos em Copacabana, que valia em 2004 pouco mais de duzentos mil reais, ano passado era vendido por um milhão de reais. Um carro popular novo, que há dez anos atrás poderia ser comprado por 8 mil reais, hoje não sai por menos de 25 mil reais.
Isto posto, o Governo inflou os valores patrimoniais de milhares de pessoas, fazendo delas autênticas milionárias, ainda que todo o custo de vida tenha subido junto. Com tais valores inflados, esses milionários artificiais em patrimônio já estariam aptos também a sofrer essa nova tributação.
Todas essas questões devem ser levantadas e discutidas em um momento onde o Governo entende que é mais fácil fazer ajuste fiscal aumentando imposto, mesmo que a carga tributária brasileira esteja em recorde histórico. Quando o Governo entende que pobre é classe média, e classe média é rico, o próximo a ser tributado pode ser você, outra vez.
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