A PUC não é laica, como não o são o Colégio Adventista, a Escola Presbiteriana, o Colégio Espírita, o Liceu Coração de Jesus e tantas outras unidades escolares vinculadas às religiões. A PUC e todas essas são ESCOLAS CONFESSIONAIS e particulares.
A PUC tem a chancela Pontifícia, do Papa, e pertence à Igreja Católica.
Por
Dom Luiz Gonzaga Bergonzini
Bispo
Emérito de Guarulhos
Escrevemos
o artigo "Graças a Deus a PUC não é uma "progressista
universidade comunista" que gerou muitos comentários. Várias
pessoas comentaram, inclusive alunos da própria universidade,
dizendo: a PUC é nossa; a Puc é uma universidade laica; a PUC não
pode ter religião; a Constituição obriga a PUC a ser laica; a PUC
é livre; a democracia obriga a PUC ser laica; a volta da
inquisição!!!, da idade das trevas!!!, medieval!!!, e outras falas
sem fundamentos. O que podemos dizer é que falta informação e
muitos são induzidos a repetir refrões que ouvem de outras pessoas,
pouco informadas ou com propósitos definidos.
Um
universitário precisa ser bem informado, e quando não souber a
resposta certa precisa pesquisar o tema, antes de repetir refrões.
Para transmitir um pouco de informações aos universitários,
criamos em nosso blog a aba universidades/universitários,
onde
poderão ler que a Igreja
Católica é a mãe da civilização moderna,
que não houve idade das trevas, que a CLT - Consolidação das Leis
do Trabalho foi baseada na Encíclica RERUM
NOVARUM,
de Leão XIII e outras tantas informações valiosas.
Quero
externar minha admiração e meus respeitos ao Grão-Chanceler,
Cardeal Dom Odilo Scherer, ao Reitor Doutor Dirceu de Melo e a todos
os Doutores(as), Mestres(as) e Professores(as) com D, P e M
maiúsculas da PUC e de todas as universidades, que ensinam os alunos
a pensarem. Meus pêsames àqueles que estão nas universidades para
doutrinar, para esta ou aquela causa, para provocar luta de classes,
ou para induzir os jovens para este ou aquele partido político, não
importando qual seja sua sigla ou denominação.
A
PUC não é laica, como não o são o Colégio Adventista, a Escola
Presbiteriana, o Colégio Espírita, o Liceu Coração de Jesus e
tantas outras unidades escolares vinculadas às religiões. A PUC e
todas essas são ESCOLAS CONFESSIONAIS e particulares. A PUC tem a
chancela Pontifícia, do Papa, e pertence à Igreja Católica.
A
Lei de Diretrizes e Bases, de n. 9.394, de 20.12.1996, com suas
posteriores alterações, tem a seguinte redação sobre o tema:
"Art. 20. As instituições privadas de ensino se enquadrarão
nas seguintes categorias: III - confessionais, assim entendidas as
que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou
mais pessoas jurídicas que atendem a orientação
confessional e ideologia específicas e
ao disposto no inciso anterior;
A
liberdade educacional brasileira aceita
todo tipo de escola religiosa ou ideológica. Assim, se um grupo de
pessoas ou empresas quiser criar uma escola marxista, pode fazê-lo,
e os adeptos dessa ideologia podem estudar nela. A PUC e as outras
escolas confessionais vinculadas ao cristianismo não são obrigadas
a doutrinar pessoas para ideologias assassinas que exterminaram
mais de 100 milhões de pessoas ou
ideologias contrárias aos princípios católicos. Os Doutores,
Mestres e Professores podem debater com a classe todas as ideias já
transitadas no mundo, em determinada matéria, mostrando os lados
positivos e negativos de cada uma, proporcionando uma visão geral,
mas não podem ser doutrinadores contra os princípios da Pontifícia
Universidade Católica.
No
número 9, do preâmbulo da Ex
Corde Ecclesiae está
anotado que "9. O presente Documento é dirigido especialmente
aos Responsáveis das Universidades Católicas, às respectivas
Comunidades académicas, a todos aqueles que por elas se interessam,
particularmente aos Bispos, às Congregações Religiosas e às
Instituições eclesiais, aos numerosos leigos empenhados na grande
missão da instrução superior. A finalidade é fazer com que se
realize « uma presença, por assim dizer, pública, constante e
universal do pensamento
cristão em
todo o esforço dedicado a promover a cultura superior, e além disso
a formar todos os estudantes, de modo a que se tornem homens e
mulheres verdadeiramente insignes pelo saber, prontos a realizar
tarefas responsáveis na sociedade e
a testemunhar a sua fé perante o mundo ». [12]
O
que é estado laico? Sugiro
que leiam na aba universidades/universitários
os
artigos a respeito. Lerão que Estado religioso é aquele que impõe
uma religião a todos os cidadãos e elimina as pessoas que não
aderem a ela. No Oriente Médio há estados religiosos, onde todo o
povo está subjugado pelo poder religioso. Cristãos estão sendo
torturados,
espancados e
mortos aos milhares na Nigéria. O Brasil é um Estado Laico, sem
guerras ou imposições religiosas, o que significa que as pessoas
são livres para terem a religião que quiserem. No Decreto
n. 119-A, de 7 de janeiro de 1890,
assinado pelo Marechal Manoel Deodoro da Fonseca, revigorado pelo
Decreto n. 4.496, de 4.12.2002, está determinada a separação entre
Estado e Igreja, incluindo as escolas:
"Art.
1º E' prohibido á autoridade federal, assim como á dos Estados
federados, expedir leis, regulamentos, ou actos administrativos,
estabelecendo alguma religião, ou vedando-a, e crear differenças
entre os habitantes do paiz, ou nos serviços sustentados á custa do
orçamento, por motivo de crenças, ou opiniões philosophicas ou
religiosas.
Art.
2º A todas as confissões
religiosas pertence
por igual a faculdade de exercerem o seu culto, regerem-se segundo a
sua fé e não serem contrariadas nos actos particulares ou publicos,
que interessem o exercicio deste decreto.
Art.
3º A liberdade aqui instituida abrange não só os individuos nos
actos individuaes, sinão tabem as igrejas, associações e
institutos em que se acharem agremiados; cabendo a todos o pleno
direito de se constituirem e viverem collectivamente, segundo o seu
credo e a sua disciplina, sem intervenção do poder publico."
A
Igreja Católica e outras confissões religiosas têm o direito de
abrir escolas destinadas a pessoas, alunos e a Doutores, Mestres e
Professores que se identificam com elas e respeitem seus princípios.
Dom
Luiz Gonzaga Bergonzini
Bispo
Emérito de Guarulhos
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