Câmara do Rio retira da pauta projeto que proíbe divulgação de material sobre diversidade sexual

Rio de Janeiro – Depois de uma manobra para retirar da pauta de votação o projeto de lei que proíbe a divulgação de qualquer tipo de material didático com orientações sobre a diversidade sexual nas escolas da capital fluminense, os vereadores contrários à proposta querem promover uma audiência pública para discutir a questão da homofobia e do preconceito.

Flávia Villela

Repórter da Agência Brasil

Com comentários de Klauber Cristofen Pires

O Projeto de Lei 1.082/2011, de autoria do vereador Carlos Bolsonaro (PP), deveria ter sido votado ontem (28), em segunda instância, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, mas duas emendas foram apresentadas ao texto e a proposta precisará voltar a ser apreciada por comissões.

Contrário ao projeto, o vereador Paulo Messina (PV) apresentou uma emenda pedindo a exclusão da palavra “diversidade” da redação. “Foi uma manobra legal. Nosso principal objetivo foi o de ganhar  tempo para reflexão sobre o assunto ou o projeto já teria sido aprovado por absoluta maioria”, explicou.

Agora, ele pretende convocar uma audiência pública nos próximos dias com a presença de especialistas em educação para que a população e os vereadores saibam mais sobre a questão da homofobia nas escolas e o papel dos materiais didáticos no combate ao preconceito.

“É absurdo achar que alguém se tornará homossexual se tiver aulas sobre diversidade”, afirmou o vereador. “O projeto proíbe todo o tipo de material. Isso é muito grave. Que cidade será essa se não pudermos combater a intolerância e o preconceito nas escolas?”, questiona Messina.

O vereador Dr. Edison da Creatinina (PV) também entrou com uma emenda para alterar o conteúdo do projeto. Dessa forma, a proposta precisa ser analisada pelas comissões de Educação e Cultura, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Direitos da Criança e do Adolescente e Administração, antes de poder ser votada novamente. Cada comissão tem até 14 dias para analisar a proposta.

A assessoria de Carlos Bolsonaro, autor do projeto, informou que a expectativa do vereador é que as emendas sejam derrubadas quando o projeto voltar para a pauta e que o texto original seja aprovado sem alterações.

Durante a sessão de ontem, grupos de defesa dos direitos de gays, lésbicas, bissexuais e travestis protestaram com faixas e cartazes e vaiaram os defensores da proposta. Dos 51 vereadores da casa, 21 votaram a favor do projeto e nove contra, na primeira instância.

 Meus comentários

O vereador Paulo Messina, do Partido Verde, também conhecido como Partido "Melancia", alega ser "um absurdo achar que alguém vai se tornar homossexual se tiver aulas sobre diversidade". 

Eu não acho um absurdo. Aliás, vejo como perfeitamente previsível que as ditas aulas sobre "diversidade sexual" influenciem as crianças e contrariem princípios morais e religiosos abraçados pelas famílias das crianças, sob a responsabilidade dos seus pais. 

Trata a iniciativa de escandaloso e flagrante caso de assédio sexual e moral, a roubar tempo dos jovens que bem poderiam estar se esmerando com assuntos mais úteis tais como o português, o inglês, e a matemática.

Ninguém precisa de extensas aulas na escola para aprender o que é respeito. A  educação familiar tradicional sempre foi muito mais eficaz para tanto. Meus pais sempre ensinaram a mim e a meus irmãos a respeitar quem quer que seja, inclusive os homossexuais. 

Isto não significa, todavia, que eu deva abraçar a ideologia gaysista como neutra de valores, ou ainda, como um novo valor a ser observado pela sociedade! Isto não! Eu respeito a pessoa humana, na sua individualidade! Ponto!

Entretanto, é justamente isto o que pretendem com o que chamam de kit-gay: empurrar goela abaixo de crianças - muitas delas ainda plenamente inocentes pela tenra idade - a supervalorização do comportamento gay como uma virtude a ser perseguida!